Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para 1ª instância

O caso é referente a apuração do crime de obstrução de Justiça envolvendo a nomeação de Lula para a Casa Civil ainda no governo Dilma. (Foto: Cristiano Mariz)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, enviou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante para a primeira instância do Distrito Federal.

O caso é referente a apuração do crime de obstrução de Justiça envolvendo a nomeação de Lula para a Casa Civil ainda no governo Dilma. Na última quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os petistas e, na mesma peça, pediu o arquivamento das suspeitas contra o ministro Marcelo Navarro, Superior Tribunal de Justiça. Ao decidir sobre o caso, Fachin acatou o pedido de Janot sobre Navarro. Por esse motivo, o ministro entendeu que não há mais motivos para que o processo fique no STF, já que não existem outros detentores de foro na Corte neste inquérito

Com informações do Folha de São Paulo

Lula encontra Sérgio Moro na próxima quarta-feira em Curitiba

A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.(Foto: Internet)

Para novo depoimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presta depoimento, nesta quarta-feira (13) ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância.

A defesa chegou a pedir um adiamento até que fossem juntados nos autos elementos sobre os sistemas My Web Day e Drousys, usados para a distribuição de propinas, segundo investigadores.

Na quarta, será a segunda vez que Lula ficará diante do juiz Sérgio Moro. O primeiro foi em maio, na ação referente ao triplex do Guarujá. A militância petista já organiza atos em Curitiba como os do primeiro depoimento.

As informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo Temer reduz gastos, mas despesas com pessoal aumentam

Com a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. (Foto: Internet)

De acordo com levantamento feito pelo G1 com dados do Tesouro Nacional, a gestão do presidente Michel Temer (PMDB) reduziu em 1,5% os gastos públicos, mas aumentou em 1,52% as despesas com pessoal.

De maio de 2016, quando assumiu a Presidência interinamente, até abril de 2017, as despesas totais do governo atingiram R$ 1,27 trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período dos dois anos anteriores. Já os gastos com pessoal foram de R$ 271 bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação.

Com a arrecadação mais baixa que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. O governo pediu autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo maior do que o previsto anteriormente, revisando um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Isso ocorreu logo após o governo aumentar impostos sobre os combustíveis para tentar elevar a arrecadação. A revisão da meta amplia a margem do governo para contrair mais gastos.

Com informações do Diário

Paulo Bomfim participa da programação em homenagem a Nossa Senhora das Grotas em Juazeiro

As celebrações foram conduzidas pelo Bispo Diocesano Dom Beto. (Foto: Divulgação)

Nesta sexta-feira (8) o público católico celebrou o Dia de Nossa Senhora das Grotas, padroeira de Juazeiro. O prefeito Paulo Bomfim (PC do B) participou da programação que contou com missa e procissão.

Durante a manhã o prefeito participou da missa em louvor à padroeira. No fim da tarde, caminhou junto com os fiéis na procissão, que iniciou na paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Quidé, passando por várias comunidades, e terminou no Santuário Catedral de Nossa Senhora das Grotas, com missa ao ar livre na Praça Imaculada Conceição.

Nossa Senhora das Grotas é a representação da Virgem Maria, mãe de Jesus. É mãe que recebe as nossas orações e nos indica o melhor caminho a ser tomado. Eu me sinto revigorado. Viva Nossa Senhora das Grotas. Um abraço para toda a comunidade católica de Juazeiro”, declarou Paulo Bomfim.

Janot pede a prisão de Joesley, Saud e Miller

O empresário depôs por quase três horas na sede da PGR, em Brasília. (Foto: Felipe Frazão/AE)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, nesta sexta-feira (8), ao Supremo Tribunal Federal (STF) as prisões do dono do grupo J&F, Joesley Batista, do executivo Ricardo Saud e do ex-procurador Marcello Miller. O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato na Corte.

A prisão preventiva já vinha sendo analisada por Janot nos últimos dias.  Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, Joesley Batista afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março. O empresário depôs por quase três horas na sede da PGR, em Brasília.

Com informações do FolhaPE

STF apresenta denúncia contra políticos do PMDB no Senado

Com a denúncia em mãos, Fachin deverá notificar os acusados a apresentarem uma defesa prévia. (Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (8) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra políticos do PMDB do Senado. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, além do ex-senador e ex-presidente José Sarney.

A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para angariar propinas de fornecedores da estatal.

As vantagens indevidas seriam cobradas por diretores indicados pelo partido, que se mantinham no cargo graças ao apoio dos políticos. Com a denúncia em mãos, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deverá notificar os acusados a apresentarem uma defesa prévia.

