Prefeitura convoca empresas de publicidade para recadastramento em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Como forma de reorganizar os espaços públicos de Petrolina destinados à instalação de equipamentos de publicidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) está convocando os proprietários das empresas do ramo para atualizarem seus cadastros junto ao poder público municipal.

A partir deste trabalho, que integra um conjunto de ações que visa o ordenamento público, a ideia é fazer com que os empreendedores que trabalham com publicidade possam adequar todo e qualquer anúncio ou veículo de divulgação de publicidade, a exemplo de outdor’s, balões, faixas, possam estar de acordo com os padrões estabelecidos pela prefeitura, de forma a garantir a preservação e a proteção da paisagem urbana, assim como assegurar a função estética da cidade e o bem-estar da população.

Para realizar a atualização de cadastro, o proprietário e/ou empresa de publicidade deve preencher a ficha cadastral disponível no site da prefeitura, www.petrolina.pe.gov.br, e dar entrada no processo na Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas que fica na sede da SEDURBS, localizada na Av. da Integração, nº 948, no bairro Dom Malan.

O prazo vai até o próximo dia 31 de agosto. Após esta data, os materiais e/ou veículos de publicidade que não estiverem devidamente regulamentados, sob o novo cadastro que a empresa responsável irá efetuar, vão estar sujeitos a remoção.

Ipem-PE reforça fiscalização e autua padarias sem placa com valor do Kg do pão francês

(Foto: Internet)

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, tem realizado fiscalizações pelo estado de Pernambuco.

Na última semana, o órgão realizou a apreensão de balanças na feira livre da cidade de Cupira (PE), agreste do estado. Durante a operação, a equipe do Ipem-PE, realizou os ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Inmetro e verificar as características gerais dos instrumentos. Ao todo foram 11 balanças apreendidas.

Autuação padarias

Além das balanças apreendidas, três padarias foram autuadas por não ter a placa do pão francês em Kg, e 1 peso de 2 Kg. “Para que o consumidor não seja lesado, essas fiscalizações são de extrema importância”. Informa o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Casas de barro são demolidas em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal acompanharam a diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) na demolição de casas feitas de taipa nos bairros Argemiro, Nova Esperança e Piranga 1.

A ação de demolição das casas está sendo programada há um ano e as assistentes sociais da SEDES estão acompanhando as famílias que moravam nas casas, uma vez que estas já foram contempladas no Programa Habitacional da cidade. Hoje, foram demolidas cinco casas e outras 100 estão programadas para demolição.

(Foto: ASCOM)

Para a Diretora de Habitação da SEDES, Gilnágila Machado, a ação tem como objetivo resolver os problemas dos bairros e tirar o risco a que as pessoas estão expostas. “As casas em questão foram invadidas por terceiros, já que os antigos moradores já estão nas casas novas. Nossa equipe chega, conversa e informa a essas pessoas sobre o processo de demolição e elas assinam um termo de compromisso onde ficam cientes sobre os procedimentos”, explicou.

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Fiscalização combate poluição visual e construções irregulares em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta segunda quinzena de julho (17/07 à 24/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou o trabalho de fiscalização no combate a poluição visual em Juazeiro e construções irregulares e em Áreas de Preservação Permanente (APP). A ação culminou na retirada de placas de publicidade e propaganda, outdoor, embargos de obras e apreensões de pneus descartados em vias públicas.

Na primeira semana, as equipes realizaram a apreensão de 60 placas de publicidade e propaganda, aplicou cinco autos de infração e uma notificação, um outdoor foi removido da Avenida Lomanto Júnior por estar em local proibido e apresentar risco a segurança de pedestres e condutores.

Os responsáveis por mais dois outdoors no local foram notificados e realizaram a remoção imediata; uma obra foi embargada e uma área demarcada com estacas foi removida no Parque Centenário por estarem em APP.

