Bolsonaro diz que não concederá indulto de Natal para criminosos

Informativos Nacional Política Segurança

28 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que está em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.

Polêmica

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de novembro de 2018 às 07:20

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Informativos Justiça Nacional Política

27 de novembro de 2018 às 19:30

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Programa Mais Médicos tem 97,2% das vagas preenchidas

Brasil Nacional Saúde

27 de novembro de 2018 às 07:20

O site, de acordo com o ministério, está estável.

O Ministério da Saúde informou que 97,2% das vagas ofertadas em novo edital do Programa Mais Médicos foram preenchidas. De acordo com a pasta, até as 12h de ontem (26), 8.278 profissionais já estavam alocados em municípios para atuação imediata.

Ainda segundo a pasta, a apresentação dos médicos e a entrega de documentos previstos no edital deve ser feita até 14 de dezembro. Até a última sexta-feira (23), 40 profissionais haviam se apresentado às unidades básicas de saúde.

As inscrições para a nova seleção do programa seguem até 7 de dezembro por meio da página do Mais Médicos. O site, de acordo com o ministério, está estável. Podem participar profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado.

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Mega-Sena: sorteio desta terça deve pagar R$ 3 milhões

Brasil Nacional

27 de novembro de 2018 às 06:40

A Mega-Sena pagará nesta terça-feira (28) um prêmio de R$ 3 milhões. No último sorteio o vencedor ganhou R$ 69,1 milhões, mas, segundo a Caixa, ainda não havia buscado o prêmio até o início da tarde desta segunda-feira (26).

As apostas podem ser feitas até às 19h nas casas lotéricas ou via internet, mediante o pagamento de R$ 3,50 para o jogo de seis dezenas.

MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro

Brasil Nacional Política

27 de novembro de 2018 às 06:00

O advogado de Lula disse ainda que espera que a Justiça rejeite a denúncia. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Também foi alvo da denúncia o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, acusado ainda de tráfico de influência.

Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 1 milhão do empresário, através de uma doação para seu instituto, para influenciar as decisões do governante da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

A denúncia está baseada em trocas e-mails envolvendo o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, além de Giannetti Geo. As provas foram recolhidas durante a busca e apreensão realizada na sede do instituto durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2016.

Defesa

Em nota divulgada nessa segunda-feira (26), o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “continuidade a uma perseguição política”. De acordo com o defensor do ex-presidente, não existem elementos que demonstrem que Lula tenha cometido qualquer ilegalidade.

Fonte Agência Brasil

Petrobras anuncia nova redução no preço da gasolina

consumidor Informativos Nacional

26 de novembro de 2018 às 22:00

(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press)

A Petrobras anunciou uma nova redução no preço da gasolina vendida nas refinarias. A partir desta terça-feira (27), o litro do combustível passará de R$ 1,5556 para R$ 1,5007, o que representa uma redução de 3,53%. Com mais esse corte, o preço da gasolina nas refinarias já acumula no mês, uma queda de 19,42%.

O corte colocará a cotação do produto no menor nível desde meados de fevereiro, segundo a agência Reuters. O repasse dos reajustes da Petrobras nas refinarias aos consumidores depende dos distribuidores, ou seja, fica a cargo dos postos repassar ou não a baixa do preço da gasolina.

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Agropecuária lidera aumento de 16,6% das exportações do Brasil em outubro

Economia estatísticas Informativos Nacional

26 de novembro de 2018 às 14:30

As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. (Foto: Internet)

As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje (26) no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário.

As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. Outro segmento que teve desempenho positivo foi a indústria extrativa, que cresceu 32,9% em outubro.

Segundo a FGV, fatores como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento no preço de algumas commodities (mercadorias que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade), como o petróleo, foram responsáveis pelo crescimento.

Commodities

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Segundo Ministério da Saúde, mais de 96% das vagas do Mais Médicos foram preenchidas

Brasil Nacional Saúde

26 de novembro de 2018 às 06:20

O Ministério da Saúde informou nesse domingo (25) que 96,6% das vagas do programa Mais Médicos já foram preenchidas.

De acordo com o órgão, o site está estável e as inscrições seguem normalmente até 7 de dezembro. A apresentação dos profissionais aos municípios selecionados deve ocorrer imediatamente até 14 de dezembro.

Até as 17h deste domingo havia 29.780 inscritos com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, dos quais 20.767 foram efetivadas e 8.230 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata.

