Nacional – Página: 350 – Blog do Waldiney Passos

Governo libera R$ 5 bilhões para socorrer Estados e cobra reformas

23 de novembro de 2016 às 06:40

Os municípios deverão pressiona o governo federal para fazer parte da fatia do que foi arrecadado com o programa de repatriação (Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (22) o presidente Michel Temer acordou com os governadores a liberação de R$ 5,3 bilhões para socorrer financeiramente os Estados. Os valores vêm de multas arrecadadas com o programa de regularização de recursos do exterior.

Para poder ter acesso ao dinheiro disponibilizado pela União, os Estados deverão adotar medidas de controle de gastos, inclusive na área previdenciária. Além do valor já anunciado pelo presidente, os valores arrecadados na segunda etapa, que ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional, do programa de repatriação serão partilhados com Estados.

Aqueles Estados que moveram ações no STF contra a União deverão retirá-las para que o repasse do dinheiro de 2016 seja viabilizado. As ações bloqueavam a utilização dos recursos da repatriação.

LEIA MAIS

Relatório preliminar do Orçamento prevê mais R$ 11 bilhões para saúde e educação

Nacional Política

22 de novembro de 2016 às 14:30

As novas despesas com saúde e educação serão compensadas pelo aumento de R$ 9 bilhões no teto das receitas de 2017 (Agência Brasil)

O relator do Orçamento Geral da União de 2017 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou hoje (22) à imprensa o relatório preliminar que prevê R$ 9,9 bilhões a mais em recursos para a saúde e R$ 1,2 bilhão para a educação, totalizando R$ 11,1 bilhões.

No caso da saúde, o parlamentar explicou que houve alocação maior de verbas para cumprir a destinação de 15% da receita corrente líquida, conforme determinado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos.

LEIA MAIS

Petrolina consegue liminar e pode receber mais de R$5 milhões da União

Brasil Economia Nacional Petrolina

22 de novembro de 2016 às 13:30

(Foto: Ilustração)

O Juiz da 17ª vara federal da Justiça Federal de Pernambuco, Dr. Arthur Napoleão Teixeira Filho, concedeu liminar à Petrolina em uma ação do município contra a União. Com essa decisão, a cidade deve receber do governo federal uma quantia de 5,2 milhões de reais, decorrente do valor arrecadado em multas nos procedimentos de repatriação.

De acordo com o Procurador-geral do município, Fábio Lima, o Juiz Arthur Napoleão determinou que a União efetue o depósito judicial. Ainda segundo o Procurador, o valor recebido será revertido em ações em áreas importantes da gestão como saúde, educação e infraestrutura.

Com informações da ASCOM

Com repatriação, governo terá R$ 16,2 bi para cobrir gastos

Economia Nacional

22 de novembro de 2016 às 13:00

(Foto: Ilustração)

O governo contará com uma margem fiscal de R$ 16,2 bilhões nos últimos dois meses do ano, graças à receita extra garantida pelo programa de regularização de bens e ativos no exterior, conhecido como repatriação. Segundo o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, ainda não foi definido como será usado esse valor.

“Ainda estamos discutindo a alocação, não há uma definição. A nossa prioridade é a redução de restos a pagar”, disse o ministro em coletiva de imprensa para divulgação do Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre. Segundo Oliveira, há um estoque de R$ 180 bilhões em restos a pagar a serem saldados pela União.

“Constitui uma obrigação da União. São despesas já empenhadas, projetos já iniciados”, informou. O ministro do Planejamento frisou, contudo, que apesar da intenção de priorizar essa amortização, a destinação final dos recursos da folga orçamentária só será conhecida após a publicação do decreto que consolida o relatório, que sairá até 30 de novembro.

LEIA MAIS

Servidores do Detran, policiais civis e bancários aderem à greve geral sexta-feira

Greve Nacional

22 de novembro de 2016 às 12:00

Está prevista para próxima sexta-feira (25) a paralisação de atividades em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais. Em Pernambuco os sindicatos dos Bancários, dos Policiais Civis e dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran) decidiram participar do Dia Unificado de Protestos e Paralisações, que deverá ser marcado por mobilizações em todo o país em defesa da saúde e educação (contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio); em defesa dos direitos dos trabalhadores ( contra a Reforma Trabalhista); em defesa da aposentadoria (contra a Reforma da Previdência) e em defesa do emprego (redução da jornada de trabalho sem redução salarial).

