Proposta que define mudanças no ensino médio avança no Congresso

Educação Nacional Política

8 de dezembro de 2016 às 07:40

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que define mudanças no ensino médio, como a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.

Foram 263 votos a favor, 106 contrários e três abstenções. O plenário ainda precisa fazer a análise de emendas, o que só deve ocorrer na semana que vem. Após esse momento, o texto segue para discussão no Senado. As alterações feitas à proposta só passam a valer após a sanção do presidente Michel Temer.

A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê que parte da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, e o restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

LEIA MAIS

Maioria do Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Nacional Política

7 de dezembro de 2016 às 17:30

Dois ministros não participaram do julgamento. (Foto: Internet)

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo

Deixar de cumprir ordem judicial é crime de desobediência ou golpe, diz ministro do STF

Nacional

7 de dezembro de 2016 às 16:30

O plenário do STF julga na tarde desta quarta-feira se referenda ou revoga a liminar que afastou Renan da presidência do Senado. (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso divulgou, nesta quarta-feira, uma nota curta na qual afirma considerar como “crime de desobediência ou “golpe de Estado” o fato de o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não ter cumprido a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello dada na segunda-feira, de afastá-lo da presidência do Senado.

O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que na terça-feira decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, na qual afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional.

LEIA MAIS

Prazo para pagamento de guia do mês de novembro do eSocial dos empregadores domésticos termina nesta quarta-feira

Emprego Nacional Previdência Social

7 de dezembro de 2016 às 12:00

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

eSocial

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 6 milhões nesta quarta-feira

Nacional Premiação

7 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Ilustração)

No segundo sorteio do mês, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.883. O sorteio será realizado, por volta das 20h –horário de Brasília–, nesta quarta-feira (7).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. No concurso anterior, o 1.882, os números sorteados foram: 09 – 10 – 19 – 35 – 37 – 41.

A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada, cujo sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, já podem ser feitas. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 200 milhões. No ano passado, seis apostas acertaram os seis números sorteados e cada uma levou R$ 41.088.919,05.

Maioria da Câmara dos Deputados aprova vaquejada como patrimônio cultural brasileiro

Cultura Nacional Nordeste Pernambuco

7 de dezembro de 2016 às 09:00

A vaquejada é responsável por cerca de 700 mil empregos. (Foto: Internet)

Foi aprovada, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que preserva a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. No total foram 59 votos favoráveis e somente 4 contrários.

O deputado Efraim Filho (DEM/PB), argumentando em defesa da vaquejada, destacou a evolução com os cuidados do bem-estar do animal. “Assim como outros esportes, a Vaquejada também evoluiu. Temos o protetor de cauda, a cama de areia sobre a qual o animal é derrubado e veterinários para acompanhar os bichos”, disse.

Outro argumento muito usado em defesa da prática foi o caráter econômico dessa atividade. Segundo os parlamentares, além de ser um importante elemento da cultura brasileira, a vaquejada é sinônimo de fonte de renda e geração de empregos para o país.

Segundo Estudo do Complexo do Agronegócio do Cavalo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a vaquejada é responsável por 700 mil trabalhadores. No total, o mercado da equinocultura no Brasil gerar mais de três milhões de empregos diretos.

Trabalhador terá de contribuir por 49 anos para receber aposentadoria integral

Nacional

6 de dezembro de 2016 às 17:30

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria. A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

LEIA MAIS

Senado descumpre decisão do STF e a crise vai a novo patamar

Nacional Política

6 de dezembro de 2016 às 16:30

A liminar de Marco Aurélio foi concedida com base no princípio de que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência da República. (Foto: arquivo)

A crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo chegou a um novo nível na tarde desta terça-feira 6. A Mesa Diretora do Senado decidiu ignorar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que ordenou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa e vai mantê-lo no cargo. A decisão vale ao menos até a quarta-feira (07) quando o plenário do STF se reúne para validar ou não a decisão de Marco Aurélio.

Após reunião presidida por Renan, a Mesa Diretora divulgou uma resolução anunciando que vai “aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”. Além disso, anunciou a Mesa Diretora, Renan terá “prazo regimental” para apresentar sua defesa a fim de viabilizar a deliberação sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão”.

