Base Comum Curricular é homologada pelo MEC

Brasil Educação Nacional Política

20 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país.

A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações envolvem o apoio com consultores e técnicos especializados, workshops de formação continuada de professores e organização de materiais didáticos, principalmente guias de orientação para a implementação da base.

Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso e que é vivo e que quer construir um novo caminho. O Brasil só será um país decente quanto tiver a educação como um fator de transformação social”.

Com informações do EBC

Em Juazeiro, penúltima Caravana da Saúde de 2017 atende moradores do bairro São Geraldo

Bahia Brasil Juazeiro Política Saúde

20 de dezembro de 2017 às 19:00

Essa foi a terceira Caravana da Saúde no bairro São Geraldo, totalizando 97 edições. (Foto: Divulgação)

Uma equipe de profissionais atendeu os moradores da Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo na manhã de hoje (20) em Juazeiro. A edição é a penúltima deste ano, com 171 atendimentos.

Essa foi a terceira Caravana da Saúde no bairro São Geraldo, totalizando 97 edições. A técnica de enfermagem Soledade Silva diz que a Caravana é um conforto para a comunidade. “A nossa unidade hoje está oferecendo serviços como cardiologia, ortopedia, exames laboratórios, eletro. Então isso é uma grande vantagem para os pacientes, e para nós profissionais que no dia a dia buscamos acolher nossos usuários da melhor forma possível”.

Justiça determina que Maluf cumpra pena em ala para idosos

Brasil Nacional Política

20 de dezembro de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

Justiça da vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na tarde de hoje (20) que o deputado federal Paulo Maluf (PP) cumpra a pena em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília. Ainda não foi definido quando Maluf será transferido.

A defesa de Maluf entrou na tarde desta quarta-feira com pedido junto ao STF para que a decisão de Fachin seja suspensa. “Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória, destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto”, diz a decisão do juiz Bruno Aielo Macacari.

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Lula atinge o ápice de aprovação, segundo pesquisa

Brasil Nacional Política

20 de dezembro de 2017 às 18:00

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

Pesquisa realizada pelo Barômetro Político Estadão-Ipsos revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o ápice de aprovação na série histórica do levantamento. O petista chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados.

O deputado Jair Bolsonaro, tem 21% de aprovação e 62% de desaprovação. Vale destacar que o Estadão-Ipsos não mede as chances eleitorais dos presidenciáveis. As informações são do Estado de S. Paulo para o Estadão.

Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia Projeto de Lei que institui programa para profissionais cuidadores

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

20 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (21), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei n° 154/17, de autoria de Elismar Gonçalves (PMDB), que institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade reduzida ou de doentes crônicos, no âmbito da estratégia de saúde da família no âmbito municipal.

Segundo a justificativa do parlamentar, “o exercício da atividade do Cuidador é garantir que a atenção básica possa contribuir para melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou doentes crônicos, e ainda diminuir a incidência de complicações comuns nas situações descritas para evitar tratamentos mais complexos”.

Formação profissionais

O projeto prevê ainda que o Poder Executivo deverá estabelecer formação própria para garantir a eficácia do programa, bem como para que o profissional possa exercer sua função, propiciando mais qualidade de vida.

Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Brasil Nacional Política Trânsito Transporte

20 de dezembro de 2017 às 15:30

A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. (Foto: Ilustração)

Lei 13.546/2017 estabelece regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. A Lei foi sancionada na terça-feira (19) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).

A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima.

Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Popularidade do governo Temer oscila positivamente, diz pesquisa

Brasil Pesquisa Política

20 de dezembro de 2017 às 14:01

(Foto: Ilustração)

A aprovação do governo do presidente Michel Temer melhorou na última pesquisa CNI-IBOPE do ano, divulgada nessa quarta-feira (20). De acordo com o levantamento, o percentual dos entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 3%, em setembro, para 6%, em dezembro.

Já o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. Por outro lado, está menor o grupo dos que classificam o governo como ruim ou péssimo: caiu de 77% para 74%.

A confiança em Temer também está maior. Entre os entrevistados, 9% disseram confiar no presidente em dezembro, contra 6% em setembro. O número dos que não confiam caiu de 92% para 90% e o restante não respondeu.

A pesquisa aponta ainda que o percentual de brasileiros que aprovam a maneira do presidente Temer de governar aumentou de 7% para 9% e os que desaprovam passaram de 89% para 88%. O restante não soube ou não quis responder.

A pesquisa CNI-IBOPE ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios entre os dias 7 e 10 de dezembro. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.

Paulo Maluf se entrega a Polícia Federal e advogados vão pedir prisão domiciliar

Corrupção PF Policial Política

20 de dezembro de 2017 às 13:01

(Foto: ASCOM)

O deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, se entregou a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (20), na capital paulista. Maluf, teve a prisão determinada pelo ministro do STF, Edson Fachin.

