Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou hoje(23) a Operação “Blackout”, a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Operadores financeiros, identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes de diretorias da Petrobras são o alvo da ação.

O nome da operação “Blackout” é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras. O objetivo é mostrar a interrupção da atuação dos investigados como representantes do esquema.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para as 10h na capital paranaense.

Fonte Agência Brasil

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como “vingança virtual”. O texto segue para análise do Senado.

Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. A mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.
A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos “obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”.

Com informações do G1

Justiça aceita nova denúncia contra Sérgio Cabral, MPF aponta mais de 330 crimes

(Foto: Internet)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou a denúncia feita na tarde desta terça-feira (21) por lavagem de dinheiro contra o ex-governador Sérgio Cabral e mais dois outros assessores.

O ex-governador está preso desde novembro do ano passado. Nesta terça-feira, Sérgio Cabral prestou depoimento por teleconferência pelo uso irregular do helicóptero durante o período em que foi governador do Rio.

Sérgio Cabral foi denunciado por mais 148 crimes de lavagem de dinheiro durante a tarde desta terça. Em dois processos, o ex-governador responde por 332 atos de lavagem de dinheiro. Todos investigados pela Força-tarefa Lava Jato no Rio.

Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos pela quadrilha foram descobertos a partir de colaboração premiada. Nos depoimentos do colaborador foram apresentadas provas de transações no valor de R$ 10,17 milhões, ocorridas entre 30 de agosto de 2007 e 28 de setembro de 2015. A conclusão dos procuradores, a partir do depoimento e de provas colhidas nas apreensões da Operação Calicute, em que o ex-governador Cabral foi preso em novembro passado, é de que os integrantes do grupo pretendiam converter a propina em ativos de aparência lícita.

A denúncia mostra que o grupo lavou R$ 3,4 milhões pagos à GRALC/LRG Agropecuária em 139 depósitos bancários que, segundo o MPF, tentou justificar, sem sucesso, uma consultoria que não aconteceu. Os procuradores e a Polícia Federal descobriram ainda que os integrantes do esquema ocultaram ainda a propriedade de dois carros: um Camaro 2SS conversível, avaliado em R$ 222,5 mil e de uma Grand Cherokee Limited, avaliada em R$ 212,8 mil.

Sete imóveis no valor de R$ 6,3 milhões em diferentes bairros do Rio também estão neste esquema de lavagem realizado pela quadrilha, de acordo com o MPF. Ary Filho seria o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, que depois era utilizado pelos colaboradores para pagar os serviços de fachada e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas.

Os advogados do ex-governador Sérgio Cabral não irão se pronunciar sobre o assunto.

Com informações do G1

Domingo de carnaval terá eclipse do Sol

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Neste domingo, moradores do Sul, Sudeste e boa parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil poderão ver um fenômeno celeste incomum. Ao longo de algumas horas entre o fim da manhã e o início da tarde, a Lua vai encobrir parcialmente a visão do Sol, no primeiro eclipse deste tipo no ano.

A parcela do disco de nossa estrela obscurecido pela Lua vai variar de acordo com a localização, sendo maior quanto mais ao Sul do país o observador estiver. De acordo com cálculos da Nasa, no Rio de Janeiro, por exemplo, o fenômeno terá início por volta das 10h10m, atingindo o máximo às 11h40m, quando cerca de 43% do Sol estarão encobertos, e depois se encaminhando para o fim, que ocorrerá aproximadamente às 13h11m. Já em Porto Alegre, a ocultação chegará a um máximo de cerca de 57% às 11h11m, enquanto no Recife não passará dos 16% às 12h30m.

Este, no entanto, não será o único eclipse do Sol visível no Brasil este ano. Em 21 de agosto os moradores das regiões Norte e Nordeste poderão observar outro fenômeno parcial, mas em condições piores do que as deste domingo, num horário mais perto do pôr do Sol e com taxas de obscurecimento menores. Este eclipse, por sua vez, está sendo aguardado ansiosamente pelos americanos, já que será do tipo total, em que o disco lunar encobre totalmente o solar, numa longa faixa de aproximadamente 100 quilômetros de largura que atravessa os Estados Unidos.

Com informações de O Globo

Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nessa quarta-feira (22), que o governo não tem a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. O anúncio veio após o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmar que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.

De acordo com Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo, que possa ser aprovado no Congresso Nacional e que possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse.

Fim da recessão

Meirelles afirmou ainda que a economia brasileira apresenta sinais nítidos de recuperação da crise. “Nós vemos indicadores importantes de que a atividade econômica está reagindo. Alguns itens, inclusive o consumo de energia, já começaram a reagir”, disse ao citar ainda o aumento do fluxo de transporte de carga nas estradas. “O ajuste fiscal colabora muito para esse processo”, acrescentou.

Sobre a inflação, o ministro disse que a expectativa é que os índices encerrem 2017 próximos ao centro da meta, de 4,5%.

