Prefeitura de Petrolina envia representantes para o 4º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

29 de abril de 2017 às 11:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José da Batista da Gama, representou Petrolina no 4º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com o Sebrae.

O evento promoveu discussões e a partilha de práticas, políticas públicas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Segundo o secretário, muitas ações podem ser multiplicadas em Petrolina. “Não tenho dúvidas que essa troca de experiências servirá para fortalecer ainda mais as nossas ações à frente da pasta, principalmente no que diz respeito às boas práticas de gestão e empreendedorismo,” ressaltou.

Também participaram do evento, o diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim, e o diretor administrativo financeiro, Marcos Luís Ferreira.

MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Brasil Educação Nacional

29 de abril de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação prorrogou nesta sexta-feira (28), até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria amanhã (30).

Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

Para renovar é possível utilizar dois modelos: o simplificado e o não simplificado. O primeiro é quando não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

A portaria também prorroga para 31 de maio o período de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e a solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Com informações do FolhaPE

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

Brasil consumidor Economia Nacional Pernambuco

28 de abril de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

As contas de luz de maio terão um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com a bandeira tarifária vermelha patamar 1, pelo o segundo mês. O aumento é causado pela falta de chuvas.

Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Com informações do EBC

Ministro da Justiça desdenha de manifestações e diz que governo vai continuar com as reformas

Brasil Nacional Política

28 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O Ministro da Justiça, Osmar Serraglio criticou as manifestações realizadas pelas centrais sindicais contra as reformas trabalhistas e da previdência nesta sexta-feira (28).

Em visita a Londrina, no norte do Paraná, Serraglio afirmou que os protestos não têm sentido. “[As manifestações] Foram pífias, não teve a expressão que se imaginava ter. Forçou-se até a situação quando se percebeu que os resultados não eram os imaginados”, criticou o ministro.

O ministro ainda criticou a atitude dos sindicatos. “Os sindicatos têm uma disponibilidade de mais de R$ 2 bilhões, e agora estão percebendo que os operários e trabalhadores estão acordando para essa realidade. Não faz sentido brigar, fazer greve para pagar imposto”, disse o ministro.

Fonte G1

Prazo parar regularizar situação eleitoral termina no dia 02 de maio

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Na próxima terça-feira (2) termina o prazo para os eleitores que deixaram de votar e justificar três vezes consecutivas. Quem perder o prazo poderá ter o título cancelado.

Os irregulares devem procurar a Justiça Eleitoral, para evitar o cancelamento que pode prejudicar o eleitor, que fica impossibilitado de prestar concurso público, empréstimo na Caixa Econômica, renovar o passaporte, entre outras demandas.

Para regularizar a situação, os eleitores devem procurar a justiça eleitoral munidos de documento de identidade e título de eleitor. O horário de atendimento é das 8h às 18h. O agendamento também pode ser feito através do site.

Ammpla conta etilômetro para flagrar motoristas dirigindo embriagados em Petrolina

AMMPLA Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

28 de abril de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quinta-feira (27) a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) recebeu um etilômetro para flagrar motoristas dirigindo embriagados. O equipamento foi entregue pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O etilômetro foi repassado às mãos do coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves, pelo chefe do Núcleo de Policiamento de fiscalização da PRF, Araújo Feitosa.  O uso e operação do equipamento será definido pela Ammpla.

Segundo o diretor da Ammpla, Geraldo Mirando, os etilômetros são equipamentos essenciais para ações de fiscalização com intuito de coibir a mistura de consumo de bebida alcoólica e direção e certamente facilitará a atuação dos agentes.

 “Nas abordagens teremos mais condições de autuar e consequentemente vamos conseguir agilizar o nosso trabalho, além de reforçar a segurança no trânsito”, comenta.

O motorista que for flagrado dirigindo sob efeito de álcool e, dependendo do resultado no etilômetro, pode ser preso. A multa para condutores nessa situação é de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Além disso, é instaurado pelo Detran um processo para suspensão do direito de dirigir. Nos casos de reincidências, o condutor pode ter seu direito de dirigir cassado.

Processo movido por Odacy Amorim contra a campanha eleitoral de Miguel Coelho é arquivado

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O juiz Sydnei Alves determinou o arquivamento do processo movido pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) contra a campanha eleitoral do atual prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB), nesta quinta-feira (27).

A decisão emitida, considera improcedente a suspeita de abuso de poder político e econômico da chapa capitaneada pelo Partido Socialista Brasileiro, no último pleito eleitoral, no município sertanejo. A decisão judicial foi encarada de forma tranquila pelo prefeito Miguel Coelho.

“Recebo essa notícia da mesma maneira de quando fui informado sobre a tentativa da oposição de desrespeitar o resultado das urnas, com serenidade e a certeza da plena legalidade de nosso trabalho. Ao contrário do ex-candidato da oposição, nossas contas foram aprovadas. Isso já evidenciava que nossa caminhada foi limpa e justa. Espero que agora respeite-se não só a decisão sagrada do povo, mas também o parecer da Justiça”, ressaltou o prefeito de Petrolina.

