Parte da Petrobras pode ser privatizada, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa durante o evento Grand Slam de Jiu-Jitsu na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (19), no Rio de Janeiro, que a Petrobras pode ser privatizada em parte. Ao mesmo tempo, ele avaliou que a estatal é uma empresa estratégica e que deve continuar existindo: “alguma coisa você pode privatizar. Não toda. É uma empresa estratégica.”

Segundo Bolsonaro, não há decisão tomada. “Estamos conversando. Eu não sou uma pessoa inflexível. Mas nós temos que ter muita responsabilidade para levar adiante um plano como esse.”

Pela manhã, em Brasília (DF), o vice-presidente eleito Hamilton Mourão afirmou que o futuro governo pretende preservar o “núcleo duro” da estatal, mas a equipe estuda a possibilidade de negociar áreas como distribuição e refino.

Nomeação

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Apostas para a Mega da Virada já estão abertas

(Foto: Ilustração)

As apostas para a Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro, já estão abertas, com estimativa de prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar os seis números. As apostas podem ser feitas até às 19h horas do próprio dia 31.

Neste concurso, por ser uma edição especial, o prêmio principal não acumula. Caso não haja apostas premiadas com seis números, o valor será dividido entre acertadores de cinco números (quina), e assim sucessivamente.

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Seis em cada dez consumidores pretendem comprar na Black Friday 2018, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil

(Foto: Ilustração)

Faltando menos de uma semana para a Black Friday, que este ano será no dia 23 de novembro, milhares de pessoas aguardam a mega liquidação para aproveitar as ofertas. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que seis em cada dez (58%) consumidores têm a intenção de fazer compras na Black Friday, um expressivo aumento de 18 pontos percentuais em relação ao ano passado. Por outro lado, 32% só devem ir às compras caso encontrem boas ofertas e apenas 10% não pretendem comprar nada.

Entre os que pretendem comprar produtos de olho nos descontos, 70% consideram a data uma oportunidade de adquirir itens que estejam precisando com preços mais baixos. Cerca de 30% querem antecipar os presentes de Natal de olho nas promoções, enquanto 12% planejam aproveitar as ofertas mesmo sem ter necessidade de comprar algo no momento. Já entre os que não pretendem fazer compras na Black Friday, os principais motivos apontados são falta de dinheiro (28%) e o fato de não precisar comprar nada (22%).

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Pernambuco pode ter o automóvel mais caro do Brasil com aumento de imposto

Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem.

Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos. Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.

A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteira com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente. O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, avalia o diretor.

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Bolsonaro volta a dizer que médicos cubanos são escravos da ditadura

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a afirmar hoje (18) que Cuba submete seus profissionais, vinculados ao programa Mais Médicos, a uma situação de “trabalho análogo a escravidão”. Ele também afirmou que alguns prefeitos, que reclamam da saída dos cubanos, querem se eximir de responsabilidades.

“A prefeitura mandou embora seu médico para pegar um cubano. Quer ficar livre da responsabilidade. A Saúde [municipal] também tem sua responsabilidade”, afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro acrescentou que ainda não é o presidente, mas que “dia 1º vamos apresentar [uma solução para a saída dos médicos cubanos]. Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil nem continuar alimentando a ditadura cubana também”.

O presidente eleito reiterou o que disse há dois dias, lembrando que muitos cubanos deixam para trás as famílias, pois não podem trazê-las para o Brasil e são obrigados a repassar 70% dos salários para o governo de Cuba.

Regra do 85/95 para aposentadorias muda no fim do ano

A regra 85/95 prevê um escalonamento a cada dois anos, até atingir 90 pontos para as mulheres e 100 pontos para os homens, em 2026. (Foto: Agência Brasil)

A partir de 31 de dezembro deste ano, a fórmula 85/95 do INSS – que serve para evitar a dedução do fator previdenciário – mudará, passando a valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem o desconto.

A fórmula 85/95 leva em conta o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Somando os dois, é preciso atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95, para os homens.

Desta maneira, um trabalhador do sexo masculino que tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo, pode requerer a aposentadoria, sem cair no fator previdenciário, que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.

Cálculo

Para calcular a aposentadoria, o INSS faz uma média que leva em conta os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Se optar pelo fator, o contribuinte terá desconto. Já pela 85/95, ele vai receber o equivalente à essa média salarial.