As operações foram acompanhadas por moradores que aprovaram o trabalho realizado pela SEMAURB e a Guarda Municipal. “É um trabalho positivo, sabemos que o que vem acontecendo no ordenamento da cidade é para termos um ambiente seguro para todos”, expressou o aposentado Miguel Sobrinho.

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Vigilância Sanitária apreende mais de uma tonelada de carne em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (20), a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), realizou uma apreensão de mais de uma tonelada de carne bovina e 8 kg de vísceras, em Petrolina. A maior apreensão já realizada na região neste ano.

(Foto: ASCOM)

O material estava em um caminhão baú, sem refrigeração, com ganchos de ferro junto a carne, além de ferrugens no interior do veículo. A abordagem aconteceu próximo a um frigorifico, na Avenida da Integração, no bairro Jardim Maravilha. Toda a mercadoria foi apreendida e doada para alimentação de animais do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA-CAATINGA) e do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz).

O diretor da Agência de Vigilância Sanitária de Petrolina, Anderson Miranda, ressaltou a importância das denúncias realizadas pela população. “Precisamos do apoio da comunidade na realização de denúncia, através da ouvidoria da prefeitura no número 156 ou através do site da prefeitura. Vale ressaltar que estamos diariamente fiscalizando estabelecimentos com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos petrolinenses”, frisou.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) vem intensificando a fiscalização para combater o transporte clandestino em Juazeiro. Na última semana, em mais uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, duas motocicletas foram apreendidas. A ação ocorreu na Praça Pedro Pereira Primo (Centro) e na Travessa da Maravilha (Alto da Maravilha).

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, se diz satisfeito com o trabalho de fiscalização que vem sendo feito. “Os fiscais de trânsito e transporte estão de parabéns pelo empenho. Colocamos como um dos nossos principais objetivos o combate ao transporte irregular em Juazeiro, e os fiscais têm se dedicado a essa causa”, afirma Damião.

Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro.

A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

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Plano reforça proteção de 19 aves da caatinga em Pernambuco

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O Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Caatinga, documento atualizado a cada cinco anos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), definiu estratégias de conservação para 19 espécies de pássaros que ocorrem em Pernambuco das 38 distribuídas na Caatinga nordestina contempladas no documento. Zabelê, beija-flor-de-costas-violetas, chupa-dente-do-nordeste, bico-virado-miúdo e maria-do-nordeste estão entre as aves que terão sua proteção reforçada até 2022.

Em fase de elaboração, as ações a serem feitas pelo Cemave, órgão gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terão foco na redução da perda de alteração dos ambientes naturais da Caatinga, recuperação dos habitats das espécies de acordo as vulnerabilidades de cada uma, redução das pressões de caça e tráfico ilegal de aves silvestres.

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Prefeitura acompanha ação de reintegração de posse de imóvel do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

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O residencial Vila Real, zona norte de Petrolina, foi palco de uma ação de reintegração de posse de um imóvel vinculado ao programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal.

Acompanhados de uma representante da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), de um representante da Caixa Econômica Federal e de um oficial de Justiça Federal, três policiais Federais cumpriram, na última sexta-feira (07), um mandado em favor da Caixa, para reaver um dos apartamentos que havia sido alugado por uma pessoa contemplada pelo MCMV, o que contraria as regras do programa.

A proprietária do imóvel foi notificada e a casa deve ser desocupada em até 60 dias, a contar da data da ação. Em caso de descumprimento, existe multa diária prevista, fixada em R$ 1 mil, com valor máximo de até R$ 100 mil. A partir de agora, uma nova família beneficiária do programa MCMV deve ser indicada para ocupar o imóvel recuperado.

Fiscalização

A operação de reintegração de posse é resultado do trabalho de fiscalização conduzido pela SEINFRAHM, que a partir desta gestão, passou a intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades encontradas no programa MCMV. As investigações levam de uma até quatro semanas para serem concluídas, a depender das provas disponíveis.

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Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.

