Ministério da Agricultura interdita dois frigoríficos alvos da Carne Fraca

Brasil Curiosidades Fiscalização Nacional

27 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou hoje (27) a interdição de mais duas unidades frigoríficas alvos da Operação Carne Fraca, o Souza Ramos, em Colombo, e Transmeat, em Balsa Nova, ambos no Paraná.

Os dois frigoríficos estão entre os 21 investigados na operação da Polícia Federal (PF), deflagrada dia 17 de março para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor.

Outras três unidades já haviam sido interditadas pelo ministério no dia 17. As unidades da Peccin Agro Industrial em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC), onde são produzidos embutidos (mortadela e salsicha), e da BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras), em Mineiros (GO), onde é feito o abate de frangos.

O ministério não especificou os motivos das novas interdições. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concederá entrevista coletiva esta tarde para apresentar um balanço da operação.

PRF registra 12 acidentes com 10 feridos e dois mortos em Pernambuco

Fiscalização Pernambuco Policial Trânsito

20 de março de 2017 às 13:00

No total aconteceram 12 acidentes. (Foto: Internet)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na manhã desta segunda-feira o balanço dos acidentes registrados nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Foram 12 acidentes, envolvendo 18 veículos e que deixaram 10 pessoas feridas e duas mortas.

Durante o plantão, dos 685 veículos vistoriados, trezentos e trinta e seis foram multados. Das 820 pessoas abordadas, duzentas e vinte e oito foram submetidas a testes de alcoolemia, sendo 13 multadas e uma presa por dirigir sob efeito do álcool.

Dos 228 motoristas submetidos a testes de alcoolemia, treze foram multados e um foi preso por dirigir sob efeito do álcool.

Fonte Diário de Pernambuco

Escândalo das carnes: em nota, ministério diz que inspeção é eficiente e que denúncias são pontuais

Brasil Fiscalização Investigação Justiça Nacional

19 de março de 2017 às 11:00

Frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. (Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota hoje (18) em que afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

Segundo o governo, o serviço tem 2,3 mil funcionários que inspecionam 4.837 unidades produtoras habilitadas a exportarem carne para 160 países. “Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações”, diz a nota.

O ministério afirma ainda que as denúncias que vieram à tona com a Operação Carne Fraca são “fatos pontuais”, após a denúncia inicial de um fiscal.

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Fiscalização autua oficina por funcionamento irregular em Juazeiro

Fiscalização Investigação Juazeiro

17 de março de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA) autuou um estabelecimento no bairro Castelo Branco por crime ambiental, funcionamento sem a licença municipal e obstrução de logradouros públicos na tarde desta quinta-feira (16).

A Secretaria já havia notificado o proprietário do estabelecimento e solicitado que o mesmo parasse com as atividades até que obtivesse a regularização para desenvolver os serviços, o mesmo não cumpriu a notificação sendo autuado por descumprimento das normas relativas à indústria, comércio e prestação de serviço. 

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Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

16 de março de 2017 às 16:30

A população ao identificar animais soltos nas vias públicas pode registrar a denúncia através do telefone 3612 3574. (Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

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Produtos vencidos e sem registros são apreendidos pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos de Petrolina

Fiscalização Petrolina Rajada

13 de março de 2017 às 12:30

Além da fiscalização, é realizado um trabalho de educação com os comerciantes. (Foto: ASCOM)

Foi realizado, nesse domingo (12), pela equipe da Vigilância Sanitária de Petrolina, um mutirão de fiscalização em vários estabelecimentos comerciais no Projeto Maria Teresa e no distrito de Rajada, interior da cidade.

Dez estabelecimentos passaram pela fiscalização em Rajada. A equipe de fiscalização apreendeu produtos vencidos em dois estabelecimentos. Em um dos estabelecimento, 29 unidades de iogurtes estavam sem registro e alguns pacotes de salgadinhos vencidos. No outro local, 82 unidades de iogurtes sem registro, dois vencidos, três amendoins sem data de fabricação, seis fermentos vencidos e 15,360 kg de queijo sem registro.

De acordo com o diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, é realizado, juntamente com a fiscalização, um trabalho de educação com os comerciantes.

“Nesse mutirão de ontem, além das apreensões, muitos comerciantes receberam orientações sanitárias. Identificamos também que muitos estabelecimentos não eram fiscalizados desde 2014 e a nossa ideia é intensificar esse trabalho para garantir uma segurança alimentar para a população de Petrolina”, destacou.

