José Dirceu deve deixar a prisão com tornozeleira eletrônica

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

3 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (3), o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro José Dirceu deixe a prisão com uso de tornozeleira eletrônica. Dirceu poderá colocar a tornozeleira após entregar os passaportes à Justiça.

A determinação, proíbe que o ex-ministro deixe Vinhedo, cidade do interior de São Paulo. Ele só poderá morar em outra cidade do país caso a Justiça autorize.

O juiz argumentou que “a gravidade em concreto dos crimes” pelos quais o ex-ministro foi condenado não permitem a concessão de prisão domiciliar. Moro afirmou ainda que, embora fosse “oportuna” a exigência de fiança, decidiu não estipulá-la, pois alguns bens do patrimônio do ex-ministro são alvo de sequestro de bens determinado pela Justiça.

Com informações do G1

Novo relatório da reforma da Previdência deve beneficiar os agentes penitenciários

Brasil Nacional Política Previdência Social

3 de maio de 2017 às 16:30

(Foto: Arquivo)

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), cedeu mais uma vez às pressões e agora decidiu beneficiar os agentes penitenciários.

A versão final do texto da reforma da Previdência, que foi distribuído aos deputados em cima da hora, os agentes penitenciários passam a ficar entre aqueles servidores “com direito a aposentadoria com limite de idade reduzido, desde que comprovados pelo menos 25 anos de efeito exercício da atividade policial”.

Maia não queria conceder o benefício, mas foi pressionado pelo governo, inclusive pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Embora tenha defendido até o último minuto que esses profissionais não fossem favorecidos, Maia disse como justificativa para o recuo que se convenceu de que a categoria está sujeita a riscos e, portanto, deveria ser contemplada.

O deputado havia decidido não incluir os agentes penitenciários na reforma depois que uma manifestação da categoria provocou quebradeira esta semana no Ministério da Justiça. No entanto, depois de ser pressionado por outros parlamentares e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, Maia acabou recuando.

No entanto, o benefício para os agentes não é o mesmo dado aos policiais e policiais legislativos. Todos terão idade mínima de transição reduzida (de 55 anos), mas os agentes terão aguardar uma lei complementar para poder ter uma idade mínima definitiva.

Com informações de O Globo

8ª Semana do Microempreendedor Individual do Sebrae terá apoio da Prefeitura de Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2017 às 14:00

(Cartaz Divulgação)

Durante todo o mês de maio empresários e pessoas com interesse em abrir o próprio negócio poderão participar da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (Semana do MEI), evento promovido pelo Serviço Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com parceria da Prefeitura de Petrolina.

A programação conta com eventos planejados a exemplo da “Feira do MEI”, que será realizada nos dias 12, 13 e 14 na Orla da cidade, além de 4 oficinas de Solução SEI e 4 turmas do Programa “Começar Bem”, todas gratuitas e voltadas para empreendedores.

Para participar das capacitações, as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na sede da Agência do Empreendedor (AGE), que fica localizada na Rua da Simpatia, 135, no centro da cidade. O contato é (87) 3861-8270/ 3862-2602 ou no SEBRAE, Avenida 31 de Março- S/N -Centro de Convenções, Telefone: (87) 2101-8900.

Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

3 de maio de 2017 às 11:30

(Fonte: Internet)

A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne às 10h30 de hoje (3), na Câmara, para começar a votar o parecer o relator Arthur Maia (PPS-BA). As discussões sobre o texto terminaram no início da madrugada.

O parecer de Maia com as principais alterações à proposta original do governo foi apresentado aos membros da comissão no último dia 19. Depois de acordo firmado entre os líderes dos partidos da oposição e da base aliada ao governo, ficou acertado que a comissão só votaria o relatório de Arthur Maia depois da realização de três reuniões de debate. Pelo acordo, a oposição se comprometeu a não obstruir as sessões de leitura e discussão do parecer do relator.

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Vereadores criticam governador Paulo Câmara por virar as costas para Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“O governador Paulo Câmara está mostrando para que veio, para fazer nada”, afirmou o vereador Gaturiano Cigano (PRP) durante a audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Petrolina, nesta terça-feira (2), no bairro São Gonçalo. A reunião foi solicitada pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) para debater sobre violência no bairro.

Gaturiano reclamou da falta de viaturas circulando na cidade, a maioria sucateada, sem pneus, para-brisas, retrovisores e faróis queimados. “Quero deixar uma mensagem para o governador Paulo Câmara: próximo ano tem eleição e o que precisamos é mais investimento em políticas públicas para que possamos afastar os jovens do mundo da criminalidade”, observou.

O vereador Gilberto Melo (PR) sugeriu que as autoridades presentes levassem ao conhecimento do governador as demandas da população “para que ele tenham os olhos melhores para Petrolina, para que possa dar mais estrutura a polícia militar para poder dar segurança ao nosso povo”, disse.

