CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia e crimes sexuais contra vulneráveis hediondos e inafiançáveis

Brasil

11 de junho de 2026 às 18:00

Proposta amplia o rol de crimes hediondos, impede concessão de fiança e reforça a proteção integral de crianças, adolescentes e demais pessoas vulneráveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que torna hediondos e inafiançáveis diversos crimes relacionados à pedofilia e à violência sexual praticada contra crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis. A matéria segue agora para análise do Plenário, com pedido de tramitação em regime de urgência.

O Projeto de Lei nº 3.158/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código de Processo Penal para ampliar o rigor das punições e impedir a concessão de fiança aos acusados desses delitos.

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Possível maior armazenador arquivos pornográfico do Brasil é preso

Brasil Material Pornográfico Pedofilia prisão

26 de outubro de 2024 às 11:30

Um homem foi preso, nesta sexta-feira, 25, por suspeita de ser um dos maiores armazenadores de material pornográfico e pedofilia do Brasil. Ele foi detido por agentes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Friburgo e também é suspeito de abusar sexualmente da enteada de 11 anos.

Foram encontrados pela Polícia Civil mais de 400 mil arquivos e as investigações tiveram início após denúncia da mãe da vítima, que era companheira do autor do crime. Foram encontradas fotos e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de nudez e sexo.

Após a ação da polícia, o suspeito teve a prisão preventiva decretada. Ele vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável e produção e armazenamento de fotografias e vídeos contendo cenas de nudez e sexo explícito envolvendo criança.

A Tarde

Polícia Civil prende homem durante operação de combate à pedofilia em Petrolina

Petrolina Policial

18 de maio de 2023 às 13:30

Homem armazenava atos em dispostivos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Um homem foi preso nesta quinta-feira (18), em Petrolina, durante a “Operação Caminho Seguro”, de combate à pedofilia. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, ele praticava estupros de menores e armazenava vídeos pornográficos das vítimas.

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Homem de 62 anos é preso por suspeita de pedofilia em Pindobaçu

Bahia Informativos Pindobaçu Policial prisão

12 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Na manhã de hoje (12), por volta das 9h30, Investigadores da Polícia Civil do Sistema de Inteligência da 19ª COORPIN, cumpriram mandado de busca e apreensão e prisão temporária, na cidade de Pindobaçu (BA), em desfavor de Francisco Antônio do Nascimento, de 62 anos, conhecido popularmente como “Pastor”, acusado de cometer crimes sexuais contra vulneráveis.

Segundo informações da Polícia Civil, a investigação foi iniciada após denúncia de que o Francisco Antônio iludia crianças com aulas missionárias, lanches e bombinhas de São João em troca de favores sexuais e atos de libidinagem. O acusado passava a ameaçar as vítimas para que nada contassem sobre os crimes.

Durante o cumprimento dos mandados, o acusado ainda foi preso em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O preso está custodiado na carceragem do Complexo Policial à disposição da Justiça.

Polícia faz operação contra a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal

Brasil Policial

17 de maio de 2018 às 08:30

(Foto: Reprodução / TV Globo)

A maior operação de combate à pornografia infantil do país cumpre 578 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 24 estados nesta quinta-feira (17), às vésperas do Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A ação nacional intitulada Luz da Infância 2 é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de cada estado. Ao todo, 2,6 mil policiais de todo o país fazem apreensão de arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.

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Servidor público é preso acusado de pedofilia em Remanso

Bahia Brasil Policial Remanso

12 de novembro de 2017 às 14:00

Um servidor público municipal de 66 anos, foi preso em flagrante neste sábado (12) por suspeita de pedofilia em Remanso.

Segundo informações, uma denúncia levou equipes da polícia e do conselho tutelar até a residência do acusado. No local, o homem foi encontrado deitado em uma cama e duas meninas de 11 anos (gêmeas) estavam escondidas no quarto.

Ele foi preso em flagrante e as crianças entregues ao conselho tutelar.

Dois professores são presos em flagrante por pedofilia em Pernambuco

Pernambuco Policial

25 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em Pernambuco dois mandados de busca e apreensão que resultaram em duas prisões em flagrante durante Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet em Pernambuco e mais 13 estados brasileiros.

No computador apreendido nas casa dos suspeitos, dois professores que acabaram presos, foram encontrados material pornográfico infantil. As buscas foram feitas em Ouricuri e no Alto do Mandú, no Recife. Os trabalhos foram realizados por oito policiais federais distribuídos em duas equipes. Os nomes dos presos não serão divulgadas. A PF teme provocar revolta na população.

No Recife, o preso é um professor de 39 anos. Ele admitiu ter sido usuário do site russo onde acessava não só material pornográfico infantil como também outro tipo de pornografia. O material pornográfico-infantil foi encontrado em um pen drive, mas também foram apreendidos na casa dele um notebook, dois discos de armazenamento de dados e um aparelho celular que passarão por perícia telemática para identificar todos os arquivos armazenados.

De acordo com as investigações, o preso não mantinha relação sexual e nem molestava crianças, mas cometeu o crime de armazenar conteúdo pornográfico infantil. Após autuação em flagrante, ele deverá pagar fiança no valor de cinco salários mínimos, ou R$ 4.685, fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e em seguida será liberado para responder processo em liberdade. 

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Temer sanciona lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia

Brasil Nacional Política

9 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Zô Guimarães/Folhapress)

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta terça-feira (9), lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: “será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial”.

“A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios”, diz a lei. “Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos”, acrescenta.

Fonte Istoé

Após denúncia homem é preso em motel acompanhado de duas menores em Juazeiro

Justiça Policial

25 de novembro de 2016 às 12:30

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Na noite desta quinta-feira (24) Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – prenderam um homem que saía de um motel com duas menores no interior do veículo, na BR/407, Juazeiro (BA).

Ao realizarem rondas ostensivas, o PETO 75 foi acionado pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) que um homem em uma caminhoneta tipo Hilux havia adentrado em uma pousada com 02(duas) menores no seu interior.

Após a denúncia, os policiais militares deslocaram até o referido local e informaram ao gerente do estabelecimento do que se tratava, assim, no momento em que o veículo estava saindo, foi realizada a abordagem e constatado que a denúncia era verdadeira e se tratava de um homem de 46 anos que estava acompanhado de uma menor de 16 anos de idade e uma criança de 10 anos de idade.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA para serem tomadas as devidas providências, bem como a real tipificação penal da conduta dos envolvidos.