Reunião entre vereadores e prefeitura busca atender demandas em Petrolina

O secretário Eduardo Carvalho, recebeu os vereadores, representando o prefeito Miguel Coelho. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (11), os vereadores petrolinenses Gabriel Menezes (PMDB) e Júnior Gás (PR) participaram de uma reunião para discutir serviços, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina.

Durante o encontro, o vereador Gabriel Menezes cobrou ações para a zona rural, na comunidade do N10, como melhorias da iluminação na entrada da localidade e a realização de novos serviços de limpeza pública. Em conjunto com o vereador Júnior Gás, também foi solicitado atendimento das reivindicações do bairro Jardim Maravilha, como manutenção de vias, através da Operação Tapa-buraco e atenção com a iluminação pública da localidade, em especial para atender a Igreja de Nossa Senhora das Graças que vai realizar, em novembro, os festejos da padroeira da paróquia.

Em atendimento às reivindicações apresentadas pelos vereadores, o secretário Eduardo Carvalho, se comprometeu em adequar o trabalho da Secretaria-executiva de Serviços Públicos para dar conta das necessidades das comunidades de acordo com as demandas já existentes e dentro da disponibilidade orçamentária da Prefeitura.

Em Juazeiro, Instituto Previdenciário empossa novos conselheiros

O conselho é composto por representações do Poder Público Municipal, sindicatos e associações de servidores. (Foto: Divulgação)

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Instituição.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “O trabalho dos conselheiros no acompanhamento das atividades do IPJ é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, informando que, atualmente, o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 110 milhões no fundo de aposentadoria.

O conselho é composto por representações do Poder Público Municipal, sindicatos e associações de servidores e fazem parte da estrutura do IPJ. Responsável por acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão econômica e financeira do Instituto Previdenciário, o Conselho Deliberativo é composto por 9 membros titulares e 9 suplentes.

Já o Conselho Fiscal, formado por 7 membros titulares e 7 suplentes, competindo a eles acompanhar a execução orçamentária do IPJ, conferindo a classificação dos fatos e examinando a sua procedência e precisão.

Compesa é alvo de debate na Alepe na próxima segunda-feira em Recife

A audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT). (Foto: Arquivo)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe promoverá, segunda-feira (14), uma audiência pública para debater o futuro da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A audiência foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT), com o objetivo de é analisar uma possível parceria entre o Governo do Estado e empresas privadas para realizar investimentos na companhia.

Foram convidados para o debate os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry e de Planejamento, Márcio Stefanni, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Também estarão presentes representantes do Sindicato dos Urbanitários e ONGs do setor de meio ambiente.

A audiência acontece, às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra no Recife.

Juazeiro sobe no ranking do índice de avaliação da gestão fiscal dos municípios brasileiros

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras (Foto: ASCOM)

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avalia a gestão fiscal dos municípios brasileiros (IFGF), divulgou o seu índice referente ao ano de 2016. Juazeiro subiu 16 posições no estado da Bahia, pulando da 43ª para a 27ª colocação.

O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, ou seja: informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Quando assumimos a Prefeitura em 2009 encontramos um município endividado e sem capacidade de novos investimentos. Tivemos que arrumar a casa, equacionar dívidas e fazer os ajustes necessários para que Juazeiro pudesse sair da estagnação e acelerar o ritmo de crescimento que se mantém na gestão do prefeito Paulo Bomfim com positivos indicadores econômicos, sociais e fiscais”, explicou ex-prefeito Isaac Carvalho, que atualmente ocupa a pasta de Planejamento e Parcerias Estratégicas.

Vereador Edilsão cria projeto de lei para manutenção dos pontos de ônibus em Petrolina

A proposta busca incentivar empresas privadas a adotar pontos de ônibus (Foto: Arquivo)

Através do Projeto de Lei nº 008/2017, intitulado “Adote um Ponto de Ônibus” o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB), busca empresas privadas para melhorias em pontos de ônibus de Petrolina.

A proposta busca incentivar empresas privadas a adotar pontos de ônibus existentes ou implantar novos, realizando ainda a manutenção e conservação desses espaços. Em retorno, o empresário parceiro poderá utilizar o espaço para publicidade, ficando a AMMPLA responsável pela aplicação e fiscalização dessa Lei.

Prefeitura de Ouricuri conclui consulta pública ao Plano Plurianual da cidade

Grande parte da população participou da consulta. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Ouricuri encerrou na tarde desta quinta-feira(10), a consulta pública para recebimento de sugestões e propostas para elaboração do PPA 2018/2021. Agora o próximo passo é a tabulação dos dados obtidos durante as audiências públicas, formatação das contribuições da sociedade pela internet, juntando com as propostas das secretarias municipais, culminando com a elaboração do Plano Plurianual.