As críticas ao governador Paulo Câmara foram corroboradas pelo vereador Osinaldo Souza (PTB). “Quando Eduardo era governador a gente passava em algum a bairros tinham cinco viaturas uma perto da outra. Agora eu quero saber quem conhece Paulo Câmara, quem já viu Paulo Câmara, o que é que ele tem feito?”, disparou.

Oposição quer ouvir secretários sobre criação do Bope em Pernambuco e de gratificações especiais para militares

Pernambuco Política Segurança

3 de maio de 2017 às 08:00

Deputado Joel da Harpa. (Foto: ASCOM)

O deputado Joel da Harpa (PTN), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou, nesta terça-feira (2), requerimento ao presidente da Comissão de Legislação e Justiça (CCLJ), Waldemar Borges (PSB), requerimento para que os secretários Marcelo Barros (Fazenda), Angelo Gioia (Defesa Social) e Milton Coelho (Administração) sejam convidados para discutir o Projeto de Lei 1330.

A proposta, que chegou nesta terça à Comissão, cria o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e institui gratificações especiais, como a Gratificação de Atividade Tática (GAT) e a Gratificação de Operações Especiais da Polícia Militar (GOEPM).

“Criar uma gratificação de mais de R$ 2.500, que é quase a remuneração de um praça, para uma pequena parte da corporação só contribui para dividir a tropa e aumentar ainda mais o clima de insatisfação. A grande maioria da corporação não é atendida por esse projeto”, avaliou o deputado Joel da Harpa, vice-líder da Oposição.

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Vereadores de Juazeiro debatem local de implantação de faculdade de Medicina

Educação Juazeiro Política

3 de maio de 2017 às 07:20

(Foto: ASCOM)

Os vereadores de Juazeiro debateram, durante a sessão dessa terça-feira (2), na Câmara Municipal, sobre o local de implanta da faculdade de Medicina que virá para a cidade. Segundo o vereador Domingos Alves Viana (PRTB), existem rumores de que a Faculdade seria instalada há 16 km de Juazeiro na BR 407. Alguns comentários sugeriram que a Faculdade seria instalada no Juá Garden Shopping.

De acordo com a Comissão organizadora do movimento ‘A Faculdade é nossa’ em 2014, foi aprovado um projeto para a Faculdade de Medicina ser construída no terreno que fica situado na Avenida Antônio Conselheiro, S/N°, no bairro João Paulo II. Em nota emitida para a imprensa, a comissão afirmou que, “Inclusive, a Prefeitura Municipal de Juazeiro emitiu na época, uma carta de viabilidade informando que no terreno pode ser construída a instituição de ensino superior”.

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Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

3 de maio de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

Condenação na Lava Jato

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses.

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Trabalho de remoção das baronesas deve ser concluído em julho, segundo Miguel Coelho

Brasil Cidadania Pernambuco Petrolina Política

2 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (2) o acordo entre prefeitura e o Exército Brasileiro, foi formalizado pelo o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB). A equipe de revitalização conta com o reforço, de aproximadamente, 30 soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Durante o evento, Miguel afirmou que a etapa de remoção das baronesas, que começou em março e removeu 30% do material previsto, deve ser concluída até o mês de julho.

“Já removemos quase 1 mil toneladas de baronesas e outros materiais. Com o reforço do Exército, que tem vasta experiência em outras importantes obras e ações, queremos concluir esse trabalho até o mês de julho e iniciar novas atividades de preservação do rio”, explicou o prefeito.

Segundo o comandante do 72 Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Welton Gomes, a ação para a preservação do Rio São Francisco estimulará outras iniciativas em parceria com a Prefeitura para a conservação do meio ambiente e valorização da cidade.

“O Exército Brasileiro tem um slogan, ‘Braço Forte, Mão Amiga’, e nesse momento estamos exercendo a ‘Mão Amiga’, apoiando a cidade para preservar um bem que é de todos. Que agora nós possamos dar continuidade a outros projetos em benefício da cidade e do bem estar da sociedade petrolinense”, frisou o comandante Welton.

Até o momento, o projeto removeu parte das baronesas e fechou tubulações que derramavam esgoto diretamente nas margens do Velho Chico, além de manter a preservação de animais que vivem no entorno como capivaras e jacarés. Na próxima etapa, será feito um trabalho de oxigenação da água e ações educativas.

