Operação Papai Noel será lançada oficialmente em Petrolina

Fiscalização Petrolina Policial Segurança

28 de novembro de 2016 às 10:00

Cerca de 20 policiais devem ser empregados diariamente no policiamento a pé (Foto: Internet)

Na próxima quinta-feira (1º) a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindilojas e o 5° BPM, realizam o lançamento da Operação Papai Noel em Petrolina (PE). A solenidade oficial será, às 8h, na Avenida Souza Filho, no centro comercial da cidade.

Tradicionalmente, como acontece todo ano em parceria com a CDL e Sindilojas, no período natalino, quando ocorre uma grande movimentação de pessoas nas áreas comerciais, com um aumento considerável na circulação de dinheiro, a Polícia Militar de Pernambuco – 5º BPM – desenvolve ações e operações de polícia ostensiva e preventiva, visando garantir a segurança da população, coibindo assaltos a pedestres e a estabelecimentos comerciais neste período.

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Fiscalização da PRF apreende nove ônibus da empresa Viva Petrolina

Fiscalização Petrolina Transporte

24 de novembro de 2016 às 09:45

Ônibus apreendidos da empresa Viva Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Nesta quarta-feira (23), após fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nove ônibus da empresa de transporte público Viva Petrolina foram apreendidos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia requisitado a realização da operação que resultou nas apreensões.

Ao todo, 19 ônibus foram fiscalizados. Segundo Paulo Varjal, policial rodoviário federal que participou da operação, os veículos apresentavam diversas irregularidades como, extintor de incêndio vencido, parabrisa quebrado, veículos sem tacógrafo e ainda Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) vencido.

Os veículos foram encaminhados ao pátio da PRF e só serão liberados após a regularização. A operação, que tem duração de 60 dias, aconteceu nas rodovias BR-407 e BR-428.

Viva Petrolina

A empresa Viva Petrolina informou, por meio de nota, que “todas as providências legais cabíveis estão sendo tomadas para que não se crie ainda mais transtorno para os usuários.”

Vaquejadas em Pernambuco serão coibidas pelo MPPE

Esporte Fiscalização Pernambuco

19 de novembro de 2016 às 20:00

No início do mês o Senado elevou a vaquejada como manifestação cultural. (Foto: Arquivo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu como orientação para todos os promotores do Estado a atuação para coibir a realização das vaquejadas em Pernambuco por meio de ação civil pública com tutela inibitória, impondo aos realizadores desses eventos e donos de parques de vaquejada a obrigação de não fazer.

Segundo a Associação de Criadores de Quarto de Milha em Pernambuco (ACQM-PE), no Nordeste as vaquejadas geram cerca de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos.

ENTENDA A PROIBIÇÃO

Em 06 de outubro, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como uma prática desportiva e cultural. “A atividade de perseguir animal que está em movimento, em alta velocidade, puxá-lo pelo rabo e derrubá-lo (…) configura maos-tratos. Inexiste a mínima possibilidade de o touro não sofrer violência física e mental quando submetido a esse tratamento”, entendeu o ministro relator Marco Aurélio Mello. O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Fiscalização Juazeiro

17 de novembro de 2016 às 11:30

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. “Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais”, pontuou Agenor Souza.

A população que deseja reclamar ou fazer denúncias pode ligar para o telefone (74) 3612-3574 ou comparecer na sede da SEMAOP, na Rua Oscar Ribeiro e terá o nome mantido em sigilo.

Com informações da ASCOM

Presidente do TCE-PE vem a Petrolina e orienta inspetorias sobre denúncias de prefeitos não reeleitos que estão prejudicando os municípios

Eleições Fiscalização Petrolina

31 de outubro de 2016 às 13:00

(Foto: Internet)

Neta segunda-feira (31), a Inspetoria Regional de Petrolina foi a quarta a ser investigada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A inspetoria tem jurisdição sobre 24 municípios do Sertão, do Araripe e da parte central do Estado.

