Alguns aliados de Temer não querem reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O Presidente Michel Temer já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda não favorece a contabilidade de votos do Planalto. Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Partidos com ministérios, como o PSD – de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab – além do DEM, ainda não tomaram essa decisão. O PP, que comanda Saúde, Cidades e Agricultura não obrigará o voto a favor, mas disse que vai garantir 90% de votos favoráveis da bancada.

Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a investidores que, caso a votação não se viabilize antes das eleições do ano que vem, confia na aprovação em 2019, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A indicação de Maia foi interpretada como uma forma de preparar o mercado para uma eventual frustração da aprovação do projeto ainda no governo Michel Temer.

Segundo fontes do mercado, o presidente da Câmara afirmou que seria possível aprovar, em 2019, uma proposta até melhor do que a atual. Oficialmente, porém, Maia negou que tenha feito tal afirmação. Nesta quinta, além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que a votação foi marcada para dia 18.

Mas há o risco de esvaziamento do Congresso nessa data por causa da decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o Orçamento de 2018.

Com informações do do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministério Público denuncia ex-prefeito e vereadores de Remanso por desvios de R$ 10 milhões

Dr. Celso, ex-prefeito de Remanso. (Foto: Facebook)

Alvos da Operação “Carro Fantasma”, o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelos crimes de peculato e fraude a licitação. Eles são acusados de desviar quase R$ 10 milhões do erário municipal por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas” – que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.

Também foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva, além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo.

E os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves, pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo.

Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os membros da organização criminosa desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais e empresários, dentre outros.

STF determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017.

Na mesma decisão, o ministro também mandou quebrar os sigilos da irmã do senador, Andrea Neves, do primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

A ordem de Marco Aurélio Mello, relator da investigação sobre o senador, foi assinada no final de novembro e divulgada nesta quinta-feira (7).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. A quantia teria sido solicitada por Andrea Neves com o objetivo de pagar um advogado do senador. Mas, para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.

Com informações do G1

Governo autoriza concurso público para auditor fiscal na Bahia

Rui Costa (PT) autoriza realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal. (Foto: ASCOM)

Com salário base de R$ 8.456,19, o governador Rui Costa (PT) autorizou a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

Serão ofertadas 60 vagas e para concorrer será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.

De acordo com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018.

Petrobrás deve rever política de reajuste de preços para gás de cozinha

(Foto: Internet)

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira (7) que vai rever a política de preços para o combustível, alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeus. Há dois dias a estatal anunciou o sexto reajuste seguido no preço do gás de cozinha

No sexto anúncio seguido o aumento foi acumulado no preço do produto desde agosto para 67,8%. Em comunicado distribuído na segunda, a Petrobras disse que estava seguindo as cotações internacionais.

No novo comunicado, a empresa diz que o objetivo da revisão é buscar uma metodologia “que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”.

TCE contabiliza 1547 obras paralisadas em Pernambuco

(Foto: Internet)

Na manhã de hoje (7) durante coletiva em Recife, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) apresentou o resultado de um estudo acerca de obras públicas no âmbito estadual e municipal em Pernambuco. 1547 obras estão paradas.

O valor investido chega a R$ 6,2 bilhões, nestes projetos que não tiveram continuidade. Deste montante, R$ 1,9 bilhão já foi pago. O estudo se refere ao ano de 2016, mas o levantamento é feito, anualmente, desde 2014. Desde então, o aumento de obras paralisadas foi de 749%.

No que diz respeito ao Governo do Estado, o Tribunal de Contas apontou que há 245 obras paralisadas. Já no Recife, o número é de 68.

Com informações do FolhaPE

Lei que proíbe discussão sobre Ideologia de Gênero nas escolas de Petrolina é aprovada pela Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de muita discussão e debates acalorados, a maioria dos vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta quinta-feira (7), o projeto de lei nº 132/2017, que proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na grade de ensino de escolas públicas municipais e particulares de Petrolina.

Autor do projeto, o vereador Elias Jardim (PHS), disse que se sente feliz com a aprovação da matéria. Para ele, um projeto dessa envergadura é simplesmente em defesa da família e das crianças do município.

Durante o discurso do vereador na tribuna da Casa Plínio Amorim, algumas pessoas que estavam no plenário da câmara, gritaram contra o edil e chegaram a chamá-lo de fascista. Elias Jardim disse que respeita a ideologia dos manifestantes, mas vai defender seus princípios até o fim.

“A escola tem que ensinar matérias escolares. Questão de sexualidade fica com os pais. Isso está na constituição e também no estatuto da criança e do adolescente”, justificou o vereador.

O projeto foi aprovado em segunda discussão por 12 votos a favor e 2 contra (vereadores Gilmar Santos e Cristina Costa). Três vereadores se abstiveram (Gabriel Menezes, Aero Cruz e Zé Nildo do Alto do Cocar).

O vereador Major Enfermeiro se ausentou da sessão antes da segunda votação. Os vereadores Elismar, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Edilsão do Trânsito não participaram da sessão de hoje. Presente à sessão, a ativista Socorro Lacerda, que representou a União Brasileiro de Mulheres, lamentou a aprovação do projeto. “Nós, organizações que somos contrárias a esse retrocesso vamos tentar dialogar com o prefeito Miguel Coelho para que ele não sancione essa lei absurda”, conclui Socorro.

