Conta de luz terá bandeira verde em dezembro

consumidor Energia Informativos Nacional

1 de dezembro de 2018 às 13:00

A bandeira tarifária na cor verde significa que não terá custo extra para os consumidores de energia elétrica. (Foto: Ilustração)

A bandeira tarifária da conta de luz para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos níveis amarelo ou vermelho. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 

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Mega-sena acumula e paga R$6 milhões neste sábado (01)

Informativos Mega-Sena Nacional

1 de dezembro de 2018 às 08:30

(Foto: Ilustração)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2101 da Mega Sena. O sorteio foi realizado na última quarta-feira, (28), no Caminhão da Sorte estacionado em Curitiba (PR).

Os números sorteados foram: 02-08-18-37-56-58 

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 23.013,76. Outras 3.852 apostas ganhadoras acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 520,63. O próximo sorteio da Mega Sena, será neste sábado, 01 de dezembro. A estimativa de prêmio é de R$ 6 milhões.

Bolsonaro diz que não fará acordos que prejudiquem agronegócio

Agronegócio Informativos Nacional Política

30 de novembro de 2018 às 20:00

(Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro. A resposta foi uma reação às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que condicionou o avanço das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul à posição do governo eleito sobre o Acordo Climático de Paris.

“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com a União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, essas commodities, logicamente que não podem contar com o nosso apoio. Mas não é um não em definitivo, nós vamos negociar”, ressaltou Bolsonaro, após participar da cerimônia de formatura de sargentos da Força Aérea em Guaratinguetá, interior paulista.

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Prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário termina hoje (30)

Economia Informativos Nacional

30 de novembro de 2018 às 15:30

(Foto: Internet)

O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018 termina nesta sexta-feira (30). Nas localidades onde é feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a data limite foi nesta quinta (29). A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário neste ano. São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa.

O 13º salário tem natureza de gratificação (gratificação natalina) e está previsto na Lei 4.749/1965. A determinação é de que o benefício seja pago em duas vezes e que a primeira parcela seja quitada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano – e que não tenha sido demitido por justa causa – tem direito à gratificação. Quem se desligou da empresa deve receber pagamento proporcional ao período trabalhado.

Com a modernização trabalhista, é proibido que convenção e/ou acordo coletivo de trabalho suprimam ou reduzam o 13º salário. Para os contratos intermitentes, o empregado recebe também o proporcional, mas ao final de cada prestação de serviço.

Atraso

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Palocci deixa prisão em Curitiba

Brasil Justiça Nacional

30 de novembro de 2018 às 07:40

Palocci depõe para o juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

O ex-ministro Antonio Palocci deixou a prisão em Curitiba por volta das 15h30 de ontem (29) e foi encaminhado à Justiça Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Palocci estava detido. O ex-ministro cumprirá agora prisão domiciliar.

Na quarta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou apelações da defesa do ex-ministro. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. No regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias, mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e dez dias.

O julgamento da apelação começou em outubro, mas o desembargador Leandro Paulsen pediu vistas e a análise foi retomada nessa quarta-feira (28). A decisão levou em consideração a delação premiada celebrada pelo réu com a Polícia Federal e homologada pela Justiça, na qual apresentou informações sobre o caso e esquemas de propina com a Petrobras.

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Turma do STF julga mais um pedido de habeas corpus de Lula na próxima terça

Brasil Justiça Nacional

30 de novembro de 2018 às 06:01

(Foto: Nelson Almeida/AFP)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Com saída de cubanos, brasileiros deixam SUS e aderem ao Mais Médicos

Informativos Nacional Pernambuco Saúde

29 de novembro de 2018 às 21:00

Em sete Estados, mais da metade dos profissionais que preencheram as vagas dos cubanos no Mais Médicos já trabalhava em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do País e apenas migrou de um posto de saúde onde era servidor municipal para outro onde passa a ser integrante do programa federal. Assim, postos que tinham equipes completas agora enfrentam déficit de profissionais.

