Deputado Guilherme Coelho cobra providências para retorno da energia no Projeto Fulgêncio

O parlamentar também em seu gabinete dois representantes do Projeto. (Foto: ASCOM)

Com a suspensão, nesta terça-feira (03), da energia elétrica no Projeto Público de Irrigação Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista, o Deputado Federal Guilherme Coelho foi imediatamente conversar com o Presidente da Codevasf, Antônio Avelino Neiva, para discutir uma solução ao problema.

A Companhia Energética de Pernambuco suspendeu a energia por falta de pagamento por parte do Governo Federal, responsável pela administração do Projeto. A interrupção da energia afeta diretamente o abastecimento de água aos moradores e à produção agrícola do Projeto, que é captada por bombas no Rio São Francisco.

Na conversa com o presidente da Codevasf, o Deputado foi informado sobre a escassez de recursos para atender o Projeto, mas ressaltou que alguma providência precisa ser tomada.

“Cabe um apelo a Celpe para que religue a energia em circunstância emergencial, enquanto se busca uma solução adequada. Como agrônomo, sei que toda a produção do projeto está em risco se não for devidamente irrigada. Aí o prejuízo será imenso”, destacou.

O parlamentar também recebeu em seu gabinete dois representantes do Projeto, que vieram pedir apoio ao parlamentar. Um dos agricultores, Ivanildo dos Santos, destacou que a maioria dos produtores tem interesse em participar no custeio da energia, desde que o valor seja adequado à realidade e seja apresentado um projeto de Revitalização do Sistema Itaparica.

Através de nota, vereadora Cristina Costa esclarece declarações feitas por Ronaldo Souza

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (3) através de sua assessoria, a vereadora Cristina Costa (PT) emitiu uma nota, onde presta esclarecimentos e rebate críticas feitas pelo o vereador Ronaldo Souza.

Veja na íntegra:

A vereadora Cristina Costa vem esclarecer as declarações do colega Ronaldo Souza sobre o projeto de lei complementar do Poder Executivo 002 de 2017. A Vereadora não trabalha seu mandato com encenações.  Age com a verdade e defende os interesses do povo. Aumento de impostos deve sempre ser analisado com responsabilidade porque compromete diretamente a vida do trabalhador.

É prudente esclarecer que o citado projeto de lei encaminhado pelo poder executivo poderia e deveria ter sido analisado com tempo antes de ser colocado em votação. Não é, e nunca foi intenção da vereadora trazer prejuízos à arrecadação municipal, mas é preciso que todo reajuste nesse tempo de crise   seja ponderado porque o peso fica para o trabalhador assalariado.

Por desinformação, o vereador Ronaldo Souza, citou o nome da vereadora na votação do projeto de lei complementar 003 de 2013 que alterou o Código Tributário do Município. Para esclarecer os fatos à imprensa e à população de Petrolina, trouxemos A cronologia dos fatos do projeto de lei do então prefeito Júlio Lossio.

O projeto de lei complementar 003 de 2013 chegou à Câmara Legislativa em 23 de outubro 2013 e foi repassado ao gabinete da Vereadora em 30 de outubro de 2013, sendo aprovado em 19 de dezembro de 2013, ou seja, 51(cinquenta e um) dias depois, um prazo maior no qual foram solicitadas informações, que repassadas ajudaram no entendimento das proposições, como se vê o referido projeto de Lei Complementar foi amplamente debatido e analisado com os representantes do governo à época. Àquele projeto, a Vereadora apresentou 03 (Três) Emendas, 02 (duas) aditivas e 01 (uma) modificativa, ambas aprovadas por maioria, conforme documento probatório em anexo.

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Fernando Filho muda de opinião sobre privatização da Petrobras

(Foto: Arquivo)

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo do presidente Michel Temer não avalia a privatização da Petrobras e que, neste momento, ela está fora de cogitação.

“Não estamos tratando disso [privatização da Petrobras]. Estamos tratando de [privatização da] Eletrobras”, disse o ministro, após participar de audiência pública no Senado Federal.

Na segunda (2), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro afirmou que acreditava que a privatização da Petrobras iria ocorrer, mas que não era possível tocar todas as agendas ao mesmo tempo.

“Eu acho que isso [privatização da Petrobras] vai acontecer. É um caminho, mas o governo não pode tocar todas as agendas ao mesmo tempo”, afirmou ele durante o programa.

