Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”
(Foto: Ubirajara Machado)
Na última segunda-feira (05), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente pela internet.
Em entrevista ao program “Super Manhã”, com Waldiney Passos na Rádio Jornal, o Superintendente do Incra em Petrolina (PE), César Teixeira, falou sobre a importância do CCIR e os benefícios que o documento proporciona ao proprietário do imóvel. “Esse é um documento importante por que sem esse documento quitado, o proprietário fica impedido de fazer algumas translações relativas ao imóvel, […] você não poderá arrendar, nem fazer financiamento bancário sem apresentar o CCIR”, Informou.
O CCIR é o documento que comprova a regularidade do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que faz parte da base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o Brasil.
(Foto: Internet)
A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.
Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.
Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.
Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:
(Foto: Internet)
Em sua primeira entrevista à imprensa, o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “não existe qualquer possibilidade de discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis”, afirmou. Moro acrescentou que, se for necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.
“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo a nada além de receios infundados”, destacou.
Juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância nos últimos quatro anos, Sergio Moro disse que aceitou o convite de Jair Bolsonaro por “ver a possibilidade de realizar no governo federal o que, em sua avaliação, não foi feito nos últimos anos – uma forte agenda contra a corrupção e o crime organizado”. “Não é um projeto de poder”, ressaltou.
Na próxima sexta-feira (09) a partir das 9h, a Receita Federal abre consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O gás de cozinha poderá custar até R$ 75 ao consumidor. (Foto: Internet)
Com o anúncio de alta de 8,5% no preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-P13), o gás de cozinha poderá custar até R$ 75 ao consumidor, segundo estimativa do Sindicato das Revendedores de gás de Pernambuco (Sinregás-PE). Embora a alta nas refinarias já esteja em vigor desde ontem, o peso só deve chegar ao bolso do consumidor a partir desta quarta-feira (07).
De acordo com o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Pernambuco (Sinregás), não é possível afirmar com exatidão o valor que será repassado para o consumidor. “As revendedoras são livres na prática de preços. Por isso, fica até difícil especificar um valor. Mas com a taxa de reajuste, o preço médio do gás deve ficar entre R$ 70 e R$ 75”, confirma Ailton Júnior.
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta terça-feira (06), na porta do Ministério da Defesa, que não haverá contingenciamento de recursos para as Forças Armadas. Perguntado, ele disse que essa definição caberá ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Paulo Guedes disse que não [haverá cortes nos recursos para as Forças Armadas]. Nada mais justo. É um reconhecimento às Forças Armadas, mas é Paulo Guedes quem manda na economia”, afirmou Bolsonaro antes de participar de um almoço com o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna.
Ao chegar para reunião com o comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Bolsonaro disse que as Forças Armadas terão destaque em seu governo e nunca deveriam ter deixado de ter prestígio e importância. “As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição. As Forças Armadas ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade se for o caso”, disse.
Para amanhã (07) está previsto café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
China
(Foto: Internet)
Nesta segunda-feira (05), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu que seja aprovado ainda este ano algum passo, “por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê “majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano.
“Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida.
De acordo com Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. “Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].”
No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.
Prioridades
(Foto: Heudes Régis/ JC Imagem)
A Petrobras revisou o preço do GLP para consumo residencial em suas refinarias para R$ 25,07, o reajuste de 8,5%, significa um aumento de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%.
Desde janeiro desse ano, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado. A empresa ainda argumenta que a metodologia de reajuste trimestral tem o objetivo de suavizar os impactos da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos.
“A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%”, informa a Petrobras, no comunicado.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) retornou para sua casa na Barra da Tijuca após cortar o cabelo. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Na manhã deste sábado, sem informar o destino, por voltas das 9h30, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) saiu do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, seguiu pela Transolímpica e parou no cabeleireiro HJM, em Bento Ribeiro, onde cortou o cabelo.
Depois, visitou uma casa, na mesma região, onde, segundo os vizinhos, teria iniciado a carreira política e onde nasceram os filhos do primeiro casamento. Bolsonaro retornou para casa, por volta das 12h30.
(Foto: ASCOM)
Com o mandato de senador pautado a dar prioridade às questões da água e do saneamento, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável de FBC, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.
De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.
(Foto: Ilustração)
A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a única prova da avaliação em que a nota diz respeito a cada participante de forma particular, sendo possível, portanto, tirar a nota máxima independentemente do desempenho dos outros inscritos. Por isso, tem um grande peso na média final.
Em 2017, o tema da prova de redação foi “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”. Apenas 53 alunos receberam nota mil nessa edição do exame. No ano anterior, 77 candidatos haviam atingido a pontuação máxima.
Neste domingo (04), as provas aplicadas neste domingo serão: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Redação. Os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame.
Para ajudar os alunos que vão participar do Enem, o professor de Educação para Jovens e Adultos (EJA) do Centro Universitário Internacional Uninter, Marlus Humberto Geronasso, listou algumas dicas para produzir uma redação nota máxima no teste, confira:
1) Estrutura
(Foto: Internet)
Hoje (03), o concurso 2.094 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (03) em Arapiraca (AL).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
A chance de vencer varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. De acordo com a Caixa, para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.
(Imagem: Ilustração)
O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite de hoje (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora.
Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) explicou que a alteração do relógio no último dia 21 não ocorreu nas plataformas de rede das operadoras, e sim em aplicativos externos instalados nos aparelhos, fora do domínio de controle dessas operadoras. A entidade reforçou que o horário das plataformas de rede e serviços segue o calendário oficial e que há monitoramento online nos dias de mudança para garantir que a alteração da hora ocorra conforme o esperado.
As provas aplicadas neste domingo serão: Redação Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame.
Programação do Enem para Petrolina (PE) e Juazeiro (BA):
(Foto: Internet)
Carteiras de identidade digitais não poderão ser usadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para fazer as provas, os participantes deverão levar um documento oficial de identificação original, com foto e caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. Os dois itens são os únicos obrigatórios para o exame.
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, alerta os candidatos que farão o Enem de que não poderão usar identidades digitais. Isso porque haverá três checagens de identidade e uma delas ocorrerá durante a prova, quando o uso do celular é proibido. “Não leve essa única prova de identidade porque dentro da sala de aplicação de prova, ela não poderá ser utilizada”.