Após sugestão de Fernando Bezerra, audiência com ministro de Minas e Energia sobre Eletrobrás será feita por duas comissões do Senado

Brasil Nacional Política

30 de agosto de 2017 às 06:00

Fernando Filho participará de Audiência Pública sobre Eletrobrás. (Foto: Internet)

As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão convidar o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública conjunta sobre a possibilidade de abertura do controle acionário da Eletrobras.

A sugestão para que o debate seja feito conjuntamente entre as duas comissões foi apresentada, nesta terça-feira (29), pelo senador Fernando Bezerra Coelho durante reunião deliberativa da CI. Logo na sequência, na CAE do Senado, o líder do PSB e vice-líder do governo na Casa adiantou que o Executivo deverá editar, na próxima semana, medida provisória que resultará na redução dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento para um patamar de 6% ao ano.

Requerida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e apoiada pelos colegas Fernando Bezerra, Jorge Viana (PT-AC) e Hélio José (PMDB-DF), a audiência pública com o ministro Fernando Filho terá data acertada entre a CI e a CAE do Senado.

Hoje, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, Bezerra Coelho reforçou que a intenção do MME ao propor a pulverização das ações da Eletrobras é recuperar a empresa para a geração de mais dividendos e arrecadação ao país, contribuindo para o ajuste fiscal e sem qualquer repercussão negativa aos consumidores.

“Não haverá reajuste de 16%, como foi aventado numa declaração já corrigida pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”, afirmou o senador. “A proposta (do MME) não ensejará reajuste de tarifa ou apagão. Apagão, a gente vai enfrentar se não tiver investimento no setor elétrico”, completou o líder.

Prefeitura de Cabrobó investe em LED para iluminação pública

Brasil Cabrobó Cidadania Cotidiano Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 22:00

(Foto: Reprodução)

Com expectativa de trocar 4.800 lâmpadas convencionais por luminárias de LED, a prefeitura de Cabrobó iniciou a primeira etapa do projeto nesta terça-feira (29).

Neste primeiro momento a troca foi realizada no bairro Beira Rio, que já conta com 100% da iluminação com LED. A meta de trocar 1000 lâmpadas na sede e interior do município até o final do ano.

Rombo nas contas do governo chega a R$ 20 bilhões

Brasil Economia Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 21:00

O rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde. (Foto: Ilustração)

Com o pior julho em 21 anos, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições em R$ 20,15 bilhões e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

De acordo com o Tesouro, o rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos.

Com informações do G1

Congresso inicia votação dos vetos do presidente Michel Temer

Brasil Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 18:00

As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de déficit em 2017 e R$ 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em cada ano. (Foto: Internet)

O senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional iniciou na tarde de hoje (29) uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei.

Diante da dificuldade de atingir quórum entre os deputados, o presidente Eunício Oliveira comunicou que só liberará o plenário da Câmara após a votação de todos os vetos. A intenção é limpar a pauta do Congresso para que os parlamentares possam votar o projeto de lei que trata da mudança na meta fiscal assim que ele for liberado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Com informações do FolhaPE

Caravana Lula pelo Brasil chega em Ouricuri nesta quinta-feira

Brasil Ouricuri Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 17:30

O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri. (Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (31) a Caravana Lula pelo Brasil chega ao Sertão, desembarcando em Ouricuri, após passar por Recife. A caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

TCE faz alerta aos prefeitos de Pernambuco sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasil Pernambuco Política

29 de agosto de 2017 às 15:00

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros. (Arquivo)

Através de um Ofício Circular enviado a todos os prefeitos de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto alerta sobre o cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, por unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

A lei estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

Temer revoga decreto sobre reserva na Amazônia

Brasil Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O governo federal revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na região da Amazônia, editado na semana passada e publicado nesta segunda-feira (28), em edição extra do Diário Oficial, um novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas dentro da antiga Renca.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir que a proibição não havia sido revogada.

O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.

Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco visita Petrolina

Petrolina Política Rio São Francisco

29 de agosto de 2017 às 06:00

O objetivo principal da frente parlamentar é a defesa do rio São Francisco e dos demais rios do estado. (Foto: ASCOM)

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado Odacy Amorim (PT-PE), visitou Petrolina nesta segunda-feira (28).  Além de Odacy, o encontro contou com a presença dos deputados estaduais Zé Maurício (PP-PE), Zó (PCdoB-BA) e Lucas Ramos (PSB-PE). Os parlamentares percorreram as margens do Velho Chico, identificando e discutindo ações necessárias para a proteção, revitalização e salvação do rio.

Odacy sugeriu a implementação de algumas ações que beneficiem o São Francisco, a exemplo da elaboração de planos de metas e investimentos por parte das prefeituras do estado com o governo de Pernambuco, como o realizado por ele em 2007 quando estava a frente do governo municipal.

Sugeriu ainda que haja um controle efetivo da vazão do Rio São Francisco durante o período em que ele estiver cheio, devendo a Chesf liberar apenas a quantidade necessária de água, ou seja, 1300 m³/s, evitando assim o desperdício. Outra ideia discutida no encontro seria a possibilidade da união custear a construção de uma barragem de controle de volume entre o rio e o mar, freando assim o avanço marítimo.

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No primeiro semestre, gasto de senadores pernambucanos chega a quase R$ 700 mil

Brasil Pernambuco Política

28 de agosto de 2017 às 20:00

os três senadores pernambucanos gastaram R$ 692 mil reais. (Foto: Arquivo)

Dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo o Jornal do Commercio, revelam que os três senadores pernambucanos gastaram R$ 692 mil reais com o uso da cota parlamentar no primeiro semestre de 2017.

