Deputado Rodrigo Novaes instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer em PE

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (08) o deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado.

“Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba

(Foto: Internet)

Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

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Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá Audiência Pública sobre Transporte nesta terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (9), às 10h30min, a Câmara Municipal de Petrolina vai realizar uma Audiência Pública sobre o serviço de transporte público na cidade. Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência pública tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A audiência contará com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário.

Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), a audiência será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadores, aposentados, comerciantes e pessoas com deficiência.

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

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PT decide tratar Dirceu, Palocci e Vaccari como presos políticos

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho

O PT de São Paulo decidiu, em congresso estadual, dar tratamento de preso político aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Aprovada por unanimidade pelos 999 delegados estaduais do PT, uma moção propõe que o partido exija a liberdade dos três.

“É um erro e faz o jogo do juiz [Sergio] Moro punir alguns petistas ‘culpados’ por delatores manipulados por procuradores, juízes e policiais quando os presos sabidamente não têm liberdade para se defender. O PT deve exigir a liberdade para o presos políticos José Dirceu, Vaccari e Palocci”.

O texto, que foi apresentado pela chapa Unidade pela Reconstrução do PT, diz também que a “República de Curitiba” mantém dirigentes do PT presos há mais de ano, alguns sequer condenados no “regime de exceção” que se instala no país.

A moção será também submetida ao congresso nacional do PT, programado para os dias 1 e 2 de junho. Eleito presidente do PT de São Paulo horas depois da aprovação do texto, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma que esta é uma moção “de carinho e de afeto”.

E justifica: “O que queremos mostrar é todas arbitrariedades e a perseguição que o partido está sofrendo”.

Em seu discurso de agradecimento, Marinho informou que acompanhará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo, em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para quarta (10).

Na volta de Curitiba, avisou, visitará Dirceu, numa demonstração de que o PT “não esconde suas preferências”.

Ao falar sobre o caso de Vaccari, o futuro presidente estadual do PT diz ainda que os tesoureiros dos demais partidos deveriam estar também presos.

“Não estamos pedindo que sejam complacentes com o PT, mas corretos”, alega Marinho.

Em seus discurso, Marinho defendeu “revirar todos os cantos deste Estado para colocar em pé de guerra a militância para derrubar os tucanos, pé de guerra para derrotar o golpe”.

Presentes ao encontro estadual do PT, petistas criticaram Moro por exibir um vídeo recomendando que os apoiadores da Lava Jato desistam de ir a Curitiba nesta quarta-feira (10), data do julgamento de Lula. Para um dirigente do partido, Moro sabia que os militantes petistas estariam em maior número e, por isso, publicou um apelo nas redes sociais.

O ex-ministro Alexandre Padilha chamou a medida de inapropriada e ironizou: “Se ele gosta tanto de vídeos, deveria autorizar a veiculação do depoimento de Lula”.

Para o presidente estadual do PT-SP, Emídio de Souza, “Moro não tem que se comportar como chefe de torcida organizada dizendo quando tem que gritar e se calar”.

“O campo dele deve ser nos autos e só”, acrescenta.

Eleito com 643 dos 999 votos, Marinho afirma que “pode ser que finalmente esteja caindo um processo de bom senso no Moro de não ficar estimulando esta guerra, este fla-flu”.

Lula, por sua vez, tem sido orientado a ter uma atitude respeitosa com Moro durante o depoimento para que seja realçado seu papel de magistrado. Em vez de criticar o juiz, o ex-presidente deverá questionar notícias veiculados e mostrar altivez.

Antiga rede de esgoto irregular que caía no Rio São Francisco é eliminada

(Foto: Divulgação/Ascom)

A prefeitura de Petrolina, através da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em parceria com Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), eliminou uma rede de esgoto irregular no bairro Atrás da Banca.

A antiga rede de esgoto irregular, estava ligada a um canal de águas pluviais que tinha como destino o Rio São Francisco.  Para resolver o problema, foi necessária uma grande intervenção na esquina da Avenida Clementino Coelho com a Rua do Trabalho. Os serviços começaram na última terça-feira (02).

O sistema de esgoto da localidade, foi reconstruído e novas ligações na rede foram feitas. A obra, ainda devem se estender por pelo menos mais três dias, segundo a prefeitura. No local, o trânsito foi interditado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), devendo ser liberado o tráfego de veículos a partir da próxima terça-feira (09).

Em vídeo, Moro pede que simpatizantes da Lava Jato não viajem a Curitiba para depoimento de Lula

Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento como réu na Lava Jato em Curitiba. Para evitar tumulto ou manifestações, de apoio ou contra, o juiz Sérgio Moro divulgou neste sábado (6) um vídeo pedindo que simpatizantes não se desloquem para Curitiba.

Moro diz que o interrogatório de Lula é parte do processo e uma oportunidade para que ele apresente sua defesa. Além disso, ressalta que “nada de diferente ou anormal vai acontecer nessa data”.