O Tribunal tem recebido várias denúncias contra prefeitos que não foram reeleitos ou não conseguiram sair vitoriosos com os seus candidatos. As principais reclamações são sobre um possível desmonte das áreas de saúde, educação e limpeza urbana, além do abandono de outros tipos de serviços.

O presidente do TCE tem orientado as Inspetorias a darem prioridade a esses municípios, buscando parceria com o Ministério Público Estadual para pôr fim a esses abusos. “Prefeitura não é propriedade privada de ninguém. Ela pertence ao povo e a obrigação do gestor que tem espírito público é não criar dificuldades para o seu sucessor”, disse ele.

CSTT realiza blitz educativas alertando condutores sobre infrações de trânsito

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de outubro de 2016 às 09:00

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na manhã desta terça-feira, 25, mais uma ação educativa na área central e bairros da cidade. Uma blitz educativa foi montada na Praça Pedro Pereira Primo, próximo ao Camelódromo e outra no bairro Alto da Aliança.

Nas primeiras horas da manhã uma equipe da fiscalização do trânsito montou uma blitz nas proximidades do Camelódromo com o objetivo de fiscalizar os condutores e alertá-los para andar corretamente. A partir de novembro os valores das infrações de trânsito irão aumentar. 

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Zona azul traz melhoras ao trânsito de Juazeiro, mas gera muitas notificações

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de outubro de 2016 às 06:40

(Foto: ASCOM)

Desde o dia 11 de julho, o sistema de Zona Azul passou a funcionar em Juazeiro (BA). A finalidade da implantação dos estacionamento rotativos tem sido alcançada com a fluidez do trânsito na área central da cidade. Antes um condutor levava em média 30 minutos para estacionar, hoje em menos de 5 minutos já é possível encontrar uma vaga.

“A rotatividade do estacionamento vem contribuindo com a melhoria do fluxo de veículos no centro. Os condutores devem ter atenção na renovação dos tickets de estacionamento, tendo em vista o elevado número de notificações nesse aspecto. A fiscalização é constante e todos os condutores devem respeitar as leis vigentes.”, pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.

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Rodovias de Petrolina possuem placas exigidas pelo Denatran e uso de farol volta a ser obrigatório

Fiscalização Petrolina Trânsito

24 de outubro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet/Ilustração)

Após a regulamentação da aplicação de multas para os condutores que trafegam por rodovias com o farol desligado, as BR’s que dão acesso e que cruzam a cidade de Petrolina (PE) receberam as placas que permitem a fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o inspetor chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, a fiscalização já está acontecendo desde a quinta-feira (21), tanto no perímetro urbano, que envolve as avenidas Honorato Viana e Sete de Setembro, como no perímetro rural.

“Estamos aplicando a lei normalmente porque Petrolina se enquadra nos padrões que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que é necessário para a lei dos faróis, que é a presença de placas informando que o local se trata de uma rodovia federal”, explicou.

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Vigilância Sanitária realiza apreensão de mais de 300 kg de frango em Petrolina

Fiscalização Petrolina

21 de outubro de 2016 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (20), após denúncia da população, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) apreendeu 342 kg de carne de frango em supermercado localizado no bairro José e Maria. A mercadoria estava sendo comercializada com selo de inspeção do estado da Bahia.

“Não é permitida a comercialização de produtos de origem animal com certificação de outros estados, nesse caso SIE BAHIA, sendo o comércio restrito ao estado da Bahia. Para ser comercializado aqui, no nosso município, teria que ser SIF, SISB POA, SIE PE ou SIM Petrolina, diante desse fato foi prudente a ação em cumprimento a legislação”, explicou o diretor-presidente do órgão, Jarbas Costa.

Além da apreensão, o auto de infração foi lavrado e a empresa será multada. Para registro de denúncias a população pode ligar para 3864-2738.

Invasões são retiradas por fiscalização em bairros de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

10 de outubro de 2016 às 11:30

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou durante este fim de semana mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.

