recriação – Blog do Waldiney Passos

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

23 de novembro de 2021 às 21:00

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, não foi modificada pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Criado em 1930 no governo de Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF

Economia Impostos Nacional

22 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nessa quarta-feira (22), que o governo não tem a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. O anúncio veio após o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmar que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.

De acordo com Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo, que possa ser aprovado no Congresso Nacional e que possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse.

Fim da recessão

Meirelles afirmou ainda que a economia brasileira apresenta sinais nítidos de recuperação da crise. “Nós vemos indicadores importantes de que a atividade econômica está reagindo. Alguns itens, inclusive o consumo de energia, já começaram a reagir”, disse ao citar ainda o aumento do fluxo de transporte de carga nas estradas. “O ajuste fiscal colabora muito para esse processo”, acrescentou.

Sobre a inflação, o ministro disse que a expectativa é que os índices encerrem 2017 próximos ao centro da meta, de 4,5%.

Com informações da Agência Brasil

Recriação da CPMF depende do governo, diz relator da LDO

Economia Nacional Política

12 de julho de 2016 às 08:00

Entre medidas que o Executivo pode adotar por conta própria, sem a necessidade de autorização do Congresso, o senador citou concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos. (Foto: Arquivo)

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (PLN 2/2016), afirmou nesta segunda-feira (11) que o cumprimento da meta fiscal do próximo ano depende do esforço do governo federal em adotar medidas que elevem a arrecadação federal, como a recriação da CPMF. O relatório dele deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A LDO 2017 prevê um déficit de R$ 139 bilhões, mas conta com fontes de arrecadação que ainda não se confirmaram, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A proposta também se baseia na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que impõe teto aos gastos do governo, que ainda está em análise na Câmara dos Deputados.

Wellington concedeu uma entrevista coletiva para falar do relatório, que foi entregue à CMO no domingo (10). Para ele, cabe ao presidente interino Michel Temer e à sua equipe econômica encontrarem formas de concretizar a arrecadação e a redução de despesas, para que o rombo fiscal não seja maior do que o esperado.

Publicada medida provisória que recria Ministério da Cultura

Nacional Política

24 de maio de 2016 às 11:30

Pelo menos 21 edifícios ligados ao Ministério da Cultura foram ocupados no país.

O presidente em exercício Michel Temer revogou neste segunda-feira (23) a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura, com isso, a Cultura volta agora a ser uma pasta independente. A alteração, que já havia sido anunciada no final de semana, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Temer também nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura.

A decisão de Michel Temer de unir os ministérios gerou revolta da classe artística e de outros trabalhadores do setor. Ao se apresentar aos servidores da pasta extinta, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho (DEM), chegou a ser vaiado. Pelo menos 21 edifícios ligados ao Ministério da Cultura foram ocupados no país.