É o que mostra levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo junto a conselhos de secretarias municipais de saúde (Cosems) do País. Dos 13 conselhos contatados, dez disseram ter registrado em seus municípios a migração de profissionais, dos quais sete levantaram o número de casos do tipo. Nesses Estados, 58% das vagas preenchidas foram ocupadas por médicos que já atuavam na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os sete Cosems analisaram os vínculos de trabalho anteriores de 1.489 médicos que aderiram ao Mais Médicos e verificaram que 863 deles trabalhavam em postos de saúde de outras cidades ou Estados.

A situação fez o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, se reunir nesta quarta-feira, 28, com membros do Ministério da Saúde para apresentar o problema. A pasta solicitou ao conselho um levantamento nacional dos números de profissionais que migraram de uma UBS para outra. O conselho pretende apresentar na sexta-feira, 30, os números completos ao ministério.

“Estamos muito preocupados. Talvez seja preciso fazer mudanças no edital para evitar que a chegada dos médicos desorganize todo o sistema de saúde”, declarou Diego Espindola de Ávila, diretor do Conasems.

Perda

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Brasil ocupa 4º lugar no ranking mundial de países com maior incidência de diabetes

Informativos Nacional Saúde

29 de novembro de 2018 às 19:00

Segundo o IBGE, o Brasil tem 208 milhões de habitantes, a doença afeta aproximadamente 18 milhões de brasileiros. (Foto: Ilustração)

A diabetes é uma doença metabólica que ocorre a partir do momento em que o pâncreas não consegue produzir insulina suficiente para suprir as necessidades do organismo, ou quando o hormônio não age de maneira adequada. Segundo dados do Ministério da Saúde, por meio da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), hoje 8,9% da população vive com a enfermidade. Considerando que, de acordo com o IBGE, o Brasil tem 208 milhões de habitantes, a doença afeta aproximadamente 18 milhões de brasileiros. A má notícia é que esse número não para de crescer, nos últimos dez anos a taxa subiu 61,8%, colocando o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de países com maior incidência da doença.

De acordo com o médico endocrinologista da Docway, Dr. Áureo Chaves, “a diabetes é uma doença crônica, em que há deficiência de produção e/ou ação da insulina”. Para entender melhor a patologia, o especialista explica que insulina é o hormônio responsável pelo controle de glicose (açúcar) no sangue. O corpo precisa da insulina para a utilização da glicose obtida por meio dos alimentos como fonte de energia.

Quando a pessoa tem diabetes, esse trabalho é afetado. Com o nível de glicose no sangue elevado (hiperglicemia) por longos períodos, podem haver danos mais graves em órgãos, vasos e nervos. Segundo o médico, muitos brasileiros têm a doença e não sabem. “Uma boa parte da população convive com esse problema e não sabe. Por esse motivo, é importante entender seus fatores de risco e tratamentos. Quando controlada, ela não oferece maiores riscos a nossa saúde”.

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Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, diz IBGE

Emprego Informativos Mercado de Trabalho Nacional

29 de novembro de 2018 às 15:30

(Foto: Internet)

Segundo informações divulgadas hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por amostra de domicílio – Pnad Contínua.

Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 milhões de pessoas desempregadas, número que, no entanto, registra 4% inferior ao do trimestre encerrado em julho – menos 517 mil pessoas sem emprego.

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Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso em nova operação contra corrupção da Lava-Jato

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional

29 de novembro de 2018 às 08:00

PF entra no Palácio Laranjeiras para prender o governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: OGlobo)

Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores da República foram às ruas nesta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão. O principal alvo da operação intitulada “Boca de Lobo” foi o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

O pedido de prisão foi feito pela (PF) do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República, a um mês do término do seu mandato. Entre outros alvos da ação estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.

Segundo informações do jornal O Globo, no apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe também foi à casa da mãe do governador, também no Leblon.

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

Brasil Nacional Saúde

29 de novembro de 2018 às 07:00

Proposta libera cultivo Cannabis sativa para uso terapêutico.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto de Lei do Senado 514/2017 que libera o uso medicinal da maconha. Antes de vigorar, a matéria tem longo caminho pela frente, já que precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado. Caso vencidas as etapas com sucesso, o texto será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposta relatada pela senadora Marta Suplicy descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de Cannabis sativa para uso terapêutico pessoal em quantidade não maior que a suficiente ao tratamento segundo a prescrição médica. O substitutivo  também altera a Lei de Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e passa a liberar o acesso à Cannabis para associações de pacientes ou familiares de pacientes criadas especificamente com esta finalidade.

