Nacional – Página: 276 – Blog do Waldiney Passos

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

9 de maio de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Fonte Agência Brasil

Eike Batista pode voltar a prisão

Brasil Nacional Política

8 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8) um pedido para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.

Com informações do G1

Saques de contas inativas do FGTS chega a R$ 16 bilhões

Brasil Economia Nacional

8 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal revela que os saques nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já somaram R$ 16,6 bilhões. De acordo com o banco, 85% dos 10,6 milhões de trabalhadores.

Na próxima sexta-feira (12), quando começa a próxima fase do programa, os valores estarão disponíveis para os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. No terceiro lote do calendário de saques do FGTS, 7,6 milhões de trabalhadores poderão sacar cerca de R$ 10,8 bilhões que, de acordo com o banco, correspondem a 25% do total de recursos disponíveis no programa.

Em 16 de junho, os saques serão liberados para os nascidos em setembro, outubro e novembro. O mesmo ocorrerá a partir de 14 de julho, quando quem nasceu em dezembro poderá sacar o saldo de contas inativas do FGTS.

Fonte EBC

Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde revela queda de 89% nos casos de dengue, zika e chikungunya

Brasil Nacional Saúde

8 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Segundo boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde, os primeiros meses de 2017, até o dia 15 de abril, o Brasil registrou uma redução de 88,9% no número de casos de dengue, chikungunya e zika.

Os números revelam o registro de 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika. Os números de casos em comparação ao mesmo período de 2016. O país teve 7.911 casos de zika em 2017, em comparação com 170.535 no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste é a que apresentou maior incidência e não houve nenhuma morte confirmada pela doença este ano.

Com informações do G1

CSTT divulga programação da Campanha do Maio Amarelo em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro Nacional Trânsito

8 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/ascom)

Começou nesta segunda-feira (08), a Campanha do Maio Amarelo, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), em Juazeiro. Com o tema “Sua Escolha faz a Diferença”, a equipe de Educação no Trânsito da CSTT pretende, ao longo de todo este mês, conscientizar condutores e pedestres.

“O trânsito é feito de escolhas. Você pode escolher não beber antes de dirigir; escolher não atender ao celular enquanto estiver ao volante; escolher respeitar o limite de velocidade, a sinalização, a faixa de pedestres, entre outros. Evitem acidentes, façam as escolhas certas”, é o que orienta o gerente de Educação no Trânsito, Marcos Passos.

Com panfletos e adesivos, a equipe de trânsito, acompanhada do Palhaço Pouquinho, esteve durante toda a manhã no semáforo do cruzamento da SOTE e orientou os motoristas que suas escolhas podem fazer a diferença no trânsito.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO MAIO AMARELO:

10/05 – Pedestre: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 16h às 18h
Local: Faixa de pedestres da barquinha

12/05 – Distribuição de flores em homenagem ao dia das mães
Horário: 09h
Local: Semáforo da prefeitura e calçadões

15/05 – Motociclista/mototaxista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 09h às 11h
Local: Pontos de mototáxi – (mototáxi legalizado)

18/05 – Blitz educativa – motorista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 16h às 18h
Local: Avenida Carmela Dutra (orla)

22/05 – Blitz educativa – motorista: sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 10h às 12h
Local: Avenida Carmela Dutra (orla)

26/05 – Campanha – não sente no meu lugar
Horário: 16h às 18h
Local: Ônibus

31/05 – Pedestre e ciclista – sua escolha faz a diferença no trânsito
Horário: 09h às 11h
Local: Calçadões da Conselheiro Saraiva e Benjamin Constant

Aplicativo do Enem apresenta novidades para os usuários

Brasil Educação Nacional

8 de maio de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

Neste ano, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disponibilizado pela primeira vez no ano passado, terá uma seção de notícias e acesso liberado ao público geral, acompanhar as áreas que não exigem login do participante. Outra novidade é a liberação dos espelhos de redação no app.

“Foi uma reivindicação de professores e pais, que queriam acompanhar o Enem. No app foi criada uma opção de notícias, cronograma e outras funcionalidades, que permitirão que professores divulguem as informações em sala de aula e que pais acompanhem a área aberta do aplicativo”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi.

Segundo o Inep, para garantir a segurança na utilização da ferramenta, a recomendação é baixar o app direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play e App Store – e confirmar se o nome do desenvolvedor é o Inep.

Após a instalação, é necessário que o participante insira o CPF e a senha cadastrada no Sistema de Inscrição do Enem. O aplicativo é gratuito. A ferramenta pode ser acessada de celulares e tablets, e está disponível nas plataformas Android e iOS.

