Operação Sossego combate práticas abusivas de poluição sonora em Petrolina

Fiscalização Petrolina

1 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Bares, lanchonetes e locais de eventos foram fiscalizados neste final de semana durante a “Operação Sossego”, uma ação coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) com o apoio da Guarda Municipal.

Na ocasião, a fiscalização percorreu os bairros: Areia Branca; José e Maria; Santa Luzia; Antônio Cassimiro; Pedro Raimundo; Jardim Amazonas; Alto do Cocar; Cohab Massangano; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Rio Corrente; Cohab 6 e Residencial Nova Petrolina.

A ação teve como objetivo combater as práticas abusivas de poluição sonora, como também infrações de trânsito.

Prefeitura de Juazeiro autua comércios que utilizam área pública de forma irregular

Fiscalização Juazeiro

25 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: ASCOM)

Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados.

Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.

Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos.

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Fiscalização de combate a poluição sonora é intensificada durante feriado em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

24 de abril de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Durante o feriado e o fim de semana (21/04 a 23/04) bares foram autuados durante a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

O combate à poluição sonora em bares, restaurantes e residências da cidade, localizou em dois bares situados no bairro Santo Antônio, que mesmo com alvará de funcionamento, os estabelecimentos tiveram a autorização para eventos musicais revogados, ou seja, só será permitida a esses espaços a comercialização de comidas e bebidas.

Há quase um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade.

Denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone 3612-3574 da SEMAURB ou pessoal na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n. Quanto a poluição sonora no período da noite ou finais de semana a denúncia pode ser feita pelo 190 PM-BA e 153 da GCM.

AMMA fiscaliza poda ilegal de árvores no Centro de Petrolina

Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina

24 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma denúncia anônima, alertou a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) sobre uma poda de árvore, que estava acontecendo de forma ilegal no centro de Petrolina.

Uma equipe da AMMA foi enviada ao local informado na denúncia. No local, foi constatado que três árvores foram cortadas sem autorização em duas casas diferentes. Os proprietários dos imóveis onde se localizavam as árvores receberam autos de infração. Agora eles têm até a semana que vem para apresentar defesa junto à agência. A Junta de Infração Administrativa da AMMA irá julgar os processos e, em caso de condenação, o responsável pelo corte pode sofrer as sanções administrativas previstas em lei (Decreto 6514/08, e Código Municipal de Meio Ambiente Lei 1199/02) que vão desde advertência, passando pelo pagamento de multa, até instauração de inquérito por crime ambiental (Lei 9605/98).

A situação foi parecida com a registrada na rua Cícero Pombo, no dia 20 de abril. O agravante por lá foi que a proprietária de uma casa cortou a árvore mesmo depois de ter o pedido negado pela AMMA. Ela ainda se recusou a receber a autuação, que foi enviada pelos Correios através de carta registrada para que o auto de infração seja validado. Como a lei determina, ela precisa apresentar defesa junto à Agência no prazo de 10 dias, a contar a partir do recebimento da autuação. Neste caso, a pessoa também está sujeita às sanções administrativas que vão desde advertência até instauração de inquérito por crime ambiental.

Toda operação de corte deve ter autorização prévia da AMMA, exceto as podas ornamentais, normalmente utilizadas para reduzir e dar acabamento às copas das árvores. Para denunciar cortes irregulares de árvores em Petrolina basta ligar para o telefone (87) 3861-4382, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Ammpla faz blitz educativa para orientar motoristas sobre a importância da vistoria veicular

Fiscalização Petrolina Transporte

20 de abril de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Fiscais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Petrolina (Ammpla) orientaram, na tarde desta quarta-feira (19), motoristas que trabalham com os veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros, dentre eles: veículos de transporte escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo. A ação aconteceu na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio.

Os agentes fizeram abordagens ao longo da Avenida com o intuito de informar sobre os prazos, importância da vistoria e documentação necessária para realização do processo.

