Projeto que exige exame toxicológico para autorização de posse e porte de armas avança no Senado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) dois projetos que restringem a concessão de autorização para posse e porte de armas de fogo. Os dois textos foram aprovados por unanimidade. Como os projetos são terminativos, só irão ao plenário do Senado se houver recurso. Caso contrário, seguem para a Câmara.

Pela primeira proposta aprovada no colegiado, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODE-RN), passa a ser exigida a apresentação de exame toxicológico de larga janela com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo. O resultado negativo precisa ser comprovado a cada três anos para a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Além disso, o projeto estabelece que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os possuidores de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica durante o prazo da autorização de modo a surpreender os eventuais usuários de drogas.

O autor da proposta pondera que hoje é preciso que se comprove aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, porém, nem sempre estes testes conseguem detectar o usuário de drogas, principalmente quando o uso recreativo não tiver alcançado o vício.

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Bolsonaro desafia governadores e diz que corta impostos sobre combustíveis se estados zerarem ICMS

(Foto: Ilustração)

Em uma nova escalada de tensão com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (5) que aceita baixar os tributos federais sobre combustíveis caso os chefes dos governos estaduais façam o mesmo com o ICMS.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No último domingo (2), Bolsonaro anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis e disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. São dois os impostos federais que incidem sobre os combustíveis: o PIS/COFINS e a CIDE, que já está zerada para o diesel.

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Petrolina: Situação começa ano legislativo derrubando Requerimento apresentado pelo líder da Oposição

Valgueiro é líder da Oposição e só recebeu apoio dos colegas na votação (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

2020 começou como 2019 foi na Câmara de Vereadores de Petrolina: a bancada de Situação derrubando pedidos da Oposição. Na primeira sessão do ano, na terça-feira (4), o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 004/2020 e viu os adversários barrarem a reivindicação.

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Valgueiro, que é líder da Oposição, solicitou da Prefeitura cópia de todos os processos referentes à contratação de dos serviços de pavimentação asfáltica, na sede e interior. Após ver seu pedido rejeitado, ele criticou a falta de transparência da gestão. “A gente tem visto desde 2017 que o governo teima cada vez mais em não ter transparência”, afirmou.

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Homem de grupo, Aero Cruz afirma que irá ao partido que Miguel Coelho sugerir

Em seu primeiro mandato, líder avaliou seu trabalho (Foto: Jean Brito/ASCOM)

O vereador Aero Cruz, hoje no PSB, é um homem de grupo e nunca escondeu isso. Aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), o líder da Bancada de Situação deve mudar de sigla para a eleição de outubro e já deixou claro: vai para onde seus chefes pedirem.

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“Meu partido é o partido do grupo de Fernando Bezerra e o partido que Miguel Coelho disser. Estou no PSB, mas aonde o prefeito Miguel Coelho dizer ‘Aqui é onde nós vamos marchar e andar’, é para esse partido que eu vou“, disse ao Blog.

Em seu primeiro mandato, Aero foi escolhido pelo Governo Municipal como Líder, substituindo o experiente Ruy Wanderley (PSC). Mesmo sem muita experiência na Câmara, mas carregando o sobrenome Cruz, recebeu elogios dos colegas de bancada e da Oposição por sua atuação.

Produzi muito durante esses três anos, agradeço muito a confiança do prefeito em me colocar [nesse posto]. A gente vê vereadores de três, quatro e até cinco mandatos aqui, agradeço também aos vereadores pelo respeito e por aceitarem a minha liderança“, conclui.

Uauá: vereador responde na Justiça após difamar prefeito nas redes sociais

(Foto: Reprodução/ Internet)

O clima político em Uauá, no Norte da Bahia, esquentou nessa semana. O vereador Zé Mario foi denunciado na Justiça pelo prefeito Lindomar Dantas (PCdoB). Segundo a denúncia, o edil usou suas redes sociais para proferir insultos e acusações contra o atual gestor da cidade. Numa decisão proferida no final de janeiro, o Juizado Especial Criminal de Uauá impôs uma multa diária de R$ 500,00 a Rodrigo.

No relato do Juiz de Direito José Carlos do Nascimento, o vereador havia escrito em uma publicação no Facebook, no mês de agosto de 2019,  que o prefeito “mete a mão no bolso” da população e ainda classificou Lindomar de “usurpador”.

O prefeito celebrou a decisão da justiça. “É a vitória do bom senso, do respeito e da educação digital sobre as mentiras e agressões da politicagem local. Aqui temos a prova de que internet não é terra sem lei. E quem praticar crimes nas redes sociais vai responder por seus atos”, disse ao Portal Uauá. Além da imposição de multa, o Juiz marcou uma audiência preliminar para o dia 19 de fevereiro.

Líderes afirmam que bancadas de Oposição e Situação não vão mudar postura em 2020

Líderes falam da expectativa para 2020 na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nem bem começou o ano e a bancada da Situação já derrubou um Requerimento da Oposição. E os embates entre a Oposição e Situação devem se intensificar em 2020, já que é ano eleitoral. O Blog Waldiney Passos conversou com os dois líderes para saber a expectativa de cada um acerca dos colegas.

