Mais caro da história, Enem 2016 bate recorde na arrecadação com inscrições

(Foto: Bernardo Soares)

Nas gestões anteriores, a estimativa média de gastos era de aproximadamente R$ 500 milhões. (Foto: Bernardo Soares)

A atual edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a campeã no valor arrecadado com inscrições e, ao mesmo tempo, tem a maior previsão de custo para os cofres do governo federal desde 2009, ano em que a prova assumiu o atual formato.

De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), a previsão orçamentária para o Enem 2016 é de R$ 788.345.024, o maior valor absoluto autorizado a ser empregado na realização do exame. Com as 8,732 milhões de inscrições, o MEC arrecadou R$ 136,2 milhões, o que também representa o maior valor da série. Em média, se descontado dos gastos o a arrecadação com inscrições, o custo médio por aluno será de R$ 74,67 neste ano.

O MEC informou que ainda não pode detalhar os custos por área (impressão de provas, segurança e correção). A pasta deu como exemplo o valor que pode ser gasto com correção de redações.

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Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

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O precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação. (Foto: Internet)

O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos.

De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o impeachment e outra sobre a habilitação.

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ANS suspende comercialização de 23 planos de saúde

O aumento atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil/Imagem ilustrativa

A decisão faz parte do monitoramento periódico feito pela ANS por meio do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento./Imagem ilustrativa

A comercialização de 23 planos de saúde de oito operadoras está suspensa a partir desta sexta-feira (9). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é devido a reclamações de clientes relativas à cobertura assistencial, demora no atendimento e negativa na liberação de procedimentos.

Mesmo com a suspensão, de acordo com a ANS, os clientes continuam a ter a assistência regular, ficando protegidos com a medida, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.

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Daniel Martins quebra recorde mundial e fica com o ouro nos 400m

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Esta é a terceira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, a segunda no atletismo./ Foto: Internet

Depois do título mundial, o ouro. O brasileiro Daniel Martins, 20 anos, mostrou por que domina os 400m T12 (para deficientes intelectuais) e garantiu a medalha de ouro na prova, baixando o recorde mundial, que já pertencia a ele, de 47s78 para 47s22. O venezuelano Luis Arturo Paiva chegou em segundo lugar, com o tempo de 47s83. Gracelino Tavares Barbosa, de Cabo Verde, completou o pódio, com 48s55.

No Mundial de Atletismo Paralímpico do ano passado, em Doha, no Catar, Daniel fechou a distância em 48s27, tempo suficiente para ficar com o título. No Rio de Janeiro, venceu com sobra: o paulista tomou a frente nos primeiros metros e não deu chance para que os adversários ameaçassem sua liderança. Tanto é que ele se permitiu começar a comemoração antes mesmo de cruzar a linha de chegada, tamanha distância que impôs para cima do segundo colocado.

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Juscelino Kubitschek e Ayrton Senna podem ser inscritos no Livro Heróis da Pátria

(Foto: Internet)

As proposições estão prontas para inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). (Foto: Internet)

O Livro dos Heróis da Pátria poderá ganhar duas novas personagens. Tramitam no Senado dois projetos de lei que propõem a inclusão dos nomes de Juscelino Kubitschek e de Ayrton Senna no livro de aço que reúne personalidades que tiveram papel importante na história do Brasil, como Getúlio Vargas, dom Pedro I, Tiradentes, Santos Dumont, Zumbi, Anita Garibaldi, Chico Mendes e Heitor Villa Lobos. A obra está depositada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

As proposições estão prontas para inclusão na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e serão votadas em decisão terminativa. Se aprovadas e não houver recursos para que sejam votadas pelo Plenário do Senado, poderão seguir para análise da Câmara dos Deputados.

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Temer orienta ministro do Trabalho a se retratar sobre jornada de 12 horas diárias

Minsitro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na abertura da Reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais à Conferência da OIT.  (Foto: Ricardo Vieira / ASCOM/MTE)

Minsitro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na abertura da Reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais à Conferência da OIT. (Foto: Ricardo Vieira / ASCOM/MTE)

Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite, por volta das 19h. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”.

