TCU deve reprovar contas de Dilma e condenar Mantega por pedaladas

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015. (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ministro José Mucio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), marcou para o dia 5 de outubro a votação das contas de 2015 do governo de Dilma Rousseff.

Em junho, os ministros aprovaram, por unanimidade, o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público.

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Temer repreende ministro da justiça por declarações da Lava Jato, mas se recusa a demiti-lo

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Segundo assessores, Temer aceitou as explicações, mas cobrou dele que pare de dar declarações “desastrosas”. (Foto: Internet)

Apesar de ser aconselhado por assessores a demitir seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer avaliou que tomar essa medida seria uma admissão oficial de que seu assessor vazou uma operação da Lava Jato e decidiu mantê-lo em sua equipe.

Irritado com as declarações de Moraes, dadas no domingo (25) afirmando que “nesta semana” haveria mais uma fase da Lava Jato, Temer cobrou explicações.

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Ex-ministro Antonio Palocci é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. (Foto: Internet)

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso em São Paulo nesta segunda-feira (26) durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele “atuou de forma direta para propiciar vantagens” para a empreiteira Odebrecht quando estava no governo federal.

Palocci foi ministro da Fazenda (2003-06) do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil (2011) do governo Dilma Rousseff. Ele será levado para Curitiba, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. De acordo com a PF, o ex-ministro e “personagens de seu grupo político” foram beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Para a PF, foram identificadas negociações quando Palocci era ministro que acabaram por beneficiar a empreiteira. “Foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para país africano, com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal”.

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‘Esta semana vai ter mais’, diz ministro da Justiça sobre a Lava Jato

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O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação”. (Foto: Internet)

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a Lava Jato prosseguiria.

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse o ministro em um evento de campanha do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no município paulista.

O ministro afirmou que a Lava Jato é uma “belíssima operação” e o prosseguimento das investigações, com “o apoio total à Polícia Federal”, é um compromisso feito desde que assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.

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Surpreso com prisão de Mantega, PT avalia que cerco vai se intensificar

(Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos. (Foto: Eliaria Andrade/Estadão)

Surpresos com a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega, os integrantes do PT avaliam que o episódio coloca a Lava Jato num novo patamar.

A constatação é que se fecha o cerco aos governos Lula e Dilma Rousseff. Isso porque Guido Mantega foi um homem de confiança dos dois ex-presidentes, tendo sido o ministro da Fazenda mais longevo desde a redemocratização.

Na fase “Arquivo X”, a Lava Jato se utiliza do depoimento do empresário Eike Batista, que diz ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do próprio Mantega em troca de negócios em duas plataformas de petróleo da Petrobras.

O temor da cúpula do partido é de que Eike Batista também tenha concedido outros depoimentos envolvendo novas linhas de investigação da Lava Jato.

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Ex-Ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

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Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012. (Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a Arquivo X, 34ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega, foi preso temporariamente. Ele não estava em sua residência, alvo de busca e apreensão. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mantega é suspeito de atuar para arrecadar propinas para o PT em 2012 em contratos de duas plataformas, P67 e P70.

A Polícia Federal cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Em São Paulo, há 7 mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão temporária e 08 mandados de condução coercitiva.

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Contas do SAAE de Juazeiro são aprovadas pelo TCM

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Joaquim Neto disse que este é o resultado do trabalho da diretoria e de toda equipe. (Foto: Internet)

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro – emitiu nota afirmando que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas referentes ao exercíxio de 2015 da prestadora de serviços. O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, disse que este é o resultado do trabalho da diretoria e de toda equipe que é comprovado através da ampliação de todo sistema de abastecimento de água na sede e interior; como também, a execução das obras de esgotamento sanitário. “Receber essa notícia só nos motiva a continuar trabalhando ainda mais por Juazeiro. Estamos fazendo a nossa obrigação de oferecer serviço de qualidade à população e gerir com responsabilidade os recursos arrecadados”, enfatizou Neto.

Confira a nota:

“O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Juazeiro implantou uma gestão transparente e voltada para a melhoria dos serviços de abastecimento de água e rede coletora de esgoto em todo o município. E para comprovar a seriedade e compromisso da gestão atual, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acaba de acatar o recurso apresentado pelo diretor-presidente, Joaquim Neto, aprovando as contas do órgão, exercício 2015”.

Polícia Federal indicia Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht

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As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (15) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Acrônimo. Pimentel e Odebrecht são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. O governador também foi acusado de tráfico de influência.

Conforme os indícios levantados na operação, o governador recebeu propina da construtora Odebrecht, que havia sido beneficiada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, comandado por Pimentel de 2011 a 2014. Nesse período, Pimentel teria atuado para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras da empreiteira em Moçambique e na Argentina. O BNDES é vinculado à pasta.

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Moro condena Bumlai, Cerveró e outros réus da 21ª fase da Lava Jato

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Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados”. (Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos e dez meses de prisão nesta quinta-feira (15) por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Os crimes foram confirmados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não­ pagos”, diz a sentença.

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais.