Secretário de Governo e Agricultura levou mensagem do prefeito

Oposição fiscalizadora

Segundo Paulo Valgueiro (MDB), a Oposição não vai mudar sua forma de atuar. “A gente vai continuar com a mesma forma de trabalhar do três anos anteriores, apresentando propostas importantes, pedidos de informação, projetos que possam melhorar a condição de vida dos trabalhadores. Lógico que esse ano é diferenciado, porque a gente busca a renovação dos nossos mandatos e isso pode deixar os debates mais acalorados“, afirmou.

Valgueiro quer, mesmo nas proximidades das eleições, que o debate seja produtivo e não vá para o campo pessoal. “Que não parta para o pessoal. A gente espera um ano um tanto acalorado, mas que a gente possa mesclar: o trabalho legislativo, com o período eleitoral”, antecipou.

Situação não quer confusão

Assim como na Oposição, a Situação deve-se manter fiel à sua postura vista anteriormente. “A gente vai procurar de uma certa forma fazer o que nós fizemos em 2019, que é trabalhar em prol da população com as Indicações e Requerimentos e os projetos do Executivo. A gente sabe que em ano eleitoral os ânimos ficam mais acirrados”, disse.

Aero prevê a “Oposição vindo pra cima”, mas espera respeito ao debate. “A gente vai procurar o foco do trabalho, de continuar trabalhando e continuar apoiando o prefeito Miguel Coelho nos seus projetos. A gente tem certeza que fazendo isso a gente vai ter o reconhecimento da população na hora certa”, finalizou.

Osório Siqueira prevê “ano de mais discussões” na Câmara de Petrolina

Presidente falou da expectativa para 2020 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O ano legislativo de 2020 em Petrolina teve início nessa terça-feira (4), com a primeira sessão ordinária. 2020 é marcado pela eleição municipal, tema que dominou os bastidores da política na volta aos trabalhos. O pedido do presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB) é que as duas bancadas saibam deixar de lado as “picuinhas”.

“Esse ano a gente volta com a expectativa maior, é ano de eleição. Com certeza vai ser um ano de mais discussões, vão ser mais acirrada as sessões. A gente pede que todos fiquem com o foco voltado às matérias que vão estar na puta e coisas que tragam benefício à população“, afirmou Osório durante coletiva de imprensa.

Sobre os trabalhos de 2019, o presidente da Câmara destacou os mais de dois mil pedidos apresentados pelos edis. “A gente volta com a expectativa maior, ano passado foi um ano de muitas matérias de todos os vereadores. Em todas as matérias os vereadores solicitaram melhorias aos bairros. A gente sabe que nenhum prefeito tem o poder de atender todas as solicitações dos parlamentares”, disse.

Primeira sessão do ano da Câmara de Vereadores não tem projetos de lei

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Nesta terça-feira (04) termina o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Petrolina. Os parlamentares voltam para um ano que deve ser intenso, devido às eleições municipais. E na primeira sessão ordinária do ano, nenhum projeto de lei será apreciado.

Alguns projetos devem dar entrada na mesa diretora, dentre eles o que dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município, de autoria do vereador Zé Batista. Haverá muitos requerimentos e indicações, que devem ser apresentadas pelos parlamentares.

Pilão Arcado: Orgeto Bastos vence eleição suplementar e assume comando da cidade até o final do ano

Orgeto Bastos assume até 31 de dezembro de 2020 (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A eleição suplementar para a Prefeitura de Pilão Arcado (BA) terminou com vitória de Orgeto Bastos (Patriota). Após a apuração de domingo (2), Orgeto venceu com 69,16% dos votos válidos (12.335 votos). O candidato Raimundo Nonato Dias, o Mundoca, conseguiu apenas 30,84% (5.500 votos).

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No balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o pleito foi tranquilo, sem filas e sem a necessidade de troca das urnas de votação. Mais de 74% dos eleitores aptos compareceram à votação, outros 25,25 se abstiveram de eleger o prefeito. Orgeto Bastos será diplomado no dia 14 e assume Pilão Arcado até o final desse ano.

A votação suplementar foi solicitada após o prefeito e vice eleitos em 2016 terem seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, e, junho de 2019, acusados de abuso de poder político, econômico e de autoridade. Em nota, Mundoca reconheceu a vitória do adversário.

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma trabalhos nesta terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (04), a Câmara de Vereadores de Petrolina terá sua primeira sessão ordinária deste ano, após mais de um mês de recesso. Em ano eleitoral, é possível que os ânimos dos parlamentares estejam mais exaltados.

No encerramento do ano legislativo, o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), avaliou positivamente a atuação da Casa. “Foram quase duas mil matérias, entre Indicações e Requerimentos reivindicando aos órgãos competentes, a todos os órgãos responsáveis pelas demandas“, disse.