O ministro foi questionado no Roda Viva da razão de governo não fazer a privatização da Petrobras como pretende fazer com a Eletrobras.

Em agosto, o governo anunciou que iria reduzir sua participação acionária na Eletrobras a um percentual inferior a 50%. Essa redução deve ocorrer com a emissão de ações pela empresa, o que não será acompanhada pelo governo.

Fonte G1

Odacy Amorim faz discurso sobre a revitalização do Rio São Francisco

(Foto: Internet)

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) esteve na assembleia legislativa da Bahia onde dividiu a preocupação com os problemas enfrentados pelo o Rio São Francisco;

Em seu discurso o deputado reforçou a necessidade de ações para a revitalização do Velho Chico. “Ações emergenciais devem ser praticadas, e é de vital importância que os estados banhados por ele se unam, defendendo assim o nosso maior patrimônio cultural, social e econômico. A ideia é formar uma frente composta por todas as assembleias legislativas do Nordeste, conferindo ainda mais força a este movimento. O nosso rio agoniza por socorro, e não descansaremos até que ele receba o tratamento e o cuidado que merece. Estamos debatendo também a possibilidade de privatização da Chesf por parte do governo federal”.

Estiveram com Odacy diversos parlamentares, a exemplo do deputado Zé Maurício (PP) e do deputado Zó (PCdoB). A sessão foi presidida pelo deputado baiano Fabio Souto.

Comissão emite nota sobre continuidade de obra em área do Palácio Diocesano, em Petrolina

Decreto assinado por Miguel Coelho impede construções no local. Foto: Internet)

Uma nota assinada pela Comissão em Defesa do Patrimônio Religioso, Artístico e Cultural de Petrolina, avalia como “insana” a ideia de dar continuidade das obras do Shopping Popular de Petrolina, em terreno do Palácio Diocesano.

A novela da construção ganha um novo capítulo, já que o espaço conta com um decreto, assinado por Miguel Coelho, que garante a proteção do espaço, que está entre outros pontos históricos de Petrolina.

Veja a nota:

“Administrador Diocesano poderá si frustrar novamente com a tentativa insana de querer a construção de um shopping popular em área do terreno do Palácio Diocesano, celeuma iniciada em agosto de 2017, depois do Bispo Emérito Dom Paulo Cardoso apoiado por vários leigos atuantes na diocese. O Deputado Estadual Lucas Ramos e a Vereadora Cristina Costa se posicionarem contra a construção alegando desvio de finalidade e desconfiguração do importante patrimônio da cidade. Já foi iniciado o processo de tombamento através da Fundarpe e publicado no diário oficial do estado, não cabendo mandato de segurança neste caso.

A FUNDARPE já está em alerta e irá ao Tribunal quando for notificada do mandato de segurança. Isso vai parar em Brasília, no Supremo, e a Diocese vai somente gastar dinheiro à toa. O órgão defensor do Patrimônio tem um poder maior, inclusive embarga obra do próprio governo.

Estamos atentos e o setor jurídico da FUNDARPE vai recorrer imediatamente ao Tribunal Regional para suspender a Liminar, se porventura o juiz local de parecer favorável à Diocese.

Tendo Jesus entrado no pátio do templo, expulsou todos os que ali estavam comprando e vendendo; também tombou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos comerciantes de pombas. Matheus 21.12”.

Projeto de Lei aprovado na Alepe garante pagamento de terceirizados do governo do Estado

Votação do projeto aconteceu nessa segunda-feira (2). (Foto: Arquivo)

Nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei 2006/2014 foi desarquivado e aprovado no Plenário Eduardo Campos, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A proposição prevê mecanismos de controle do patrimônio público do Estado.

Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no Estado de Pernambuco.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Os órgãos públicos estaduais terão cuidado no encerramento do contrato de empresas terceirizadas, a exemplo de serviços contínuos como vigilância e serviços gerais, para reter o valor referente às verbas trabalhistas que cabem a seus funcionários. Estes trabalhadores terão assegurado o direito de receber os saldos rescisórios”, explica o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Segundo o vice-líder do governo, a medida vem diminuir os efeitos das demandas judiciais contra o Estado e irá favorecer os funcionários que prestaram seu serviço através de uma empresa terceirizada de serviço contínuo. “Este é um importante e grande avanço. Pernambuco ganha com esta inovação”, finalizou.

