Meirelles diz que país voltará a gerar emprego no segundo semestre

Nacional Política

11 de maio de 2017 às 11:30

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dá entrevista após falar sobre as propostas das reformas previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso. (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles falou sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que nos últimos anos o governo gastou excessivamente e a dívida pública subiu “de forma descontrolada”. “É preciso esclarecer o fato de que nós herdamos a maior recessão da história do Brasil”, declarou. O ministro disse que o país ainda está “pagando o preço” dessa recessão econômica. “Os investimentos caíram e as empresas começaram a demitir e as pessoas pararam de consumir com medo de serem demitidas”, disse.

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PEC que legaliza vaquejada é aprovada em primeiro turno na Câmara

Nacional Pernambuco

11 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Foi aprovado na noite dessa quarta-feira (10), pelo plenário da Câmara de Deputados, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática de vaquejada no Brasil. O texto ainda precisa de uma votação em segundo turno.

De acordo com o projeto, “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC será promulgada. Contudo, as regras detalhadas das vaquejadas e rodeios devem ser constituídas em uma lei específica.

STF vai julgar nesta quinta lei que reserva vagas para negros em concursos

Brasil Concursos Nacional

11 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no ano passado. A pauta da Corte foi divulgada pelo ministro Luiz Fux, durante abertura do I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, em Brasília.

Para a OAB, a implementação das cotas nas seleções para o serviço público é um instrumento necessário para combater a discriminação racial. Além disso, a entidade entende que o sistema cotas em concursos e nas universidades públicas não configura tratamento privilegiado à população negra. A ação tem relatoria do ministro Roberto Barroso.

“A causa afrodescendente independe da cor da pele é uma questão de respeito ao ser humano”, disse Fux. O ministro citou que o Censo da Magistratura realizado em 2013 revelou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros se declararam como pretos. Segundo o levantamento, 84% dos magistrados brasileiros se identificam como brancos e 14% como pardos.

Em depoimento a Moro, Lula diz que “nunca houve a intenção de adquirir triplex”

Brasil Investigação Justiça Lava Jato Nacional Política

11 de maio de 2017 às 07:00

O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que era dona do prédio, de um apartamento simples. Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

Esta foi a primeira vez que Lula prestou depoimento a Moro. O ex-presidente é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações. 

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Novas regras da ANS para cancelar plano de saúde entram em vigor

Brasil Nacional Saúde

11 de maio de 2017 às 06:00

(Imagem ilustrativa)

A partir desta quarta-feira (10) começam a valer as novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde. Publicada em novembro do ano passado, a resolução cria regras específicas para quando o cliente deseja cancelar seu contrato com a operadora.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas a planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou sob a lei 9.656/98. A norma pretende dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” nos cancelamentos de planos de saúde por desejo do consumidor e extinguir “possíveis ruídos de comunicação” com as operadoras, esclareceu a ANS.

Portaria do MEC garante direito à amamentação em instituições de ensino

Brasil Educação Nacional Política

10 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Portaria do Ministério da Educação (MEC) assinada hoje (10) garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino. Com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservadas exclusivamente para esse fim.

Segundo o MEC, a portaria foi assinada nesta quarta-feira, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, quatro dias antes do Dia das Mães, que será comemorado neste domingo (14). A portaria dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem. O uso de uma sala deve ser uma decisão dela, e não uma questão compulsória.

De acordo com o Ministério da Educação, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas à pasta.

Fonte EBC

Chip que oferece WhatsApp ilimitado chega ao Brasil

Brasil Nacional Tecnologia

10 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Divulgação)

Um chip que oferece serviço ilimitado para o WhatsApp, Facebook Messenger, Skype, Telegram e Viber, para smartphones e tablets.  O ChatSim é um cartão SIM, que pode custar até R$ 260.

O ChatSim tem parceria com mais de 250 operadoras em mais de 160 países. O serviço chega como uma opção para os turistas que não querem pagar pelas altas taxas de roaming cobradas pelas operadoras ou que não querem ficar dependentes do Wi-Fi do hotel e restaurantes durante as viagens.