Além disso, o presidente falou sobre a expectativa para este ano. “É um tempo maior para andar nas comunidades e voltar carregado de matérias para podermos aprovar e reivindicar ao Poder Executivo“, afirmou.

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudanças no secretariado 

(Foto: ASCOM)

O Diário Oficial de sexta-feira (31) trouxe mudanças no secretariado do prefeito Paulo Bomfim, em Juazeiro (BA). Conforme decretos publicados ontem, as pastas de Administração, da Fazenda, Assessor Especial do Prefeito e da Gestão têm novos titulares. Priscila Borges assume interinamente a Fazenda, ocupando o cargo deixado por Edvan de Souza.

Na Administração sai Agenor Souza e entra Georgeano dos Santos. Ele, por sua vez deixa a função de Assessor Especial da Gestão, que agora pertence a Philip Borges Freire. Por fim, Fábio Oliveira não é mais o Assessor do Prefeito, dando lugar a Edvan Gonçalves.

O Blog Waldiney Passos procurou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, mas até o momento a gestão não se manifestou oficialmente acerca dos motivos que levaram às alterações.

 

 

De olho em outubro, Lóssio adota cautela sobre pré-candidatura à Prefeitura de Petrolina

Ex-prefeito ainda esconde o jogo (Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Petrolina e candidato a Governador de Pernambuco em 2018, Julio Lóssio (PSD) reuniu a imprensa nesse sábado (1º) buscando voltar aos holofotes da política local. Ainda sem confirmar sua pré-candidatura em outubro, Lóssio teceu críticas à atual gestão, lembrou suas ações enquanto gestor e falou da oposição.

Nos bastidores ele já se encontrou com vários possíveis pleiteantes à Prefeitura e não escondeu o jogo. “Quando se tá na corrida você não pode botar o pé para atraplhar. Numa eleição com possibilidade de segundo turno é normal e é salutar que nós tenhamos vários candidatos. Nós temos conversas. Já conversei com Odacy Amorim, com Lucas Ramos, com Gabriel [Menezes] e com Gonzaga [Patriota] que têm preocupações no desmonte da área social”, afirmou.

A respeito de sua pré-candidatura, Lóssio foi cauteloso. “Pode acontecer tudo, inclusive nada. A gente vai tomar a decisão na hora certa. Todo ex-prefeito é um candidato natural. Todo mundo fica muito ansioso, mas a ansiedade atrapalha as coisas. Nós vamos construir junto com os demais pré-candidatos um jogo que permita um jogo salutar a cidade“, disse.

FBC e Fernando Filho são cotados para ministérios de Bolsonaro

Pai e filho devem ganhar força no Governo Federal (Foto: Internet)

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho está sendo cotado para assumir um ministério na equipe de Jair Bolsonaro (sem partido). Além dele, o deputado federal Fernando Filho (DEM) também é um dos nomes analisados pela presidência. Uma matéria do Jornal do Commércio publicada hoje (1º) afirma ainda que outra opção é deslocar o senador para comandar a articulação política na Casa Civil.

Nos bastidores corre a informação de que a mudança busca solucionar a crise em torno do nome de Onyx Lorenzoni (DEM). Isso porque o esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta anunciados nessa semana por Bolsonaro são tidos como “fim da linha” de Onyx.

À frente de FBC está o nome de Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência em assumir a Casa Civil. Já Fernando Filho já vinha tendo seu nome ventilado para assumir a pasta de Minas e Energias, o que ganhou força nos últimos dias.

Lula alfineta João Campos e diz que Recife ‘precisa de prefeito, não de príncipe’

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou que o PT terá candidatura própria nas eleições municipais de 2020 do Recife e que, Marília Arraes ‘deve ser candidata’, o que tem deixado o PSB preocupado. Em São Paulo, Lula disse a petistas pernambucanos que o Recife “precisa de prefeito, não de príncipe”, alfinetando João Campos (PSB).

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No último domingo (26), o portal UOL publicou uma entrevista na qual Lula afirma que o partido deixará o apoio ao PSB para caso haja segundo turno, e que o mesmo “vale para Fortaleza, João Pessoa, Natal, Salvador”.

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Eduardo Bolsonaro planeja visitar Nordeste em fevereiro

Pernambuco não está na agenda (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que visitará o Nordeste em fevereiro. A agenda não inclui Pernambuco. Em sua passagem pela região, o parlamentar irá à Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Ele também anunciou que não exercerá mais a função de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. “Esse ano não tenho aspiração a ser presidente de nenhuma comissão. Com isso, vou ter mais tempo para as atividades aqui dentro do Congresso, estou planejando novidade nas redes sociais e pretendo estar junto com vocês para levar o Brasil mais adiante”, afirmou.

Advogado e policial federal, Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, foi reeleito deputado federal em 2018 com a maior votação do País (1.843.735 votos), pelo PSL. Terceiro filho do atual presidente, cabe a ela a articulação para do Aliança pelo Brasil, novo partido dos Bolsonaros. (Com informações do Blog do Jamildo).