Anvisa proíbe comercialização de um lote do molho de tomate Heinz

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A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (12), o recolhimento do lote L.25 20:54 M3-1 do molho de tomate “com pedaços da marca”. A empresa foi notificada e vai recolher o produto de maneira voluntária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), determinou a proibição e comercialização dos produtos do lote L25 20:54 M3 1 do molho de tomate tradicional com pedaços da empresa Heinz Brasil S/A.

A determinação ainda notifica a empresa, Heinz Brasil S/A para o recolhimento do estoque do produto existente no mercado brasileiro.

Odebrecth tem novo presidente

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O executivo Luciano Guidolin substituirá Newton de Souza na presidência da Odebrecht S.A., a holding que reúne os negócios da companhia. A Odebrecht anunciou nesta sexta-feira (12) a troca de comando.

Guidolin, de 44 anos, assumiu o cargo de vice-presidente de investimentos do grupo Odebrecht no início deste ano. Antes disso, ele foi vice-presidente da unidade da divisão de Polímeros e de Tecnologia e Inovação da Braskem, petroquímica controlada pelo grupo.

Newton de Souza deixará as funções de executivo e será vice-presidente do conselho de administração da Odebrecht.

Fonte G1

Temer acredita que reforma vai garantir direitos dos trabalhadores e faz balanço positivo do seu governo

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Durante evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (12), o presidente Michel Temer afirmou que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas. O presidente voltou a defender a reforma trabalhista, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.

“Tenho a honra e felicidade de liderar a travessia, e o farei. Foi tenso, mas o saldo é positivo. Já temos resultados concretos e ótimos motivos para mantermos confiança. O Brasil está retomando o caminho do crescimento. Agora é seguir em frente. A travessia é segura e, no segundo ano, teremos país reestruturado e eficiente”, disse o presidente.

“Era preciso estabelecer o diálogo que antes não havia”, afirmou. “Aliás, foi da ausência de diálogo que decorreu a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre Executivo e Legislativo. Faltava pacificar o país”, acrescentou.

Fonte EBC

Suzane von Richthofen deixa prisão para a saída temporária dos Dia das Mães

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Condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a detenta Suzane von Richthofen, deixou na manhã desta sexta-feira (12) a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, para a saída temporária dos Dia das Mães.

Suzane deixou a prisão por volta de 8h e deverá retornar ao local na próxima quarta-feira (17). A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto que tem bom comportamento.

Com informações do G1

STF inicia julgamento de lei que reserva vagas para negros em concursos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal.

Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, todos pela procedência da ação. O julgamento foi suspenso e será retomado posteriormente.

Para o relator, ministro Luís Roberto Barroso, não há violação à regra constitucional do concurso público, pois para serem investidos nos cargos públicos é necessário que os candidatos sejam aprovados, ou seja, que tenham um desempenho mínimo exigido.

Como tese de julgamento, o ministro propôs a formulação: “É constitucional a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta. É legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de heteroidentificação desde que respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”.

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Polícia Federal: Fraudes em empréstimos do BNDES geraram prejuízo de R$ 1,2 bi

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A Polícia Federal deflagrou hoje (12) uma operação para investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por meio da subsidiária BNDESPar, a uma grande empresa do ramo de proteína animal.

Os aportes, realizados a partir de junho de 2017, tinham por objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos, no valor de R$ 8,1 bilhões.

Realizada após contratação de empresas de consultoria ligada a um parlamentar na época, as transações de desembolso dos recursos públicos tiveram tramitações recordes, sem exigências de garantias, gerando prejuízo de R$ 1,2 bilhão.

Estão sendo cumpridos 37 mandatos de condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, além 20 mandados de busca e apreensão (14 no Rio e seis em São Paulo). Os envolvidos tiveram os bens bloqueados e estão impedidos de saíram do país, além de fazer mudança societária na empresa investigada.

Fonte Agência Brasil

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 18 milhões no sábado

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1929 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite dessa quinta-feira (11). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 18 milhões no próximo sábado. As dezenas sorteadas foram: 03 – 10 – 23 – 36 – 43 – 52.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país até as 19h deste sábado (13). A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

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O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta quinta-feira (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte e Carteira Nacional de Habilitação não serão substituídos pelo novo documento.

Além de foto, esse documento terá também um cadastro biométrico que está sendo organizado pela Justiça Eleitoral por meio dos registros feitos para o título de eleitor. “Está sendo estudada também a possibilidade de instalarmos algum aparato tecnológico como chip [para dar mais segurança ao documento]”, disse o deputado.

Segundo o deputado, não será necessária a troca do documento que ainda estiver válido. Entre os vetos ao projeto, está o que garantia a gratuidade da nova identificação. “Foi vetada a gratuidade deste documento, por causa das dificuldades do Brasil de hoje. Mas a lei foi construída sem a necessidade de troca do documento que ainda estiver válido”, acrescentou.