No Bairro Antônio Conselheiro foi realizada a retirada das casas de taipas e alicerces. Na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Os fiscais não conseguiram identificar os autores das demarcações.

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. A fiscalização acontece diariamente, onde equipes realizam visitas pelos bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis.

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OAB Petrolina participa da ‘Campanha Eleições Limpas’

Corrupção Eleições Fiscalização Pernambuco Petrolina

9 de setembro de 2016 às 13:00

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância. (Foto: Waldiney Filho/blog Waldiney Passos)

“Não deixe a corrupção começar na eleição” é o mote da ‘Campanha Eleições Limpas’, lançada pela OAB Pernambuco, em parceria com o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral. Com o objetivo de coibir práticas como a compra de voto, o caixa dois e a doação ilegal nas Eleições 2016, estimulando que o cidadão denuncie os crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal.

As denúncias poderão ser feitas no portal eleicões limpas, que já está disponível e serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e para a Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE. Após uma triagem interna desses órgãos, a denúncia será encaminhada, no que couber, para os órgãos investigativos – Polícia Federal e Polícia Civil.

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância, pois coloca o cidadão como corresponsável pela legalidade no processo eleitoral. “A OAB é apartidária, mas não está distante da política. Precisamos zelar pelo bom andamento do processo para que a sociedade tenha condições de avaliar de forma justa as propostas dos candidatos”, comentou.

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Guichês de empresa de ônibus em Petrolina são interditados

Fiscalização Petrolina Transporte

6 de setembro de 2016 às 08:30

Guichês sendo fechados em Petrolina. (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Ontem (5) em Petrolina, quatro guichês de empresas de ônibus foram interditados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Militar de Pernambuco e Secretaria da Fazenda. A operação denominada ‘Ephisco’ busca combater a sonegação fiscal. As empresas que sofreram as penalidades foram São Luiz, Catedral, Itapemirim e Real Maia.

Márcio Carvalho, fiscal da ANTT na operação, disse que a operação tem o intuito de regularizar o transporte de passageiros no estado de Pernambuco e estados da região. “A gente encontrou o problema de sonegação fiscal e empresas que estão sonegando imposto dentro do estado de Pernambuco. Dentro disso, a gente acionou a Sefaz para fazer uma operação conjunta”.

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Emplacamento de ‘cinquentinhas’ tem novas regras determinadas pelo Detran-PE

Cotidiano Fiscalização Pernambuco

1 de setembro de 2016 às 11:00

A regularização das “cinquentinhas” deve ser feita até o dia 1º de novembro. (Foto: Internet)

As motocicletas “cinquentinhas” que não possuam marca ou modelo disponível no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou que foram fabricadas antes de 31 de julho de 2015, deverão ser submetidas a um novo processo de emplacamento. A medida foi anunciada, nesta quarta (31), pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com o Detran-PE, a necessidade da determinação acontece devido o não cadastramento das motocicletas na Base de Índice Nacional (BIN), central de dados que deveria ser alimentada pelos próprios fabricantes dos veículos. Para que os condutores não sejam prejudicados pela falta de informações de terceiros no sistema, a entidade vai iniciar o processo de emplacamento com uma vistoria eletrônica para, em seguida, recadastrar a cinquentinha no Renavam.

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Secretaria do Meio Ambiente de Juazeiro emite nota sobre propagandas eleitorais exercidas por meios sonoros

Fiscalização Juazeiro Meio Ambiente

31 de agosto de 2016 às 12:30

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral. (Foto: Ilustração/Internet)

A SEMAOP emitiu uma nota para informar sobre a responsabilidade das fiscalizações sobre as propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros. De acordo com a nota, cabe aos juízes eleitorais realizar a fiscalização. Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informa que a respeito das , seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral.

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Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

Eleições Fiscalização

2 de agosto de 2016 às 11:00

Os órgãos demandados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem utilizar o layout específico. (Foto: Internet)

A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas, previsto para o dia 15 de agosto no site do TSE).

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