Com informações do EBC

Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

Brasil Lava Jato Nacional Política

8 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba

Brasil Corrupção Investigação Justiça Nacional Política

8 de maio de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

8 de maio de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

Um em cada três brasileiros teve amigo ou parente assassinado, diz pesquisa

Nacional Pesquisa Policial Violência

8 de maio de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustração/Internet)

Um em cada três brasileiros (35%) teve amigos ou parentes assassinados, revela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o estudo, divulgado hoje (8), são cerca de 50 milhões de brasileiros maiores de 16 anos que perderam uma pessoa próxima vítima de homicídio ou latrocínio (roubo seguido de morte).

O índice dos que tiveram familiares ou amigos mortos violentamente é maior entre os negros, 38%, enquanto entre os brancos é de 27%. O levantamento mostra ainda que 12% da população maior de 16 anos, cerca de 16 milhões de pessoas, tiveram alguém do circulo afetivo morto por um agente de segurança, policial ou guarda municipal. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, esse percentual chega a 17%.

Feridos

O levantamento revela ainda que foram vítimas de ferimentos com armas de fogo 4% dos entrevistados, o que representa na projeção populacional de 5 milhões de indivíduos com mais de 16 anos. As vítimas de facas e outras armas brancas somam 8%, ou 10 milhões de pessoas. Além disso, 12% dos ouvidos disseram ter sofrido ameaças de morte.

Fonte Agência Brasil

Receita libera consulta a lotes residuais do IR nesta segunda

Brasil Imposto de Renda Nacional

7 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9 h de segunda-feira (8), a consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda, abrangendo os exercícios de 2008 a 2016.

As consultas, poderão ser feitas através do site da Receita Federal ou do aplicativo da instituição, que pode ser utilizado através de tablets e smartphones. No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Com informações do G1

Novo golpe no whatsapp oferece contas gratuitas na Netflix

Brasil Nacional Segurança Tecnologia

7 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Divulgação)

Um novo golpe para roubar dados está circulando através de uma “corrente” no Whatsapp. Os criminosos utilizam a Netiflix para capturar dados dos usuários.

A mensagem utilizada no golpe, oferece 1 ano de assinatura grátis no serviço. Ao clicar no link o usuário acaba permitindo que os criminosos tenham acesso aos dados do navegador.

De acordo com o site Flagrou.com, a estimativa é de que nos últimos dias mais de 5 milhões de usuários do WhatsApp tenham caído na falsa promoção. Para ter acesso a promoção, o sistema ainda pede que a pessoa compartilhe com mais amigos.

A Netflix ainda não se pronunciou sobre o caso, mas a polícia já iniciou as investigações para descobrir os autores do crime.

Com informações do JC

Em vídeo, Moro pede que simpatizantes da Lava Jato não viajem a Curitiba para depoimento de Lula

Brasil Lava Jato Nacional Política

7 de maio de 2017 às 15:00

Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento como réu na Lava Jato em Curitiba. Para evitar tumulto ou manifestações, de apoio ou contra, o juiz Sérgio Moro divulgou neste sábado (6) um vídeo pedindo que simpatizantes não se desloquem para Curitiba.

Moro diz que o interrogatório de Lula é parte do processo e uma oportunidade para que ele apresente sua defesa. Além disso, ressalta que “nada de diferente ou anormal vai acontecer nessa data”.

Veja o vídeo:

Senado vai discutir proposta que torna estupro crime imprescritível nesta terça

Brasil Nacional Política

7 de maio de 2017 às 10:00

(Foto: Agência Senado)

Entra em pauta Plenário do Senado, nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno, que torna imprescritível o crime de estupro. A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro.

Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que difere em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

Com informações do JC

Três meses depois de massacre em presídio do RN, corpos e cabeças aguardam DNA

Brasil Nacional Segurança

6 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Mais de três meses depois do início da disputa entre facções rivais que resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Rio Grande do Norte, as consequências do massacre ainda perduram. Três corpos e 15 cabeças aguardam exame de DNA. A polícia científica do estado não tem laboratório com tecnologia para a análise do código genético. O exame deve ser feito ainda este mês, no laboratório da Polícia Científica da Bahia.

As cabeças foram encontradas em buscas sucessivas, depois da rebelião. Antes disso, 11 corpos foram identificados e liberados, sem cabeça, para as famílias. Com a identificação por meio do DNA, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, informou que as cabeças vão ser entregues aos familiares para que decidam o destino dos restos mortais. “Não era certeza que essas cabeças apareceriam, foram aparecendo, por sinal, de forma gradativa, algumas só posteriormente. É igual acidente aéreo, a vítima vai ser enterrada com o que foi encontrado.”