Após esse processo ser finalizado pelas equipes técnicas, a proposta do Plano Plurianual será encaminhado para apreciação dos vereadores, o que deverá ocorrer nos próximos dias. A partir desta data, a proposta tramitará pelas comissões constitucionais da Câmara Municipal e entrará para apreciação plenária. Sendo aprovado, o Plano Plurianual passa a vigorar como Lei Municipal, vigorando por quatro anos, a partir de janeiro de 2018.

Juazeiro: reforma do Ensino Médio é discutida na Câmara de Vereadores na Semana da Juventude

(Foto: ASCOM)

Em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (9), o professor Josemar Pinzoh discutiu com um grupo de estudantes do Colégio Modelo sobre a reforma do Ensino Médio, aprovada em fevereiro deste ano pelo Congresso, e que traz mais indagações do que certezas sobre o futuro da educação brasileira.

O vereador Allan Jones presidiu a sessão, acompanhado pelo representante do prefeito Paulo Bomfim, o assessor Pedro Alcântara Filho, a assessora de políticas públicas da SEDUC, Mary Adriana e a presidente do Conselho da Juventude (COMJUV), Bruna Barbosa.

O professor Pinzoh, além de falar um pouco sobre a mudança aprovada, que prevê que 60% da grade curricular será composta por disciplinas obrigatórias e 40% optativas, e da carga horária que aumentará das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas, ele destacou a conjuntura política que está por traz da implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio.

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Presidente da OAB admite ir ao STF para que impeachment de Temer seja analisado

Presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira (10) que a entidade poderá ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se posicione sobre o pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela OAB.

A medida deverá ser apresentada na próxima semana, quando for concluído um estudo sobre o assunto, que está sendo feito pela Ordem.

“O presidente da Câmara tem a prerrogativa do exame pedido de impeachment, mas isso é uma obrigação que ele tem, de despachar os pedidos. Na medida em que ele não despacha, está servindo como muralha de proteção do presidente. Isso é inaceitável”, afirmou Cláudio Lamachia, durante a cerimônia de 85 anos da seccional pernambucana da OAB.

De acordo com o presidente da Ordem, a medida no STF servirá para “contestar a inércia” de Maia em relação ao pedido. “O que entendo e que o presidente (Rodrigo Maia) não poderia sentar em cima do processo. A sociedade espera resposta”, condenou Lamachia.

Fonte FolhaPE

Ibamar Fernandes pede praça e academia para o Serrote do Urubu

(Foto: Blog de Waldiney Passos)

O vereador Ibamar Fernandes (PRTB) apresentou um requerimento, nesta quinta-feira (10), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, pedindo a criação de uma praça e uma academia da saúde para os moradores do povoado do Serrote do Urubu. Segundo o parlamentar, os moradores da localidade não têm nenhum local para descansar após os trabalhos diários.

“O Serrote do Urubu é um dos povoados mais antigos de nossa cidade. É um povoado que não têm nenhuma atividade ocupacional para as pessoas idosas. Não tem um equipamento para as pessoas se exercitarem, não tem uma praça para as pessoas descansarem após sua labuta diária, que é o trabalho rural na sua maioria. Então, faço essa reivindicação para que o executivo interceda junto à secretaria competente no sentido de construir uma praça e uma academia da saúde no Serrote”, disse.

Deputado Rodrigo Novaes pede reforço no efetivo da PM para o interior

(Foto: ASCOM)

O deputado reconheceu todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública. (Foto: ASCOM)

O deputado estadual de Pernambuco Rodrigo Novaes (PSD) destacou, durante seu discurso, nesta quinta-feira (10), no plenário Governador Eduardo Campos, que “as cidades do interior de Pernambuco não podem ser deixadas de lado no processo de fortalecimento de segurança pública do estado”.

O parlamentar fez um apelo à Secretaria de Defesa Social para que seja dada prioridade aos municípios sertanejos ao definir a lotação dos 1,5 mil novos policiais militares com previsão de começar os serviços ainda neste mês de agosto.

“Os município sertanejos precisam verdadeiramente de uma melhoria no efetivo. Como muitos se situam distantes da capital, a repercussão da violência não é grande. Mas é um assunto que aflige famílias inteiras”, comentou Novaes.  Além do efetivo da Polícia Militar, ele pediu reforço ainda da Polícia Civil.

