TRF aumenta condenação de Lula para mais de 12 anos.
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado por unanimidade pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. Com o placar de 3 a 0, a defesa de Lula não poderá recorrer para mudar a decisão do órgão colegiado. A condenação, que era de 9 anos e 6 meses, passa para 12 anos e 1 mês, com início de cumprimento em regime fechado.
Caso a defesa de Lula queira discutir, ainda, a questão, poderá entrar com recurso conhecido como embargos de declaração, que serve somente para contestar a ambiguidade e contradição da sentença e que deve ser apresentado em até dois dias após a publicação do acórdão.
Se o Tribunal rejeitar os embargos, Lula poderá ser preso. No entanto, a defesa poderá recorrer ao STJ – por meio de recurso especial – ou ao STF – por meio de recurso extraordinário. O ex-presidente responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, o qual foi condenado a 3 anos e 9 meses, e de corrupção passiva, condenado a 8 anos e 4 meses.
Com a decisão do colegiado, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena deste sábado e o prêmio acumulou. O próximo concurso acontece no dia 24 de janeiro e poderá pagar R$ 20 milhões. As dezenas foram : 01 – 09 – 14 – 20 – 25 – 54. O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília) em Itupeva (SP).
No ano de 2017, o Ministério do Trabalho registrou a emissão de mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho. O número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016, quando foram emitidas um pouco mais de 4,4 milhões.