O Planalto ficou “muito irritado” com as declarações de que a proposta poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho, chegando até a 12 horas de jornada diária. Este tipo de declaração, segundo o Palácio, “precisa ser feita com muita cautela” e com as devidas explicações “para evitar erros de interpretação”.

Nogueira frisou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).

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Governo quer aumentar de 8h para 12h limite da jornada de trabalho diária

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O governo do presidente Michel Temer (PMDB) vai propor que seja aumentada de 8 para 12 horas o limite da jornada de trabalho diária, já considerando as horas extras.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo, com base na declaração do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, dada nesta quinta-feira (8) em encontro com sindicalistas.

O limite semanal continuará de 48 horas (44 horas + 4 horas extras).

Contrato por hora trabalhada

Segundo a reportagem, Temer também quer possibilitar contratações por hora trabalhada, para que as pessoas possam trabalhar em mais de uma empresa.

“Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. […] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva”, disse á Folha.

Aliados abandonam Cunha em processo de cassação

Adversários e aliados de Cunha disputam votos da deputada Tia Eron (Foto: Reprodução/internet)

A tendência é a de que haja votos pela cassação também no PP, PTB e PMDB (Foto: Reprodução/internet)

Grupos significativos do chamado “centrão” decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite de segunda (12).

O “centrão” formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folha que suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).

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Relator da Lava Jato no STF afirma que Lula tenta ‘embaraçar apurações’

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Internet)

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Internet)

Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire do juiz Sergio Moro os inquéritos abertos para investigar o petista.

Em despacho assinado na terça (5), disponibilizado no sistema do Supremo nesta quinta-feira, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

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Reforma ministerial deve ser votada hoje no Senado Federal

(Foto: Internet)

A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. (Foto: Internet)

Os senadores se reúnem nesta quinta-feira (8) para votar em Plenário a Medida Provisória (MP) 726/2016, que promoveu uma reforma administrativa nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer, e a MP 727/2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

As MPs precisam ser votadas para que a pauta seja liberada para decisão de outras propostas, como reajustes para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.

Será a primeira sessão de esforço concentrado durante o período eleitoral. As duas MPs perderiam a validade na quarta-feira (7), mas vencem somente nesta quinta devido ao feriado.

A MP 726 reduziu de 39 para 24 o número de ministérios na nova estrutura do Executivo federal. O Ministério da Cultura foi recriado, mas foram extintos os Ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.

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Lotofácil da Independência paga R$ 85 milhões nesta terça; prêmio não acumula

A chance de se acertar as 15 dezenas sorteadas na Lotofácil, segundo a Caixa, é de uma em 3.268.760 de possibilidades. (Foto: Ilustração)

A chance de se acertar as 15 dezenas sorteadas na Lotofácil, segundo a Caixa, é de uma em 3.268.760 de possibilidades. (Foto: Ilustração)

A Lotofácil estima um prêmio de R$ 85 milhões a quem acertar os 15 números do concurso 1.408, especial em comemoração à Independência do Brasil. O sorteio será realizado às 20h, no “Espaço Caixa Loterias”, que fica no Terminal Rodoviário Tietê, na zona norte de São Paulo (SP).

Uma aposta simples, com 15 dezenas, custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h nas casas lotéricas. Na Lotofácil, o apostador fatura algum prêmio se acertar entre 15 e 11 números.

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Desfile militar acontece amanhã em Petrolina para homenagear o dia da independência do Brasil

(Foto: Divulgação)

A Independência do Brasil deu os primeiros passos às margens do riacho Ipiranga. (Foto: Divulgação)

A prefeitura municipal de Petrolina (PE) faz um convite à toda população para o tradicional desfile militar nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, que marca a comemoração ao dia da Independência do Brasil. O evento está marcado para começar às 8h em frente ao prédio da prefeitura municipal de Petrolina com o hasteamento das bandeiras. O desfile terá início às 9h45, após a revista das tropas.