Maia diz que vai trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

28 de abril de 2017 às 13:30

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações. (Foto: Internet)

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do governo, mas ressaltou que, graças a uma reorganização, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma, foi aprovado por 296 votos contra 177.

Questionado por jornalistas sobre o fato de o número de votos a favor da reforma trabalhista não ser suficiente para aprovar a reforma da Previdência, tema considerado prioritário pelo governo no Congresso e que tramita na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), Maia respondeu que ainda há tempo para atuar junto aos deputados em favor da aprovação.

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Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

Brasil Nacional Saúde

28 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nessa quinta-feira (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.”

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TSE manda partidos devolverem milhões de contas reprovadas

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) punir o PT e o PMDB por irregularidades nas prestações de contas de 2011, identificadas em pareceres da área técnica do tribunal. Outros cinco partidos também receberam sanção: DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC.

A maior punição foi a do PT, que teve suas contas reprovadas parcialmente, sendo condenado a retornar R$ 5,6 milhões ao erário, além de deixar de receber R$ 7,8 milhões referentes à cota de um mês do Fundo Partidário deste ano.

O PMDB teve suas contas aprovadas com ressalva e foi condenado a retornar R$ 762 mil aos cofres públicos. Também com suas contas aprovadas com ressalvas, o DEM não foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas terá que direcionar mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário deste ano para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. O valor exato ainda será calculado, informou a assessoria o TSE.

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Deputados do PSB que votaram a favor da reforma trabalhista são punidos

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

A Direção Nacional do PSB decidiu nesta quinta-feira (27) destituir do comando estadual quatro deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação do partido.

Embora integre a base aliada do governo Michel Temer e comande o Ministério de Minas e Energia, a legenda havia fechado questão contra a matéria. Isso significa que todos os parlamentares deveriam seguir a orientação da cúpula da legenda sob pena de punição.

Os deputados Danilo Forte (CE), Tereza Cristina (MS), Fábio Garcia (MT) e Maria Helena (RO), porém, que presidem a direção partidária em seus respectivos estados, acabaram perdendo o cargo porque votaram a favor do texto. Eles estão entre os 14 parlamentares do PSB que desrespeitaram a ordem do partido. No total, a sigla tem 34 deputados e, desses, 30 estavam presentes na votação.

Segundo o PSB, os quatros parlamentares destituídos ocuparam a presidência de comissões provisórias em seus respectivos estados, cuja prerrogativa para instituir e destituir a direção cabe ao Diretório Nacional. Além disso, os deputados poderão sofrer sanções previstas no código de ética do partido, que vai de advertência a expulsão. Caberá ao Conselho de Ética interno analisar representações que vierem a ser apresentadas contra eles.

Com informações do G1

STF decide que Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto

Brasil Nacional Política

27 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações.

Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos. A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

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Goleiro Bruno se apresenta espontaneamente à polícia e volta para a prisão em MG

Brasil Cotidiano Curiosidades Nacional Policial

27 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa.

Segundo a polícia, o goleiro do Boa Esporte passará por exames no Instituto Médico Legal (IML) e será levado para o presídio de Varginha. A polícia cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, nesta terça-feira, o retorno do goleiro à prisão. A maioria dos ministros da casa votou contra o habeas corpus que garantia a liberdade do jogador. A decisão foi tomada por três votos a um. Marco Aurélio Mello, que concedeu, em fevereiro deste ano, a liberdade do jogador, foi o único voto a favor. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber votaram para Bruno retornar à prisão.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Com informações do EBC

Prazo de entrega do Imposto de Renda termina amanhã

Brasil Nacional Pernambuco

27 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Ilustração)

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2017, referente ao ano de 2016, está acabando. Sexta-feira (28) é o último dia para quem não declarou providenciar os documentos e acertar as contas com a Receita Federal.

Em todo o país, foram entregues 21,211 milhões de declarações, com estimativa de 28,3 milhões até o prazo final. Depois do prazo estabelecido, não poderá haver troca de opção entre usar as deduções legais ou desconto simplificado.

Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado em PE

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

27 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Breno Fortes)

Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Pernambuco, deflagraram uma greve por tempo indeterminado. A greve faz parte de um movimento nacional e foi iniciada na noite de terça-feira (26).

Em Petrolina, os trabalhadores entraram em greve hoje (27). Entre as reivindicações da categoria em Pernambuco estão melhores condições de trabalho diante dos constantes assaltos a agências. Os trabalhadores também alertam para a possível privatização da empresa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), a instituição tem bons resultados financeiros desde 1996 e, por isso, o déficit não pode ser usado como alegação para privatizar o setor

O movimento grevista também é contra a cobrança de mensalidades no plano de saúde da empresa, o Postal Saúde, que inviabilizaria o acesso de muitos trabalhadores à assistência. Os trabalhadores também se posicionam contra o cancelamento das férias de toda categoria e fechamento de agências.