Na apresentação ao município, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital. Até o momento, 40 médicos já se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Prova do Enade será aplicada hoje a 550 mil estudantes

Educação Informativos Nacional

25 de novembro de 2018 às 12:00

(Foto: Internet)

Neste domingo (25), 550 mil estudantes de cursos de 27 áreas do conhecimento farão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é voltada para alunos que estão concluindo cursos de graduação. O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar.

O Enade é o principal componente para o cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A cada ano, o exame avalia um grupo diferente de cursos superiores. A avaliação se repete a cada três anos.

A prova do Enade terá início às 13h30 (horário de Brasília), e será encerrada às 17h30, com duração total de quatro horas. A abertura dos portões está marcada para às 12h e seu fechamento às 13h, após esse horário não será permitida a entrada no local da prova

Áreas avaliadas

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Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos

Nacional Política

25 de novembro de 2018 às 10:00

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), participa da comemoração do 73 aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, na Vila Militar em Deodoro. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ontem (24), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu um rígido controle na entrada de refugiados venezuelanos que chegam ao país. Ele afirmou que os venezuelanos fogem de uma ditadura e que o Brasil não pode deixá-los à própria sorte. Como medida para tentar resolver o problema, Bolsonaro sugeriu a criação de campos de refugiados. “A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país”, disse durante cerimônia militar no Rio de Janeiro.

Bolsonaro disse que esteve em Roraima por duas vezes ao longo dos últimos quatro anos e que o estado não vai conseguir resolver a situação sem o apoio do governo federal. O presidente eleito disse que faltou ao governo brasileiro se antecipar ao problema e defendeu um controle migratório de venezuelanos mais firme. “Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil.”

À imprensa, Bolsonaro mostrou-se contrário à proposta do governador eleito de Roraima, Antonio Denarium (PSL), que cogita o fechamento da fronteira e defende a criação de um programa de devolução de venezuelanos para o país de origem.

“Eles não são mercadoria nem objeto para serem devolvidos. Se tivesse um governo democrático há algum tempo, nós deveríamos tomar outras providências como, por exemplo, excluir a Venezuela do Mercosul. A Venezuela não pode ser tratada como país democrático.”

Mais Médicos

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Mega-Sena: aposta de Indaiatuba (SP) acerta seis dezenas e fatura R$ 69,186 milhões

Informativos Mega-Sena Nacional

25 de novembro de 2018 às 08:00

(Foto: Internet)

Uma aposta de Indaiatuba (SP) levou sozinha o prêmio de R$ 69.186.484,11 no concurso 2.100 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24) no município de Campos Belos (GO).

Dezenas sorteadas: 01-10-11-13-35-49

A quina teve 266 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 17.704,75. Outras 15.540 apostas acertaram a quadra; cada uma levará R$ 432,93.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (28), relativo ao concurso 2.101. O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 70 milhões neste sábado (24)

Informativos Mega-Sena Nacional

23 de novembro de 2018 às 22:00

Neste sábado (24) a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 70 milhões do concurso 2.100. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Campos Belos (GO).

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de amanhã, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa Econômica Federal em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 260 mil por mês.

Marinha do Brasil abre processo seletivo para Serviço Militar Voluntário com remuneração de até R$3.500

Informativos Nacional Oportunidade Processo seletivo

23 de novembro de 2018 às 15:30

(Foto: Divulgação)

O processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Praças temporárias da Marinha do Brasil (MB), voltado para homens e mulheres a partir de 18 anos e que tenham concluído a escolaridade exigida, está ofertando 533 vagas. As oportunidades são para os níveis fundamental (mais cursos correspondentes à educação profissional de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores) e médio/técnico, com remuneração em torno de R$2.500 e R$ 3.500,00, respectivamente, já contando com adicionais. As inscrições começam dia 27 de novembro e irão até o dia 11 de dezembro de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

Praças que ingressam na MB pelo Serviço Militar Voluntário fazem parte da 2° Classe de Reserva da Marinha (RM2) e recebem remuneração atinente à sua graduação, seja Marinheiro Especializado (ensino fundamental) ou Cabo (médio/técnico), além de terem acesso a diversos benefícios, como alimentação, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, religiosa, psicológica, entre outros.

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Inscrições para o Sisu 2019 serão de 22 a 25 de janeiro

Brasil Educação Nacional

23 de novembro de 2018 às 07:20

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. (Foto: Internet)

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019 poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, conforme edital divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa oferece vagas em universidades públicas. O número total de vagas, bem como o número de instituições que participarão do programa ainda serão divulgados.

Podem concorrer às vagas do Sisu os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Além disso, os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro. Os gabaritos das provas estão disponíveis para consulta na página do exame.

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