Justiça – Página: 58 – Blog do Waldiney Passos

Vara da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiências concentradas para combater indisciplina e evasão escolar

23 de agosto de 2018 às 06:40

As audiências terão a participação de profissionais que proferirão palestras sobre cada temática. (Foto: Google)

Nestas segunda (27) e sexta-feira (31), a Vara da Infância e Juventude de Petrolina promoverá audiências concentradas, que atenderão a um total de mais de 300 alunos de escolas públicas estaduais e municipais da Comarca, com foco no combate à indisciplina e à evasão escolar, respectivamente.

Foram convocados 161 alunos com histórico de evasão escolar, e outros 160 envolvidos em situações de indisciplina, de 28 escolas da rede pública, os quais deverão comparecer à respectiva audiência acompanhados de seus responsáveis. Ambos os eventos ocorrerão às 9h, no salão do júri do Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

As audiências terão a participação de profissionais que proferirão palestras sobre cada temática, para a conscientização dos responsáveis e dos próprios alunos a respeito da importância da frequência e do bom comportamento no ambiente escolar.

LEIA MAIS

OAB-PE entra com pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura de Joel da Harpa

Justiça Pernambuco Política

22 de agosto de 2018 às 23:00

Ronnie Duarte, Presidente da OAB Pernambuco e Francisco Machado, Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco

O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, protocolou na tarde desta quarta-feira (22), na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal em Pernambuco, no Recife, o pedido de providências para a impugnação do registro de candidatura a deputado estadual de Joel Maurino do Carmo, conhecido como Joel da Harpa. O pleito entregue ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado, considerou a expulsão de Joel Maurino dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, ocorrida em 2017, o que o qualifica como ‘ficha suja’.

A OAB-PE também entrará com representação contra Joel da Harpa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por quebra do decoro parlamentar. A iniciativa é decorrente da conduta do deputado estadual em uma manifestação promovida na última terça-feira (21) em frente ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), sediado em Caruaru, no Agreste. Na ocasião, aconteceu uma confusão envolvendo moradores e outros indivíduos não identificados, muitos já inflamados pela divulgação da falsa notícia de que a OAB estava propondo a remoção da unidade policial.

Para Ronnie Duarte, houve uma movimentação para desacreditar a iniciativa da OAB, que, com conhecimento do governo do estado, realizou no município um desagravo público em favor do advogado Sávio Delano, preso de forma arbitrária por policiais do 1º Biesp no início de julho. “A disseminação de falsas notícias pretendeu jogar a população contra a nossa instituição. Uma difusão criminosa e que terminou gerando um contratempo no local do desagravo, fruto de uma atitude insensata com a colaboração do deputado Joel da Harpa, o que representa quebra do decoro parlamentar”, disse.

LEIA MAIS

Doação de praça da prefeitura de Juazeiro para Instituto de Previdência é suspensa pela justiça

Juazeiro Justiça

10 de agosto de 2018 às 16:30

Descumprimento da decisão pode acarretar multa de R$ 5 mil por dia. (Foto: ASCOM)

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, José Góes da Silva Filho, decidiu, em caráter liminar, pela suspensão imediata de todos os atos de doação ou transferência de uma praça pública realizada pela que a Prefeitura da cidade para o Instituto de Previdência (IPJ), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada até R$ 150 mil.

Além disso, o magistrado determinou que, em caso de desobediência, os responsáveis pela dação do imóvel paguem multa de 20% do valor da causa. O 1º Cartório de Notas de Juazeiro também deverá suspender qualquer ato de transferência de imóvel entre a Prefeitura e o IPJ.

A ação popular que deu ensejo à decisão foi movida pelo deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O pedido também foi feito pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia consiste na existência de uma dação em pagamento realizada pela prefeitura, em novembro de 2016, de bem imóvel supostamente avaliado em R$ 1,2 milhões, em favor do IPJ para amortizar uma dívida. A liminar, segundo o magistrado, precisou ser deferida diante das provas, do direito ameaçado e da possível lesão do patrimônio público.

LEIA MAIS

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

Brasil Justiça Nacional Política

9 de agosto de 2018 às 21:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

LEIA MAIS

Terreiros fazem manifesto em frente ao MPPE em favor do sacrifício de animais em cultos

Animais Justiça Pernambuco

9 de agosto de 2018 às 17:00

(Foto: Marcelo Aprígio/JC Online)

Na manhã desta quinta-feira (09), representantes das comunidades religiosas de matriz africana se concentraram em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recife. O ato era em defesa da liberdade religiosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde um recurso que pode impedir o sacrifício de animais em cultos das religiões africanas. Na oportunidade, será discutido se lei estadual poderia autorizar o sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana.

“Esse estado é laico. Como pode ser retirado das matrizes africanas o direito mais sagrado que elas têm?”, indagou Mãe Elza, coordenadora do movimento Rede Articulação Caminhada dos Terreiros de Pernambuco (Rede ACTP).