Vereador Elias Jardim é chamado de fascista na sessão desta quinta-feira

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) usou a tribuna da Câmara de Vereadores durante a sessão de hoje (7) para defender a aprovação do projeto de sua autoria, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero em escola públicas e privadas de Petrolina.

Durante seu discurso, o parlamentar foi chamado de fascista por representantes de grupos LGBT que ocupam o plenário da Casa Plínio Amorim.

O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto, o que causou mais revolta em algumas pessoas da plateia. As manifestações causaram a intervenção do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), que ameaçou pedir a retirada de alguns manifestantes.

O debate continua. Agora com vereadores falando contra e a favor do projeto. Por defender o projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) foi aplaudido por representantes de grupos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.

No relatório em que defende a PEC, o senador Armando Monteiro (PTB) citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

A expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

Com informações do EBC

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’; veja vídeo

(Foto: TV Câmara)

O deputado federal Tiririca (PR) declarou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) que está “abandonando a vida pública”. Afirmando sentir vergonha e emocionado, o comediante não deixou claro se renunciará ou deixará de disputar eleições.

Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito, pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar “bem chateado” com a política. “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão”, declarou Tiririca.

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, em 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu ter se candidatado apenas para aumentar sua visibilidade como artista. Em 2014 foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

Veja vídeo:

Governo precisa de 56 votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara

(Foto: Internet)

O Planalto espera fechar o mínimo de 308 para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Faltando 26 votos, a conta precisa ser fechada até o fim da semana, para a discussão na próxima segunda-feira (11).

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos.

“Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos”, disse Darcísio Perondi (PMDB), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

O governo espera conseguir os votos que faltam após partidos da base aliada decidirem por obrigar seus deputados a votarem a favor da reforma. O movimento deve ser puxado por PMDB e PSDB. Ontem, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que já há maioria na direção nacional da sigla para fechar questão até o fim da semana. O PMDB deve tomar a decisão hoje.

Fernando Bezerra Coelho é designado relator do Renovabio e quer que Senado vote projeto na próxima semana

Reunião com representantes do setor produtivo. (Foto: ASCOM)

Depois de receber a notícia que a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ele, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), foi designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ser o relator do Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), Fernando Bezerra Coelho pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12). A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.

Para o aprimoramento do relatório ao PLC 160/2017, Fernando Bezerra recebeu nesta terça-feira (5), no gabinete do Senado, representantes do setor produtivo. Estiveram com o vice-líder do governo na Casa, dirigentes dos sindicatos da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar) nos estados de Pernambuco e Alagoas, da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única) e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Durante o encontro, as entidades observaram ao senador a importância de aprovação célere do projeto para que o processo de regulamentação da nova lei ocorra nos próximos dois anos e o Renovabio esteja plenamente em vigor até 2020, ano em que começam a ser cumpridas as metas ambientais brasileiras definidas no Acordo de Paris (pacto mundial estabelecido em 2015, na capital francesa, para a redução dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global).

Os biocombustíveis, também conhecidos como agrocombustíveis, são combustíveis de origem biológica não fóssil; geralmente, produzidos a partir de uma ou mais plantas, como cana de açúcar, mamona e soja, entre outras.

Moro é alvo de protestos na Universidade de Coimbra em Portugal

(Foto: Ilustração)

A palestra do juiz federal Sérgio Moro em Portugal foi marcada por protestos. Os muros da Universidade de Coimbra, uma das mais tradicionais do país, foram pichados por estudantes brasileiros e portugueses com frases contra Moro.

A palestra estava marcada para a tarde desta segunda-feira (5). A participação dos interessados custa dez parcelas de R$ 850 e confere o direito a uma série de jantares que correm paralelamente ao evento. O evento é chamado Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção”.

Por meio de cartas abertas, a Esquerda Brasileira em Coimbra (EBRAC) e a Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (Apeb/Coimbra) afirmaram que “não é condizente com os princípios da Universidade receber um juiz que contribuiu de forma decisiva para o golpe de estado no Brasil”.

Com informações do Jornal do Brasil

Julgamento de Lula deve acontecer no primeiro semestre de 2018

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato nas eleições presidenciais de 2018 deverá ser julgado em 2ª instancia no caso do tríplex do Guarujá (SP) já no início do próximo ano.

O petista lidera as intenções de voto, entretanto se condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, o trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da apelação apresentada pela defesa do ex-chefe de Estado indica que o julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do pedido, deverá pautar a data do julgamento. Entretanto, o andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e carnaval.

Com informações da Agência ANSA

Cemitérios de Petrolina recebem melhorias na infraestrutura

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) iniciou uma série de ações nos cemitérios de Petrolina. A oferta de túmulos foi ampliada, além da manutenção dos cemitérios localizados nos bairros João de Deus, Henrique Leite e Centro.

No cemitério Campo da Paz, localizado no bairro Henrique Leite, recebeu um investimento de R$ 116 mil para a impermeabilização das 378 gavetas que existiam no local e que até então não podiam ser utilizadas. O trabalho, que começou no dia 11 de agosto, está na fase final de acabamento e posteriormente será concluído com a pintura do local.

O cemitério Campo da Esperança, no João de Deus, foi construído novo muro em substituição ao que estava comprometido e oferecia risco a quem passava pelo local. Com o investimento na casa dos R$ 19 mil reais.