(Foto: Marcelo Camargo)
Michel Temer (PMDB) chega nesta sexta-feira (10) a cidade de Sertânia, como parte da inauguração do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. De lá, o presidente segue para Monteiro, na Paraíba.
A chegada de Michel Temer a Sertânia está prevista para as 13h30. A visita faz parte de uma busca de aproximação do presidente a um dos maiores redutos eleitorais do país e que, nas eleições de 2016, deram início a uma nova redistribuição de forças entre os partidos.
(Foto: Internet)
Nesta quarta-feira (8), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.
Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.
A defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.
A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff.
Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.
Com informações do ME
(Foto: Ilustrativa)
A Caixa Econômica Federal deve abrir nesta sexta-feira (10), na segunda (13) e na terça-feira (14) com duas horas de antecedência para atender quem for às agências para sacar o dinheiro das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa em Pernambuco é de 94 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que terão direito de resgatar a quantia neste mês de março.
A informação sobre a antecipação do serviço, foi divulgada pelo diretor executivo do FGTS da Caixa, Valter Nunes, durante um chat ao vivo no Facebook do banco nesta quarta-feira (8).
Segundo ele, trata-se de “uma estratégia de contingência” que pode ser ampliada em caso de necessidade.
(Foto: Ilustrativa)
O fim da prova para certificação do ensino médio deve provocar expressiva diminuição no total de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cerca de 994 mil pessoas se inscreveram por edição para conseguir o diploma do ensino médio por meio do Enem.
Em 2016, 8,6 milhões de pessoas se inscreveram no Enem, sendo que 1.076.092 declararam intenção de conseguir o diploma do ensino médio por meio da prova. Entretanto, só 7,7% tiveram êxito.
A partir deste ano, os jovens poderão obter o diploma por meio do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A realização da prova está prevista, mas a data não foi divulgada.
Com informações do G1
(Foto: Internet)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos (dias 5 e 12 de novembro) e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio. As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.
A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite.
No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
(Foto: Internet)
Ao menos 917 cursos de ensino superior deverão sofrer medidas cautelares do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa colocação no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O indicador leva em consideração parâmetros como o desempenho de estudantes, a estrutura do curso e a formação de professores. As ações serão adotadas em cursos das áreas de Ciências Sociais e Humanas (como Administração, Direito e Jornalismo) e em Cursos Tecnológicos das áreas de Negócios, Apoio Escolar, Lazer e Produção Cultural (como Marketing e Design de Moda), o foco nesta edição da avaliação.
(Foto: Divulgação)
Durante a noite desta quarta-feira (8), a Paraíba começou a receber os primeiros metros cúbicos de água da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste. A água chegou ao último segmento de canal da transposição na zona rural de Monteiro, próximo à divisa com Pernambuco.
As informações foram divulgadas, através da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), que está acompanhando a chegada da água, a informação foi confirmada pelo secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus, durante uma reunião em Sertânia.
A previsão do primeiro prazo era de que a água chegaria no dia 28 de fevereiro, entretanto o prazo foi adiado para o próximo sábado (11), mas ela está chegando três dias antes do previsto.
A viagem da água começa em Petrolândia e é captada na barragem de Itaparica e segue por 208 quilômetros até a cidade de Monteiro, na Paraíba.
Com informações do G1
(Foto: Ilustração)
Uma aposta na cidade Conceição do Pará, em Minas Gerais, faturou R$ 59.741.202,88 na Mega-Sena, na noite desta quarta-feira em Serra Negra (SP). O ganhador acertou sozinho as seis dezenas do sorteio 1.910.
As dezenas sorteadas foram: 06 – 09 – 15 – 22 – 39 – 48
Além disso, a quina contou com 219 apostadores, que levaram R$ 19.333,81 cada. Já a quadra teve 10.816 bilhetes ganhadores, sendo que o prêmio será divido e cada participante ganhará R$ 559,23. O próximo sorteio ocorrerá sábado e terá prêmio de R$ 3 milhões.
(Foto Ilustrativa)
Neste sábado (11) cerca de 1.800 funcionários, estarão de plantão nas agências da Caixa para tirar dúvidas dos interessados em sacar os valores existentes em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Os saques do FGTS inativo começam na sexta-feira (10), para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril. Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, o dinheiro dos que nasceram em dezembro será liberado a partir de julho.
Diante da procura por informações, a Caixa decidiu abrir algumas agências aos sábados, uma vez por mês, até pelo menos julho, exclusivamente para tirar dúvidas. No primeiro sábado de funcionamento, foram atendidas 356 mil pessoas. Os próximos plantões estão agendados para 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.
Além do atendimento presencial, é possível obter esclarecimentos na página criada pela Caixa na internet ou por meio dos telefones 0800 726 2017 e 0800 726 0207. Entre 4 e 28 de fevereiro, 3,1 milhões de pessoas foram atendidas nas agências de todo o país. Além disso, 176,2 milhões de páginas foram acessadas e 6,4 milhões de atendimentos foram feitos pelo telefone.
Com informações do FolhaPE
(Foto: Ilustração)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram quatro propostas. Nesta quarta-feira (8), todos os projetos votados são relacionados as mulheres.
Foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa, e, se não houver recurso, o texto vai para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Foi aprovado também, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2014, que obriga o envio de boletim de ocorrência ao juizado específico no caso de envolvimento criança e adolescente como testemunha ou vítima de agressão à mulher.
Os integrantes da CCJ ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei do Senado (PLS) 547/2015, que institui o programa Patrulha Maria da Penha. A proposta também deverá seguir para a Câmara.
A CCJ também votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de Administração das empresas públicas, e ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2016, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher. A proposta pode ser encaminhada para a Câmara.
Na reunião da CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) leu relatório favorável à indicação de Maria Tereza Gomes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações do FolhaPE
(Foto: Arquivo)
A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8), e condena o ex-ministro José Dirceu mais uma vez pela Operação Lava Jato. A pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado.
Além de José Dirceu, outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão.
A ação penal se originou a partir de 30ª fase da operação e apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.
Com informações do G1
(Foto: Internet)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu.
Denúncia
Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria. Durante um discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro afirmou que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.
Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.
Defesa
Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas em uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.
Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.
Fonte FolhaPE
(Foto: Ilustração)
O prêmio principal da Mega-Sena está estimado em R$ 58 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.910, que será realizado nesta quarta-feira (8), às 20h. Se alguém acertar a sena, receberá o maior prêmio já pago neste ano.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.
(Foto: Ilustração)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a sua pré-candidatura à Presidência em um evento marcado para o dia 20 deste mês, na sede do PT de São Paulo. O evento deve contar com a presença de diversos intelectuais e artistas como Chico Buarque, além de dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, estarão presentes na cerimônia.
Fazendo o anúncio um ano e sete meses antes das eleições de 2018, os petistas querem obter apoio popular e fortalecer a imagem do ex-presidente, envolvido em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.
De acordo com “O Dia”, as recentes pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial em que Lula aparece na liderança animaram a sigla.
Com informações de O Povo
(Foto: Ilustração)
A partir das 9h desta quarta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), incluindo as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 156.307 contribuintes será feito no dia 15 deste mês, totalizando R$ 281.471.374,67. Desse total, R$ 83.689.576,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Com informações do EBC