Com a paralisação dos policiais civis, serão mantidos apenas os flagrantes e o funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC). A decisão de aderir à mobilização nacional foi aprovada em assembleia geral realizada no dia 16 de novembro, quando também foi aprovada a proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil construída pela categoria e pelo governo de Pernambuco. Já os bancários reivindicam ainda a reestruturação dos bancos públicos.

Os trabalhadores do Detran cruzam os braços nesta sexta-feira, quando também realizam uma assembleia às 8h, na sede do órgão. Em comunicando dirigido ao governo do estado, a direção do Sindetran, além de informar da realização da assembleia e da paralisação, pediu também uma audiência para tratar das denuncias divulgadas pela entidade que envolvem a atual direção do órgão. Os sindicalistas apontam irregularidades no uso da entidade e arbitrariedades com os funcionários e querem o afastamento do diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

Nesta terça-feira, o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) realiza uma assembleia geral às 18h, no pátio da Estação Central do Metrô do Recife para decidir em votação se vai ou não aderir à greve geral desta sexta-feira. A adesão dos motoristas de ônibus também não está confirmada. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benilson Custódio, uma reunião da diretoria vai ser realizada esta semana para definir se a classe vai aderir à convocação.

A mobilização é organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSP-Conlutas e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).

Divulgado no site do Inep os locais da segunda prova do Enem

Educação Nacional

22 de novembro de 2016 às 11:30

Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

LEIA MAIS

PF deflagra Operação Darknet II contra pornografia infantil em Pernambuco

Nacional Policial

22 de novembro de 2016 às 11:00

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira, 22, no âmbito da Operação Darknet II, 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada “Deep Web”.

Segundo nota da PF, cerca de 300 policiais federais cumprem as ordens judiciais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de sete ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças (Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro).

Desde a primeira fase da Operação Darknet (2014) a Polícia Federal desenvolve metodologia de investigação e ferramentas para identificar usuários da “Dark Web” – considerado um meio seguro de divulgação de conteúdos variados de forma anônima.

“A arquitetura desse ambiente impossibilita a identificação do ponto de acesso (IP), ocultando o real usuário que acessa a rede. Poucas polícias no mundo obtiveram êxito em investigações na Dark Web, como o FBI, a Scotland Yard e a Polícia Federal Australiana”, diz a nota da PF.

Governo revisa para pior a projeção para o PIB neste ano e no próximo

Economia Nacional

22 de novembro de 2016 às 07:00

(Foto: Ilustração)

O governo revisou para pior a sua projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) de 2016 e de 2017. Para este ano, o governo estima que a economia deva encolher 3,5% –a previsão anterior era de queda de 3%. Para o ano que vem, a expectativa é de crescimento de 1%, menor que a projeção anterior, de 1,6%.

Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (21) pelo secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk. “Nossa projeção para o PIB do quarto trimestre é de crescimento de aproximadamente zero, e para o primeiro trimestre de 2017 é positiva”, disse.

Entre os motivos que dificultam a recuperação da economia ele citou o crédito caro, principalmente para as empresas, e a falta de confiança.

LEIA MAIS

Roberto Justus afirma que poderá ser candidato a presidente em 2018

Nacional Política

21 de novembro de 2016 às 17:30

O empresário afirma que já tinha sido procurado por vários partidos antes (Imagem: internet)

Depois da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, e também de João Doria – prefeito eleito de São Paulo -, o empresário Roberto Justus afirmou nesta segunda-feira (21), em entrevista, que pretende disputar a eleição presidencial em 2018.
“Nunca pensei nessa coisa da política na minha vida. Nunca combinava muito com um estilo. Eu sou uma pessoa um pouco diferente desse mundo político. Mas, ajudar o País, ajudar a nação, se isso for uma possibilidade eu posso até pensar no assunto”, declarou.
Justus revelou ainda que já foi procurado por alguns partidos políticos. “Já tive convite desde as eleições lá de trás. Vários partidos”, completou.

Maioria da Comissão de Ética vota por investigar Geddel, mas decisão é adiada

Nacional Política

21 de novembro de 2016 às 16:00

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão (Foto: internet)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República adiou hoje (21) a decisão sobre a abertura de processo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, violou o código de conduta federal ou a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12813) ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de um assunto de seu interesse pessoal.