O deputado reconheceu todo o esforço que vem sendo feito pelo Governo de Pernambuco para a melhoria da segurança pública a exemplo da formação de novos policiais, aquisição de viaturas e instrumentos para modernizar a logística da atividade policial, criação de batalhões e companhias, aumento de salário e promoções.

Petrolina: Vereador Elias Jardim reclama de projeto do plano diretor nunca ter chegado à Câmara Municipal após gasto de R$ 5 milhões

O parlamentar lembrou que o projeto depende da Codevasf para seguir, o que tem dificultado a atuação da prefeitura na região. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) chamou a atenção dos parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina para a situação do plano diretor do Projeto Senador Nilo Coelho. Segundo o edil, há quatro anos e meio foram feitas plenárias para discutir o projeto, foram gastos R$ 5 milhões e o projeto nunca chegou à Casa Legislativa.

“Em 2012 a Codevasf contratou uma empresa chamada Projetec para elaborar o plano diretor de toda a área de irrigação na parte das vilas e também das estradas para que fosse repassado para a prefeitura quando o plano fosse concluído. Foi feito um evento pelo ex-prefeito Júlio Lossio, na época, e foi gasto a faixa de R$ 5 milhões com esse plano diretor. Foi repassado para a prefeitura esse projeto, mas nunca chegou nessa casa”.

O parlamentar lembrou que o projeto depende da Codevasf para seguir, o que tem dificultado a atuação da prefeitura na região. Por exemplo, a operação ‘tapa-buraco’ não está acontecendo no local porque não há como fazer convênios, segundo Elias.

“O projeto continua dependendo da Codevasf, pois a área é toda federal. A gente sabe da dificuldade que está tendo quem precisa usar as estradas, todas danificadas. Quando a gente procura a prefeitura tem dificuldade em fazer o ‘tapa-buraco’ porque depende de recurso próprio, não tem como fazer convênio. Ali é muito importante para escoar a produção dos colonos, dos produtores do Nilo Coelho e a gente não pode ficar calado diante daquela situação”, disse.

Manoel da Acosap pede Audiência Pública para debater situação do hospital Dom Malan após morte de recém-nascido

O vereador sugeriu uma Audiência Pública para debater a situação do Dom Malan Imip Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após mais um caso de morte de recém-nascido no Hospital Dom Malan Imip, em Petrolina (PE), o vereador Manoel da Acosap (PTB), relator da comissão da saúde na Câmara Municipal, pediu uma Audiência pública para que seja debatido entre os parlamentares e os responsáveis pela saúde no Estado a situação do hospital.

“O Hospital Imip Dom Malan é bancado com 100% de recursos do governo do estado e é importante que se faça uma audiência pública com representantes de diversos segmentos que têm responsabilidade com esse assunto. Por se tratar de um hospital que atende mais de 56 municípios devemos colocar no requerimento de convocação para essa audiência o diretor do Imip Dom Malan de Petrolina, o secretário de Saúde de Pernambuco, a secretaria de Saúde de Petrolina, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado, dentre outros órgão. Essas pessoas devem vir para a gente poder sabatinar e a Câmara de Vereadores de Petrolina ter a oportunidade de saber como está o atendimento no hospital Dom Malan”, afirmou o vereador.

De acordo com o parlamentar, são muitas cidades para serem atendidas pela unidade hospitalar e alguma solução deve ser tomada como, por exemplo, a criação de maternidades em mas municípios do estado.

“A finalidade do hospital Dom Malan é atender gestantes de alto risco, parto normal não é lá. Como é que se explica que nenhuma cidade da região tem uma maternidade? Os partos de fácil rompimento tem que ser feitos em maternidades. Izacolândia tinha uma, Rajada também e todas foram fechadas no passado. Os prefeitos têm que fazer maternidades em seus municípios, porque é impossível o Dom Malan receber gestantes dessas cidades, o que chega a somar mais de 1 milhão de habitantes”, disse.

Adalberto Cavalcanti participa de reunião com Ministro do Trabalho e Previdência Social

Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) e o Ministro Ronaldo Nogueira. (Foto: Divulgação)

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB), esteve nesta quarta-feira (9) em reunião com o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira.

Em pauta, os pontos principais da Reforma Trabalhista, referente a Lei nº 13.467/2017 que foi aprovada e promulgada pelo Presidente da República. As mudanças na legislação que rege o trabalho são baseadas em três eixos: o primeiro é consolidar direitos. O segundo, promover a segurança jurídica na seara trabalhista, e o terceiro é a geração de empregos.

Veja a Cartilha da Reforma Trabalhista, que esclarece as principais alterações de como era e como ficou na Lei aprovada: Cartilha da Reforma Trabalhista

Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.