Polêmica sobre criação do Conselho de Pedagogia será discutida na Comissão de Educação

Deputada Teresa Leitão em discurso. (Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (04), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de Pernambuco debaterá sobre a polêmica criação do Conselho de Pedagogia, que consta no Projeto de Lei 6.847/2017, apresentado pelo deputado federal Goulart (PSD/SP).

A presidenta da CEC, deputada Teresa Leitão, convocou a audiência no âmbito da Comissão de Educação e Cultura a pedido dos estudantes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outras entidades são contrárias ao projeto. Em nota, a CNTE contesta o fato do Projeto de Lei não ter passado pela Comissão de Educação do parlamento nacional.

“O texto foi dispensado de passar pela Comissão de Educação da Câmara Federal, mesmo com relevância evidente relevância da temática. É estranha pelo fato de que a imensa maioria dos/as Pedagogos/as no Brasil desempenha suas atividades profissionais em ambientes escolares ou nas secretarias de educação, razão pela qual a Comissão de Educação deveria discutir sim”, diz nota da CNTE.

Ronaldo Souza acusa Júlio Lossio de roubo e defende aprovação da reforma do Código Tributário Municipal

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se posicionou a favor das mudanças do Código Tributário Municipal aprovadas durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (2). Para o edil, as propostas de alteração enviadas pelo Executivo Municipal visam “corrigir o desmantelo do passado”.

Falando em nome da bancada de situação na Casa Legislativa, Ronaldo começou seu discurso atacando o ex-prefeito Júlio Lossio. “Quero começar perguntando aos servidores por que o sindicato ficou em silêncio quando Júlio roubou o dinheiro dos servidores. Júlio Lossio não pagou os oito anos do Igeprev. Porque é que o sindicato ficou mudo? Toda a dívida do Igeprev foi contraída por Júlio”.

Depois, o parlamentar lembrou o fato da vereadora Cristina Costa (PT) ter votado no aumento de 100% do IPTU em 2013 e agora estar se posicionando de forma contrária às mudanças propostas pelo governo municipal.

“Há distorção no IPTU, mas a senhora votou nos 100% de IPTU em 2013. Quem estava com a distorção foi a senhora que votou no Código Tributário, neste aqui, que eu também votei e voto de novo, sabe por quê? A gente tem que ter compromisso com as receitas do município. O município sobrevive de receita, não adianta estar jogando para a plateia aqui fazendo cerco. A senhora votou no plano diretor de 2013”, afirmou.

O vereador defendeu o prefeito Miguel Coelho e apontou as dificuldades dos municípios como argumento para os aumentos de impostos.

“É muito fácil criticar aqui. Espalharam para os servidores que Miguel ia mexer na aposentadoria deles, isso é mentira. Todos os municípios brasileiros estão com problemas no que diz respeito ao fundo de pensão dos servidores”.

Por fim, voltou a citar o ex-prefeito Júlio Lossio. “Miguel está fazendo um reparo para que possa corrigir o desmantelo do passado porque não pagaram o Igeprev nos oitos anos do governo Júlio Lossio. Alguém disse que o Igeprev está sendo investigado pela Polícia Federal? Ninguém disse, pegaram R$ 1 milhão e deram ao doleiro Alberto Youself”, finalizou.

Osinaldo Souza rebate críticas de Gilmar a vereadores que defendem a bíblia

Osinaldo criticou fala de Gilmar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Osinaldo Souza (PTB) não absorveu muito bem as críticas de Gilmar Santos (PT) sobre os parlamentares que defendem a bíblia na Câmara Municipal de Petrolina. Durante a sua fala na sessão dessa segunda-feira (2), Osinaldo, que foi interrompido várias vezes pela plateia presente, questionou o ódio do petista a quem lê a bíblia.

“Eu quero perguntar ao vereador Gilmar por que ele tem tanto ódio da bíblia e de quem lê a bíblia. Eu acho que ele nunca abriu a bíblia para ler, por que tudo dele é a bíblia, a bíblia. Esse vereador [Gilmar] está cansado de jogar o povo contra essa Casa”, afirmou.

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa”, diz Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a fala do vereador, Gilmar interrompeu afirmando que “o ódio é só dos falsos profetas”. No fim do seu discurso, Osinaldo voltou a falar do assunto. “Eu lamento muito que ele tenha horror à bíblia sagra e a Jesus Cristo”.

Além da discussão religiosa, Osinaldo criticou outros posicionamentos do petista.

