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Integrantes de movimentos rurais invadiram, na madrugada dessa quarta-feira (15), o Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles protestam contra a reforma da Previdência, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Os invasores quebraram vidraças do prédio do ministério. Segundo a Polícia Militar, há cerca de 500 manifestantes, alguns acompanhados de crianças, mas, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, os protestos reúnem 1.500 pessoas.
Fonte Agência Brasil
O partido Novo, iniciando seu projeto de expansão, chega ao interior do estado de Pernambuco. O representante do Diretório Municipal de Petrolina, Carlos Gonçalves, apresentará o Partido, sua história e seus projetos futuros à cidade de Petrolina. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 18 de março, a partir das 19h30, no Restaurante Flor de Mandacaru, na Cohab VI.
O Partido
Fundado em 2011, essa é a primeira apresentação na cidade de um dos partidos mais jovens e, provavelmente, o mais distinto da política brasileira atual. O “NOVO” se difere dos demais desde a sua origem, pois emergiu de um movimento de cidadãos totalmente de fora da política tradicional e de descontentes com a qualidade dos serviços públicos recebidos, mantendo-se assim até hoje.
Servidores se reúnem na praça do bambuzinho para iniciar caminhada contra PEC da reforma da previdência. (Foto: Blog Waldiney Passos)
O Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está, desde às 8h da manhã dessa quarta-feira (15), realizando um protesto e aderindo ao manifesto nacional contra a PEC da reforma da Previdência. Vários servidores e trabalhadores começaram a se reunir na praça do bambuzinho para mostrar o seu descontentamento com proposta da reforma.
A mobilização conta com a presença de outros sindicatos e do Movimento da Frente Brasil Popular. Os manifestantes seguirão em caminhada pelo centro de Petrolina. A manifestação deve acontecer em vários pontos do país.
Lucenildo Lima, Didi do Sindsemp, diretor de saúde do trabalhador, falou sobre o protesto e afirmou que será impossível alguém conseguir se aposentar no Brasil, caso a reforma seja aprovada.
“Hoje o sindicato está aderindo à greve geral contra a PEC da reforma da previdência. A PEC está destruindo os direitos dos trabalhadores do Brasil e não dará direito, caso seja aprovada, à aposentadoria, porque nenhum ser humano vai ter a capacidade de se aposentar. Depois de 65, 70 anos para se aposentar, acho que a pessoa já está debilitada e quem conseguir se aposentar, não terá dinheiro nem para os remédios”, criticou.
(Foto: Internet)
Cinco partidos têm parlamentares na nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgada na noite desta terça-feira (14). PMDB, PT, PSDB, DEM e PSD têm ao menos 14 políticos incluídos nos 320 pedidos feitos ao Supremo Tribunal Federal.
Cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista são eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).
Os pedidos são relacionados às delações premiadas de 77 delatores ligados à Odebrecht, segundo a PGR. Há, no entanto, mais um delator da Odebrecht, cujo acordo foi homologado pelo tribunal.
O material que chegou ao STF será catalogado, digitalizado e, somente depois, vai para as mãos do relator. Depois de receber os processos, Fachin vai analisar tudo para dividir o que fica no Supremo, por conta da regra do foro, do que será transferido para a primeira instância do Judiciário, em caso de indícios contra pessoas que não ocupam cargos públicos.
Veja a lista completa:
Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dilma Rousseff (PT)
Antonio Palocci (PT)
(Imagem ilustrativa)
As Agências da Previdência Social (APS) de Pernambuco estarão fechadas nesta quarta-feira em adesão ao Dia Nacional de Paralisação contra a Reforma da Previdência, 15 de março. No estado, os servidores do INSS farão protestos e passeata para pressionar o governo e sensibilizar a população sobre os danos da aprovação da PEC 287.
Trabalhadores do Ministério da Saúde também farão um ato público contra o desmonte previsto pela reforma em frente à Geap Autogestão em Saúde, na Praça Chora Menino, na Ilha do Leite, região central do Recife.
A mobilização foi aprovada em assembleia da categoria na última sexta-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev-PE).
As manifestações denunciam a retirada de direitos que tem sido feita pelo Governo Temer e o fim da aposentadoria com enriquecimento de bancos e incentivo à previdência privada.
(Foto: Internet)
O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, tanto a patronal como a de trabalhadores.
Hoje, cada empregado contribui com o equivalente a um dia de trabalho para o sindicato da categoria. Já o valor da contribuição sindical para os empregadores é proporcional ao capital social da empresa. Rogério Marinho acredita que o fim da obrigatoriedade vai fortalecer os sindicatos e beneficiar o processo de negociação.
“É necessário que os sindicatos que realmente tenham a capacidade e a condição de reunir filiados e de fazer convenções com grande número de associados, representando com dignidade suas respectivas categorias, sobrevivam. Já aqueles que são meramente fachada, que existem apenas para receber recursos, não. Que esses recursos sejas melhor aplicados e que o cidadão tenha a capacidade de dizer se quer ou não contribuir para aquela entidade.”