Veja o vídeo:

Senado vai discutir proposta que torna estupro crime imprescritível nesta terça

(Foto: Agência Senado)

Entra em pauta Plenário do Senado, nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno, que torna imprescritível o crime de estupro. A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro.

Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que difere em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

Com informações do JC

Ex-diretor da Petrobras diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

(Foto: Internet)

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

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Audiência da Alepe discute reestruturação dos Correios

Completando 354 anos em 2017, a estatal vive um dos seus momentos mais críticos. (Foto: ASCOM)

Com a participação de funcionários e do presidente regional dos Correios, entidades sindicais, do trade turístico e parlamentares, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta sexta-feira (05), uma audiência pública que discutiu o processo de reestruturação da estatal, que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 250 agências em todas as regiões – 30 apenas em Pernambuco – e corte de pessoal.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar Borges, e pela deputada federal Luciana Santos, que provocada pelas representações dos trabalhadores vem propondo o debate nos estados.

Presidindo a reunião, Waldemar Borges destacou a importância de se aprofundar a análise do quadro atual que envolve o futuro de uma das empresas públicas mais importantes do país.

“Em muitas cidades, ela é o único meio disponível para os cidadãos pagarem suas contas, fato que ressalta sua importância social em um país marcado por desigualdades. Por outro lado, anuncia-se um deficit operacional acumulado superior a R$ 4 bilhões, situação agravada por práticas adotadas pelo Governo Federal, como a retirada de R$ 6 bilhões dos cofres da empresa, feita a título de antecipação de dividendos, entre 2007 e 2013, comprometendo investimentos e o equilíbrio financeiro. Essa é uma discussão fundamental”, afirmou.

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Bancada de Oposição na Alepe visita Araripina na próxima semana

(Foto: Divulgação/Ascom)

Seguindo o roteiro do “Pernambuco em Ação” e fazendo um contraponto ao Governo do Estado, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visita Araripina na próxima semana.

Além de vistas a obras e equipamentos públicos, a programação inclui a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Araripina, na noite da quinta-feira (11), a exemplo do que aconteceu nas edições já realizadas: Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Agreste Setentrional e Agreste Meridional. Uma equipe da Oposição já está na região fazendo um diagnóstico sobre obras paradas e inacabadas, além do levantamento realizado no Portal da Transparência, Caixa Econômica Federal.

“Nesses dois anos de gestão, o governador Paulo Câmara não contemplou o Sertão do Araripe com uma ação sequer. O povo da região sofre com a falta de segurança, atendimento precário na saúde, carência na educação e infraestrutura e falta de infraestrutura”, destacou a deputada Socorro Pimentel (PSL), que será a anfitriã do Pernambuco de Verdade na região.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada, o programa da Oposição vem cumprindo o importante papel de revelar a realidade enfrentada pelos pernambucanos. “O Pernambuco real, do dia a dia das pessoas, é bem diferente do que o Governo do Estado apresenta na sua propaganda. Estamos revelando os principais problemas vividos pela população e vamos levar esse debate para o plenário da Assembleia, cobrando ações efetivas do Governo”, reforçou o parlamentar.

“Petrolina precisa mais do que uma manutenção”, diz Miguel Coelho sobre encontro com gestores da Compesa

Miguel Coelho durante encontro com líderes comunitários no bairro Areia Branca, nesta sexta-feira (5) (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a tarde desta quinta-feira (6), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), recebeu em seu gabinete gestores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pressionou a instituição para que melhorias concretas sejam feitas no município.

A reunião contou com a presença do presidente da Compesa, Roberto Tavares, o secretário geral da presidência, Edson Cisneiros, o diretor regional do interior, Marconi Azevedo, e o gerente regional, João Raphael Silva.

Em pauta as principais demandas do município que, segundo Miguel Coelho, tem deixado a desejar, embora o gestor reconheça que muito já foi feito principalmente quando se leva em consideração o passado entre Compesa e prefeitura.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito participou de um encontro com líderes comunitários no bairro Areia Branca e conversou com nossa equipe sobre os principais pontos da reunião com a Compesa.

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Prefeitura de Petrolina convoca artistas para discussão sobre o Conselho de Cultura

(Foto: Arquivo)

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes convoca artistas do município, para discutir a reativação da entidade Conselho Municipal de Cultura. A reunião que será realizada no próximo dia 18 de maio, a partir das 17h na Câmara Municipal de Petrolina.

O objetivo do encontro é discutir a reativação do conselho e seu novo estatuto. A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar convoca todos os segmentos para participar da reunião e lembra que o objetivo do Conselho é fomentar o setor cultural através da representação das várias linguagens artistas.

“Nós precisamos fazer com que a classe artística de Petrolina se conscientize de que para que a gestão traga, por exemplo, um teatro municipal isso passa necessariamente por um conselho forte. Portanto nós pedimos a todos e todas que estejam presentes nesta reunião e traga suas sugestões para fazer este debate o mais rápido possível”, destaca a secretária.