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MPF aponta sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro cometidos por Lula

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Defendendo a tese de que Lula era o comandante do Petrolão, o Ministério Público Federal sustenta que “Lula decidiu em última instância e em definitivo acerca da montagem do esquema. (Foto: Internet)

A denúncia apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal imputa sete atos de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, além da aquisição e reformas no apartamento tríplex no Guarujá, o ex-presidente foi responsabilizado diretamente por todos os pagamentos de propina feito pela OAS aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e ao ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, em três contratos da construtora para obras em refinarias.

Defendendo a tese de que Lula era o comandante do Petrolão, o Ministério Público Federal sustenta que “Lula decidiu em última instância e em definitivo acerca da montagem do esquema e se beneficiou de seus frutos: governabilidade assentada em bases espúrias; fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; enriquecimento com valores oriundos de crimes”.

Segundo a denúncia, todas essas vantagens indevidas estiveram ligadas ao desvio de recursos públicos e ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos, agremiações partidárias, e operadores financeiros. Assim, sustenta o MPF Lula foi o mentor e o grande beneficiário do esquema de propinas na Petrobras.

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STF nega pedido de Cunha para suspender votação de processo de cassação de mandato

 (Foto: Reprodução/internet)

A defesa reclamou ainda de Cunha não ter sido notificado pessoalmente da votação da cassação. (Foto: Reprodução/internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou, neste domingo (11), um pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a votação na Câmara dos Deputados que pode levar à cassação do mandato dele, na noite desta segunda-feira (12).

Fachin também pediu informações à Câmara sobre os procedimentos adotados no processo de cassação de Cunha, iniciado em novembro de 2015. A defesa do deputado afastado pediu que o Plenário da Câmara analisasse um projeto de resolução sobre o assunto, em vez do parecer aprovado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de permitir emendas e destaques, o que possibilitaria uma punição mais branda.

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Segunda-feira e “recesso branco” são armas de Cunha para tentar escapar da cassação

(Foto: Internet)

Esse processo é o mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. (Foto: Internet)

Após onze meses de tramitação do processo na Câmara dos Deputados, está marcada para as 19h desta segunda-feira (12) a votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, afastado do cargo por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aliados do peemedebista apostam na chamada falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro.

Deputados afirmam que a Câmara vive uma espécie de “recesso branco”, como são chamadas as férias não oficiais de meio de ano.

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Cunha deve ser julgado por quebra do decoro parlamentar nesta segunda-feira

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Maia já antecipou que rejeitará todas as questões de ordem que tiverem o objetivo de ir contra a tradição da Casa. (Foto: Internet)

Após aplicar uma série de medidas protelatórias que conseguiram fazer do seu processo o mais longo da história do Conselho de Ética, o deputado afastado Eduardo Cunha enfrentará finalmente, em dois dias, a sessão determinante para seu futuro político.

Está marcada para as 19h de segunda-feira a votação do parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista. Embora ainda busque votos e tente aplicar manobras, Cunha chegará ao dia 12 sem o apoio robusto que já teve de seus antigos aliados e será alvo de protestos.

A maioria das bancadas dos deputados chegará a Brasília na segunda-feira. Antes da sessão de votação, às 13h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocará em votação cinco medidas provisórias. A expectativa é de que, mesmo com tentativas que serão aplicadas para que se vote uma punição mais branda, como a suspensão do mandato, Cunha acabe cassado.

Alguns de seus principais apoiadores, como integrantes do chamado centrão,  bloco de 13 partidos médios e pequenos que tradicionalmente apoiam Cunha, não estão unidos em prol da salvação do ex-presidente da Casa.

Apoiado pelo peemedebista na campanha pela presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que a bancada está liberada.

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Senado defende no STF votação fatiada do impeachment de Dilma

senado federal

O precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação. (Foto: Internet)

O Senado defendeu hoje (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da votação fatiada do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi enviada nas ações em que partidos pediram que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidenta manter a habilitação para exercer cargos públicos.

De acordo com a manifestação da Advocacia do Senado, o precedente utilizado no julgamento do impedimento do ex-presidente Collor garante a legalidade das duas etapas da votação, uma para decidir sobre o impeachment e outra sobre a habilitação.

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Justiça suspende liminar, e Democratas segue na coligação de Charles Leão

(Foto: ASCOM)

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta segunda-feira, 05, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a liminar assinada pelo juiz de direito Ednaldo da Fonseca  que anulava a convenção do Democratas (DEM) de Juazeiro.  O encontro homologou no último dia 05 de agosto, os candidatos a vereadores da legenda e, seguindo um encaminhamento da direção estadual, capitaneada pelo deputado federal Aleluia e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, compôs a coligação liderada por Charles Leão (PPS).

Márcio Jandir, vice-presidente da agremiação, assegura que o partido continuará compondo a coligação. “Juazeiro no Coração” – PPS/PSDB/DEM. “A justiça vai manter as decisões da convenção, pois tudo foi feito obedecendo aos critérios eleitorais e ao estatuto do DEM, com regularidade e normalidade”, garante.

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