O deputado, que tem 86 anos, foi condenado a mais de 7 anos de prisão por desvio de dinheiro público quando foi prefeito de São Paulo, na década de 90.

Os advogados de Paulo Maluf, informaram que vão pedir prisão domiciliar por que o parlamentar tem câncer de próstata e não suportaria ficar em uma cela na prisão. O ex-prefeito de São Paulo já passou por exame de corpo de delito, no Instituto Médico Legal (IML), a Zona Oeste de São Paulo.

Remanso: Justiça manda soltar presos na Operação Carro Fantasma

Corrupção Policial Política Remanso

20 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: Divulgação)

As 12 pessoas presas na operação Carro Fantasma, realizada pelo Ministério Público da Bahia, no último dia 21 de novembro, na cidade de Remanso (BA), receberam a concessão de liberdade provisória nesta terça-feira (19). A decisão foi da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, da Comarca de Salvador (BA).

Os beneficiados com a decisão são: O ex-prefeito Celso Silva e Souza, Arismar Silva e Souza, irmão do ex-prefeito, José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Jorge Brito Alves, José Mário da Conceição, Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, Ulisses de Araújo Costa Assis e Felipe Santos Costas.

Eles são acusados de desviar quase R$ 10 milhões dos cofres do município por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas” – que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

O Poder Judiciário do Estado da Bahia determinou que “Diante do caso concreto, no presente momento, a liberdade dos investigados é a medida mais justa a ser adotada, contudo existe a necessidade da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a fim de resguardar a futura aplicação da lei penal, se for o caso, e se evitar prejuízo a instrução do processo judicial, mantendo-se a ordem pública, adotando-se dessa forma as medidas mais razoáveis, e levando-se em consideração a devida proporcionalidade entre o que o caso apresenta e a medida judicial decretada”.

Mesmo com a liberdade provisória, os acusados vão precisar cumprir algumas medidas cautelares. A justiça da Bahia determinou ainda que os presos devem ficar cientes que “em caso de descumprimento das obrigações impostas, poderá ser decretada a sua prisão preventiva”.

Para ver a decisão na íntegra decisão clique aqui.

Pai de santo invade palco para benzer Michel Temer: ‘PT fez macumba contra ele’

Brasil Política

20 de dezembro de 2017 às 07:40

Uma cena curiosa marcou a convenção do PMDB, nesta terça-feira, em São Paulo. Um pai de santo subiu ao palco para benzer Michel Temer. Segundo Roberval Uzêda, o Pai Uzêda, o Partido dos Trabalhadores (PT) fez uma “macumba para ele (Temer) morrer no hospital”.

Quando assessores do presidente viram o pai de santo no palco com Temer, ficaram assustados e pediram para que o homem fosse retirado do local. Temer, um pouco constrangido, sorriu e chegou a abrir os braços para receber o “passe”.

Vestido de branco e segurando ramos de uma planta chamada guiné, “usada contra morte e doença”, o pai de santo disse que esteve no Palácio do Jaburu e no gabinete de Temer no Palácio do Planalto e que foram encontrados “quatro bonecos” de vodu contra o presidente. “Eu fui defumar, benzer, tirar tudo. Era uma urucubaca brava ali”, contou. Bastante agitado, ora dizia ter sido contratado por “dona Marcela” ora pelo PMDB.

Questionado há quanto tempo conhecia a primeira-dama, disse apenas que ela era “linda, maravilhosa”.

O pai de santo, que diz ser da “umbanda da linha branca”, usava um crachá de “convidado” da convenção. O PMDB negou que tenha contratado os serviços do místico.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, entretanto, afirmou que não procedem as informações de que Uzêda teria benzido os gabinetes de Michel Temer e nega que o cidadão tenha ido ao Palácio do Planalto ou ao Palácio do Jaburu.

Com informações da Agência Estado

FBC diz que Jarbas fez seu discurso de despedida do PMDB

Pernambuco Política

20 de dezembro de 2017 às 07:00

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) respondeu às duras críticas feitas a ele e ao senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). Para FBC, as declarações de Jarbas podem indicar a saída dele da legenda. “Pelo tom parece discurso de despedida, pois com as palavras usadas, a acidez e agressões, ele está inviabilizando sua permanência no partido”, afirmou em entrevista ao JC, nesta terça-feira (19).

Em um discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (19), no qual tentou defender a história e a força do partido em Pernambuco, Jarbas chegou a chamar Jucá de ‘crápula’. O posicionamento aconteceu logo após Romero Jucá aprovar, durante convenção nacional do partido, que o PMDB de Pernambuco deve sofrer intervenções. Através dessas mudanças, o comando da legenda no Estado passa das mãos de Raul Henry e Jarbas para o, agora peemedebista, Fernando Bezerra Coelho

“Quem é Romero Jucá para ameaçar o PMDB de Pernambuco? O PMDB de Pernambuco é um partido forte e atuante. Foi a secção estadual que mais cresceu nas últimas eleições municipais […] Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, discursou Jarbas Vasconcelos.