LEIA MAIS

Petrobras aumenta em 8% preço da gasolina a partir desta terça-feira

Curiosidades Nacional

6 de dezembro de 2016 às 13:00

Petrobrás cresceu (Foto: Internet)

A Petrobras reajustou nesta terça-feira (6) em 8,1% o preço da gasolina em suas refinarias. Também foi aumentado hoje o preço do diesel em 9,5%. A decisão foi tomada ontem (5) durante reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preços da estatal, com base na nova política de preços da empresa, que prevê pelo menos uma revisão a cada 30 dias.

O aumento de preços afeta diretamente as distribuidoras de combustível, que podem repassar ou não o valor aos consumidores finais. Segundo a Petrobras, caso o reajuste nas refinarias seja repassado integralmente ao consumidor, o preço da gasolina nas bombas deve aumentar 3,4% ou R$ 0,12 por litro, em média. Já no diesel, o aumento do preço final pode chegar a 5,5%, ou 0,17% por litro.

O reajuste dos combustíveis nas refinarias foi decidido, de acordo com a Petrobras, devido ao aumento observado nos preços do petróleo e derivados e a desvalorização da taxa de câmbio.

Fonte Agência Brasil

Prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies é prorrogado pelo MEC

Educação Nacional

6 de dezembro de 2016 às 11:30

O prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9).

Os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  a partir de 2010 podem concorrer às vagas, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Na última sexta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 13.366 que regularizou uma importante mudança nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

LEIA MAIS

Avião com Xuxa Meneghel é atingido por raio e faz pouso de emergência em Brasília

Nacional

5 de dezembro de 2016 às 18:00

Gente… perdão, não poderei chegar no Piauí… nosso avião foi atingido por um raio e fizemos um pouso de emergencia em Brasilia… desculpa CASA X😔😑Graças a Deus tudo bem com a gente.

Um vídeo publicado por Xuxa Meneghel (@xuxamenegheloficial) em Dez 5, 2016 às 11:52 PST

A apresentadora Xuxa Meneghel passou por um susto nesta segunda-feira (5). Ela estava viajando para Teresina, Piauí, local que participaria da inauguração da Casa X, espaço de festas infantis de sua propriedade, quando o avião foi atingido por um raio, sendo obrigado a fazer um pouso de emergência em Brasília.

O relato foi divulgado pela própria eterna Rainha dos Baixinhos através de vídeo publicado no seu perfil do Instagram, ainda no interior da aeronave. Na legenda, afirmou que, apesar do susto, tudo terminou bem. Por conta do incidente, o evento foi cancelado. O vídeo teria sido gravado pelo seu namorado Juno Andrade.

Conmebol declara Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016

Nacional

5 de dezembro de 2016 às 16:30

Time iria disputar primeira competição internacional (Foto: reprodução)

A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto.

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

LEIA MAIS

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

Educação Nacional

5 de dezembro de 2016 às 13:00

Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. (Foto: Agência Brasil)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou.

Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram.

LEIA MAIS

Brasil gasta R$ 16,4 mi ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

Justiça Nacional

5 de dezembro de 2016 às 07:20

(Foto: Ilustração)

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.

A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL com dados coletados nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.

LEIA MAIS

Municípios têm até 10 de dezembro para implementar prontuários eletrônicos

Nacional

4 de dezembro de 2016 às 16:00

(imagem ilustrativa)

O Ministério da Saúde informou, em outubro, que as Unidades Básicas de Saúde têm até o dia 10 de dezembro para adotar o prontuário médico eletrônico. A plataforma digital permite que todos os serviços de saúde do município possam acompanhar o histórico, dados e resultado de exames dos pacientes, além de verificar a disponibilidade de medicamentos.

Nos Estados Unidos, país onde os prontuários começaram a surgir nos anos 60, o Governo Federal local criou uma lei de incentivo aos prontuários eletrônicos entre 2009 e 2010, e os resultados têm sido efetivos. De acordo com a consultoria HealthIT, em 2014 cerca de 83% dos médicos usaram algum tipo de prontuário médico eletrônico no país. No Brasil, especialistas acreditam que o prazo estipulado pelo governo brasileiro está além do possível.

LEIA MAIS