O ranking apresentado, coloca em primeiro lugar Humberto Costa (PT), que recebeu o reembolso de R$ 260.206,68, seguido de Fernando Bezerra Coelho (PSB), com 212.394,89 e Armando Monteiro Neto, que utilizou R$ 212.394,89 em recursos para o desempenho das suas atividades.

O valor mensal destinado à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS) varia de acordo com o estado que cada senador representa. Ele corresponde à soma da verba indenizatória de R$ 15 mil acrescidos do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do seu estado de origem.

No caso de Pernambuco, o valor destinado para a bancada pernambucana é de R$ 36.266,60. No Portal da Transparência do Senado Federal, a cota está dividida em aluguel de imóveis e aquisição de material de consumo para uso do escritório; Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis; Contratação de serviços de apoio; Divulgação da atividade parlamentar; Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e Serviços de segurança privada. Esta última categoria não é utilizada por nenhum dos pernambucanos

O JC desenvolveu um hotsite com o detalhamento de todos os gastos dos parlamentares pernambucanos, da Câmara e do Senado, divididos por categoria.

Fonte JC

Governo anuncia novo decreto sobre exploração da Amazônia

Brasil Meio Ambiente Música Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 19:00

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (28) o governo anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineração na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Esse decreto será revogado, mas a extinção da reserva está mantida.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), a medida anunciada nesta segunda deixará as regras para exploração na região mais claras e preservará as reservas ambientais e indígenas.

“Por decisão do governo, sairá brevemente um novo decreto, colocando ponto a ponto como deverá ser [a exploração] a partir de agora – após a extinção da reserva mineral, preservando as questões ambientais e indígenas, sejam reservas estaduais ou federais – e poder acompanhar mais de perto a atividade na região”, informou Coelho Filho.

A área tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo. O local, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criado em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares. Com a nova medida, ficará proibida, por exemplo, a licença para exploração para quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto.

Com informações do G1

STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal

Brasil Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 17:00

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto. (Foto: Arquivo)

Para atender uma decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

Com informações da Exame

PSB lança candidatura de João Campos e busca reeleição de Paulo Câmara

Brasil Pernambuco Política

28 de agosto de 2017 às 15:30

(Foto: Reprodução/João Campos)

Durante Congresso Estadual do PSB que ocorreu nesse domingo (27) o filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, foi lançado como candidato a deputado federal em 2018. Ainda durante o evento, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reafirmou a sua candidatura à reeleição em 2018.

“Também cumprimento a jovem liderança que aqui falou e entusiasmou os presentes, o deputado João Campos. Eu já chamo de deputado porque haverá de dar sequência a essa linhagem que tem compromisso com o Estado”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Após três anos a morte de Eduardo Campos, a família do ex-governador está rachada politicamente. Hoje, ela se divide em três correntes políticas: uma do irmão, Antônio Campos; outra do filho e da esposa, João e Renata Campos; e uma terceira via, com a prima Marília Arraes. Três seguimentos completamente diferentes.

Com informações do Blog do Jamildo

Em Caruaru, Fernando Bezerra Coelho reforça racha no PSB e anuncia “novo tempo” para Pernambuco

Brasil Caruaru Pernambuco Petrolina Política

28 de agosto de 2017 às 15:00

O senador é visto como um dos pivôs do racha no PSB. (Foto: Reprodução)

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ministro Fernando Filho (PSB) marcaram presença em evento do Ministério das Cidades, em Caruaru, nesta segunda-feira (28). O senador falou em um “novo tempo” para Pernambuco, reforçando rumores de sua candidatura a governador do estado.

“Em 2016, Caruaru e Petrolina se uniram em uma campanha que parecia impossível, mas formaram uma grande frente política, que se fez vitoriosa e marcou os últimos anos da política pernambucana. Oxalá (tomara) que Caruaru e Petrolina mais uma vez se unam para anunciar que Pernambuco espera um novo tempo de trabalho e projetos”, disse o senador.

O senador é visto como um dos pivôs do racha no PSB e já não esconde sua insatisfação com o partido, reforçando neste domingo (27) com sua ausência no Congresso Estadual do PSB. Em Petrolina, FBC e Fernando Filho não dividiram o palanque com o governador Paulo Câmara (PSB) com a justificativa, segundo Câmara, de compromissos em Brasília.

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 14:00

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta segunda-feira (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

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Paulo Câmara atinge Fernando Filho e cobra diálogo por privatização da Eletrobrás

Pernambuco Política

28 de agosto de 2017 às 13:00

Declarações de líderes do PSB engrossam coro pela saída de Fernando Filho do partido. (Foto: Arquivo)

Parece que o jogo de compadres realmente acabou entre o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. Após não comparecer ao Congresso Estadual do partido e emitir uma nota, junto com seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, afirmando que não havia clima para participar do evento, Fernandinho, como é conhecido, foi alvo do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara.

O chefe do Executivo Estadual, assim como outras autoridades do PSB, cobrou diálogo sobre a possível privatização da Eletrobrás. “Estou muito preocupado com a situação do Brasil como um todo, com as soluções que estão sendo dadas e seus encaminhamentos. Temos clareza de que o momento é dificil e de que soluções precisam ser muito bem discutidas. O sistema elétrico brasileiro é estratégico para o futuro do País”, afirmou.

A saída do ministro e do senador Fernando Bezerra Coelho do PSB é iminente. O senador afirmou que daqui a 15 dias deve ter uma posição sobre a sua situação partidária. O parlamentar disse que está aguardando a questão da reforma para tomar uma decisão. No entanto, revelou que terá um encontro como governador Paulo Câmara e com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

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