(Foto: ASCOM)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano fez uma nova apreensão de animais soltos nas ruas de Juazeiro (BA). A ação aconteceu nesta quarta-feira (8) no bairro Piranga.
Durante a ação, mais de 10 animais de grande porte (equinos e bovinos) que circulavam pelo bairro, foram recolhidos. Em 68 dias de 2017, a SEMAURB já apreendeu 108 animais. Os bairros com maior incidência foram: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, Country Club e Itaberaba.
(Foto: ASCOM)
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou uma ação de fiscalização para garantir a ordem no trânsito em dia de feira e prevenir acidentes no bairro José e Maria, em Petrolina (PE).
De acordo com o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, as feiras são importante para a cidade, mas muitos comerciantes e moradores têm reclamado da falta de bom senso de alguns motoristas. “É preciso respeitar as sinalizações, ocupar os espaços que não atrapalhe o direito de ir e vir dos frequentadores da feira e moradores do bairro. Precisamos ter respeito e bom senso”, comentou.
O agente explicou ainda que a ação está acontecendo desde janeiro na feira e que, em um primeiro momento, as abordagens foram apenas educativas, como forma orientando motoristas, feirantes e pedestres, mas que, a partir de agora, a abordagem será punitiva.
“Já fizemos a parte educativa, agora vamos autuar os motoristas que descumprirem a lei. Essas irregularidades precisam ser coibidas. Nesta segunda-feira já notificamos alguns motoristas”, disse o agente de trânsito.
(Foto: Internet)
Investigações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiram identificar 16 faculdades que funcionam de forma irregular em Pernambuco. Ainda de acordo com o MEC, a maioria dos alunos lesados eram do curso de pedagogia. O Ministério acredita que o número de instituições irregulares no Estado ainda pode aumentar.
“Dado o volume de diplomas registrados na Unig (83.733), estima-se que existam muito mais instituições envolvidas”, diz o relatório entregue na manhã desta segunda-feira à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).
Até agora as instituições irregulares são: Fadire, Funeso, Faisa, Isel, Unig, Isef, Isep, Faec, Flatec, Flated, Flaterj, Ieduc, Cenpi, Iesa, Instituto Belchior e Faculdade Anchieta do Recife.
A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.
O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).
Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes.
(Foto: Internet)
Entre a sexta-feira (24) e esta quarta-feira (1º), quando foram comemorados oficialmente os dias de Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 72 acidentes no Estado, sendo o mais grave no Agreste, com uma vítima fatal.
Neste ano, o período teve 57 feridos e três pessoas mortas. Em 2016, 86 acidentes deixaram 73 feridos e 11 mortos. Os números indicam 14% menos acidentes, 22% menos feridos e de 73% menos nas mortes.
Durante a operação especial da PRF, 6.780 pessoas e 6.217 veículos foram fiscalizados. Entre as principais autuações estão a ultrapassagens em local proibido, o não uso do cinto de segurança, a falta do capacete e a ausência do dispositivo de retenção para crianças.
No entanto, a principal infração foi o excesso de velocidade, registrado por 1.875 imagens de radar. Um dos casos registrados em flagrante foi o de um motorista trafegando a 170 km/h.
A ação também realizou 2.023 testes com o bafômetro, que resultaram em 60 autuações e quatro pessoas presas. Foram recolhidos ainda 87 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 53 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Outros 131 veículos foram recolhidos por irregularidades.
Fonte FolhaPE
No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. (Foto: Internet)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai reunir, no fim deste mês, todos os agentes envolvidos nos acidentes com carros alegóricos de escolas de samba neste carnaval no Rio de Janeiro. O Inmetro pretende regulamentar esse tipo de veículo.
A informação foi dada hoje (28) pelo presidente do órgão, Carlos Augusto de Azevedo. Participarão do encontro representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre outras instituições.