Petrolina: academia emite nota de esclarecimento sobre proibição de funcionamento no Parque Josepha Coelho

Fiscalização Nota de esclarecimento Petrolina

10 de março de 2017 às 11:30

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório”. (Foto: Divulgação)

A Academia Polo, que foi proibida pela prefeitura de Petrolina (PE) de continuar em funcionamento no Parque Josepha Coelho, emitiu uma nota de esclarecimento ao blog Waldiney Passos sobre a realização do processo licitatório que autorizou a abertura do estabelecimento no local.

De acordo com a prefeitura, “embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016”, que permitiu a exploração comercial pela academia, não foi observado a exigência legal de autorização legislativa. Ou seja, segundo a prefeitura, o processo deveria ter sido apreciado pela Câmara Municipal para ter sido aprovado legalmente.

Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório, obtendo habilitação (D.O. em 12/08/16), com posterior classificação (D.O. em 23/08/16), homologação ((D.O. em 23/08/16) e assinatura de contrato administrativo da CONCORRÊNCIA NACIONAL em 05/09/16”.

Para a academia, “não há ganhadores, mas tão somente 01 (um) perdedor, o Município de Petrolina-PE, quando deixa de oferecer num logradouro público um serviço que propunha conforto e bem-estar para as pessoas”.

Confira a íntegra da nota

“A empresa OTON FITNESS ACADEMIA LTDA ME, com título de estabelecimento POLO ACADEMIA, vencedora do Processo Licitatório nº. 271/16 – CONCORRÊNCIA NACIONAL nº. 009/16, com objeto de Permissão de uso para exploração comercial, através de concessão onerosa de 01 (uma) arena e 03 (três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho, vem a público esclarecer o Decreto nº. 35/2017 concernente à nulidade do procedimento preteritamente citado.

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MEC deve punir mais de 900 cursos de ensino superior com mau desempenho

Brasil Educação Fiscalização Nacional Pernambuco Petrolina

9 de março de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Ao menos 917 cursos de ensino superior deverão sofrer medidas cautelares do Ministério da Educação (MEC) para melhorar a qualidade de ensino, em virtude do baixa colocação no Conceito Preliminar de Curso (CPC), uma avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O indicador leva em consideração parâmetros como o desempenho de estudantes, a estrutura do curso e a formação de professores. As ações serão adotadas em cursos das áreas de Ciências Sociais e Humanas (como Administração, Direito e Jornalismo) e em Cursos Tecnológicos das áreas de Negócios, Apoio Escolar, Lazer e Produção Cultural (como Marketing e Design de Moda), o foco nesta edição da avaliação.

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Animais soltos são apreendidos durante fiscalização em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de março de 2017 às 21:00

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano fez uma nova apreensão de animais soltos nas ruas de Juazeiro (BA). A ação aconteceu nesta quarta-feira (8) no bairro Piranga.

Durante a ação, mais de 10 animais de grande porte (equinos e bovinos) que circulavam pelo bairro, foram recolhidos. Em 68 dias de 2017, a SEMAURB já apreendeu 108 animais. Os bairros com maior incidência foram: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, Country Club e Itaberaba.

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Motoristas passam por fiscalização da AMMPLA próximo a feira do José e Maria, em Petrolina

AMMPLA Educação Fiscalização Petrolina

7 de março de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou uma ação de fiscalização para garantir a ordem no trânsito em dia de feira e prevenir acidentes no bairro José e Maria, em Petrolina (PE).

De acordo com o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, as feiras são importante para a cidade, mas muitos comerciantes e moradores têm reclamado da falta de bom senso de alguns motoristas. “É preciso respeitar as sinalizações, ocupar os espaços que não atrapalhe o direito de ir e vir dos frequentadores da feira e moradores do bairro. Precisamos ter respeito e bom senso”, comentou.

O agente explicou ainda que a ação está acontecendo desde janeiro na feira e que, em um primeiro momento, as abordagens foram apenas educativas, como forma orientando motoristas, feirantes e pedestres, mas que, a partir de agora, a abordagem será punitiva.

“Já fizemos a parte educativa, agora vamos autuar os motoristas que descumprirem a lei. Essas irregularidades precisam ser coibidas. Nesta segunda-feira já notificamos alguns motoristas”, disse o agente de trânsito.

De acordo com o MEC, mais de 16 faculdades em Pernambuco são irregulares

Educação Fiscalização Investigação Pernambuco

6 de março de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Investigações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiram identificar 16 faculdades que funcionam de forma irregular em Pernambuco. Ainda de acordo com o MEC, a maioria dos alunos lesados eram do curso de pedagogia. O Ministério acredita que o número de instituições irregulares no Estado ainda pode aumentar.

“Dado o volume de diplomas registrados na Unig (83.733), estima-se que existam muito mais instituições envolvidas”, diz o relatório entregue na manhã desta segunda-feira à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

Até agora as instituições irregulares são: Fadire, Funeso, Faisa, Isel, Unig, Isef, Isep, Faec, Flatec, Flated, Flaterj, Ieduc, Cenpi, Iesa, Instituto Belchior e Faculdade Anchieta do Recife.

