Congresso proíbe candidato de bancar campanha do próprio bolso

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Na sessão de hoje (13) o Congresso Nacional, derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Na prática, com a decisão dos parlamentares, o candidato ficará proibido de bancar totalmente os seus gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo.

Alguns parlamentares entendem que os candidatos serão, então, enquadrados na regra de pessoas físicas, que podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior.
No entanto, técnicos do Congresso entendem que não há consenso sobre esse ponto, uma vez que ele não fala expressamente em autofinanciamento, e possivelmente será questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento.

Outra polêmica sobre a derrubada do veto é se a novidade já valerá para as eleições de 2018 ou apenas em 2020. Isso porque mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas até um ano antes da eleição.

Fonte G1

‘Não quero ser candidato se for culpado’, diz Lula

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 19:30

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que não vai se esconder atrás de uma candidatura e que brigará “até as últimas consequências” para disputar o Palácio do Planalto em 2018. O discurso do petista, durante reunião com as bancadas do PT na Câmara e no Senado.

O petista afirmou ainda que não quer ser candidato se for culpado e que seria uma “leviandade” disputar a Presidência da República no ano que vem se houvesse “alguma prova” contra ele. “Não quero ser candidato por ser candidato, não quero ser candidato se for culpado. Seria leviandade. Quero brigar para provar minha inocência. Eles que apresentem uma única prova de culpa contra mim”, afirmou.

“A única coisa que não quero é ser condenado [sendo] inocente. Por isso vou brigar até as últimas consequências. A tentativa é para evitar que o PT volte ao poder. No Brasil ainda estamos meio anestesiados”, completou.

Durante o discurso, porém, adotou tom mais combativo e imprimiu em sua fala a estratégia de disputa política que será a bandeira de sua eventual campanha, pedindo que o PT “erga a cabeça” e enfrente os críticos e adversários.

Com informações do FolhaPress

Marcelo Odebrecht tem redução de pena e vai para prisão domiciliar

Brasil Nacional Política

13 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Na próxima terça-feira (19), o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência em São Paulo, onde cumprirá prisão domiciliar. O empresário foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão, mas, por causa de sua colaboração à Justiça, sua pena foi reduzida para 10 anos.

Depois de quase 2 anos de prisão numa cela de 12 metros quadrado em Curitiba, o empresário Marcelo Odebrecht voltará para sua residência, uma luxuosa casa de 3 mil metros quadrados. Marcelo foi acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato e preso no dia 19 de junho de 2015.

Em anúncio oficial, Odacy Amorim confirma pré-candidatura ao Governo de Pernambuco

Brasil Pernambuco Política

13 de dezembro de 2017 às 14:30

Odacy confirma pré-candidatura ao governo de Pernambuco. (Foto: Arquivo)

Em coletiva de imprensa no gabinete da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) lançou sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

No dia 4 deste mês, o deputado revelou o desejo de ser candidato durante entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal. “Porque eu quero ser governador de Pernambuco? Eu quero para garantir que todo homem e toda mulher do sertão tenha direito a água em sua casa, tenha direito ao saneamento básico, tenha um apoio na edificação das suas propriedades rurais, que tenha saúde de qualidade”, justificou na época o deputado.

No lançamento oficial na Alepe, reforçou o que foi dito em entrevista à rádio. “Estou colocando meu nome como pré-candidato ao Governo de Pernambuco com o propósito claro que o partido tem de apresentar um projeto para Pernambuco que venha representar, atender as expectativas do povo desse Estado. Não só na Região Metropolitana, mas que possa conectar o Cais ao Sertão, o Sertão ao Cais”, afirmou.

Enquanto o Partido dos Trabalhadores não define se terá candidato ou se vai fazer parte de uma aliança com o PSB, dois candidatos já estão na briga para a vaga de candidato ao governo, Marília Arraes e Odacy Amorim.

Moradores do Dom Avelar em Petrolina vão ganhar praça multiuso

Petrolina Política

13 de dezembro de 2017 às 12:30

(Foto: Jonas Santos)

O anúncio foi feito pelo o prefeito Miguel Coelho na noite desta terça-feira (12). A prefeitura está destinando R$ 461 mil para as obras, que começam na próxima semana.