Com informações do NE10.

Com novidades no PMDB, Jarbas chama Romero Jucá de “crápula”

Brasil Nacional Pernambuco Política

19 de dezembro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Após a direção nacional do PMDB aprovar, na manhã de hoje (19), a mudança no estatuto do partido, o deputado Jarbas Vasconcelos foi à tribuna da Câmara Federal e chamou, durante discurso, o senador Romero Jucá de “crápula”.

“Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar nesse momento”, colocou o senador.

“Essa figura torpe, oportunista, que se serviu de todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto, não tem autoridade política, muito menos moral, para nos ameaçar. Sou um homem que tem esperança no futuro. E confio na Justiça. Por isso tenho esperança de ver, em breve, esse senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da Justiça do nosso país”, afirmou Jarbas.

Além disso, o deputado disse que lutará “em todas as frentes para manter a integridade, a verdade e a história do PMDB de Pernambuco, que, repito mais uma vez, se confunde com minha própria história. “Se eu puder definir e deixar registrado em uma palavra nos anais da Câmara a definição do senador Romero Jucá essa palavra é uma só: um crápula!”, bradou.

Com informações do FolhaPE

Prefeitura comemora o número de investimentos no micro e pequeno empreendedor em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

19 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Segundo dados divulgados pela prefeitura de Petrolina, a gestão teve pontuação máxima em quatro eixos de política de desenvolvimento do índice do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A avaliação é realizada todos os anos pelo Sebrae em todo o país, através do Monitoramento da Implementação da Lei Geral nos municípios brasileiros. Os eixos analisados foram o de atores do desenvolvimento, compras públicas, rede simples e sala do empreendedor. E o município sertanejo conseguiu aprovação total em 100% das perguntas chaves, segundo a Agência do Empreendedor de Petrolina (AGE).

“A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime”, diz Ronaldo Souza sobre contas de 2010 de Lossio

Brasil Pernambuco Petrolina Política

19 de dezembro de 2017 às 16:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) voltou a afirmar, nesta terça-feira (19), em entrevista na Câmara Municipal de Petrolina, que o ex-prefeito Júlio Lossio cometeu crime enquanto esteve a frente da prefeitura da cidade. Contudo, dessa vez, o parlamentar argumentou com o processo de Improbidade Administrativa do Ministério Púbico contra Lossio em mãos.

“O Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa na justiça de Petrolina. Em julho foi encaminhada a mesma decisão tomada pelo Ministério Público de Contas relativo ao exercício de 2010. A promotora manteve a posição do MP na rejeição das contas. Há um inquérito instalado no processo. Agora o juiz deve decidir sobre a improbidade”, afirmou.

Para Ronaldo, a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco não muda o fato de que o ex-gestor tenha cometido crime. O vereador disse, ainda, que houve a devolução do dinheiro, mas posterior ao ano de 2010, quando as contas não fecharam.

“Pode ser que o Tribunal de Contas do Estado pode mudar uma decisão de um processo cm uma nota técnica, só que isso não corrige o valor de R$ 427 mil que o prefeito pagou a mais ao duodécimo da Câmara Municipal de Petrolina. A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime, pois a prefeitura não é banco para estar emprestando dinheiro à Câmara. O dinheiro foi devolvido, mas as contas que estão sendo julgadas são de 2010”, disse.

Educação

O parlamentar afirmou ainda que Lossio investiu na educação, em 2010, um valor abaixo do que o previsto na Constituição Federal. “Houve um investimento de somente 23,7% na educação, valor abaixo do que é previsto na constituição, que é de 25%. Depois foi feito um reparo técnico para corrigir o problema, mas o Ministério Público mantém a informação”.

Em convenção, Jucá confirma a retirada de Raul Henry da liderança do PMDB (MDB) em PE

Brasil Nacional Pernambuco Política

19 de dezembro de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (18) o PMDB promoveu convenção e contou com a presença das principais lideranças. O partido anunciou a alteração na sigla, depois de 37 anos, voltará a se chamar apenas Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a confirmação do parecer que favorece o Senador Fernando Bezerra Coelho.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu parecer confirmando o estatuto do partido e reconhecendo que a Comissão Executiva Nacional é o órgão competente para promover a dissolução de diretórios.  A mudança daria o direito ao presidente da legenda, Romero Jucá de afastar Raul e nomear um presidente provisório.

“Teremos o PMDB, ou o MDB fortalecido em Pernambuco com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho e de deputados federais que estarão ingressando no partido”, afirmou Jucá no discurso.

O senador Fernando Bezerra Coelho é um dos mais interessados na medida, já que, com mudanças no Estado, pode passar a assumir o comando da legenda em Pernambuco, no lugar do vice-governador Raul Henry, que é ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB).

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