Nacional – Página: 171 – Blog do Waldiney Passos

Juíza morre após ter carro atingido por pedaço de concreto em São Paulo

20 de novembro de 2017 às 10:30

Carro de juíza ficou destruído em SP (Foto: Nivaldo Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A juíza Adriana Nolasco da Silva morreu após ter o carro atingido por concreto, quando passava sob um viaduto na Avenida do Estado, em São Paulo. Um caminhão bateu contra o viaduto, no domingo (19), causando a queda de pedaços de concreto que acertaram o carro da vítima.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, por volta das 23h, um caminhão bateu contra um viaduto, causando a queda de pedaços de concreto que atingiram um carro que passava pelo local.

Ainda de acordo com os bombeiros, a estrutura atingiu o teto do lado do passageiro. A vítima ficou presa às ferragens e foi encaminhada em estado grave ao Pronto Socorro do Hospital das Clínicas com fratura no crânio. Sete equipes dos bombeiros atuaram na ocorrência. A juíza foi internada em estado grave, mas não resistiu.

Com informações do G1

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência durante reunião no Alvorada

Brasil Nacional Política

19 de novembro de 2017 às 18:00

Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência. (Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram hoje (18), no Palácio da Alvorada, das 12h30 às 14h. Temer, que desde ontem (17) estava em São Paulo, regressou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma da Previdência e a pauta de votações da Câmara para a próxima semana. Os deputados que integram a base governista ainda se articulam para retomar a tramitação da reforma da Previdência.

A proposta de emenda à Constituição que altera as regras de acesso ao benefício da aposentadoria ainda não consta na pauta do plenário da Câmara, mas a equipe econômica do governo espera votar pelo menos o primeiro turno da reforma ainda este ano.

Votações

Também estão na pauta dos deputados na próxima semana medidas como a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.

A análise de medidas provisórias da área de infraestrutura, como a que estabelece um regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais, e a que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral, integram também a pauta da Câmara.

Encceja será aplicado neste domingo para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país

Brasil Educação Nacional

18 de novembro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) acontece neste domingo (19) para mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio.

O Encceja realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio. O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília.

Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrirão às 14h e fecharão às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

PSB reforça preferência por Joaquim Barbosa para candidato a Presidência da República

Brasil Nacional Pernambuco Política

18 de novembro de 2017 às 19:00

Enquanto não se decide, Joaquim Barbosa tem tido conversas com quadros do PSB. (Foto: Arquivo)

O PSB convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para filiação em junho deste ano e espera uma resposta até janeiro de 2018. Em 2014, lideranças do PSB chegaram a conversar com o ex-ministro para atrai-lo para a sigla.

A sigla já deixou claro que, se Barbosa ingressar na legenda, será para se candidatar. Na prática, a sinalização do PSB é um freio no ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo (PSB), que, internamente, admitiu que disputará a indicação.

Por meio de nota, o PSB disse que, historicamente, não escolhe seus candidatos por meio de prévias. “Segundo as regras estatutárias, a indicação e aprovação de candidatos a presidente e vice-presidente da República cabe ao Congresso Nacional”.

Enquanto não se decide, Joaquim Barbosa tem tido conversas com quadros do PSB. A legenda já adiou o Congresso Nacional – evento em que faz as deliberações eleitorais – por causa das indefinições quanto aos novos quadros.

Com informações do FolhaPE

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 33 milhões neste sábado

Brasil Loteria Nacional

18 de novembro de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração/Internet)

Neste sábado (18) o sorteio 1.989 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) em Amparo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,5 bilhões do Orçamento; veja como fica a distribuição

Brasil Economia Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 22:00

A perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.(Foto: Ilustração)

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou, na tarde desta sexta (17) o descontingenciamento de R$ 7,51 bilhões no orçamento federal. A folga foi percebida pela equipe econômica depois da avaliação do quinto bimestre das contas, que percebeu que o déficit fiscal para o ano ficaria em R$ 151,4 bilhões. A meta para o ano é de R$ 159 bilhões.