(Foto: internet)
Após o painel setorial, será constituído grupo de trabalho para fazer a regulamentação dos carros, a partir de medidas de curto, médio e longo prazos que serão tomadas. “Com isso, entendemos que diminui a possibilidade de acidentes, de falhas no material”, disse o presidente do Inmetro.
Azevedo informou que serão definidos parâmetros e medidas para os carros alegóricos em um processo semelhante ao feito pelo Inmetro com ônibus escolares. “Certificamos o projeto desses ônibus e depois verificamos se, quando aquele ônibus foi entregue, está dentro das características contratadas.”
No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. Azevedo lembrou que o órgão já inspeciona veículos modificados, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até agora, o Inmetro não inspecionava carro alegórico porque esse tipo de veículo não trafega normalmente no trânsito
(Foto: Ilustração)
Começa nesta quinta-feira (02), o período de vistoria estipulado pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro. A ação acontece das 08 às 12h e seguiram uma ordem.
Durante a vistoria serão verificados os equipamentos de segurança, pneus, amortecedores, documentação do veículo e do condutor. Para a realização da vistoria, os mototaxistas devem comparecer ao pátio da CSTT (localizada na Avenida Oscar Ribeiro, S/N, Centro) com a motocicleta e apresentar (cópias e originais) da CNH categoria A, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, duas fotos 3×4 e nada consta na CNH. A documentação pode ser entregue na sede da CSTT até as 17h. As inspeções seguem até 10 de abril.
(Foto: ASCOM)
Após denúncias da população, um abatedouro clandestino foi fechado em Petrolina (PE), na tarde dessa sexta-feira (24). A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em conjunto com a Guarda Municipal de Petrolina, realizou uma ação de fiscalização em uma residência no bairro Alto do Cocar II, zona oeste da cidade. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Controle de Zoonoses.
Ao total, foram recolhidos 69 animais, presos em dois currais no quintal da residência, e apreendidos, em média, 85 quilos de carne já abatida. Segundo o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, o local não tinha nenhuma condição sanitária para abater animais.
“O abate clandestino, além de não respeitar as mínimas condições higiênico-sanitária, causa sofrimento aos animais. A Agência vem cumprindo seu papel de fiscalizar, tendo como objetivo garantir que o consumidor adquira produtos dentro das normas de segurança alimentar e que não coloque em risco a saúde do consumidor”, frisou.
(Foto: ASCOM)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de 15 animais que estavam soltos na área central e bairros da cidade. Os animais foram levados pela fiscalização para o curral municipal onde permanecerão por até 72 horas à espera dos proprietários.
As apreensões aconteceram nos bairros: Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, João XXIII (próximo à rodoviária), Alto do Alencar, Country Clube, Piranga, Santo Antônio e Jardim Vitória. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.
Retirada animal
O proprietário que se interesse em retirar o animal do curral deve para uma multa, contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF), com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura do proprietário no prazo de três dias, os animais serão doados.
Denúncias
Aqueles que presenciarem animais soltos na cidade podem realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. Após registrar a denúncia, a SEMAURB gera um número de processo e com este número o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.
(Foto: Divulgação/Ascom)
Neste domingo (19), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), em parceria com o policiamento de Trânsito do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), intensificou a fiscalização em Izacolândia, através da ‘Operação Trânsito Seguro’. A equipe atuou no combate a prática de delitos.
Veja o balanço da operação:
A operação totalizou: 28 Notificações; 09 motocicletas recolhidas para o depósito e 02 autuações em flagrante delito por corrupção ativa. Os acusados foram encaminhados até a delegacia para as providências cabíveis.
(Foto: Ilustração/Internet)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou, na última sexta-feira (17), uma ação de fiscalização na área central de Juazeiro (BA). A medida teve como objetivo combater o trabalho informal irregular, em acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo (CPA) da cidade.
A ação aconteceu na área bancária do município, onde várias pessoas realizam suas vendas sem ter licença para o seu exercício. De acordo com o art. 170, do CPA, nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal.