“Essa blitz teve o objetivo de orientar os motoristas. Passamos várias informações e tiramos dúvidas das categorias sobre a vistoria. É importante que quem trabalha com transporte público complementar e individual de passageiros não deixe para procurar a Ammpla em cima da hora e realize todo o processo dentro do prazo”, alertou o coordenador de Educação e Trânsito, agente Franklin Alves.

Trabalho preventivo reduz número de animais soltos nas ruas de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

13 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

O trabalho preventivo diário realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro vem reduzindo o número de animais apreendidos das vias públicas da cidade. Do dia 10 até está quinta-feira, 13 de abril, um quantitativo de apenas seis animas foram apreendidos.

De acordo com dados da secretaria em janeiro foram 42, em fevereiro foram 49 animais confiscados, março 50 e nessa primeira quinzena de abril, 35, totalizando nesses meses 210 animais recolhidos das vias públicas da cidade. Os bairros com maior incidência continuam sendo Alto da Aliança, Santo Antônio e na BR 407.

O Secretário Agenor Souza esclarece que o trabalho da secretaria está focado nas ações educativas e preventivas. “Estamos sempre orientando a população sobre os riscos de deixarem esses animais de médio e grande porte soltos nas ruas, e estamos vendo que esta surtindo efeito. Quanto menor for o número de apreensão, melhor para nossa cidade, e isso fortalece nossa perspectiva que é de ter uma cidade ordeira com uma população que respeita as leis”, expressa Agenor Souza.

A SEMAURB alerta ainda que a população ao verificar animais como: bodes, porcos, cavalos, jumentos, mulas e vacas soltos nas vias públicas recomenda-se realizar a denúncia pelo telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

IPEM realiza fiscalização pré-páscoa em balanças dos comércios de Petrolina

Fiscalização Petrolina

12 de abril de 2017 às 10:30

Balanças da praça do peixe são fiscalizadas pelo IPEM. (Foto: Isa Mendes/TV GR)

O Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) deu início à fiscalização pré-páscoa das balanças dos comércios de Petrolina (PE), direcionada ao comércio de peixes, frios e produtos de páscoa. Desde a segunda-feira (10), fiscais do IPEM estão nas ruas verificando se há irregularidades nos instrumentos de medição, principalmente em comércios de maior movimento nessa época de semana santa, como supermercados, feiras livres e a praça do peixe, por exemplo.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A fiscal metrologista do IPEM de Petrolina, Daniele Miranda, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado. “Todos os instrumentos de medição, ou balanças, estão sendo fiscalizados, principalmente em locais onde as vendas são maiores, como supermercados, feiras livres e praça do peixe, por exemplo. A fiscalização serve para constatar se realmente o consumidor está levando aquilo que está comprando, se a quantidade é a mesma indicada na balança”.

A fiscal afirmou que até essa quarta-feira (12) a fiscalização ainda será realizada, para que na quinta-feira santa (13) os consumidores tenham alguma garantia na hora das compras.

“A fiscalização vai até a quarta-feira para que na quinta-feira santa, quando aumenta o consumo, o consumidor tenha uma garantia. Essa fiscalização ocorre em todos os comércios uma vez por ano. Contudo, nessa época, a gente está intensificando e focando mais nos comércios mais procurados, que são de peixes, frios e derivados”.

Identificação de irregularidades

De acordo com Daniele, o consumidor pode facilmente identificar se a balança está ou não de acordo com as normas legais. Basta identificar um selo, que vai informar se o instrumento de medição está ou não apropriado para o uso.

“Após a fiscalização, caso a balança esteja de acordo com as normas, ela recebe um selo de aprovado. O consumidor pode identificar um selo azul, com a marca 2018 e aprovado. Se o instrumento estiver com esse selo, o consumidor pode comprar sem nenhuma dúvida. Caso a balança seja reprovada, o fiscal coloca um selo vermelho, com os dizeres: ‘instrumento reprovado’, para que o consumidor identifique que aquela balança está inapropriada para o uso”.