O Executivo tinha até a próxima quarta para tomar a decisão. Segundo projeções da equipe a inflação de 2017 deve ficar em 3,2%, 0,3 ponto percentual acima da última estimativa do governo. Além disso, a perspectiva para o salário mínimo ficou mantida, em R$ 937.

O Produto Interno Bruto (PIB) continuou sem variação. O governo ainda prevê que atividade econômica ficará em 0,5%. Apesar disso, a expectativa para a massa salarial nominal subiu de 4,7% para 5,1%.

Com o anúncio, o governo dará R$ 593 milhões para as emendas individuais e de bancada para o Congresso Nacional. Além disso, R$ 6,82 bilhões serão para despesas do Executivo.

Confira a distribuição nos outros poderes:

Câmara dos Deputados: R$ 3,17 milhões
Senado Federal: R$ 136 mil
TCU: R$ 752 mil
STF: R$ 316 mil
STJ: R$ 2,26 milhões
Justiça Federal: R$ 15,2 milhões
Justiça Militar da União: R$ 465 mil
Justiça Eleitoral: R$ 41,4 milhões
Justiça do Trabalho: R$ 14,0 milhões
Justiça do DF e Territórios: R$ 1,19 milhões
Conselho Nacional de Justiça: R$ 2,80 milhões
Defensoria Pública da União: R$ 1,23 milhões
Ministério Público da União: R$ 11,1 milhões
CNMP: R$ 50 mil
Despesas do Executivo: R$ 6,827 bilhões

Com informações do Diário de Pernambuco

TSE solicita alteração no horário de verão em 2018

Brasil Eleições Nacional Política

17 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno das eleições gerais.

O ofício foi entregue ao presidente Michel Temer, durante reunião na última quinta-feira (16). Em nota divulgada em seu site, o TSE explica que “a razão do pedido é garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.

De acordo com o TSE, o Código Eleitoral determina dia e hora em que as eleições ordinárias devem ocorrer: “O primeiro turno deve ser das 8h às 17h do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês”, mas por causa dos quatro fusos horários do país, o início e o encerramento da votação não ocorrem de maneira simultânea em todo o território nacional, diz o órgão eleitoral.

Com informações do EBC

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Brasil Justiça Nacional

17 de novembro de 2017 às 08:30

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte

Brasil Nacional

16 de novembro de 2017 às 22:00

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida. “O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Fonte EBC

Lei garante atendimento em Libras nas agências bancárias de Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

16 de novembro de 2017 às 21:00

As agências terão que afixar um cartaz com tais medidas em um local visível no estabelecimento. (Foto: Ilustração)

Foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15), uma nova lei que obriga as agências bancárias localizadas no estado de Pernambuco a garantir atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras). No caso de deficientes visuais, o estabelecimento ainda tem que permitir a entrada e a permanência de cão-guia, solicitando, apenas, a carteira de vacinação atualizada do animal.

A norma também contempla pessoas com outras deficiências, com mobilidade reduzida e portadoras de doenças graves. Pessoas portadoras de doenças graves também passam a ter atendimento prioritário garantido. Para isso, elas precisam apresentar o laudo médico assinado contendo sua condição.

As agências terão que afixar um cartaz com tais medidas em um local visível no estabelecimento. As informações precisam estar escritas em negrito. “Pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, inclusive idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos, ou diagnosticadas com doenças graves, devidamente comprovadas por meio de laudo médico, têm direito a tratamento diferenciado e atendimento preferencial”, deve conter o texto.

O banco que não cumprir a lei será advertido. Ele será multado no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil, levando em consideração o porte dele e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será aplicado em dobro.

Com informações do G1

Operação Zelotes: Ministério público pede bloqueio de R$ 21,4 milhões de Lula

Brasil Nacional Política

16 de novembro de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Lula, o MP solicitou o bloqueio de R$ 2,5 milhões do seu filho caçula, Luís Cláudio.

O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. A defesa do ex-presidente afirmou, em nota, que não há “base jurídica” nem “materialidade” para o pedido de bloqueio. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse ainda que não há provas para as afirmações que o MP usa para justificar o pedido.