O cartão SIM, que já funcionava no Brasil por meio da importação do chip, começa a ser vendido no site da empresa na próxima semana pelo preço de R$ 199, com opções de recarga que variam de R$ 52 a R$ 260.

Com informações do techtudo

Lula presta depoimento a Sérgio Moro em Curitiba

Brasil Lava Jato Nacional Política

10 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Reprodução)

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, começou às 14h18, desta quarta-feira (10). Por volta das 16h30, Moro fez novos questionamentos.

Por volta das 15h45, já havia transcorrido cerca de metade do depoimento. O juiz já havia feito perguntas e passado a palavra ao Ministério Público Federal (MPF). Perto das 16h30, Moro voltou a fazer questionamentos. Houve uma pausa para ir ao banheiro e já se analisa uma segunda pausa para alimentação. Ainda deve falar a defesa do ex-presidente.

Esquema de segurança foi montado no entorno do prédio da Justiça Federal em Curitiba. (Foto: Reprodução)

Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Também está na capital do Paraná a ex-presidente Dilma Rousseff.

Um forte esquema de segurança, com bloqueio de ruas e dezenas de policiais, está montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú.

Fonte G1

Adalberto Cavalcanti participa de reunião sobre a PEC dos Rodeios e Vaquejadas em Brasília

Brasil Nacional Pernambuco Política

10 de maio de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (10) o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB), participou de uma reunião da Frente Parlamentar da Proposta da PEC dos Rodeios e Vaquejadas, em Brasília.

A reunião contou com a presença de vários parlamentares, entre eles o Vice-Presidente da Câmara, Deputado Fábio Ramalho e do Líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado André Moura.

Adalberto Cavalcanti demonstrou total apoio à essa proposta e firmará o seu voto a favor da luta dos Vaqueiros.

Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula

Brasil Justiça Nacional Política

10 de maio de 2017 às 07:00

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. (Foto: Internet)

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

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Depoimento de Lula deve ser divulgado no mesmo dia

Brasil Lava Jato Nacional Política

9 de maio de 2017 às 23:00

(Foto: Internet)

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (10), não terá transmissão ao vivo, entretanto a gravação em vídeo da audiência deve ser tornada pública uma hora depois do fim da sessão.

A transmissão ao vivo era um pleito da defesa de Lula, que considerou que isso ampliaria a transparência. O Juiz Sérgio Moro autorizou a filmagem com duas câmeras, na Lava Jato o registro costuma ser feito apenas com uma, focada no réu ou testemunha ouvida. Uma câmera lateral vai mostrar toda a sala onde ocorre o depoimento.

Ninguém poderá entrar no prédio, além dos participantes da audiência e da Polícia Federal. O expediente foi suspenso.

Com informações do FolhaPE

Drogarias do Programa Farmácia Popular precisam renovar credenciamento

Brasil Nacional Saúde

9 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde, iniciou o prazo para recadastramento das drogarias que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil. O período segue até o dia 31 de julho deste ano.

O responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal, entrar no Sistema Farmácia Popular (SIFAP) com o Número de Identificação Social (NIS) e a senha do Cartão do Cidadão cadastrada em agência da Caixa Econômica Federal para providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando o item “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento. O prazo é de dois meses”, conta Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar).

Com informações do FolhaPE

Temer sanciona lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia

Brasil Nacional Política

9 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Zô Guimarães/Folhapress)

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta terça-feira (9), lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: “será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial”.

“A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios”, diz a lei. “Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos”, acrescenta.

Fonte Istoé

Comissão da reforma da Previdência mantém proposta de contribuição mínima para aposentadoria

Brasil Nacional Política

9 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (9) com 22 votos a 14, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara rejeitou o destaque apresentado pelo PCdoB para manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que beneficiários do Regime Geral da Previdência Social possam se aposentar.

Na proposta do governo o ponto da idade, foi mantido pelo relator, com o tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator. A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão.

Com informações do R7

CNH terá QR Code para zerar falsificações

Brasil Nacional Trânsito Transporte

9 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Elielton Lopes/G1)

A partir deste mês, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. O novo modelo foi divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.

Entre as alterações da CNH, está a cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

O código bidimensional, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones.

Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de cada estado.

Com informações do Auto Esporte