Em jantar, governo quer garantir que base esteja em Brasília para votar PEC

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Na semana que antecede o segundo turno das eleições municipais, o governo Michel Temer oferece um jantar à base aliada na noite desta segunda-feira (24) visando garantir que os deputados estejam em Brasília nesta terça para aprovar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o gasto público.

Por se tratar de uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 dos 513 deputados. Como algumas cidades terão segundo turno no próximo domingo (30), há parlamentares envolvidos diretamente com as campanhas municipais, o que poderia esvaziar a votação no plenário da Câmara.

O jantar será realizado na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e contará com a presença de Michel Temer. A ideia do governo é aprovar a proposta já na noite desta terça.

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Remunerações de juízes acima do teto provocam críticas de Ministros do STF

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O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aja para proibir as manobras dos juízes. (Foto: Internet)

A prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO, virou alvo de críticas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São valores que chegam a ultrapassar o que os integrante do STF recebem (R$ 33.763), que é o limite no funcionalismo pela Constituição, e que só são possíveis graças a mudança na natureza de alguns pagamentos, segundo o ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com ele, os juízes utilizam de valores que possuem natureza indenizatória para aumentar as suas remunerações e “driblar” a regra constitucional.

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Rodrigo Maia espera concluir votação da PEC do Teto dos Gastos na terça-feira

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O texto limita o crescimento das despesas à variação da inflação por 20 anos. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que espera encerrar a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos Públicos (241/16) até a noite da próxima terça-feira (25).

O texto limita o crescimento das despesas à variação da inflação por 20 anos, e foi aprovado em 1º turno no dia 11 deste mês. Entenda a PEC 241.

“A gente começa de manhã e termina a noite. Acho, que na terça-feira à noite ou quarta-feira (25) pela manhã, a gente encaminha a PEC do Teto ao Senado que já organizou um cronograma”, disse Maia.

Votação no Senado

No Senado, de acordo com cronograma definido pelos líderes na quarta-feira (19), a PEC será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 9 de novembro e pelo Plenário, em segundo turno, em 13 de dezembro.

“Nos dá muita alegria saber que, depois de muito tempo, Câmara e Senado estão trabalhando em conjunto com o mesmo objetivo e priorizando as mesmas matérias”, afirmou Maia, que marcou um jantar hoje (24) para reforçar com a base aliada a votação do tema.

Informações sobre morte de Gilberto Gil são falsas

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Desde a noite de ontem (23), circulam, nas redes sociais, notícias sobre a morte do músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Contudo, felizmente, essas informações são falsas. O cantor foi internado no final de semana no hospital Sírio Libanês em São Paulo para retomar tratamento de insuficiência renal, que já provocou outras internações.

A notícia movimentou as redes sociais e até a ex-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, publicou na sua página uma mensagem em homenagem à suposta morte do músico baiano. “Brasil perde uma de suas maiores expressões no mundo cultural, intelectual e político. Gilberto Gil incomparável, nosso Adeus”.

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital Sírio Libanês, o cantor está internado e fará exames nesta segunda-feira (24). Gil foi internado na sexta-feira (21), dando continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Não há previsão de alta. Desde o início do ano, o artista faz exames mensalmente.

Servidor aposentado custa o triplo de empregado privado

650x375_inss-previdencia-social-concursos-destaque-do-dia_1593865Um funcionário público da União que se aposentar neste ano, aos 60 anos de idade e com expectativa de viver até os 80, custará R$ 3,34 milhões para os cofres do governo. Esse é o valor médio, por servidor, que será desembolsado pela União para garantir o pagamento das aposentadorias ao funcionalismo, segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Se esse servidor for um militar, o montante é ainda maior: R$ 4,92 milhões.

No caso dos empregados da iniciativa privada, que contribuem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o valor por pessoa apresenta um desequilíbrio menor, mas ainda assim tem impacto considerável para os cofres públicos. Um trabalhador da área privada que se aposentar neste ano, com expectativa de mais 20 anos de vida, custará, em média, R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

Esse custo existe devido a desequilíbrios históricos dos regimes de Previdência no Brasil, que têm distorções e beneficiaram grupos específicos. Esse valor extra não deveria existir em nenhum caso, porque representa um desembolso além daquilo que o governo já paga à Previdência na condição de empregador.

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Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

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Juazeirense assume ministério até esta terça-feira (25)

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã da última sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou.

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Gilberto Gil continua internado em São Paulo e não tem previsão de alta

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Gilberto Gil, de 74 anos, continua internado no Hospital Sírio-Libanês, no centro de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, não há previsão de alta. O cantor e compositor deu entrada no hospital na última sexta-feira, 21.

Desde o começo do ano, Gil é internado mensalmente para realizar exames e dar continuidade ao tratamento de insuficiência renal. Em setembro, ele chegou a ficar uma semana no hospital. Um mês antes, em agosto, adiou uma apresentação que faria com Caetano Veloso na casa de shows Metropolitan, na Barra da Tijuca, depois de se sentir mal.

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Igreja Universal é condenada em R$ 300 mil por estupro de menor

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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Tocantins a pagar R$ 300 mil, em danos morais, por estupro de menor de idade.

