Cristina Costa (PT) classificou atitude de colegas como “golpe”. (Foto: blog Waldiney Passos)
A sessão desta segunda-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) destinada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi marcada por uma polêmica envolvendo uma emenda proposta pelo vereador Ibamar Fernandes (PRTB).
A emenda tratava da alteração de percentual do remanejamento que possibilita ao prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir sem autorização do Poder Legislativo. O valor de 20% foi aprovado na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada em outubro desse ano, contudo, a emenda proposta na sessão desta segunda aumentava o percentual para 40%. A porcentagem equivale a aproximadamente R$ 285 milhões do orçamento de 2017.
Com isso instalou-se uma confusão entre vários vereadores. Enquanto Pérsio Antunes (PV) defendia a aprovação da LOA com as emendas, Geraldo Acerola (PT), Ronaldo Souza (PTB) e Cristina Costa (PT) afirmavam que não era cabível a votação da emenda proposta na casa, já que, segundo ela, o percentual de 20% já havia sido sancionado na LDO.
(Foto: blog Waldiney Passos)
Segundo Dr. Pérsio, não há ilegalidade no processo, pois, mesmo a LDO aprovando 20%, o que vale é o que está na LOA. “Colocar 40% na lei não é ilegal, porque a LDO deu 20%, mas na Lei de Orçamento o prefeito pode usar mais de 40% desses recursos. 20% é muito pouco para fazer o que o povo precisa”, disse o vereador.
Segundo Cristina, que votou a favor da LOA, mas contra a emenda de 40%, o presidente da Casa, Osório Siqueira, só avisou após a votação que as emendas estavam sendo incluídas. Ela afirmou que vai questionar o caso perante a justiça e classificou a votação como “golpe”.
(Foto: blog Waldiney Passos)
“Nós aprovamos a LOA, o presidente que depois chegou e disse que veio incluir as emendas. Na lei não existe 40%, o relator não apreciou, agora Osório quer colocar 40% para Miguel Coelho, quero que ele assuma o erro. Vou para a justiça, porque essa emenda de 40% não foi aprovada junto com a LOA, teria que ter votado separado, isso é um golpe”.
O quarto card divulgado pela família da garota Beatriz Mota faz um questionamento sobre um assunto que não havia sido divulgado: a reforma da sala de Ballet do Colégio Maria Auxiliadora.
Um ato público está sendo organizado em Petrolina (PE) para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. O protesto está previsto para acontecer no próximo domingo (4).
A eleição municipal de Cabrobó (PE) parece não ter alcançado, ainda, o seu desfecho. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta quinta-feira (24), os embargos da chapa majoritária PMDB/PT, que teve como candidatos Marcílio Cavalcanti e Pedro Caldas, e que foi impugnada na primeira votação.