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista do conselheiro José Saraiva levou ao adiamento da decisão, que deve ser avaliada na próxima reunião do colegiado, marcada para 14 de dezembro. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos.

LEIA MAIS

Projeto obriga escolas a divulgar telefones de serviços de emergência em local visível

Educação Legislação Nacional

21 de novembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio, de ensino técnico, e os estabelecimentos de ensino superior a afixar, em local visível de suas áreas de acesso comum, cartaz com os telefones dos serviços públicos de emergência e de utilidade pública de sua respectiva jurisdição.

A medida está no Projeto de Lei 3103/15, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). “Em um momento de emergência, a oferta de informações de maneira ostensiva e visível sobre os números dos telefones de serviços de emergência e de outros serviços de utilidade pública pode facilitar sobremaneira o contato com a respectiva força e, consequentemente, ampliar a agilidade e a eficiência do atendimento”, afirma o parlamentar.

Fonte Agência Câmara Notícias

Jungmann afirma que PPS não obteve o resultado esperado nas eleições

Nacional Política

20 de novembro de 2016 às 17:00

Segundo ele, é preciso trabalho para colher bons resultados daqui para frente

O Partido Popular Socialista (PPS) realizou, na manhã deste domingo, uma reunião para discutir o balanço das últimas eleições e as perspectivas do partido nos planos estadual e nacional.

O encontro, que aconteceu no bairro de Boa Viagem, contou com a presença dos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Cultura, Roberto Freire, além de integrantes da direção estadual do PPS e diretórios municipais.

Na ocasião, Jungmann afirmou que apesar da boa representação do partido no segundo turno das eleições, em todo o País, o PPS não alcançou as metas desejadas.

“Em termos de eleições, não alcançamos a meta que queríamos. Mas mantivemos uma representação no Estado e estamos nos preparando para obter um resultado melhor em 2018”, afirmou.

Ainda segundo ele, é preciso trabalho para colher bons resultados daqui para frente. “Vamos trabalhar um pouco mais e colher o resultado esperado do que não foi possível por uma série de problemas ao longo da última eleição”, completou.

Impostos podem cair 40% com volta da cachaça ao Simples, prevê setor

Nacional

20 de novembro de 2016 às 12:00

A cachaça saiu do Simples Nacional em 2001, junto com outros setores. (Foto ilustrativa)

Os micro e pequenos produtores de cachaça terão redução de cerca 40% nos impostos sobre a bebida quando o setor retornar ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenos empresários. A estimativa é do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). A inclusão da bebida, ao lado do vinho e da cerveja artesanais, foi sancionada pelo presidente Michel Temer em 27 de outubro.

O aval de Temer foi dado em meio a um pacote de medidas do governo chamado Crescer sem Medo. A possibilidade de opção pelo Simples começa a valer somente em 2018. As medidas também ampliaram de 60 para 120 meses o prazo de parcelamento de dívidas por empresas optantes do Simples e elevou de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões o teto de faturamento para participar do regime.

LEIA MAIS

Segundo procuradoria, Garotinho ofereceu suborno de R$ 5 milhões a juiz para evitar prisão

Investigação Nacional Policial

19 de novembro de 2016 às 16:00

Garotinho durante transferência para Bangu. (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE/RJ), o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e seu filho, Wladimir Matheus, teriam oferecido propina ao juiz que ordenou a prisão do ex-governador como intuito de evitar a sua prisão.

A procuradoria requereu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar as denúncias. Garotinho foi preso na última quarta-feira (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes.

As acusações foram feitas pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, que autorizou a prisão preventiva do ex-governador. O juiz disse à procuradoria que Garotinho e seu filho ofereceram “quantias milionárias” a conhecidos seus em tentativa de interferir em suas decisões e evitar a prisão.

LEIA MAIS

Acumulada, Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 8,4 milhões neste sábado

Nacional Premiação

19 de novembro de 2016 às 09:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 8,4 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.878. O sorteio será realizado neste sábado (19), por volta das 20h (horário de Brasília), em Varginha (MG).

As apostas para o concurso 1.878 podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 8,4 milhões aplicada na poupança renderia cerca de R$ 55 mil por mês. O valor também seria suficiente para comprar 16 imóveis de R$ 500 mil cada um.

348 349350351 352