O estupro de vulnerável, segundo a Justiça, foi cometido em 2011 pelo pastor auxiliar da Igreja Universal, localizada em Guaraí, interior do Estado. Naquele ano, a adolescente tinha 13 anos. O pastor, 23. Na sentença, o juiz Océlio Nobre da Silva afirma que o pastor auxiliar valeu-se de posição que ocupava dentro da Igreja.

O estupro de vulnerável é um crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato sexual, praticado por familiar ou pessoa próxima. O pastor auxiliar foi processado e condenado a 10 anos e 8 meses de prisão em processo criminal em 2014.

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Estudantes têm até o final do dia para fazer simulado do Enem

(Foto: Bernardo Soares)

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Termina neste domingo (23) o prazo para que os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) testem os conhecimentos no simulado nacional da plataforma Hora do Enem. Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

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Brasil é o País mais perigoso do mundo para transporte de valor, dizem empresas

(Foto: Ilustração)

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O Brasil é o País mais perigoso do mundo para transportar dinheiro em carros-fortes e guardá-lo em empresas de segurança. A afirmação é da Associação Brasileira de Empresas de Transporte de Valores (ABTV). Ela é baseada nos últimos ataques de criminosos feitos com o uso de armas potentes, como fuzis e metralhadoras calibre .50 – capazes de derrubar helicópteros –, explosivos e estratégia de guerra, que levaram cerca de R$ 140 milhões em ao menos quatro ações.

“É um fato. Você não ouve relato desse tipo de assalto no resto do mundo. Tanto a carro-forte quanto a bases das empresas”, disse Marcos Paiva, presidente da ABTV.

Segundo ele, as empresas de transporte de valores estão investindo na própria segurança para reforçar os prédios onde funcionam as suas bases, que guardam grande quantidade de dinheiro para ser transportado para bancos e empresas.

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Papa chora pelos mortos no Iraque e reza em silêncio pela paz

(Foto: Ilustração)

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Neste domingo (23), o papa Francisco falou sobre os combates e assassinatos nos arredores de Mossul, e pediu aos fiéis para que rezem por “um futuro de segurança, de reconciliação e paz” no Iraque.

“Nessas horas dramáticas me sinto perto de todo o povo do Iraque, em especial dos da cidade de Mossul”, declarou o pontífice argentino diante de dezenas de milhares de fiéis durante a oração do Angelus. Nossas almas estão assustadas com os odiosos atos de violência cometidos há muito tempo contra os cidadãos inocentes, muçulmanos, cristão e membros de outras religiões e etnias”, acrescentou.

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Eduardo Cunha movimentou R$ 25 milhões na Bovespa

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No período em que é acusado de se beneficiar dos desvios de recursos da Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) movimentou cerca de R$ 25,2 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entre 2009 e 2014, sendo a maior parcela em compras e vendas de papéis da estatal petrolífera e da OGX, empresa de óleo e gás que pertencia a Eike Batista.

Os números constam de extrato de movimentação e negociação BMF&Bovespa encaminhado à 6ª Vara Federal Cível no Paraná, que decretou a indisponibilidade de R$ 220 milhões do peemedebista — incluindo ativos na bolsa de valores — em uma ação de improbidade administrativa movida contra ele pela Procuradoria da República.

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Ninguém acerta e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 64 milhões

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Ninguém acertou os seis números do concurso 1.869 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (22) em Santos Dumont (MG). Veja as dezenas: 11 – 23 – 24 – 26 – 40 – 52.

A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ Quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 49.705,43. Outras 4.827 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 970,89 cada uma.

A estimativa de prêmio do próximo sorteio, a ser realizado na quarta (26), é de R$ 64 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Apostas

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Alunos terão que registrar digital na prova do Enem deste ano

estudante enemAs provas do Enem são nos dias 5 e 6 de novembro e os fiscais das provas estão fazendo um treinamento contra a fraude. “A gente já se deparou com algumas situações assim de pessoas tentando se passar por outras”, lembra o fiscal Ornil Júnior.

Para evitar que ocorram trapaças, todo candidato vai ter que fazer um registro da digital. O processo é rápido e serve como complemento de identificação. Aqueles que se recusarem a realizar o procedimento serão eliminados. As  digitais vão para um banco de dados e serão conferidas pela Polícia Federal. E nessa estreia do sistema, os alvos já estão definidos.

“Aqueles cursos mais concorridos. Nós vamos começar essa análise por esses cursos. Medicina, engenharia civil, direito e outras áreas”, disse Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

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Punições a juízes no Brasil são “deboche à sociedade”, diz presidente da OAB

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O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  Cláudio Lamachia, criticou duramente as penas previstas para juízes que cometem atos ilegais no Brasil. Em entrevista, ele disse que afastar juízes pagando salário ou aposentadoria é um “deboche à sociedade.”

“Acho que, na sua grande maioria, elas representam muito mais um prêmio que uma verdadeira punição”, disse, defendendo mudanças nas penas “absolutamente brandas” previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).

“Ela precisa ser adaptada e melhorada, dando a ela algo mais atual. Para o cidadão vira um deboche quando ele lê uma noticia de que um determinado magistrado, que agiu de forma arbitrária ou favorecendo à corrupção, é aposentado compulsoriamente recebendo seu salário, mesmo que proporcional.” 

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