Muitos sindicatos
A arrecadação com a contribuição sindical, segundo o relator, representou R$ 15 bilhões nos últimos cinco anos. Rogério Marinho informou ter participado de mais de dez reuniões de trabalho com todos os setores interessados e que a grande crítica ao projeto de lei em discussão na Câmara se refere ao desequilíbrio na relação entre empregados e patrões
Para o deputado, a fragilidade da representação dos empregados frente aos empregadores se dá pelo grande número de sindicatos no País: são 17 mil, enquanto a vizinha Argentina, por exemplo, tem menos de 100.
Fonte Agência Câmara Notícias
Após acumular no último sorteio, a Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões nesta quarta-feira (15) para quem acertar a seis dezenas do concurso 1.912.
Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Uma aposta simples, com apenas 6 números, custa R$ 3,50.
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A Justiça manteve hoje (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrado por meio da Advocacia-Geral da União, contra a decisão de primeira instância, foi negado pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A proibição da taxa extra foi determinada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.
O Artigo 13 da Resolução nº 400 da Anac, de 13 de dezembro de 2016, previa o fim das franquias e a possibilidade de cobrança de valores adicionais para a remessa de malas e outros itens a partir de hoje. Com a decisão do tribunal, permanecem em vigor as franquias mínimas de bagagem despachada: 23 quilos (kg) em voos nacionais e duas malas de 32 kg em internacionais. A primeira liminar suspendo a cobrança extra saiu ontem.
(Foto: Internet)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta terça-feira (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens.
“A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, diz nota da agência.
O recurso foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ontem, a 22ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da norma, que foi autorizada pela Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016.
No recurso, a AGU argumenta que a liminar é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac regular, tendo como consequência a insegurança jurídica e a grave lesão à ordem pública. Em nota divulgada nesta terça-feira, o órgão afirma que a medida “tem como objetivo incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”.
O MPF, por outro lado, argumenta que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.
Fonte: EBC
(Imagem ilustrativa)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14) que o dinheiro pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses.
Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução. “Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.
A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.
Com informações do FolhaPE
(Foto: Internet)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, nesta terça-feira (14). Em depoimento de cerca de uma hora, Lula negou que tenha atuado para obstruir a Operação Lava Jato.
Lula é um dos sete réus em ação penal que apura suspeita de obstrução dos trabalhos da Lava Jato. O processo, aberto em julho de 2016, verifica se houve uma tentativa do grupo de convencer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró a não fechar acordo de delação premiada.
Esta é a primeira vez que Lula depõe como réu na Lava Jato. Questionado pelo juiz Ricardo Leite se os fatos presentes na denúncia são verdadeiros ou falsos, o ex-presidente respondeu que são falsos.
Veja parte do depoimento:
(Foto: Ilustração)
Sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, foi sancionada hoje (14) pelo o presidente Michel Temer.
Com a novidade a taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.
De acordo com a nova lei, a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.
Com informações do Terra
A denúncia, a primeira em que Lula se tornou réu na Lava Jato, foi aceita em julho do ano passado. Todos os réus negam as acusações. (Foto: Internet)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento hoje (14) perante o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente confirmou sua presença na Justiça Federal, em Brasília, às 10h desta terça-feira. Lula solicitou que o depoimento fosse prestado por meio de videoconferência, a partir de São Bernardo do Campo, onde mora, mas teve o pedido negado pelo juiz.
Como essa ação penal é pública, o depoimento não é fechado, mas a Justiça Federal do Distrito Federal (DF) resolveu montar um esquema especial para o depoimento de Lula, com maior rigor no controle de entrada ao prédio.
A Polícia Militar do DF decidiu interditar a rua adjacente ao tribunal. A Justiça Federal informou que a medida é para garantir a segurança e evitar manifestações a favor ou contrárias a Lula, muito próximas ao prédio.
O registro do depoimento do engenheiro Emílio Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, começou a circular, nesta segunda-feira (14) na internet.
Herdeiro da empreiteira Odebrecht, o executivo Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da empresa, prestou um depoimento que deveria ter sido sigiloso, como testemunha de defesa de seu filho Marcelo Odebrecht, presidente do grupo e preso pela Operação Lava Jato, na ação que acusa o ex-ministro Antônio Palocci de agir em favor dos interesses da empresa.
Veja os depoimentos:
(Foto: Internet)
Boa Esporte contratou recentemente o goleiro Bruno, entretanto em menos de três dia após o anuncio o time perdeu seu maior patrocinador. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) e a empresa é a quarta a retirar o apoio ao clube.
Devido à repercussão negativa que recebeu com a decisão do time em integrar ao elenco o atleta acusado da morte de Eliza Samudio, ex-namorada de Bruno, muitas empresas preferem não ter o nome vinculado ao time.
A empresa ‘Grupo Góis & Silva’, após explicações anteriores sobre o repúdio da empresa “a qualquer tipo de violência contra a mulher”, declarou que “o até então patrocinador Master do clube, o Grupo Góis e Silva, reitera sua posição e anuncia oficialmente que não é mais patrocinador do clube de Varginha”.
Neste momento, o time mineiro se prepara para competir na Série B do Campeonato Brasileiro e a contratação de Bruno, até então, está mantida.
Com informações do Extra.