Penalidades e Denúncias

Caso o comerciante esteja usando de artifícios maliciosos para enganar o consumidor, estará sujeito a autuação e a multa. Se a balança estiver prejudicando o comerciante, os fiscais informam a irregularidade e mandam a balança para uma oficina credenciada.

Se o consumidor quiser denunciar algum comércio, pode ir ao IPEM, que fica no centro agropecuário, e informar a irregularidade. Ou pode, também, informar a irregularidade pelo telefone, de forma anônima, (87) 3861-6629.

Fiscalização federal chega à ‘carne’ de Pernambuco

Fiscalização Pernambuco

7 de abril de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em estabelecimentos produtores e fabricantes de carne e derivados chega a Pernambuco. A auditoria começa três semanas antes do previsto, por orientação do ministro Blairo Maggi e pelo fato de a força-tarefa ter encerrado os trabalhos antes do previsto nos estabelecimentos citados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal. Além de Pernambuco, já estão sendo realizadas ações na Bahia, no Tocantins, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo.

De acordo com o ministro, as equipes de fiscalização nesses estados terão rodízio com troca de posições e até possíveis substituições de superintendentes.

“Queremos que essas auditorias nos deem a situação real de como estão funcionando os serviços de inspeção em cada estado. Todos os resultados serão divulgados e compartilhados com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, garantiu.

O Mapa não informou quantos estabelecimentos serão fiscalizados no estado, nem se há diferenciação da auditoria pelo fato de não haver citações na operação Carne Fraca.

O secretário-executivo do Ministério, Eumar Novacki, apresentou nesta quinta-feira (6) novo balanço das auditorias dos 21 estabelecimentos do primeiro bloco de auditorias e reafirmou que toda a investigação segue sendo feita com transparência e ressaltou a robustez do sistema de fiscalização sanitária do país.

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Ação apreende mais de 700 kg de carne em Petrolina

Fiscalização Petrolina

7 de abril de 2017 às 09:00

Carne estava em temperatura não ideal.

A Operação “Pente Fino”, realizada nessa quinta-feira (6), apreendeu mais de 700 kg de carne em estabelecimentos de Petrolina (PE). Segundo a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS), parte do material que seria vendido de forma clandestina na feira do bairro Areia Branca estava em temperatura inadequada.

Segundo informações da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), o Ministério Público, a Polícia Militar, Guarda Municipal e do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), os produtos estavam sendo comercializados de forma irregular.

 

‘Operação Semana Santa’ realiza fiscalização na PE-647, em Petrolina

AMMPLA Bahia Fiscalização Pernambuco Petrolina Policial Sobradinho

6 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

Uma parceria entre o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), iniciou nesta quarta (5) a ‘Operação Semana Santa’. A iniciativa acontece na PE-647, que liga Petrolina à Sobradinho.

A fiscalização tem o foco voltado para a velocidade de ônibus, micro-ônibus, vans de transporte e caminhões, monitorando o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade dos veículos. A operação acontece das 8h às 12h, e é termina amanhã (7).

Sento Sé: caminhão é apreendido com várias toneladas de peixes

Fiscalização Sento Sé

5 de abril de 2017 às 09:00

(Foto: Ilustração)

Um caminhão com várias toneladas de peixes foi apreendido, na tarde dessa terça-feira (4), no interior de Riacho dos Paes, que fica a 18 km de Sento Sé (BA), por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em uma operação conjunta com a Polícia Militar da cidade. Na ação, o Ibama também aprendeu aproximadamente 5 mil metros de malhas de rede impróprias.

Segundo o órgão, o proprietário do Caminhão baú e o condutor, não possuíam licença para pesca e estavam fora dos padrões determinados pelo Ibama, por isso tiveram o material apreendido. Os mesmos foram pegos em flagrante, e, logo após, encaminhados a autoridade Policial de Sento Sé onde será tomada as medidas cabíveis.