Sob os olhares de 10 famílias com pacientes que dependem da substância e que acompanharam a votação, a senadora destacou que, a partir do uso da substância, foi possível perceber melhora importante em pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, nas dores crônicas e nas neuropatias. “O tratamento reduz o sofrimento não só dos pacientes, mas também dos familiares”, ressaltou.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

29 de novembro de 2018 às 06:40

O Globo
Bolsonaro: “Se houver indulto, será o último”

Folha de São Paulo
Pezão é preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro

O Estado de São Paulo
Equipe de Guedes faz projeto para realocar verbas do orçamento

Jornal do Commercio
Fé e bons negócios na celebração do Morro

Diário de Pernambuco
Lei vai proteger professor da violência

Folha de Pernambuco
Tecnologia usada pela polícia aumenta solução de crimes

A Tarde
Palocci vai cumprir pena em casa após dois anos de prisão

Tribuna da Bahia
TRF-4 concede prisão domiciliar a Palloci, e MPF diz que vai recorrer

Correio da Bahia
Mortes no trânsito caem pela metade em Salvador

O Dia
Justiça valida contribuições feitas antes de 94 ao INSS

Valor Econômico
Fed dá novo ânimo à economia

Correio Braziliense
Indulto a ladrões de dinheiro público divide o Supremo

Meio Norte
Conta de energia sobe 12,64% no Piauí

Diário do Nordeste
3º trimestre registra maior número de empregos nos últimos 4 anos

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6 milhões neste sábado

Brasil Nacional

29 de novembro de 2018 às 06:00

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena desta quarta-feira (28) em Curitiba (PR). As dezenas sorteadas foram: 02 – 08 – 18 – 37 – 56 – 58. O próximo sorteio será sábado (1) e o prêmio está estimado em R$ 6 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

Brasil Informativos Nacional Política Segurança Violência

28 de novembro de 2018 às 22:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.

Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.

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Reservatório de Sobradinho deve operar com vazão mínima de 550m³/s até março de 2019

Bahia Informativos Meio Ambiente Nacional Rio São Francisco Utilidade pública

28 de novembro de 2018 às 20:00

Este é o menor patamar médio já liberado pelos dois reservatórios do rio São Francisco e vem sendo praticado desde julho de 2017 devido à seca histórica que vem acontecendo na bacia desde 2012. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (28), a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a redução temporária da vazão mínima que pode ser liberada pelos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE), no rio São Francisco, que continuará na média diária de 550m³/s até 31 de março de 2019. Outra medida determinada pela Resolução ANA nº 90/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, permite que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) libere uma vazão mínima defluente instantânea de até 523m³/s nestes dois reservatórios.

O patamar médio de 550m³/s é o menor já praticado em Sobradinho e Xingó e está vigente desde julho do ano passado com a publicação da Resolução ANA nº 1.291/2017. A redução da defluência mínima leva em consideração as condições hidrológicas e de armazenamento de água na bacia hidrográfica do São Francisco, enfrentou uma seca histórica entre 2012 e 2017. Mantida por precaução, a vazão mínima de 550m³/s poderá ser aumentada caso avaliações técnicas recomendem a mudança.

Devido à forte seca na bacia do São Francisco nos últimos anos, a ANA vem autorizando a redução da vazão mínima defluente abaixo de 1.300m³/s (patamar mínimo adotado em situações de normalidade) tanto em Sobradinho quanto em Xingó desde a Resolução ANA nº 442/2013, quando o limite mínimo de vazão liberada caiu para 1.100m³/s. A partir de então, as defluências mínimas destes reservatórios têm sido reduzidas gradativamente, conforme verificada a necessidade de adequação às condições climáticas mais severas e sempre buscando garantir a segurança hídrica na bacia.

Histórico das reduções

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