Com informações da Agência Brasil

Sport enfrenta Sete de Setembro-MS pela Copa do Brasil nesta quarta

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O Sport vai enfrentar o pequeno Sete de Setembro-MS nesta quarta-feira (22), às 21:45 horas, na Ilha do Retiro, pela segunda fase da Copa do Brasil. A classificação para a terceira fase é decida em jogo único, ou seja, quem perder estará fora da competição. Caso termine empate, o jogo vai par os pênaltis.

O técnico Daniel Paulista decidiu mandar a campo a força máxima do Sport. Assim, a atual equipe titular vai para a sua quarta partida seguida com a mesma formação. A classificação ainda renderá ao Leão uma premiação de R$ 680 mil. Caso faça o esperado, o Sport encara na próxima fase Portuguesa ou Boa Vista-RJ.

“Quando você enfrenta um adversário de menor tradição e investimento, o primeiro propósito desses times é se defender, fechar os espaços e conter a qualidade que temos aqui dentro. Mas estamos trabalhando para estarmos sempre vencendo esses adversários”, pontuou o técnico Daniel Paulista, que pregou respeito ao Sete de Setembro.

Com informações do Superesportes

Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração de Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso-prévio e autorização dos contribuintes.

CPF de dependentes

Em entrevista para apresentar informações sobre a declaração deste ano, Adir disse ainda que nos próximos anos é possível que a Receita passe a exigir CPF de todos os dependentes de qualquer idade. Na declaração deste ano, dependentes com 12 anos ou mais devem ter o CPF informado. Em 2016, a idade para obrigatoriedade de apresentação do CPF era 14 anos. “Muitos cartórios já emitem a certidão de nascimento com o CPF. É uma garantia de identificação, facilita o trabalho de cruzamento”, argumentou.

A partir das 9h de amanhã (23), o programa de geração da declaração já poderá ser baixado pela internet e o envio será liberado a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s, no horário de Brasília, do dia 28 de abril.

Fonte Agência Brasil

Senado aprova indicação Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

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Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), será o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.

A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.

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CDL oferece serviço ‘Alerta 24 horas’ que permite bloqueio instantâneo de documentos perdidos ou roubados

(Foto: Ilustrativa)

A festa de Momo já começou em muitas cidades brasileiras e em Petrolina a festa começa, oficialmente, neste sábado (25). Nesta época é comum perder algum documento, pensando nisso a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), oferece o ‘Alerta 24 horas’.

Perder documento é sempre um momento difícil, principalmente pelo o risco como atos ilegais e dívidas feitas por terceiros, para evitar esse tipo de transtorno a Polícia Civil orienta as vítimas a registrarem um boletim de ocorrência (B.O) imediatamente após a perda ou roubo de documentos. Além disto, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) também oferece o serviço ‘Alerta 24 horas’, sistema que permite o bloqueio instantâneo de documentos perdidos ou roubados.

Para realizar o processo, basta apresentar o Boletim de Ocorrência na sede do CDL de Petrolina para que o Alerta possa ser confirmado. Os dados bloqueados ficam cadastrados no banco de dados do SPC Brasil. Isso permite que lojistas de todo o Brasil acessem as informações em suas consultas rotineiras, exigidas nas liberações de crédito. O processo funciona em todo o território nacional e é gratuito.

Para tirar outra via de seus documentos, procure uma das Unidades do expresso Cidadão. A CDL de Petrolina está localizada à Rua dos Industriários, 12 – Atrás da Banca, Petrolina – PE, Telefone: (87) 3862-1322.

41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato acabe com a corrupção no Brasil

Uma pesquisa feita pelo Blog Waldiney Passos revelou que 41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato passe o Brasil a limpo. Do total, apenas 21% acreditam que o Brasil estará livre da corrupção ao final da operação. 18% afirmaram, ainda, que a Lava Jato melhore mais ou menos a situação do país e 19% afirmaram que a operação não vai limpar o Brasil de jeito nenhum.

É evidente que a Lava Jato deu um passo importante no combate à corrupção do país, entretanto, tem perdido sua credibilidade com decisões políticas que atingem diretamente todo o processo de investigação. O exemplo mais recente dessas decisões é a possibilidade do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assumir um cargo no mais alto patamar do Poder Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do Presidente da República, Michel Temer, do PMDB, um dos partidos investigados na Lava Jato.

Alexandre de Moraes é ex-filiado ao PSDB, que também está sendo investigado pela operação e tem forte ligação com políticos do PMDB. Caso ocupe a vaga no Supremo, Moraes será o revisor dos processos, inclusive da Lava Jato. Teme-se que o ex-ministro atue parcialmente e favoreça investigados que fazem parte do seu grupo político.

Mega-Sena especial de Carnaval acumula e pode pagar R$ 25 mi nesta quinta

(Foto: Ilustração)

No sorteio da Mega-Sena especial desta terça-feira (21), ninguém faturou o maior prêmio de R$ 22 milhões. Sem aposta vencedora das seis dezenas, a Mega acumulou e poderá pagar até R$ 25 milhões na próxima rodada na quinta-feira (23). O sorteio do concurso 1.905 foi realizado às 20h em São Paulo.

