Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo

Brasil Legislação Nacional Trânsito

11 de março de 2017 às 11:30

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. (Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/16, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que modifica a forma de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando a considerar o peso do veículo para definir o valor do tributo devido.

Hoje a maioria dos estados adota o critério da capacidade econômica do contribuinte, aferida pelo valor de venda do veículo. A ideia é substituir esse critério pelo de desgaste causado por cada tipo de veículo, vinculado ao peso do carro.

Segundo o autor, a iniciativa vai captar mais dinheiro para a reforma de estradas. “Estima-se a demanda pela construção de novas rodovias em 12 mil km, além de outros 15 mil km de duplicação, até o final da década, o que representaria um gasto aproximado de R$ 350 bilhões”, observou.

Fonte Agência Câmara Notícias

Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS

Brasil Nacional Petrolina

11 de março de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

Funcionários de mais de 1.800 agências da Caixa estarão de plantão neste sábado (11) para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa. Este será o único sábado de março no qual as agências abrirão.

O próximo plantão previsto para as agências será em 13 de maio, logo após a disponibilização do saque para nascidos em julho, julho e agosto. No sábado, o horário de atendimento será das 9 h às  15 h e as agências terão atendimento exclusivo para sacar o FGTS, fazer pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

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Reencontro marcado! Brasil e Alemanha vão se enfrentar em 2018

Brasil Esporte Futebol Nacional

11 de março de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Confederação Brasileira de Futebol anunciou na manhã desta sexta-feira (10) um amistoso da Seleção Brasileira contra a Alemanha em 2018. A partida será realizada no dia 27 de março.

O jogo, marcado para o ano da Copa do Mundo da Rússia, acontecerá no Estádio Olímpico de Berlim, na Alemanha. Será a primeira vez que a Canarinho irá se encontrar com os atuais campeões mundiais desde a fatídica semifinal da Copa de 2014.

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Mega-Sena pode pagar até R$ 3 milhões neste sábado (11)

Brasil Nacional Petrolina Premiação

11 de março de 2017 às 08:00

Depois de um prêmio de R$ 59,7 milhões no último sorteio, a Mega-Sena pode pagar neste sábado (11) R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.911. O sorteio será realizado em Serra Negra (SP), a partir das 20h (horário de Brasília).

Uma aposta de Conceição do Pará (MG) venceu sozinha o último sorteio e levou o maior prêmio de 2017 até o momento. Os números sorteados foram: 06 – 09 – 15 – 22 – 39 – 48.

Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Uma aposta simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50

Petrolina está entre as 50 melhores cidades grandes do Brasil

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

10 de março de 2017 às 21:30

Petrolina é a 45º melhor cidade do Brasil. (Foto: Internet)

A revista Exame publicou um estudo da consultoria Macroplan que aponta as 100 melhores grandes cidades do Brasil. E, para a alegria dos petrolinenses, Petrolina (PE) apareceu na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. Ganhou 46 posições.

Além disso, de acordo com o levantamento, Petrolina é a melhor cidade do Estado de Pernambuco. A segunda melhor cidade do Estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

A consultoria analisou aqueles municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade.

Os pesos dos indicadores e das áreas que compõem o índice foram divididos da seguinte forma: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança. O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local. 

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Goleiro Bruno acerta por 2 anos com o Boa Esporte e volta ao futebol

Brasil Esporte Futebol Justiça Nacional

10 de março de 2017 às 20:00

O goleiro se reuniu com a diretoria do Boa Esporte no começo da tarde desta sexta. (Foto: Internet)

Recém-saído da prisão e condenado a 22 anos em regime fechado na primeira instância, o goleiro Bruno retornará ao futebol profissional. Nesta sexta-feira (10), o jogador acertou contrato de dois anos com o Boa Esporte, time mineiro que conseguiu acesso na Série C em 2016 e disputará a segunda divisão do Campeonato Brasileiro nesta temporada.

Clube da cidade de Varginha, o Boa ainda não fez anúncio oficial, mas o empresário do atleta confirma o acordo. Bruno será apresentado oficialmente na próxima terça-feira (12). Ele já posou para fotos com a camisa do novo clube. Bruno não quer falar com a imprensa, mas resume o momento como “superação”.

O atleta não atua profissionalmente desde 5 de junho de 2010, em jogo do Flamengo contra o Goiás, no Maracanã. Visitante, o time esmeraldino venceu de virada por 2 a 1 – e contou até com falha de Bruno. 