“O vereador chega aqui e fala de injustiça sem saber nem o que significa. Meu amigo, injustiça é a violação de direitos, qual é a violação de direito aqui? O vereador tenta usar até o servidor público sem explicar o que é rolar uma dívida que já foi contraída e fica querendo jogar a plateia contra o vereador, por que a plateia não sabe o que é isso, não entende. Quando eu falo que a plateia não entende, é dizendo que dizem que vai faltar dinheiro do Igeprev, eu sei o que é que o Igeprev tem de dinheiro”, disse o edil.

Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de uma área de mais de 57 mil metros quadrados. (Foto: ASCOM)

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra.

“Esse é um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e hoje estamos apresentando os frutos de todo um trabalho planejado e elaborado em parceria com a UNIVASF. Salientamos a importância da meta 1 que é a Educação Ambiental, e podemos dizer que ela começa com as ações que serão implementadas com o Parque Fluvial, mas que não encerra essa conscientização com o término da execução das obras. É um processo continuo de construção”, destacou o superintendente da SEDUR, Professor João Pedro Neto, durante a apresentação do projeto na audiência.

Durante toda a apresentação os presentes acompanharam com atenção as informações apresentadas de cada intervenção, mas o momento da apresentação do projeto em 3D foi o ponto alto da audiência.

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PMDB-PE convoca coletiva sobre decisão liminar que é favorável à manutenção do comando do PMDB-PE com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos

O PMDB convocou, nesta segunda-feira (2), uma coletiva de imprensa para tratar da decisão liminar da 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça do Estado, que é favorável à manutenção do comando do PMDB-PE com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos em detrimento da movimentação do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que visava à dissolução do diretório pernambucano.

O Juiz José Alberto de Barros Freitas Filho determina suspensão imediata do processo de dissolução do Diretório Estadual em caráter de urgência de natureza cautelar. Dá prazo de 15 dias para PMDB nacional contestar a ação e o pedido nela contido.

A advogada do PMDB-PE é Monalisa Ventura Leite Marques, do escritório Neves, Coutinho e Advogados Associados. O encontro com a imprensa foi marcado para as 16h.

 

 

Nova etapa da revitalização busca o reflorestamento na orla de Petrolina

(Foto: Divulgação)

Durante a manhã de hoje (2) foi iniciada a etapa de reflorestamento do projeto “Orla Nossa”, em Petrolina. Nesta etapa, o trabalho vai revitalizar a mata ciliar em um trecho de 12 hectares na faixa de areia ao longo do rio.

O prefeito Miguel Coelho acompanhou o início das ações do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) na orla fluvial do São Francisco. A iniciativa integra o projeto socioambiental Orla Nossa, que vem restaurando desde março o maior patrimônio natural da cidade, o Rio São Francisco.

Na primeira etapa do PRAD, será feita a retirada de lixo e de algarobas – vegetação inadequada para a beira do rio que se alastrou nos últimos anos pela orla e impede o surgimento de plantas nativas. Depois da limpeza, será feita a recuperação do solo que foi afetado por anos com derrame de esgoto de prédios condominiais e a expansão de algarobas.

Em seguida, serão plantadas seis mil mudas de espécies vegetais nativas com características da mata ciliar do Rio São Francisco, a exemplo da ingazeira e do juazeiro. O processo de reflorestamento da orla deve levar seis meses. Após a conclusão do plantio, pelos próximos três anos, será executado o monitoramento permanente da área reflorestada para impedir novos casos de derrame de esgoto e a aceleração do processo de revitalização da vegetação às margens do “Velho Chico”.

“Essa é uma etapa fundamental para a revitalização do rio porque estamos aprofundando o tratamento do solo e da mata ciliar. Antes, o cenário era alarmante ao ponto de ser um problema de saúde pública que impedia as pessoas de tomarem banho no rio por conta do alto grau de poluição. Hoje, já vemos um rio diferente, sem baronesas, com a possibilidade real de ser aproveitado melhor por toda a sociedade e de maneira sustentável. É sem dúvidas um importante resgate ambiental e fundamental para as próximas gerações”, destacou Miguel Coelho.

Gilmar Santos ataca vereadores que acreditam na bíblia e Ronaldo Souza responde

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa”, diz Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta segunda-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina esteve longe de ser tranquila. Com a votação da reforma no Código Tributário Municipal, os parlamentares usaram de vários argumentos para defender ou atacar as propostas do Poder Executivo.