Com saída de cubanos, cerca de 600 cidades podem ficar sem médico, diz entidade nacional

Médico cubano atende paciente no Ceará (Foto: José Leomar/Diário do Nordeste)

Com a saída dos cubanos do programa “Mais Médicos”, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de novembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira, essas cidades possuem somente médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos cubanos deverão deixar o país até o Natal.

Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a decisão de deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil. Bolsonaro afirma que o governo cubano deixa o programa por não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de Cuba.

Como medida emergencial para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias. Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.

“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de 2019]”, afirmou.

Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalharem. “Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse.

Segundo Junqueira, a situação se agrava porque atualmente já há cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.

Chamadas e substituição

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Agenda cheia: Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) passará três dias da próxima semana em Brasília (DF). Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto. 

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 37 milhões neste sábado (17)

(Foto: Internet)

As apostas vencedoras do concurso 2098 da Mega-Sena vão dividir um prêmio estimado em R$ 37 milhões. Os números serão sorteados neste sábado (17) às 20h, no Caminhão da Sorte, na cidade de Manhumirim, em Minas Gerais.

No sorteio de quarta-feira passada (14), realizado em Nazaré Paulista (SP), ninguém acertou as dezenas 09, 24, 28, 45, 49 e 51, e o prêmio acumulou.

A aposta mínima, com seis dezenas, custa R$ 3,50. Os apostadores podem tentar a sorte até as 19h de hoje (17). nas casas lotéricas ou pelo sistema online de loterias da Caixa Econômica Federal.

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23 de novembro

(Foto: Internet/Ilustração)

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

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Secretária de Saúde de Casa Nova de preocupado com saída de médicos cubanos

(Foto: Internet)

Após o anúncio do Ministério da Saúde Pública de Cuba sobre a retirada dos médicos cubanos do Brasil, a secretária de Saúde de Casa Nova (BA), Maria de Lourdes Silva Santos, falou sobre o assunto e expôs sua preocupação com a decisão, já que o município baiano conta com seis médicos cubanos.

A secretária citou a própria cidade como exemplo, já que dois médicos brasileiros saíram do programa desde junho e ainda não foram substituídos. “O SUS agoniza no nosso país e saída desses profissionais terá como maiores prejudicados a nossa população carente, pois a reposição prometida não tem nem como ser realizada”.

“Imaginem substituir 8 mil médicos, como os de Casa Nova, trabalhando em localidades do interior com grande distância da sede. Eles moram na localidade dando assistência ao nosso povo sertanejo. Como ficará essa demanda de pacientes sem esses anjos da saúde, que além de atender na unidade básica fazem visitas domiciliares a pacientes acamados, atendem na localidade da sua unidade e na área de abrangência?”, questiona Maria de Lourdes.

Caixa suspende Minha Casa Minha Vida para faixa intermediária

(Foto: Ilustração)

A Caixa Econômica Federal anunciou na terça-feira (13) que suspendeu, por falta de recursos, a contratação de novas unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” para a faixa 1,5, voltada para famílias com renda mensal máxima de até R$ 2,6 mil.

De acordo com o banco, o orçamento para esta linha de crédito imobiliário foi “utilizado em sua totalidade” e as contratações do programa para esta faixa serão retomadas no início de 2019.

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Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14), em depoimento à Justiça Federal em Curitiba (PR), ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou.

No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação.

“Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou.

Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”.

Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”. “O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo”, afirmou.

Reforma do Sítio de Atibaia

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Desemprego é maior entre nordestinos, mulheres e negros, divulga IBGE

(Foto: Ilustração)

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm uma taxa de desemprego maior que a dos homens, de 10,5%.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa consta na Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (Pnad Contínua Tri). É considerada desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou.

Quatro estados do Nordeste estão entre os cinco com maior desemprego: Sergipe (17,5%), Alagoas (17,1%), Pernambuco (16,7%) e Bahia (16,2%). Apesar disso, a maior desocupação verificada no terceiro trimestre de 2018 foi no Amapá, onde o percentual chegou a 18,3%.

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Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia

Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta-feira (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.

Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva. Gabriela substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).

Caso

O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio.

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