Prefeitura afirma que lixo em ponto de ônibus será removido em breve

Brasil Pernambuco Petrolina Política

2 de maio de 2017 às 16:30

(Foto: Divulgação)

No dia 26 de abril, o blog publicou uma denúncia sobre o acumulo de lixo em um ponto de ônibus localizado na Rua Cid Bezerra Bandeira, às margens da BR 235, na Cohab Massangano. Nesta terça-feira (2) a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade emitiu uma nota, afirmando que uma limpeza será feita no local.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina informa que uma equipe de limpeza será enviada até a Rua Cid Bezerra Bandeira, às margens da BR 235, na Cohab Massangano a fim de que o problema de lixo acumulado no ponto de ônibus localizado nas imediações do Centro Cultural Ana das Carrancas seja resolvido. A SEDURBS lembra ainda que a população petrolinense pode registrar situação que mereçam a atenção da prefeitura na Ouvidoria do município, através do telefone 156, onde é possível acompanhar o processo de resolução da demanda via protocolo”.

Embaixadora dos Emirados Árabes visita Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Política

2 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

A embaixadora dos Emirados Árabes no Brasil, Hafsa Abdulla Mohamed Sharif Alulama, desembarca em Petrolina, amanhã (3).

O Deputado Guilherme Coelho (PSDB-PE) deve acompanhar a Embaixadora durante sua visita, que conta com uma programação que inclui visitas a fazenda de uvas da região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco, e entidades sociais de Petrolina.

O intuito é obter sugestões de roteiros relevantes da região, que possam gerar parcerias em investimentos públicos e privados, principalmente nos campos social, econômico e turístico.

A ação será acompanhada também pelo Prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB), que almoça com a embaixadora na sua chegada.

Três deputados que votaram contra a reforma trabalhista são punidos por Temer

Brasil Nacional Política

2 de maio de 2017 às 15:30

(Foto: Internet)

Deputados da base aliada do presidente Michel Temer (PMDB) que votaram contra a reforma trabalhista na semana passada, foram punidos nesta terça-feira (2).

Deley (PTB-RJ), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Expedito Neto (PSD-RO) votaram “não” na noite do dia 26 de abril, quando o plenário da Câmara apreciou o texto-base da reforma trabalhista. A exoneração dos deputados foi publicada hoje no “Diário Oficial da União”.

Marcelo Xavier de Castro, indicação de Deley, foi exonerado do cargo de diretor de Finanças e Administração das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB). José Ricardo Marques, apadrinhado por Ronaldo Fonseca, perdeu o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional do Ministério da Justiça. Já Luiz Fernando Martins, que havia sido indicado por Expedito Neto, foi exonerado do cargo de delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia.

Houve outras exonerações oficializadas nesta terça em retaliação às traições de integrantes da base aliada. As demais demissões, no entanto, não foram publicadas no “Diário Oficial da União”, mas em atos internos.

Com informações do FolhaPE

Júnior Gás é empossado e assume vaga de vereador em Petrolina

Petrolina Política

2 de maio de 2017 às 12:00

O vereadores Júnior Gás, Osório Siqueira e Cícero Freire. (Foto: ASCOM)

O suplente Júnior Gás (PR) foi empossado no cargo de vereador na manhã dessa terça-feira (2) na Câmara Municipal de Petrolina. Júnior assumiu após o vereador Cícero Freire (PR) se licenciar pelo período de 30 dias para passar por um procedimento cirúrgico. Vários vereadores estiveram presentes na solenidade, assim como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

“Tenho um problema de ligamento no joelho e o ortopedista me encaminhou para Recife para realizar uma fisioterapia intensiva. Com esse procedimento, acredita-se que o joelho volte a funcionar normalmente. Caso não funcione, o médico entende que se deve fazer uma intervenção cirúrgica. Eu acredito que nesses 30 dias tudo será resolvido”, explicou Cícero. O vereador negou que o pedido de licença tenha acontecido por acordo político.

Júnior Gás afirmou que vai dar continuidade ao seu trabalho nas comunidades de Petrolina. “Eu quero contribuir com meus companheiros aqui na Câmara e dar continuidade ao meu trabalho social no bairro João de Deus, no Jardim Maravilha, no Ouro Preto e outras localidades”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito Miguel Coelho parabenizou Júnior Gás e ressaltou a importância do vereador na composição da base do governo na Casa Legislativa.

“Quero falar para Júnior o que eu falei para todos os vereadores quando tomamos posse juntos que é o nosso compromisso de manter o diálogo. Você vem de um partido aliado nosso, para somar ao esforço da nossa base governista. Ao mesmo tempo que a gente perde um guerreiro, por 30 dias, que é Cícero Freire, tenho certeza que a Câmara ganha muito com uma pessoa que conhece a luta diária e sabe a real necessidade dos bairro mais periféricos da cidade”.

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Brasil Nacional Política

2 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira 26).

A PEC do Fim do Foro passará, a partir de amanhã, pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal.

No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos.

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