Petrolina: 85 Kg de carne e 69 animais são apreendidos em abatedouro clandestino

(Foto: ASCOM)

Após denúncias da população, um abatedouro clandestino foi fechado em Petrolina (PE), na tarde dessa sexta-feira (24). A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em conjunto com a Guarda Municipal de Petrolina, realizou uma ação de fiscalização em uma residência no bairro Alto do Cocar II, zona oeste da cidade. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar e do Centro de Controle de Zoonoses.

Ao total, foram recolhidos 69 animais, presos em dois currais no quintal da residência, e apreendidos, em média, 85 quilos de carne já abatida. Segundo o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, o local não tinha nenhuma condição sanitária para abater animais.

“O abate clandestino, além de não respeitar as mínimas condições higiênico-sanitária, causa sofrimento aos animais. A Agência vem cumprindo seu papel de fiscalizar, tendo como objetivo garantir que o consumidor adquira produtos dentro das normas de segurança alimentar e que não coloque em risco a saúde do consumidor”, frisou.

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Juazeiro: secretaria de Meio Ambiente apreende animais soltos em vias públicas

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou, nesta quarta-feira (22), a apreensão de 15 animais que estavam soltos na área central e bairros da cidade. Os animais foram levados pela fiscalização para o curral municipal onde permanecerão por até 72 horas à espera dos proprietários.

As apreensões aconteceram nos bairros: Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, João XXIII (próximo à rodoviária), Alto do Alencar, Country Clube, Piranga, Santo Antônio e Jardim Vitória. De acordo com o  Art 74 do Código de Polícia Administrativo,  os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

Retirada animal

O proprietário que se interesse em retirar o animal do curral deve para uma multa, contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF), com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura do proprietário no prazo de três dias, os animais serão doados.

Denúncias

Aqueles que presenciarem animais soltos na cidade podem realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. Após  registrar a denúncia, a SEMAURB gera um número de processo e com este número o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Operação Trânsito Seguro: AMMPLA e Polícia Militar reforçam segurança em Izacolândia

(Foto: Divulgação/Ascom)

Neste domingo (19), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), em parceria com o policiamento de Trânsito do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), intensificou a fiscalização em Izacolândia, através da ‘Operação Trânsito Seguro’. A equipe atuou no combate a prática de delitos.

Veja o balanço da operação:

  •  12 Notificações sem portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • 07 Notificações de veículos não licenciados;
  • 03 Veículos não registrados;
  • 01 Veículo sem equipamento obrigatório;
  • 01 Alcoolemia;
  • 02 Recusas (Alcoolemia);
  • 02 Passageiros sem capacete.

A operação totalizou: 28 Notificações; 09 motocicletas recolhidas para o depósito e 02 autuações em flagrante delito por corrupção ativa. Os acusados foram encaminhados até a delegacia para as providências cabíveis.

Juazeiro: ambulantes irregulares continuam sendo notificados pela SEMAO

(Foto: Ilustração/Internet)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou, na última sexta-feira (17), uma ação de fiscalização na área central de Juazeiro (BA). A medida teve como objetivo combater o trabalho informal irregular, em acordo com a  Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo (CPA) da cidade.

A ação aconteceu na área bancária do município, onde várias pessoas realizam suas vendas sem ter licença para o seu exercício. De acordo com o art. 170, do CPA, nos logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal.

“Antes de qualquer apreensão, a fiscalização notifica os vendedores (na notificação eles são informados sobre a irregularidade no espaço e a necessidade de procurar a secretaria para regularização), o não cumprimento da notificação acarreta na apreensão das mercadorias”, explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional da SEMAO. 

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Recadastramento de feirantes de Petrolina acontece no próximo final de semana

(Foto: ASCOM)

No próximo final de semana, a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina vai dar início ao recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus. A Guarda Municipal e Fiscais de Postura irão dar apoio à ação.

Além disso, o comércio das feiras serão reorganizados. Equipes de fiscais da Secretaria vão realizar o recadastramento. Segundo o direitos de feiras, Tony César, a ação ajudará a identificar os comerciantes legais.

“A atualização de dados é necessária para a regularização dos feirantes e o bom andamento das atividades que serão realizadas posteriormente. Concluída esta primeira etapa será possível saber quem está legalmente ocupando os espaços e o número exato de áreas ativas e inativas”, afirma o diretor de feiras, Tony César.

Os interessados em realizar o recadastramento devem apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço aos fiscais que estarão recolhendo os documentos nas feiras nos bairros acima citados.

Procon-PE fiscaliza bancos assaltados e cobra funcionamento

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (13), foi inciada, por fiscais do Procon-PE, as vistorias das instituições bancárias de 57 cidades de Pernambuco. O objetivo é que as agências, que foram alvo de investidas criminosas, tenham o funcionamento das atividades restabelecido.