Depois, levará o caso para análise da Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime. Compõem o colegiado, além de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Fonte G1

Em entrevista, Fernando Bezerra aposta em Fernando Filho para o governo de Pernambuco em 2018

“Ele é um quadro muito promissor pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do ministério”. (Foto: Arquivo)

Diferente da aposta feita por senador Romero Jucá (PMDB), Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acredita que Fernando Filho (PSB) seria uma boa aposta para o governo de Pernambuco.

Durante entrevista à Rádio Jornal nesta sexta-feira (8), FBC teceu críticas ao governador Paulo Câmara (PSB), a quem vai fazer oposição nas eleições de 2018. O senador foi colocado pelo presidente nacional do partido, Romero Jucá, como o candidato contra o governador, que vai tentar reeleição. Na entrevista, porém, fez coro às conversas de bastidores e defendeu o nome do filho, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) como alternativa. “Ele é um quadro muito promissor pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente do ministério”, justificou.

“Não teve ninguém que desejasse mais participar do governo Paulo Câmara do que eu. E isso não se deu no início, no meio”, disse. “Foi uma série de atitudes tomadas pelo governador, pelo PSB e por nós”. Revelou reforçando que o rompimento com o governador não é algo recente.

“O processo que desejamos implementar no PMDB de Pernambuco com apoio da executiva nacional é preparar o partido para eleições majoritárias”, afirmou. A articulação faz parte de um plano nacional para tentar montar bases para uma candidatura própria à presidência em 2022.

Com informações do Blog do Jamildo

Com grande público, militares e estudantes celebram o Dia da Independência do Brasil em Juazeiro

Segundo a prefeitura, o evento contou com a participação de cerca de 10 mil pessoas (Foto: Divulgação)

Com o tema “A Sustentabilidade em Defesa da Caatinga”, estudantes e militares percorreram a Orla e a Avenida Adolfo Viana, durante o desfile de 7 de Setembro em Juazeiro.

Após o hasteamento das bandeiras, com a execução do Hino Nacional e de Juazeiro, pela Banda da Polícia Militar, às 8h, no Paço Municipal, o prefeito Paulo Bomfim (PC do B), o Tenente Coronel Welton Gomes Maia, Comandante do 72 BI MTZ e o Coronel Anselmo Bispo, Comandante do CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) se dirigiram para a revista das tropas, na Avenida Santos Dumont.

“Estou feliz e emocionado por estar reunido com o povo de Juazeiro, familiares, autoridades e amigos para comemorar os 195 anos da Independência da nossa Pátria. Quero parabenizar os militares, as escolas, as entidades pelo belíssimo desfile, e dizer à população que o nosso Governo vai continuar trabalhando para melhorar cada dia mais a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim.

Em seguida foi dado início ao desfile da Marinha, Exército, Aeronáutica, Corpo de Bombeiro, Policia Militar e do Colégio Policia Militar, que abrilhantaram mais um ano, as comemorações da Independência do Brasil. Na sequência desfilaram a Guarda Municipal, Soapom, Bombeiro Civil, Unep, Clube de Desbravadores, Lojas Maçônicas Harmonia e Amor, Segredo Força e União e o Grito dos Excluídos.

Segundo a prefeitura, o evento contou com a participação de cerca de 10 mil pessoas, entre militares, estudantes de 12 escolas municipais e estaduais. As unidades escolares trouxeram para o desfile muitas novidades, destacando a importância da preservação da Caatinga.

Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

O pedido de prisão de Geddel aconteceu para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. (Foto: Internet)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos ocorrem em Salvador e fazem parte de mais uma fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios de recursos em vice-presidências na Caixa Econômica Federal. O MPF não detalhou os nomes e endereços dos mandados.

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Pedro Caldas é exonerado do cargo de secretário de Finanças e Gestão Administrativa em Cabrobó

(Foto: Internet)

O vice-prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas (PT), foi exonerado do cargo de Secretário de Finanças e Gestão Administrativa após quase três meses de serviço. A portaria nº 396/2017 foi assinada pelo prefeito Marcílio Cavalcanti no dia 1º desse mês, mas só foi publicada nessa quarta-feira (6).

De acordo com informações, a decisão não abalou a relação entre os gestores. Ainda não se sabe quem assumirá a pasta.

Dilma diz que relato de Palocci é uma ‘ficção’

A ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, durante solenidade comemorativa de um milhão de inscritos no Programa Microempreendedor Individual, no Palácio do Planalto

A ex-presidente Dilma declarou nesta quinta-feira, 7, que o relato do ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil e Fazenda/Governos Lula e Dilma) “é uma ficção”. Em nota, a petista reagiu enfaticamente às acusações de Palocci, interrogado na quarta, 6, pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu ao lado do ex-presidente Lula no episódio da compra de um terreno que abrigaria a sede do Instituto Lula.