Independência do Brasil

A Independência do Brasil é o feriado em que se celebra a emancipação brasileira do reino de Portugal, no dia 7 de setembro de 1822, data que ficou conhecida pelo episódio do “Grito do Ipiranga”.

A Independência do Brasil deu os primeiros passos às margens do riacho Ipiranga, hoje atual cidade de São Paulo. O Príncipe Regente Dom Pedro I gritou “independência ou morte” e a partir desse momento, simbolicamente, o Brasil não era mais uma colônia de Portugal. Estava finalmente estabelecida a Independência do Brasil.

Convocação de eleições presidenciais em outubro já tem 177 mil apoios populares

(Foto: Reprodução/Internet)

PEC quer antecipar eleições para presidente da República. (Foto: Reprodução/Internet)

Está sendo examinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado proposta de emenda à Constituição que convoca eleições presidenciais antecipadas para o próximo dia 2 de outubro, data do pleito municipal.

A PEC 20/2016 está sob consulta pública no portal E-Cidadania do Senado e já recebeu o apoio de mais de 177 mil pessoas. 13 mil cidadãos opinaram contra a medida. O relator da proposta na CCJ, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), quer apresentar seu relatório na reunião da próxima semana.

“Na Constituição diz o seguinte: “Todo poder emana do povo”. Então a população tem que dizer o que quer. A população é quem precisa decidir sobre que deve ser o presidente da República e nós não podemos deixar de ouvir a população”.

Presidente do Sindicato fala sobre greve dos bancários e orienta população nesse período

(Foto: Ilustração)

O presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro, Maribaldes da Silva concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (05), no programa Sem Fronteiras na Rádio Juazeiro, onde falou sobre a greve dos bancários que começa amanhã, dia 06 em todo país por tempo indeterminado. A categoria reivindica aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o representante da categoria destacou as reivindicações dos bancários de Juazeiro e região. “Estamos pleiteando o reajuste salarial de 14,78, vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá, entre outros benefícios. Pedimos que os banqueiros tenham a consciência da valorização do trabalhador, hoje o bancário  está sendo escravizado nas instituições, a pressão é muito grande. Precisamos de  contratações, investimento em segurança, melhores condições de trabalho, fim das metas abusivas que desencadeia doenças para nossos trabalhadores. A paralisação foi motivada pela falta de uma proposta digna dos bancos”, disse.

Maribaldes pontuou ainda durante a entrevista sobre o novo momento político do Brasil, como as propostas de reforma da Previdência e sobre a terceirização. “São projetos que estão tramitando e estão presentes também na categoria bancária, são propostas devastas ao trabalhador, não só para os bancários, mas a proposta da previdência é um assassinato a vida do trabalhador. A terceirização vai precarizar o trabalho. Precisamos nos mobilizar a nível nacional. A luta não é só do bancários, mas de todos trabalhadores”, enfatizou.

O presidente do sindicato orientou a população para que se organize, se possível adiante pagamentos de boletos, cartões de crédito e outras contas, e usem os canais alternativos, a exemplo lotéricas, correios e pela internet, etc.

Comissão determina que empresas privatizadas apliquem recursos onde atuam

(Foto: Internet)

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). (Foto: Internet)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), proposta que determina que as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização invistam 5% do valor líquido apurado em sua alienação em projetos sociais nas microrregiões em que atuam.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), ao Projeto 2434/11, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O projeto original obriga a aplicação de 5% do lucro tributável nas microrregiões em que as empresas atuam, nos dez primeiros exercícios fiscais subsequentes à desestatização.

“A obrigatoriedade de aplicar, a cada ano, 5% do valor pago na desestatização durante dez anos equivaleria a dizer que esses investimentos equivaleriam a, em termos nominais, a 50% do valor pago na desestatização, o que consideramos excessivo”, disse o relator.

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