Terminou nesta domingo (12) o prazo de cinco dias para readequação, que foi dado, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, aos bancos do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Caso o Procon-PE comprove o não cumprimento da medida acautelatória aplicada no último dia 7, as instituições financeiras receberão multa de até R$ 100 mil por dia. Até o momento, nenhum banco se manifestou.

Hospital Dom Malan/IMIP divulga nota de esclarecimento sobre jovem de 17 anos que morreu durante o parto

(Foto: arquivo)

Em resposta ao blog, a assessoria de comunicação do Hospital Dom Malan/IMIP emitiu uma nota de esclarecimento sobre a morte da adolescente de 17 anos, que aconteceu durante o parto na última sexta-feira (10).

O Hospital deve realizar uma sindicância em breve para esclarecer a morte da jovem, inclusive, na própria nota, o hospital reconhece que trabalha acima da meta estipulada pelo o Ministério da Saúde para cesárias. Entretanto, o procedimento não foi adotado no caso da adolescente. O quadro clínico da paciente não foi divulgado pelo o hospital.

Veja a nota na íntegra

“O Hospital Dom Malan/IMIP informa que a paciente em questão deu entrada na unidade materno-infantil no dia 10/02, às 9h38, com o quadro de gestação única a termo, com 4cm de dilatação, e a pressão arterial controlada, tendo o trabalho de parto evoluído sem qualquer intercorrência.

A equipe de ginecologia e obstetrícia reforça que não existe uma recusa por parte do hospital em realizar o parto cesariano. Para fins estatísticos e comparativos a unidade materno/infantil esclarece que somente no ano passado foram realizados 3.064 partos por cesárea e 4.218 partos normais. Ou seja, as cesarianas correspondem à 42% do total de partos realizados no HDM, um índice inclusive bem maior do que o recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 30%.

A decisão da equipe médica-obstétrica do HDM baseia-se sempre no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para cesariana, do Ministério da Saúde, que estabelece um modelo de indicação para o procedimento. No caso da paciente citada, a equipe avaliou que não havia recomendação para o parto cesárea, visto que não havia comprometimento materno ou fetal.

Sobre o bebê, o HDM informa que ele continua sendo acompanhado na UTI pediátrica.

O hospital lamenta o ocorrido, ressalta que foi prestada toda a assistência necessária à paciente, que o incidente foi uma fatalidade sem precedentes clínicos aparentes, e que está abrindo uma sindicância interna para melhor investigar o caso. O HDM/IMIP de Petrolina ratifica que está à disposição da família para maiores esclarecimentos”.

Teste de droga poderá ser obrigatório para conseguir carteira de motorista

(Foto: Internet)

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

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Guarda Municipal reforçará segurança nas feiras livres de Petrolina

(Foto: ASCOM)

O patrulhamento, ostensivo e preventivo, da Guarda Municipal e a fiscalização dos Fiscais de Postura serão intensificados a partir deste mês de fevereiro nas feiras livres de Petrolina (PE).

A ação tem o objetivo de garantir  mais segurança aos comerciantes e clientes, e teve início na primeira semana deste mês nas feiras livres dos bairros Areia Branca, João de Deus e, posteriormente, Cohab Massangano, José e Maria, São Gonçalo e Ouro Preto.

De acordo com José Batista da Gama, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o objetivo desse trabalho é inibir qualquer tipo de ação criminosa.

“Temos recebido muitos feirantes reclamando da falta de segurança durante a realização das feiras e da ocorrência de roubos e furtos. Com o patrulhamento, esperamos dar mais segurança aos comerciantes e a população”, disse o secretário.

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Lei do Farol volta a multar motoristas em rodovias estaduais

(Foto: Ilustração/Internet)

A partir desta quarta-feira (1º), os motoristas que forem flagrados nas rodovias estaduais com os faróis apagados de dia podem ser multados. A punição é de R$ 130,16 e gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização havia sido suspensa pela Justiça até que as vias fossem sinalizadas. Em Pernambuco, foram instaladas 135 placas em 25 rodovias estaduais.

Parte das rodovias está inserida em áreas urbanas, onde a Lei do Farol, aprovada em junho de 2016, não é aplicada. Quem sai de Olinda pela PE-15 em direção ao Recife deve ligar o farol, mas pode apagá-lo ao chegar à Avenida Agamenon Magalhães ou na Avenida Cruz Cabugá. Na volta, o condutor tem que se lembrar de ligar o farol ao chegar à rodovia PE-15, novamente, mesmo se ainda for dia.

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Juazeiro: CSTT inicia vistoria dos transportes escolares nesta quarta

(Foto: Ilustração)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro vai iniciar, nesta quarta-feira (1), o trabalho de vistoria dos transportes escolares da cidade. A medida visa a regularização dos documentos e manutenção das condições de uso do veículo. As vistorias começam a partir das 8h.

Os interessados devem se dirigir ao local referente à sua região portando a documentação necessária (original e xerox), sendo: CNH categoria D ou E, comprovante de residência atual, documentação do veículo atual, antecedentes criminais, 2 fotos 3×4, nada consta na CNH e o curso de condutor de transporte escolar.