LEIA MAIS

FBC estranha reabertura de processo que o condenou a devolver R$ 5 milhões ao estado

Justiça Pernambuco

8 de agosto de 2018 às 19:30

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em nota enviada à imprensa, disse estranhar a reabertura do processo, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que o condenou, nesta quarta-feira (08), a pagar R$ 5,1 milhões aos cofres do governo estadual.

A decisão do tribunal havia sido baseada em doações de areia a empresas que faziam o serviço de aterro na área do Porto de Suape, sem cobrar por isso, quando era presidente da instituição.

Fernando afirmou que os atos praticados pela direção de SUAPE foram julgados regulares pelo TCE em abril de 2013 e que o acórdão transitou em julgado no mesmo ano, com a quitação dos envolvidos. O senador disse ainda estranhar a reabertura do processo.

Confira a íntegra da nota

“Com relação às notícias veiculadas na imprensa a respeito do julgamento do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE, a Assessoria de Comunicação do Senador Fernando Bezerra de Souza Coelho vem a público esclarecer o seguinte:

Esta auditoria foi instaurada em 2009, com o objetivo de analisar os procedimentos adotados por SUAPE para a comercialização da areia estocada, proveniente sobretudo de dragagens.

Os atos praticados pela direção de SUAPE foram julgados regulares pelo TCE em 11/04/2013, quando declarou a inocorrência de qualquer inconsistência ou irregularidade e a atestou a inexistência de dano ao erário.

LEIA MAIS

Ipubi: Justiça determina cassação de mandato de prefeito e vice

Ipubi Justiça

8 de agosto de 2018 às 13:00

(Foto: Reprodução/Blog Entre Aspas)

O prefeito de Ipubi (PE), Chico Siqueira (PSB) e seu vice, João Coutinho de Alencar tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dois cometeram abuso de poder econômico.

Com a punição, prefeito e vice podem ficar inelegíveis por oito anos. O TRE entendeu que na campanha de 2016, o vídeo que Chico publicou na internet sobre uma obra pública na PE-560 teve intuito pessoal de promover sua imagem. A decisão cabe recurso.

Defesa de Lula abre mãe de pedido de liberdade no STF

Brasil Justiça Nacional Política

7 de agosto de 2018 às 08:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.

Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.

LEIA MAIS

“Os impostos que eu pago mensalmente, pra onde é que vai?”, questiona mãe de Alisson Dantas

Justiça Petrolina

4 de agosto de 2018 às 10:30

Ana Cláudia (esq.) participou de manifestação do Caso Beatriz (Foto: Blog Waldiney Passos)

Inconformada com a demora da transferência de Reziélio de Almeida do Paraná para Pernambuco, Ana Cláudia Dantas, mãe de Alisson Dantas conversou com a nossa equipe nessa semana e contou como descobriu que o Governo do Estado não tem verba para realizar a viagem do preso.

Segundo Ana, o julgamento de Reziélio estava previsto para agosto. Ela então procurou a Justiça de Petrolina para saber o porquê da demora em transferir o preso do Paraná, foi então que descobriu essa situação.

“Pra ter um julgamento precisa de um réu, fui cobrar e me disseram que ele não tinha chegado ainda porque não tem verba. Mas eu fiquei sabendo que existe um prazo e depois que esse prazo vence, o Estado do Paraná não é obrigado a segurar ele lá. E os impostos que eu pago mensalmente, pra onde é que vai?”, questionou.

LEIA MAIS

FBC tem inquérito enviado à primeira instância

Brasil Investigação Justiça Nacional Pernambuco Política

4 de agosto de 2018 às 08:30

(Foto: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho teve um inquérito enviado à primeira instância pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é baseada em delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht em desdobramento da Lava Jato.

As investigações devem continuar na 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco, de acordo com a decisão do ministro – que levou em conta decisão do STF que restringiu o foro privilegiado para casos envolvendo crimes cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

No caso de FBC, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o parlamentar teria recebido propina quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Ainda segundo o MPF, as irregularidades foram cometidas na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Defesa

Após a decisão, a assessoria do senador divulgou uma nota afirmando que “em 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra não existe qualquer decisão judicial definitiva em desfavor do parlamentar”.

Confira a íntegra da nota

“A defesa de Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luiz Callegari, reforça que as investigações são baseadas em ilações e que o senador continua, como sempre esteve, à disposição das autoridades para comprovar a verdade dos fatos, prestando todos os esclarecimentos e informações que lhe forem solicitados, independentemente da instância judicial. Callegari destaca, ainda, que em 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra não existe qualquer decisão judicial definitiva em desfavor do parlamentar.”

SINDJUD PE emite nota sobre veículo contratado que teria atrapalhado protesto do Caso Beatriz

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

3 de agosto de 2018 às 15:30

Na quinta-feira (2) houve mais um manifesto do Caso Beatriz organizado pela família da menina assassinada em 2015 no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. Durante o ato um carro de som interferiu no protesto e gerou revolta do grupo.