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Por meio de biometria, TSE registra 15,6 mil fraudes em títulos de eleitor

Brasil Eleição Eleições Fiscalização Nacional

5 de março de 2017 às 12:00

A Justiça Eleitoral identificou mais de 15,6 mil fraudes entre as eleições de 2014 e 2016, por meio do cruzamento de informações biométricas. São eleitores que foram a diferentes cartórios, se passaram por outras pessoas e conseguiram emitir mais de um título, o que é ilegal. Eles foram identificados por meio das digitais.

O estado com o maior número de fraudes identificadas por meio do registro biométrico foi Alagoas, onde 2.188 títulos de eleitor foram considerados irregulares, segundo o levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida vieram São Paulo (1.733) e Goiás (1.503).

Em Goiás, um único homem conseguiu emitir 51 títulos de eleitor, todos em diferentes cartórios. Ele só foi identificado porque em todos os cadastros constava a mesma impressão digital, que é única para cada indivíduo. Neste caso, o registro biométrico o impediu de votar repetidas vezes.

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Pernambuco: Carnaval do Estado teve 73% menos mortes no trânsito, segundo PRF

Carnaval Fiscalização Pernambuco Petrolina Policial Trânsito

3 de março de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Entre a sexta-feira (24) e esta quarta-feira (1º), quando foram comemorados oficialmente os dias de Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 72 acidentes no Estado, sendo o mais grave no Agreste, com uma vítima fatal.

Neste ano, o período teve 57 feridos e três pessoas mortas. Em 2016, 86 acidentes deixaram 73 feridos e 11 mortos. Os números indicam 14% menos acidentes, 22% menos feridos e de 73% menos nas mortes.

Durante a operação especial da PRF, 6.780 pessoas e 6.217 veículos foram fiscalizados. Entre as principais autuações estão a ultrapassagens em local proibido, o não uso do cinto de segurança, a falta do capacete e a ausência do dispositivo de retenção para crianças.

No entanto, a principal infração foi o excesso de velocidade, registrado por 1.875 imagens de radar. Um dos casos registrados em flagrante foi o de um motorista trafegando a 170 km/h.

A ação também realizou 2.023 testes com o bafômetro, que resultaram em 60 autuações e quatro pessoas presas. Foram recolhidos ainda 87 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 53 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Outros 131 veículos foram recolhidos por irregularidades.

Fonte FolhaPE

Inmetro pretende regulamentar carros alegóricos

Brasil Fiscalização Nacional

2 de março de 2017 às 07:20

No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. (Foto: Internet)

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai reunir, no fim deste mês, todos os agentes envolvidos nos acidentes com carros alegóricos de escolas de samba neste carnaval no Rio de Janeiro. O Inmetro pretende regulamentar esse tipo de veículo.

A informação foi dada hoje (28) pelo presidente do órgão, Carlos Augusto de Azevedo. Participarão do encontro representantes da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), entre outras instituições.

(Foto: internet)

Após o painel setorial, será constituído grupo de trabalho para fazer a regulamentação dos carros, a partir de medidas de curto, médio e longo prazos que serão tomadas. “Com isso, entendemos que diminui a possibilidade de acidentes, de falhas no material”, disse o presidente do Inmetro.

Azevedo informou que serão definidos parâmetros e medidas para os carros alegóricos em um processo semelhante ao feito pelo Inmetro com ônibus escolares. “Certificamos o projeto desses ônibus e depois verificamos se, quando aquele ônibus foi entregue, está dentro das características contratadas.”

No caso dos carros alegóricos, o Inmetro pretende verificar ainda se o projeto foi feito para suportar determinada carga. Azevedo lembrou que o órgão já inspeciona veículos modificados, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até agora, o Inmetro não inspecionava carro alegórico porque esse tipo de veículo não trafega normalmente no trânsito

CSTT divulga datas para vistoria de mototaxistas em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

1 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Começa nesta quinta-feira (02), o período de vistoria estipulado pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro. A ação acontece das 08 às 12h e seguiram uma ordem.

Durante a vistoria serão verificados os equipamentos de segurança, pneus, amortecedores, documentação do veículo e do condutor. Para a realização da vistoria, os mototaxistas devem comparecer ao pátio da CSTT (localizada na Avenida Oscar Ribeiro, S/N, Centro) com a motocicleta e apresentar (cópias e originais) da CNH categoria A, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, duas fotos 3×4 e nada consta na CNH. A documentação pode ser entregue na sede da CSTT até as 17h. As inspeções seguem até 10 de abril.

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