A praça será construída em um espaço de terra batida, onde atualmente existe apenas uma estátua depredada do bispo Dom Avelar. No local terá diversos equipamentos de esportes, lazer e cuidados com a saúde.

A intervenção vai transformar o descampado que dá acesso ao bairro. Além de restaurar a estátua de Dom Avelar, será construído um amplo espaço multifuncional com iluminação especial para abrigar quadra esportiva, pista de caminhadas, equipamentos para exercícios, bancos e mesas para jogos.

Ainda serão plantadas árvores para arejar o clube do Bairro Dom Avelar e instalados brinquedos para as crianças, beneficiando os públicos de todas as idades. A obra deverá ser concluída em 6 meses.

Durante o anúncio, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância social da obra para a comunidade. “O Dom Avelar é um dos bairros com maior carência de infraestrutura em Petrolina. Esse clube vai valorizar a região, movimentar e elevar a autoestima dos moradores e propiciar mais dignidade”, destacou Miguel Coelho.

Vereadores de Juazeiro fazem balanço das atividades realizadas em 2017

Juazeiro Política

13 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

Durante esta terça-feira (12), dia da última sessão ordinária do exercício legislativo de 2017, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alex Tanuri (PSL), e os parlamentares, Gleidson Medrado, Reinaldo Sabino, Anastácio e Charles Leal, Allan Jones, Agnaldo Meira e Aníbal visitaram as emissoras de rádio na cidade.

O objetivo foi realizar um balanço do ano legislativo de Juazeiro e reforçar o convite à participação da população nas sessões da Câmara.

Além disso, os vereadores falaram dos projetos que foram votados durante a última Sessão Ordinária do ano.

Durante as entrevistas realizadas em vários programas nas diversas rádios da cidade de Juazeiro, os vereadores falaram do trabalho e unidade que desenvolveram para aprovar projeto em prol do desenvolvimento de Juazeiro.

Também responderam perguntas dos ouvintes referentes à atuação do legislativo, através da fiscalização do Poder Executivo, votação e criação de leis. Aproveitara a oportunidade também, para convidar a população para frequentar as sessões da Casa Legislativa.

“É muito importante a participação de todos. Os vereadores são a caixa de ressonância da sociedade. Temos certeza que foi um ótimo trabalho da Câmara de Juazeiro em prol do crescimento de nossa cidade”, disse o presidente, Alex Tanuri.

Parlamentares do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados em Brasília

Brasil Policial Política

13 de dezembro de 2017 às 08:30

Deputado Carlos Henrique Amorim (PODE-TO), conhecido como Gaguim, um dos alvos desta quarta. (Foto: Internet)

A Policia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (13), mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados Carlos Henrique Amorim, conhecido como Gaguim (PODE-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Os mandados judiciais foram cumpridos na Câmara dos Deputados e no apartamento funcional dos dois parlamentares.

Segundo a assessoria da Polícia Federal, as diligências desta quarta fazem parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências – solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) – foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta fase da Operação Ápia, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Os investigadores apontam que ocorreu os crimes de corrupção e lavagem em supostos pagamentos de propinas realizados pela Construtora Rio Tocantins (CRT) aos políticos.

Com informações do G1

Sem garantia de votos, reforma da Previdência ficará para fevereiro

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet/aquivo)

Segundo anuncio do presidente Michel Temer hoje (12), se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.

Temer reafirmou que a reforma vai favorecer as pessoas mais pobres. “Trabalhadores rurais estão fora, idosos, que chegando aos 65 anos, têm direito ao salário-mínimo, os deficientes estão fora. Reduzimos o tempo de contribuição de 35 para 15 anos, facilitando para os mais pobres”, disse.

Questionado sobre o apoio do PSDB à reforma da Previdência, Temer disse que essa é uma questão do partido e que “todos lá parecem que estão trabalhando para o fechamento de questão”.

Para ser aprovado, o texto da reforma precisa de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. O resultado majoritário de dois terços do plenário necessita se repetir em dois turnos.

Com informações do EBC

Presidente nacional do DEM vira réu por corrupção

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (12) a primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Com informações do G1

Julgamento de Lula no processo do triplex é marcado para 24 de janeiro

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. O julgamento em segunda instância ficou para janeiro.