Após a vistoria os condutores têm 15 dias para regularizar os veículos que apresentarem alguma irregularidade. Aqueles que não realizarem as vistorias ficarão proibidos de atuar com o transporte escolar e se for pego transportando alunos, terá o veículo apreendido.

Confira a programação de Fevereiro

  • Quarta-feira (01)

Ônibus oficiais

Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)

  • Quinta-feira (02)

Local: Garagem da Prefeitura de Juazeiro (Distrito Industrial)

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Ipem: Começou a verificação anual dos taxímetros em Petrolina

(Foto: Ilustração)

Começou nesta segunda-feira (30) e segue até outubro o período de verificação anual dos taxímetros em Petrolina. Nesta segunda (30) e terça-feira (31) estão sendo vistoriados os táxis com placas que terminam em 1. De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM), serão verificadas as condições dos pneus e o funcionamento dos taxímetros.

As vistorias acontecerão durante dois dias do mês, até o mês de outubro, em que serão vistoriados os últimos táxis, pela escala, os que tem placa terminando em 0.

Para fazer a vistoria o taxista deve apresentar a seguinte documentação na sede do Ipem em Petrolina: certificado oficial de última aferição, cópia do CRLV, termo de permissão da prefeitura e cópia de comprovante de residência. Em seguida, o proprietário deve levar o veículo para o local da vistoria na data indicada.

A vistoria é obrigatória. Aqueles que não comparecerem a vistoria ficam sujeitos a multas. Estas variam de R$100 até R$ 1.500.000. Já os taxistas que perderem o prazo, precisam comparecer ao Ipem para agendar a vistoria do ano.

Os táxis aprovados, taxímetro e veículo receberão os selos e lacres de verificação, além do certificado de verificação metrológica. Já se o taxímetro não for aprovado na verificação, o taxista é orientado a levar o equipamento em uma oficina credenciada para fazer os reparos no mesmo dia e voltar para o local de verificação para confirmar o reparo.

Com informações do G1

Juazeiro: curso de formação para os novos fiscais de trânsito e transporte começa na próxima segunda

(Foto: Arquivo/Ilustração)

De acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT), o curso de formação para os novos fiscais de trânsito e transporte empossados este mês, em Juazeiro (BA), vai começar na próxima segunda-feira (06).

O curso será realizado na sede do SEST/SENAT em Petrolina, de segunda a sábado, com aulas práticas e teóricas e carga horária total de 180h.

O curso também será oferecido para 15 Guardas Civis Municipais que compõem a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

MÓDULO CARGA HORÁRIA
1 –     Noções gerais de direito 30 horas
2 –     O agente da autoridade de trânsito 10 horas
3 –     Legislação de Trânsito 30 horas
4 –     Direção defensiva 10 horas
5 –     Técnicas básicas de direção e pilotagem 24 horas
6 –     Primeiros socorros e prevenção de incêndios 08 horas
7 –     Mobilidade urbana 08 horas
8 –     Prática de fiscalização de trânsito 60 horas

Ouricuri: produtos fora do prazo de validade são recolhidos pelo Procon

Comida para pássaros com validade vencida. (Foto: Divulgação/Procon)

Vários produtos para consumo de animais que estavam com a validade vencida foram recolhidos pelo Procon-PE nesta sexta-feira (27) na cidade de Ouricuri (PE).

Dentre as mercadorias, estavam xampu para cachorros e ração para pássaros vencidos há quase 10 dias.

De acordo com o Procon-PE, todos os produtos foram retirados das prateleiras e o Supermercado Samara, que comercializava a mercadoria no centro do município, recebeu um auto de constatação.

Trindade

Ainda de acordo com o órgão, na última quarta-feira (25), a fiscalização retirou salgadinhos e produtos para carros vencidos em Trindade (PE). Entre as mercadorias vencidas, algumas datavam de agosto de 2015.

Fonte FolhaPE

Estabelecimentos no distrito Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, são autuados pela SEMAO

(Foto: Internet/Ilustração)

Durante o fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) realizou fiscalização de rotina em estabelecimentos localizados no distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro (BA). Um estabelecimento foi autuado pelo descumprimento das normativas à ordem e sossego público e o outro pelo funcionamento sem licença do município.

Um dos estabelecimentos (Bar do Tititnho) utilizava uma caixa de som amplificada e foi autuado, o outro (Bar Point do Carcará) já havia sido notificado por funcionar sem alvará e, como o responsável não apresentou documentação quando solicitada, a fiscalização resolveu interditar o ponto – medida que será mantida até que seja regularizada a situação do estabelecimento.

Informe

A SEMAO informa que as atividades sonoras que são autorizadas pelo município em estabelecimentos ficam limitadas apenas a som Voz e Violão, quaisquer outras atividades sonoras ficam proibidas. O proprietário foi autuado em 20 VRF.

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