“Antes de qualquer apreensão, a fiscalização notifica os vendedores (na notificação eles são informados sobre a irregularidade no espaço e a necessidade de procurar a secretaria para regularização), o não cumprimento da notificação acarreta na apreensão das mercadorias”, explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional da SEMAO.
(Foto: ASCOM)
No próximo final de semana, a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina vai dar início ao recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus. A Guarda Municipal e Fiscais de Postura irão dar apoio à ação.
Além disso, o comércio das feiras serão reorganizados. Equipes de fiscais da Secretaria vão realizar o recadastramento. Segundo o direitos de feiras, Tony César, a ação ajudará a identificar os comerciantes legais.
“A atualização de dados é necessária para a regularização dos feirantes e o bom andamento das atividades que serão realizadas posteriormente. Concluída esta primeira etapa será possível saber quem está legalmente ocupando os espaços e o número exato de áreas ativas e inativas”, afirma o diretor de feiras, Tony César.
Os interessados em realizar o recadastramento devem apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço aos fiscais que estarão recolhendo os documentos nas feiras nos bairros acima citados.
(Foto: Arquivo)
Nesta segunda-feira (13), foi inciada, por fiscais do Procon-PE, as vistorias das instituições bancárias de 57 cidades de Pernambuco. O objetivo é que as agências, que foram alvo de investidas criminosas, tenham o funcionamento das atividades restabelecido.
Terminou nesta domingo (12) o prazo de cinco dias para readequação, que foi dado, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, aos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.
Caso o Procon-PE comprove o não cumprimento da medida acautelatória aplicada no último dia 7, as instituições financeiras receberão multa de até R$ 100 mil por dia. Até o momento, nenhum banco se manifestou.
(Foto: arquivo)
Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do Hospital Dom Malan/IMIP emitiu uma nota de esclarecimento sobre a morte da adolescente de 17 anos, que aconteceu durante o parto na última sexta-feira (10).
O Hospital deve realizar uma sindicância em breve para esclarecer a morte da jovem, inclusive, na própria nota, o hospital reconhece que trabalha acima da meta estipulada pelo o Ministério da Saúde para cesárias. Entretanto, o procedimento não foi adotado no caso da adolescente. O quadro clínico da paciente não foi divulgado pelo o hospital.
Veja a nota na íntegra
“O Hospital Dom Malan/IMIP informa que a paciente em questão deu entrada na unidade materno-infantil no dia 10/02, às 9h38, com o quadro de gestação única a termo, com 4cm de dilatação, e a pressão arterial controlada, tendo o trabalho de parto evoluído sem qualquer intercorrência.
A equipe de ginecologia e obstetrícia reforça que não existe uma recusa por parte do hospital em realizar o parto cesariano. Para fins estatísticos e comparativos a unidade materno/infantil esclarece que somente no ano passado foram realizados 3.064 partos por cesárea e 4.218 partos normais. Ou seja, as cesarianas correspondem à 42% do total de partos realizados no HDM, um índice inclusive bem maior do que o recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 30%.
A decisão da equipe médica-obstétrica do HDM baseia-se sempre no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para cesariana, do Ministério da Saúde, que estabelece um modelo de indicação para o procedimento. No caso da paciente citada, a equipe avaliou que não havia recomendação para o parto cesárea, visto que não havia comprometimento materno ou fetal.
Sobre o bebê, o HDM informa que ele continua sendo acompanhado na UTI pediátrica.
O hospital lamenta o ocorrido, ressalta que foi prestada toda a assistência necessária à paciente, que o incidente foi uma fatalidade sem precedentes clínicos aparentes, e que está abrindo uma sindicância interna para melhor investigar o caso. O HDM/IMIP de Petrolina ratifica que está à disposição da família para maiores esclarecimentos”.
(Foto: Internet)
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.
De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.
Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).