No dia 24 de janeiro Lula será julgado em segunda instância no processo do triplex no Guarujá, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Paulo Câmara reage a críticas do Movimento Pernambuco Quer Mudar

Pernambuco Política

12 de dezembro de 2017 às 10:30

Paulo Câmara, governador de Pernambuco. (Foto: Arquivo)

Depois que o grupo de oposição ao governo de Pernambuco lançou nesta segunda-feira (11), um Movimento para concorrer às eleições de 2018 e tecer duras críticas à atual gestão do Governo de Pernambuco, o Governador Paulo Câmara (PSB) reagiu ao manifesto apresentado pela oposição.

Para o socialista, o grupo está fazendo “politicagem” antes do tempo. “Não é momento de estar fazendo campanha política, eu acho que não é momento da gente buscar, diante de tantas dificuldades, oportunismo político para questões que são tão sérias”, disse o Governador, na noite desta segunda-feira (11).

Uma das críticas feitas pela oposição foi a questão da segurança. Durante solenidade ontem à noite na Assembleia Legislativa do Estado, o governador comentou o assunto. “Eu nunca fugi desse debate, pelo contrário. Se quiser contribuir, será muito bem ouvida. Agora, não contribui. Falar que os homicídios estão altos, eu falo todo dia. Falar que está tendo muitos roubos, furtos, roubos, eu falo todo dia. Agora, nos últimos três meses, a gente deu respostas importantes. Por que o nosso planejamento está bem feito”, falou Paulo Câmara, acrescentando números de contratações de policiais civis e militares.

Com informações do JC online.

Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles

Brasil Nacional Política

12 de dezembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano.

“Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.

Questionado por jornalistas se há votos suficientes para aprovação, ele respondeu que o trabalho em torno da votação ainda não terminou. “Tem exatamente um trabalho grande, vários partidos já se manifestaram a esse respeito, o PMDB fechou questão, o PPS fechou questão, vários partidos estão trabalhando nessa direção. Os presidentes dos partidos estão trabalhando visando a exatamente conseguir, ou fechar a questão ou que a maioria dos partidos votem, então é um trabalho em andamento”.

LEIA MAIS

Projeto de Lei de Gaturiano Cigano prevê castração de animais de rua em Petrolina

Petrolina Política

12 de dezembro de 2017 às 07:00

Proposta deve ser votada nesta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (12), os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina (PE) devem apreciar nove Projetos de Lei. Uma das proposições apresentadas, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (PRP), prevê a castração de animais de rua na cidade. O projeto institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle populacional de cães e gatos.

Outra proposição que chama a atenção é o Projeto de Lei n. 151/17, de autoria do líder da bancada da situação, Ruy Wanderley (PSC), que prevê a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico.

CMEI da Vila Independente do N7 deve receber nome de um dos primeiros moradores da comunidade

Petrolina Política

12 de dezembro de 2017 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Os vereadores de Petrolina (PE) devem votar, nesta teça-feira (12), durante sessão ordinária na Câmara de Municipal, a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que receberá o nome de Joaquim Sebastião dos Santos, um dos primeiros moradores da Vila Independente do Projeto Senador Nilo Coelho, N-7.

A proposta foi requerida pelos moradores da comunidade, que fizeram um abaixo assinado pedindo para que fosse colocado o nome no prédio. Os presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), e o vereador Major Enfermeiro (PMDB), são os autores do projeto.

Temer faz exames médicos no posto de saúde do Planalto

Brasil Nacional Política

11 de dezembro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) realizou no início da tarde desta segunda-feira (11) novos exames médicos no posto de saúde do Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, tratou-se de um check-up.

Aos 77 anos, ele foi submetido no último dia 24 a uma angioplastia de três artérias coronárias com implante de stent no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Depois de dois dias de repouso, teve alta no dia 27 de novembro, quando retornou a Brasília e à intensa articulação pela aprovação da reforma previdenciária.

Antes, no dia 27 de outubro, Temer foi submetido a um procedimento de desobstrução do canal da uretra, também no Sírio Libanês, onde passou dois dias internado. Temer havia se sentido mal no dia 25 de outubro, quando os deputados votavam a suspensão da segunda denúncia contra ele oferecida pela Procuradoria Geral da República.

Com informações da Valor