Para concorrer ao prêmio acumulado, basta fazer uma aposta simples, com apenas seis números, que custa R$ 3,50. Os jogos poderão ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas de todo o país.

O sorteio desta terça faz parte da chamada “Mega-Semana”, definida pela Caixa como aquela em que serão feitos três, e não dois sorteios, de acordo com datas especiais.

Avicultores têm um ano para se adaptar a novas normas contra gripe aviária

(Foto: Ilustrativa/Internet)

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou nesta terça-feira (21) em São Paulo uma instrução normativa que determina que criadores de aves tomem medidas para evitar a contaminação com a gripe aviária. Os produtores terão prazo de um ano para se adaptar às novas regras.

Entre as medidas que deverão ser tomadas está a instalação de telas, isolando os animais criados de aves silvestres em todos os locais de produção. Os criadores terão ainda de instalar arcos de desinfecção – equipamentos que fazem a descontaminação de veículos que transitam nas propriedades –, e fornecer apenas água tratada com cloro para os animais.

“Além de dinheiro, [o processo] envolve a conscientização da necessidade de fazer isso para proteger a avicultura brasileira”, enfatizou o ministro Blairo Maggi sobre a importância da adaptação dos produtores. “Se entrar uma gripe aviária no Brasil, os nossos prejuízos serão incalculáveis”, acrescentou.

Segundo o ministro, parte dos criadores brasileiros já trabalha com o modelo previsto nas novas normas. A situação, porém, varia bastante entre os estados: em São Paulo, apenas 40% das propriedades estão enquadradas das exigências, enquanto em Goiás o índice chega a quase 100%.

Os custos para adaptação ficarão a cargo dos agricultores. Maggi ressaltou, no entanto, que há financiamento disponível para esse tipo de investimento dentro do Plano Safra.

O ministro destacou que, ao tomar as medidas de segurança sanitária, os produtores brasileiros vão abrir espaço no mercado internacional. “Setecentas mil toneladas não serão importadas de países que tiveram gripe aviária. Quem vai aproveitar é quem tiver produto para oferecer. O Brasil tem produtos para imediatamente suprir tudo isso”, afirmou.

Com informações do EBC

Zika aumenta chance de aborto no início da gravidez, aponta estudo

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Pesquisadores da Universidade Johns Jopkins, nos Estados Unidos, demonstraram por meio de um estudo com ratos que há maior chance de aborto espontâneo devido à infecção por zika no primeiro trimestre de gestação. O estudo foi publicado nesta terça-feira (21) na “Nature Communications“.

Outros estudos já haviam demonstrado que o vírus da zika pode atravessar a placenta, estrutura responsável por proteger o feto na barriga da mãe. Sabra L. Klein, imunologista e coautora do artigo, desenvolveu junto a seus colegas um modelo de rato com um sistema imune mais parecido com o dos seres humanos.
O grupo de cientistas injetou cepas diferentes do vírus da zika nos animais. Usaram o tipo encontrado nos surtos na Nigéria e no Camboja, em 1968 e 2010, respectivamente. E aplicaram nos ratos o zika mais recente detectado nas epidemias no Brasil e em Porto Rico.

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Anvisa proíbe anticoncepcional permanente no país por “risco máximo”

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o anticoncepcional permanente Sistema Essure, registrado pela empresa Commed Produtos Hospitalares e fabricado pelo grupo Bayer.

De acordo com a agência, relatórios técnico-científicos concluíram que o contraceptivo pode provocar alterações no sangramento menstrual, gravidez indesejada, dor crônica, perfuração e migração do dispositivo, alergia e sensibilidade ou reações do tipo. O produto foi classificado como de risco máximo.

Com a resolução, a importação, o uso, a distribuição e a comercialização do anticoncepcional fica proibida em todo o território nacional.

Com informações da Exame

MPF denuncia donos da Telexfree por sonegação de quase R$ 90 milhões

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A Procuradoria da República no Espírito Santo ajuizou três denúncias na Justiça Federal contra dois dos sócios-proprietários da empresa Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler.

Outras 19 pessoas, também foram acusadas por envolvimento com o funcionamento da empresa no Brasil e crimes contra o sistema financeiro. Apresentadas pelo MPF no início do mês, duas das três denúncias foram aceitas na semana passada e tornadas públicas hoje (20).

Costa, Wanzeler e a filha deste último, Lyvia Mara Wanzeler são acusados de sonegação fiscal de quase R$ 90 milhões e de prestar informações falsas à Receita Federal. De acordo com a Procuradoria da República no Espírito Santo, a fraude causou “grave dano à coletividade” e foi constatada após as autoridades constatarem indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional.

O trio também foi denunciado por crimes contra a economia popular – praticados por meio da implementação de um esquema semelhante à pirâmide financeira (artigo 2 da Lei 1.521/51) – e por negociar valores mobiliários (contratos de adesão à Telexfree e a promessa de venda do empreendimento hoteleiro Best Western Tijuca Telexfree) sem registro e sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que motivou a acusação de operarem instituição financeira clandestina.

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