Ontem o Blog Waldiney Passos mostrou a revolta de Lucinha Mota, mãe de Beatriz Angélica. Nessa sexta-feira (3) nossa equipe recebeu uma nota do Sindicato dos Servidores de Justiça de Pernambuco (SINDJUD PE) esclarecendo os fatos presenciados na manhã de ontem.

Em ato público, familiares e população cobram Judiciário por decisão no Caso Beatriz

De acordo com o SINDJUDE, a entidade representativa dos servidores não estava ciente do protesto e afirma ter afixado faixas avisando sobre a paralisação do Poder Judiciário no Estado. No entanto, antes do protesto nossa equipe não conseguiu identificar essas sinalizações.

A nota afirma ainda que o Sindicato se solidariza e apoia o protesto organizado na manhã de ontem, que contou com a participação dos grupos Somos Todos Beatriz e Beatriz Clama por Justiça.

Confira a seguir a nota do SINDJUD PE:

LEIA MAIS

Carro de som é contratado para atrapalhar protesto a favor da garota Beatriz, segundo Lucinha

Justiça Petrolina

2 de agosto de 2018 às 15:00

Durante o protesto dos grupos “Somos Todos Beatriz” e “Beatriz Clama Por Justiça”, que cobravam do Poder Judiciário uma posição em relação ao pedido de prisão preventiva do funcionário do Colégio Maria Auxiliadora que teria apagado as imagens do circuito de câmeras da escola, um carro de som parou em frente ao local onde era realizada a manifestação e ligou o som em um volume alto, atrapalhando a ação

Segundo uma nota de indignação divulgada no grupo “Somos Todos Beatriz”, a mãe da garota Beatriz, Lucinha Mota, se dirigiu até o motorista e pediu que ele diminuísse o volume. O responsável pelo veículo disse que não podia porquê estaria sendo pago pelo Fórum.

Lucinha explicou que se tratava de um manifesto sobre o caso de Beatriz e pediu que ele desse uma volta no quarteirão. O motorista voltou a dizer que estaria sendo pago para fazer aquilo e que não poderia sair do local.

Foi quando aconteceu um absurdo ainda maior. A mãe de Beatriz questionou o proprietário do carro de som se o dinheiro valia mais que a vida e escutou um “sim”. “Tudo isso foi testemunhado por várias pessoas que estavam presentes no manifesto”, diz a nota.

“Essas atitudes nos deixam muito tristes. Continuamos indignados com a postura do Poder Judiciário e de algumas pessoas ou instituições que lhe representam ou que estejam prestando serviços. Não esperamos justificativas vazias. O que esperamos é eficiência, imparcialidade e celeridade do Poder Judiciário. O que gera a violência é a impunidade. Precisamos sentir firmeza por parte dos promotores da lei. A justiça é cega (por conveniência), mas a injustiça doe nos nossos olhos”, disse Lucinha na nota.

Mãe de Alisson Dantas cobra transferência de Reziélio para Pernambuco

Justiça Petrolina

2 de agosto de 2018 às 14:30

Mães se uniram por pedido de justiça (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a manifestação organizada pelos familiares da menina Beatriz Angélica Mota, a mãe de Alisson Dantas, jovem assassinado em 2015 no bairro Quati se juntou ao clamor de justiça pelo seu filho.

Caso Alisson: mãe de jovem quer pena máxima a Rezielio de Almeida

“Foi uma investigação profunda para chegar até o assassino de Alisson”, disse delegada Polyanna Neri durante entrevista coletiva

Alisson foi atacado por Reziélio de Almeida com uma faca do tipo peixeira, porque o acusado pensou que o jovem estaria usando a wifi de sua residência. Reziélio foi preso em maio desse ano na cidade de Ponta Grossa (PR), mas até o momento não foi transferido à Petrolina.

LEIA MAIS

Grupo ‘Somos Todos Beatriz” realiza protesto em frente ao Fórum de Petrolina

Justiça Manifestação Petrolina

1 de agosto de 2018 às 07:40

Nesta quinta-feira (02), o grupo “Somos Todos Beatriz” realizará um protesto em frente ao Fórum de Petrolina. A manifestação está marcada para acontecer às 6h30 e deve seguir até às 10h.

O grupo deve cobrar do Judiciário a prisão preventiva do suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança do Colégio Maria Auxiliadora. Em nota enviada à imprensa, Alisson negou ter excluído as imagens.

Vivendas 1 recebe ‘Projeto Previne’ nesta quinta-feira

Justiça Petrolina

1 de agosto de 2018 às 07:00

Projeto será realizado pela Associação de Moradores do Vivendas I. (Foto: Arquivo Pessoal)

Nesta quinta-feira (02), às 9h, o Vivendas I, em Petrolina (PE), deve receber o “Projeto Previne” que contará com a participação do Juiz Marcos Bacelar. O evento, que é realizado pela Associação de Moradores do bairro, acontece na área de lazer próximo ao CMEI do bairro.

Na oportunidade, serão apresentadas palestras com instruções aos pais e responsáveis no combate às drogas e prevenção de crimes contra menores. Além disso, haverá orientações do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), do Conselho Tutelar e da Vara de Infância e Juventude.

56 575859 60