O MP diz que Lula é responsável pelo retorno financeiro que eles tiveram da Saab, além de também ter agido pelo recebimento de R$ 2,5 mi do filho Luís Cláudio.

Veja a nota da defesa de Lula:

Receita Federal libera 2,8 bilhões para pagamento do sexto lote de restituição do Imposto de Renda

Brasil Imposto de Renda Nacional

16 de novembro de 2017 às 16:30

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. (Foto: Ilustração)

Começou hoje (16) o pagamento do sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, para 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet.

Outra forma de consulta liberada pela Receita é o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Lucas Ramos afirma que Miguel Coelho está “se fazendo de vítima”

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

16 de novembro de 2017 às 14:30

“Não dá para a gente discutir a reeleição de Paulo Câmara e o presidente municipal da legenda estar defendendo uma candidatura de oposição”, diz Ramos. (Foto: Arquivo)

A pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), Miguel Coelho foi destituído do comando do PSB em Petrolina, na última segunda-feira (13). Em entrevista, Ramos afirmou que “O prefeito está se fazendo de vítima”.

A destituição do cargo foi entendida como “um convite” para que ele saísse do partido, segundo revelou Miguel Coelho, em entrevista ao JC. A saída de Miguel é justificada, segundo o deputado, pelos interesses do prefeito não coincidem mais com os da legenda.

“Parte do PSB de Petrolina estava constrangida por se colocar contra o governo Temer, uma orientação nacional, mas ter o presidente municipal a favor da permanência do partido na base aliada do presidente, inclusive tendo o irmão como o ministro”, argumentou o Lucas Ramos em entrevista ao JC.

Ainda de acordo com Ramos, o apoio de Miguel à privatização da Eletrobras foi outro motivo que o levou a pedir sua destituição do Diretório Municipal. “O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, irmão de Miguel, teve a iniciativa de vender uma estatal enquanto o Partido Socialista Brasileiro acredita no contrário, no fortalecimento das empresas estatais. Com base nisso, eu me senti motivado a apresentar a moção que gerou a discussão sobre o diretório municipal. Por unanimidade, todos os filiados do PSB que têm direito a voto entenderam que não havia mais condições de Miguel Coelho presidir o PSB em Petrolina”, disse.

Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 29 milhões nesta quinta

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Premiação

16 de novembro de 2017 às 09:00

Acumulada, a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 29 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.988, cujo sorteio será realizado nesta quinta-feira (16) em Amparo (SP).

A Mega-Sena sai geralmente às quartas e sábados, mas, com o feriado da Proclamação da República, o primeiro concurso da semana será nesta quinta. Na última edição, no sábado (11), os números sorteados foram: 10 – 14 – 31 – 34 – 45 – 58.

Uma aposta simples, com apenas seis dezenas, custa R$ 3,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Após reação negativa da base, Temer reavalia reforma ministerial ampla

Brasil Nacional Política

16 de novembro de 2017 às 06:20

Temer passou a considerar novos cenários para fazer as mudanças determinantes na fase final de seu governo

Após reação negativa de partidos da base aliada, o presidente Michel Temer decidiu recuar e reavaliar a decisão de fazer uma reforma ministerial ampla no fim desse ano. A intenção inicial era de retirar do governo todos os políticos que disputarão eleições em 2018. As informações são da Folha de S. Paulo.

Agora, Temer passou a considerar novos cenários para fazer as mudanças determinantes na fase final de seu governo em duas etapas. O presidente admitiu, em conversas com aliados, que é praticamente impossível adotar o critério eleitoral como norma geral. Ele também disse que ainda que vai ouvir presidentes e líderes das siglas da base e fará apenas um ajuste em dezembro.

Na quarta-feira (14), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia dito que o presidente deverá trocar 17 dos 28 ministros.

Os aliados de Temer no Congresso aconselharam o presidente a não mexer em tantas peças, e sim fazer trocas pontuais. Os parlamentares advertem que, em vez de agradar à sua base, o Planalto pode fragilizá-la ainda mais.

Centrão

A base aliada também avalia que os pedidos de mudança partiram especialmente do Centrão, que cobra a redistribuição dos cargos do PSDB.

169 170171172 173