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Saque de contas inativas do FGTS começa hoje para nascidos entre junho e agosto

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Começa hoje (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto. A partir desta sexta-feira, 7,6 milhões de pessoas estão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões. Além de atendimento exclusivo para as contas inativas neste sábado (13), as unidades da Caixa Econômica Federal vão abrir mais cedo nos dias de hoje, na próxima segunda (15) e terça-feiras (16).

Para as agências que já abrem rotineiramente às 9h, o atendimento se estenderá das 8h até uma hora a mais do que o normal. Já as demais cidades vão contar com bancos abertos duas horas mais cedo nestes três dias. Amanhã, 2.100 agências do banco funcionarão em regime de plantão das 9h às 15h, para saques, solucionar dúvidas e providências como emissão da senha do Cartão do Cidadão.

Nem todo mundo, porém, é obrigado a comparecer em uma agência da Caixa para receber os recursos. Mais de três milhões de pessoas terão os valores depositados automaticamente em suas contas da Caixa. Os trabalhadores que possuem o Cartão do Cidadão e têm até R$ 3 mil a receber poderão ter acesso aos valores também por meio de lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui.

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

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Nesta quinta-feira (11) o presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará os dados biométricos e civis dos brasileiros.

O novo documento ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações ficarão associadas ao registro biométrico, que já vem sendo feito pelo órgão e deve ser concluído até 2022 em todo o país, e à foto do cidadão.

A ICN unificará o Registro Geral (RG), o Título de Eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) – eles continuarão válidos, mas precisarão ser substituídos quando perderem a validade. Ficam de fora do registro unificado a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Passaporte. A primeira, porque pode ser retida órgão de trânsito em caso de infração; o segundo, porque é uma exigência de outros países.

A lei traz três vetos no texto original aprovado pelo Congresso em abril. Um deles exclui a gratuidade da primeira via do documento – que, portanto, deverá ser paga pelo cidadão. Os outros vetos eliminam a impressão do documento exclusivamente pela Casa da Moeda – o que, segundo o governo, sobrecarregaria o sistema – e a pena estipulada no texto original em caso de comercialização do banco de dados do TSE para criar o documento.

Ainda não há data para que o novo documento comece a ser emitido. Para isso, o banco de dados com as informações dos cidadãos ainda precisará ser criado. A previsão é de que isso só ocorra depois de 2020.

Fonte G1

Carro mais vendido do Brasil é reprovado em teste de segurança

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Carro mais vendido do Brasil, o Chevrolet Onix foi reprovado pela Latin NCap, organização independente que avalia a segurança de veículos, ficando com zero estrela. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) durante mais uma rodada de testes de colisão.

As principais críticas se referem ao mau desempenho do carro em teste de colisão lateral, que não é obrigatório para a homologação de veículos a serem vendidos no Brasil.

O mau resultado foi observado pelo Latin NCap na proteção para ocupantes adultos, dos bancos dianteiros. A entidade apontou o risco de impacto no peito dos ocupantes nesse tipo de batida.

Fonte AutoEsporte

Enem bate marca de 2 milhões de inscritos

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateram a marca dos 2 milhões. Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã de hoje (11). O Inep informou que o exame já conta com 2.193.707 inscritos.

As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

Com informações do EBC

Governo declara fim de emergência nacional pelo vírus Zika

(Foto: Arquivo)

Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (11), o fim da emergência nacional em saúde pública por zika e microcefalia no Brasil. Segundo a pasta, o fim da emergência ocorre devido à queda no número de casos de zika e microcefalia no país.

Do início do ano até 15 de abril, foram registrados 7.911 casos de zika no país, o que representa uma redução de 95,4% em relação a 2016. Na mesma época do ano passado, havia 170.535 casos da doença.

Em 2017, foram confirmados 230 novos casos de microcefalia e 2.837 casos suspeitos continuam sob investigação. Ao todo, desde o início da emergência em saúde, em novembro de 2015, o Ministério da Saúde recebeu 13.490 notificações de casos suspeitos de microcefalia, dos quais 2.653 foram confirmados.

No primeiro ano da emergência – desde o início da emergência até o fim de 2016 – o país teve 2.205 casos confirmados de bebês afetados, de um total de mais de 10 mil notificações de suspeitas. Além disso, 259 mortes de fetos e recém-nascidos tiveram a confirmação de relação com o vírus nesse período.

O governo tinha declarado a situação de emergência em novembro de 2015, quando foi notado um aumento incomum dos casos de microcefalia no Nordeste. A malformação foi, posteriormente, relacionada à infecção pelo vírus da zika.

Com informações do G1

Michel Temer deve assinar decreto da devolução da autonomia de Suape no dia 19

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Segundo informações do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, há previsão de o presidente Michel Temer vir a Pernambuco, no próximo dia 19, para assinar decreto da devolução da autonomia de Suape ao Estado.

Segundo o ministro, braço direito do presidente, sua visita a Pernambuco é resultado de demanda do próprio Michel Temer, que não quer que “reste dúvidas” do emprenho do Planalto nessa retomada de Suape.

Com informações do FolhaPE