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Em depoimento Meirelles afirma que não teve conhecimento de ação criminosa de Lula durante governo

Brasil Nacional Política

10 de março de 2017 às 19:30

Com um depoimento feito por meio videoconferência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que não teve conhecimento de qualquer atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o governo petista. Ele foi ouvido hoje (10) pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Meirelles contou que foi convidado pelo presidente Lula para comandar o Banco Central em um momento em que o país estava em crise. “Ele me perguntou se era possível enfrentar a crise e quais seriam as condições para eu aceitar [o convite]. Eu disse a ele que sim, que era possível contornar a crise, e que poderia aceitar, desde que o Banco Central tivesse independência de ação, e ele concordou”, relatou Meirelles.

O ministro acrescentou que sempre teve independência para tomar decisões, mesmo com as divergências que teve com outros representantes do governo. A defesa de Lula, então, perguntou a Meirelles se ele teve conhecimento de qualquer atividade suspeita ou ilegal do então presidente.

“A minha relação com o presidente era totalmente focada em assuntos relativos ao Banco Central e à política econômica. Nessa interação, nunca vi ou presenciei nada que pudesse ser identificado como algo ilícito”, respondeu o ministro.

Henrique Meirelles ressaltou ainda não ter percebido qualquer indício de compra de apoio parlamentar, ou mesmo da existência de uma estrutura criminosa comandada por Lula durante o tempo em que esteve no governo.

Com informações do EBC

Brasil registra queda inédita no número de cesarianas

Brasil Nacional Saúde

10 de março de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Dados divulgados nesta sexta-feira (10), pelo Ministério da Saúde, uma queda no número de cesarianas registradas no Brasil. Esta é a primeira vez desde 2010.

Os números mostram ainda que, considerando apenas partos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), o percentual de partos normais permanece maior – 59,8% contra 40,2% de cesarianas. No ano passado, segundo a pasta, dados preliminares indicam tendência de estabilização do índice, que ficou em torno de 55,5%.

Esta semana, o governo anunciou novas diretrizes de assistência ao parto normal, que servirão de consulta para profissionais de saúde e gestantes. Segundo a pasta, as medidas visam ao respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem direito.

Com informações do EBC

Temer nega ‘paternidade’ de transposição do rio São Francisco

Brasil Nacional Pernambuco Política Transposição

10 de março de 2017 às 16:30

(Foto: Reprodução/NBR)

Durante visita a Paraíba, Michel Temer discursou e afirmou que não quer a “paternidade” das obras de transposição do rio São Francisco. Ele está no estado pata participar da inauguração do eixo leste da transposição.

Em seu discurso, Temer atribuiu a paternidade do projeto ao povo nordestino. “Eu não quero a paternidade desta obra. Ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino. Vocês é que pagaram impostos ao longo do tempo, vocês é que permitiram que pudéssemos fazer grandes investimentos nessa obra, que cada vez mais está sendo festejada”, afirmou Temer.

As obras de transposição do São Francisco começaram ainda no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o objetivo de abastecer cidades nordestinas que sofrem com a seca.
No início da tarde, Temer irá para Sertânia, onde abrirá a comporta do reservatório de Campos. A água que encherá o reservatório vai percorrer canais e outras estruturas até chegar a Monteiro, novamente na Paraíba.

Com informações do G1

Referência no Ideb, escola em Petrolina recebe equipe técnica da secretaria de Educação

Educação Nacional Pernambuco Petrolina

10 de março de 2017 às 16:00

A unidade escolar é referência na cidade e atrai estudantes de vários bairros. (Foto: ASCOM)

A Escola Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, localizada na zona rural de Petrolina (PE) e que obteve nota de 6.8 na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), superando a meta projetada para o ano de 2020, recebeu uma visita técnica da Secretaria de Educação da cidade.

A escola conta com 420 alunos desde a primeira infância até o Ensino Fundamental II. A equipe de visita foi supervisionada pela secretária de Educação, Maéve Melo. “Nosso objetivo é continuar dando suporte a todas as escolas do município para que possamos manter e ampliar os números positivos no Ideb que, de fato, são reflexos de ações nas salas de aula”, pontuou a gestora da pasta.