Logo após a aprovação dos projetos, o vereador Gilmar Santos (PT) atacou os vereadores da situação, católicos e evangélicos, que defendem a bíblia constantemente nas sessões pedindo que a população percebesse como eles se comportavam.

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa. Percebam como aqueles que falam da justiça divina e são defensores ferrenhos da bíblia tratam o povo. É muito importante que vocês percebam como eles se comportam”, criticou.

Após a fala do parlamentar, a plateia presente deu início a um alvoroço com gritos de ordem como “vendidos”. Em um certo momento, quem estava no local conseguiu escutar gritos isolados de “corrompidos”.

O vereador Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, respondeu às críticas do petista pedindo respeito à sua religião e chegou a citar até o público LGBT.

“Eu leio a bíblia todo dia! Respeite o meu lado religioso! O senhor não tem o direito de dizer que eu estou usurpando o sentimento do povo! O senhor gosta de macumba, de LGBT, de tudo aquilo que eu não concordo, mas respeito. E o senhor não respeita. Eu nunca divergi aqui de qualquer discussão religiosa e o senhor quer ficar banalizando a bíblia”.

Paulo Câmara reconhece defasagem no número de delegados no estado e promete concurso para ampliar quadro em 2018

“Nosso intuito é que todo ano tenha concurso”, diz Câmara. (Foto: Arquivo)

Durante solenidade de abertura do curso de formação profissional da Polícia Civil e Polícia Científica, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu, diante dos números alarmantes de violência, que há uma defasagem no número de delegados em Pernambuco, nesta segunda-feira (2).

Para reverter esse quadro, Câmara afirmou que em 2018 serão abertos concursos anuais, para repor os cargos deixados por servidores aposentados.

“A meta é que todas as delegacias tenham suas equipes formadas para que não haja mais nenhum tipo de prejuízo de acumulação, ou seja, um delegado precisar acumular uma, duas ou até três delegacias e também o plantão do fim de semana. Esse é um número para o momento que nós vivemos. É um número grande de policiais que vão dar vazão aos inquéritos, investigar mais e poder, realmente, dar respostas mais rápidas no tocante à investigação”, afirmou Paulo Câmara.

“Nosso intuito é que todo ano tenha concurso, com número menor de vagas, evidentemente, mas para repor as pessoas que vão se aposentando. Para que a gente não tenha ‘claros’, como está ocorrendo agora, que terminou sendo ruim diante do aumento da violência no estado”, disse o governador.

Com informações do G1

Presidente do Sindsemp classifica votação na Câmara como “manobra de empurrar um projeto de lei goela a abaixo”

Walber criticou a forma com que os projetos foram colocados na pauta, sem antes abrir a discussão para os servidores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, criticou a atuação dos vereadores durante a votação dos projetos que estavam na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (2) na Câmara de Vereadores de Petrolina, sobretudo no que diz respeito a mudanças no Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev).

Segundo Walber, as alterações apresentadas e aprovadas na Casa Legislativa precisam ter passado primeiro pelos Conselhos do Igeprev para só então ser votada na Câmara. “Dentro da composição do Igeprev nós temos o Conselho Deliberativo, Fiscal e a Diretoria presidente. Essa discussão não passou pelos conselhos. Eu estou presidente do Conselho Fiscal e nunca chegou isso a gente”.

Ainda de acordo com o presidente do Sindsemp, alguns vereadores podem até ter sido enganados quanto aos projetos apresentados. “Nós acreditamos que essa situação não foi nem trazida à Câmara. Alguns vereadores que votaram contra os servidores podem até ter recebido uma informação de que estava tudo correto, mas na realidade tem que haver a apreciação dos conselhos”, afirmou.

Walber criticou a forma com que os projetos foram colocados na pauta, sem antes abrir a discussão para os servidores, já que se tratava de fundos das suas aposentadorias. “A gente viu uma manobra de empurrar um projeto de lei goela a abaixo simplesmente pelo bel prazer do diretor presidente. A gente quer a participação dos servidores. O dinheiro é deles, então nada mais justo do que eles participarem da discussão”, disse.

Sobre a atuação do sindicato agora que o projeto foi aprovado, Walber afirmou que vai procurar o Ministério Pública para defender os direitos dos servidores. “A posição do Sindsemp é a representação junto ao Ministério Público principalmente enquanto presidente do Conselho Fiscal. Nós não fomos consultados, não existe ata do Conselho Fiscal sobre isso. Existe uma condição de inviabilidade legal dessa lei aprovada hoje”, completou.