Palocci fez revelações sobre o que chamou de “pacto de sangue” por meio do qual a Odebrecht aceitou repassar R$ 300 milhões para o PT e para o próprio Lula. Em troca, a empreiteira seria favorecida nos governos Lula e Dilma.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Dilma partiu para o ataque. “O sr Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.”

Segundo Dilma, todo o conteúdo das supostas conversas descritas por Palocci com sua participação – mesmo quando ela assumiu a Presidência – “é uma ficção”. “Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.”

“O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o sr Antonio Palocci mente”, assinala a nota.

“O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!”

Dilma esclareceu que a decisão foi tomada pelo governo para “gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos”.

“Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.”

O texto divulgado pela assessoria de Dilma aponta “um fato que desmascara as mentiras de Palocci”.

A Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. “Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.”

A ex-presidente divulgou um quadro “que demonstra que a Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao governo para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma”:

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Joesley presta depoimento na Procuradoria-Geral da República

(Foto: Felipe Frazão/AE)

O empresário Joesley Batista presta depoimento, na manhã de hoje (7), na Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

Por volta das 10h, o advogado de Joesley, Conrado Almeida Gontijo, chegou à sede da PGR, em Brasília.

A PGR decidiu esta semana abrir processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à empresa JBS.

Ex-ministro de Lula e Dilma, Palocci afirma que Lula deu aval de propina de R$ 300 milhões da Odebrecht para PT

Palocci depõe para o juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma, Antônio Palocci Filho foi ouvido na ação na qual o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula e um apartamento de R$ 540 mil em São Bernardo do Campo (SP).

Palocci confirmou que a acusação do Ministério Público Federal era verdadeira e que fez tudo com o aval de Lula. Segundo ele, a compra disfarçava propina ao ex-presidente. Palocci e Marcelo Odebrecht teriam ficado preocupados achando que as autoridades podiam desconfiar da transação.

Durante seu depoimento, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht propôs a Lula um “pacto de sangue” para manter o protagonismo da empresa não só nos contratos da Petrobras, mas em todo o governo. O acordo previa a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno da nova sede do Instituto Lula e R$ 300 milhões de vantagens indevidas à disposição de Lula e do PT.

A defesa do ex-presidente Lula afirma que Antonio Palocci, “preso e sob pressão”, fez “acusações falsas e sem provas” enquanto negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Confira o trecho em que Palocci fala sobre o “pacto de sangue” firmado entre Lula e a Odebrecht. O vídeo completo pode ser acessado clicando aqui.

Presidente do TJPE assume o Governo de Pernambuco, durante missão oficial de Paulo Câmara

Durante a viagem à Espanha, o Governo de Pernambuco deve fechar dois voos semanais Recife-Madri. (Foto: Reprodução)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) viaja para missão oficial na Espanha e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (6), o Governo de Pernambuco.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (5), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife. O vice-governador, Raul Henry, também está fora do país, em viagem pela Ásia.

“Pernambuco estará em boas mãos. É o Poder Executivo e o Judiciário atuando de maneira ainda mais integrada. Nesses dias que estarei em missão, o desembargador Leopoldo Raposo terá apoio de toda a equipe 24 horas. Equipe que tenho uma satisfação enorme por ser muito determinada, profissional e com vontade de ajudar Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Durante a viagem à Espanha, o Governo de Pernambuco deve fechar dois voos semanais Recife-Madri. “Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou Paulo Câmara.

Com informações do Diário de Pernambuco

Em Brasília, Miguel Coelho pede liberação de R$ 88 milhões para obras de saneamento e pavimentação

Para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) está em Brasília e nesta quarta-feira (6), esteve em reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel busca um financiamento de R$ 88 milhões para obras em pavimentação e saneamento de diversos bairros de Petrolina.

Entre as intervenções previstas com esses investimentos está o esgotamento sanitário da Bacia do Dom Avelar e dos bairros Antônio Cassimiro I e II. Já para as ações de pavimentação, o prefeito de Petrolina aguarda a liberação de cerca de R$ 50 milhões que garantirão o calçamento de ruas e avenidas em vários pontos do município.

“Já demos entrada junto com a Compesa para a liberação desses recursos. Estou otimista de que, neste semestre, o Ministério das Cidades libere a verba, em seguida, vamos cobrar a Compesa para iniciar a licitação o quanto antes de uma obra tão importante para infraestrutura e saúde dessa região”, explicou Miguel após o encontro.