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Caixa fez 700 mil pagamentos de contas inativas do FGTS nesta manhã

Brasil Economia Nacional Pernambuco

10 de março de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

Apenas no primeiro dia de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas nascidas nos meses de janeiro e fevereiro, a Caixa já fez 700 mil pagamentos, liberando um total de R$ 163 milhões a 320 mil trabalhadores.

Em todo o país, filas se formaram desde as primeiras horas da manhã. Algumas agências abriram as portas antes das 8h. Segundo a assessoria do banco, valores abaixo de R$ 3 mil podem ser sacados em caixas eletrônicos e agências lotéricas.

Quem tem direito a mais de R$ 50 mil deve ir pessoalmente a uma agência, que tem até 24 horas para liberar a quantia. Clientes da Caixa podem optar por receber o dinheiro automaticamente em suas contas poupanças.

Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Os nascidos em março, abril ou maio receberão a partir de 10 de abril. Em 12 de maio começa a liberação dos recursos de quem nasceu em junho, julho e agosto.

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Saques das contas inativas do FGTS começam hoje

Brasil Nacional Pernambuco

10 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

Em Pernambuco, mais de 94 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que tem direito de resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (10).  A grande maioria das agências abrem duas horas antes.

Só nesse mês, o montante a ser sacado é de R$ 114 milhões. No estado, 92 agências da Caixa estão funcionando em horário especial para atender à população. As agências localizadas em shoppings vão abrir no horário dos centros de compra, mas fecham duas horas mais tarde.

Ao todo, Pernambuco conta com mais de 600 mil trabalhadores que poderão sacar contas inativas do FGTS. A soma de toda quantia é de R$ 837 milhões, referente aos recursos depositados até 31 de dezembro de 2015, por empresas em que os trabalhadores foram demitidos por justa causa ou optaram por se demitir. Todo trabalhador com contrato de trabalho formal tem direito ao FGTS.

Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 0800 726 2017 ou no site da Caixa.

Com informações do G1

Justiça condena Estado do Maranhão a indenizar em R$ 100 mil famílias de presos mortos

Brasil Nacional Segurança

10 de março de 2017 às 07:00

Em 2015, Pedrinhas, no Maranhão, foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os presos. (Foto: Ilustração)

Cada família, dos 64 presos mortos nos presídios do Maranhão, de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, vai receber R$ 100 mil de indenização do Estado. O 3ª vara do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região decidiu, em primeira instância, que o valor corresponde a danos morais sofridos pelas famílias.

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Estado é responsável pela integridade física dos detentos, devendo responder pelas suas mortes.

No ano de 2014, alguns vídeos mostravam presos do complexo prisional de Pedrinhas, que fica em São Luís (MA), decapitados após uma rebelião na prisão. Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os presos.

Papa estaria aberto à ordenação de homens casados

Artigos Cotidiano Cultura Curiosidades Nacional

9 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

O Papa Francisco considerou em uma entrevista ao jornal alemão Die Zeit publicada nesta quinta-feira (9) que é necessário “refletir” sobre a possibilidade de ordenar os chamados “viri probati”, homens maduros envolvidos na Igreja e casados.

“Nós também devemos determinar quais seriam suas funções, por exemplo em áreas remotas”, detalhou o Papa Francisco, dando forma ao projeto que ele menciona há vários anos.

Muitos na Igreja acreditam que, dada a falta de padres em muitos países, seria necessário criar um novo setor: ao lado dos padres que fizeram os votos de celibato na sua ordenação, recomendam ordenar os “viri probati”, homens casados, aposentados e com tempo e que construíram um longo compromisso na Igreja.

Estes católicos ansiosos para estar ao serviço da Igreja têm a oportunidade de se tornar diáconos, mas não sacerdotes. Em várias ocasiões, o papa argentino já havia afirmado que a proibição da ordenação de homens casados ​​não era um ponto imutável da doutrina.

Bento XVI já havia afirmado que este não era um dogma, como é, por exemplo, a fé na ressurreição de Cristo. No entanto, o pontífice sustentou que permitir aos seminaristas escolher o celibato “não era a solução”.

Com informações do IstoÉ

Procuradoria pede que Justiça anule cobrança de bagagens em voos

Brasil Nacional

9 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. A norma está prevista para entrar em vigor dia 14.

No pedido, a Procuradoria da República aponta que a cobrança fere os direitos do consumidor e “levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”. Atualmente, segundo o MPF, os passageiros têm o direito de despachar itens com até 23 kg e dois volumes de 32 kg cada em viagens internacionais sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 kg.

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