Os estabelecimentos visitados estavam localizados nos bairros: João XXIII, Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Santo Antônio, Palmares, Malhada da Areia, Vila Tiradentes, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Avenida Adolfo Viana e Rua Oscar Ribeiro.

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Juazeiro: CSTT realiza blitz para combater o transporte clandestino

(Foto: ASCOM)

Nesta última quinta-feira (06), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz na área central da cidade. A ação, que tem por objetivo acabar com a prática irregular de transporte de passageiros, foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 231, inciso VII, o motorista que for flagrado “efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”, está cometendo infração média, passível de multa, e a medida administrativa é a retenção do veículo.

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Ação da Prefeitura impede invasão e construção de muro em área de proteção permanente de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quinta-feira (06) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou a retirada de demarcações de uma área pública que se encontrava separada em lotes e com material de construção no local, e a demolição de um muro que se encontrava em área de risco. As ações aconteceram no Distrito Industrial e no Bairro Novo Encontro.

Com um trabalho diário de fiscalização, a SEMAURB já conseguiu mapear e impedir construções em áreas públicas, ao todo 27 invasões foram desarticuladas. A partir do momento em que uma área pública é invadida o local torna-se inseguro porque não apresenta as condições necessárias de habitabilidade e não segue as normas de construção colocando em risco a vida da população.

O secretário da SEMAURB Agenor Souza lembra que “uma vez invadida uma área municipal toda população perde”, isso porque esses espaços são destinados para ferramentas de uso coletivo a exemplo de construção de praças, escolas, postos de saúde, parques. Para o trabalho efetivo que a SEMAURB vem desenvolvendo na cidade a participação da população tem sido de fundamental importância, os mesmos estão realizando diariamente denúncias, reclamações e sugestões para o ordenamento da cidade.

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Vigilância Sanitária apreende produtos sem registro e com validade expirada no São João de Petrolina

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A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está realizando fiscalizações de ambulantes, lanchonetes, bares e restaurantes no pátio de eventos Ana das Carrancas, desde a última sexta-feira (16). O objetivo é garantir a segurança alimentar do público que está indo curtir o São João de Petrolina.

No primeiro dia de festa, foram apreendidas 15 unidades de água de coco sem registro; 20 kg de salsichas com prazo de validade expirado, além de serem aplicadas 16 notificações e 28 orientações sanitárias.

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Mutirão de fiscalização volta ao Castelo Branco para verificar cumprimento de notificações

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (07), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retornou ao bairro Castelo Branco para verificar se as notificações que foram aplicadas durante o segundo mutirão de fiscalização realizado no dia 23 de maio foram cumpridas.

Formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal, o mutirão fiscaliza estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções, realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

O retorno foi para verificar se os 34 estabelecimentos que haviam sido notificados por ausência de licença de funcionamento tinham buscado a regularização. Nove foram autuados por descumprimento da notificação e outras quatro notificações foram aplicadas em estabelecimentos que durante a primeira visita estavam fechados. Após a notificação o prazo para regularização é de 15 dias e o não cumprimento acarreta em autuação com multas variando entre 1 VRF e 20 VRF.

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Mais de 80 animais foram retirados das vias públicas em Juazeiro no mês de maio

(Foto: ASCOM)

Ao longo do mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retirou dos logradouros públicos 81 animais de médio e grande porte que trafegavam pela área central e bairros de Juazeiro, colocando em risco a vida de condutores, ciclistas e até pedestres.

As espécies mais apreendidas durante o trabalho de fiscalização são: cavalos, mulas e jegues. Em sua maioria esses animais têm responsáveis, no entanto, insistem em criar os animais soltos na cidade. De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA), os animais encontrados em vias públicas, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal.

A Lei ainda afirma que o animal deverá permanecer no curral municipal por até 72h, caso o proprietário não pague a multa para remoção e/ou não procure o mesmo dentro do prazo, os animais apreendidos serão doados, conforme descrito no CPA. As multas variam de um VRF R$ 120,65 até cinco VRF R$ 603,25.

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