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CSTT e AGERBA realizam fiscalização para coibir transporte irregular

Fiscalização Petrolina Policial Transporte

3 de abril de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Na semana passada a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) acompanhou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) em ações de fiscalização para coibir o transporte irregular em Juazeiro (BA). A Polícia Militar, a RONDESP e a Polícia Rodoviária Estadual também apoiaram a ação.

De acordo com o técnico de regulação da AGERBA, Hércules Ferreira, o objetivo da ação foi combater o transporte clandestino na BA-210, especificamente os trechos: Sento-Sé/Juazeiro e Sobradinho/Juazeiro. A ação teve início na terça-feira (27) e seguiu até a sexta-feira (31). Ao todo, foram realizadas 54 abordagens e nove autuações.   

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Governo dá sinal verde a 3 frigoríficos alvos da Carne Fraca

Brasil Fiscalização Nacional

1 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

Duas semanas depois da operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o governo deu sinal verde para que três dos 21 frigoríficos investigados voltassem a operar normalmente, depois da conclusão de um trabalho de auditoria que não encontrou problemas. São eles: Argus, de São José dos Pinhais (PR), Breyer, de União da Vitória (PR) e Frigosantos, de Campo Magro (PR).

A decisão, tomada no início da noite de sexta-feira, 31, permite que eles voltem a exportar, segundo informou ao Estado o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki. E os retira do Regime Especial de Fiscalização (REF), no qual toda a produção é checada pelos fiscais antes de deixar o estabelecimento.

Esse foi o saldo das três primeiras auditorias concluídas. Há outras seis ou sete em fase final, apenas aguardando informações complementares dos frigoríficos. As demais ainda estão em curso.

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Abertas inscrições gratuitas para o 1° Encontro sobre orientação de vigilância sanitária em Petrolina

Fiscalização Petrolina

29 de março de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Estão abertas, em Petrolina, as inscrições para o ‘1° Encontro sobre orientação de vigilância sanitária e o seu poder de transformação’. O evento, promovido pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), acontece nos dias 03, 04 e 05 de abril, das 18h30 às 22h, no auditório do SEST/SENAT.

Segundo o diretor da agência, Anderson Miranda, o evento tem o objetivo de levar orientações aos comerciantes petrolinenses de todas as áreas, principalmente saúde e alimentícia, sobre as normas da vigilância sanitária dando mais segurança aos consumidores.

“Com esse encontro, nós estamos visando levar a educação para os comerciantes e também para quem ainda pretende abrir um empreendimento. Vamos mostrar e ensinar os procedimentos sanitários necessários para o funcionamento dos estabelecimentos e, consequentemente, prezar pela qualidade do espaço físico, do produto e do serviço, nas diversas áreas fiscalizadoras da agência”, frisou.

As inscrições são gratuitas, e poderão ser feitas pelo telefone (87) 3864-2738 ou no prédio da AMVS, localizado na Rua São José, 440, Centro de Petrolina.

AMMPLA participa do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança

Eventos Fiscalização Petrolina

27 de março de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) participou, neste final de semana, do I Seminário de Fiscalização de Transporte e Segurança, que foi realizado nos dias 23, 24 e 25 de março, no Sest/Senat.

Representantes do trânsito da cidade, a exemplo da AMMPLA, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar coordenaram o evento que, além de palestras e debates, ainda proporcionou a interação entre as forças policiais que atuam neste segmento em Petrolina.

Na ocasião, o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito da AMMPLA, ministrou uma palestra sobre a fiscalização na segurança do transporte alternativo de passageiros. “É importante a gente destacar a influência da fiscalização do transporte alternativo. O objetivo maior é sempre que o usuário tenha segurança, conforto e retorne ao seu lar em paz. Por isso, precisamos ficar atentos se os profissionais estão preenchendo os requisitos exigidos por lei para proporcionar essa segurança aos usuários”, explicou.

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