(Foto: Ilustração)
Nesta sexta-feira (6) a Vigilância Sanitária de Petrolina, interditou uma fábrica de água de coco, no bairro José e Maria. O estabelecimento não apresentava condições adequadas de higiene.
Durante a fiscalização, foram encontrados equipamento com ferrugem e produtos armazenados de maneira inadequada. Diante das condições, a fábrica foi autuada e só poderá reabrir após o cumprimento das exigências de caráter imediato.
(Foto: ASCOM)
Neste último fim de semana, a Guarda Municipal através da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) realizaram fiscalizações para apurar denúncias sobre criação de aves silvestres em Juazeiro.
De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença ou autorização do órgão competente é crime. Em cumprimento a essa Lei, a ROMU e o INEMA apreenderam 73 pássaros nos bairros Alto da Aliança, Nossa Senhora da Penha, Residenciais Juazeiro I, II e III, e na Feira Livre do Alto da Maravilha. As aves apreendidas foram encaminhadas para a sede do INEMA.
Segundo a Inspetora-chefe da Guarda, Josilene Lins, o objetivo da ação foi coibir o comércio e o cativeiro ilegal de aves silvestres. Ainda de acordo com Josilene, as pessoas podem fazer denúncias através do 153, número da Guarda Municipal.
A SEMAURB lembra que área pública é destinada a uso para o bem comum da população. (Foto: ASCOM)
O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.
A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais.
Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações.
Durante as atividades para controle de invasão, intensificadas na cidade, a ação fiscal aplicou notificação ambiental pela extração de mineral irregular por olarias que estavam instaladas à margem do canal no Bairro Monte Castelo.
Ao todo já foram controladas 38 invasões na cidade e entre as áreas acompanhadas estão: Loteamento Mulungu, Malhada da Areia, Pedro Raimundo, Distrito Industrial, Sol Levante, Alto do Cruzeiro, Nova Esperança, Monte Castelo, Barranqueiro II.
(Foto: ASCOM)
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas.
Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.
De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”.
(Foto: Divulgação/Nilson Rodrigues )
O leitor Nilson Rodrigues entrou em contato com o blog, nesta quarta-feira (20), para denunciar comerciantes que usam cones para delimitar e “guardar” vaga de estacionamento na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro.
“Sobre o trânsito (em Juazeiro) temos que ser realistas, os fiscais estão fazendo o trabalho deles aplicando multas em quem para em faixa amarela para fazer carga ou descarga de mercadoria. Até aí tudo certo, mas por outro lado faz vista grossa para outras coisas como, por exemplo, os comerciantes que “guardam” vagas com cones no Centro de Juazeiro. Na Avenida Adolfo Viana um comerciante “guarda” uma vaga com 4 a 5 cones, delimitando de uma ponta a outra da rua dificultando o trânsito e ocupando vaga de 5 ou 6 carros!”.
A PRF continua agora com a operação “Romaria”. (Foto: Arquivo)
O chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima, em entrevista ao programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, falou sobre as fiscalizações realizadas pela PRF nas estradas da região.
Segundo Paulo, apenas um acidente grave aconteceu durante o feriado que começou na quarta-feira (6) se estendeu até esse domingo (9). “A operação independência teve um resultado satisfatório. Foram realizados 165 testes de alcoolemia, com 261 pessoas fiscalizadas e 258 veículos fiscalizados. Porém, tivemos um acidente com vítima fatal na noite desse domingo na BR-407, KM 113, uma colisão frontal de uma Strada com um ciclomotor”.
De acordo com o chefe da delegacia da PRF, “o resultado desse ano não se pode comparar com 2016, tendo em vista que esse ano acabou sendo um feriadão, já que o feriado aconteceu em uma quinta-feira e algumas cidades imprensaram a sexta-feira”.
Além da operação “Independência”, a PRF está realizando a operação “Romaria”, que busca garantir a segurança das pessoas que seguem até cidades do Ceará para comemorações religiosas.
“Junto com a operação independência a PRF está trabalhando com a operação romarias até 3 de novembro. Ela é maior e visa garantir um transporte com segurança daqueles usuários que se deslocam par ao estado do Ceará que vão para visitar o Padre Cícero e de Canindé. Algumas vezes essas pessoas eram transportadas em paus-de-arara ou ônibus sem as mínimas condições”.
(Foto: ASCOM)
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.
As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão.
Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível.
O trabalho intenso que vem sendo realizado quanto ao ordenamento de Juazeiro atende a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e garante aos moradores, comerciantes, e visitantes, organização e segurança tanto física como alimentícia.
A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. (Foto: ASCOM)
Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração.
A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.
O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física.
A regulamentação da profissão em Petrolina é o caminho para o fim do conflito entre flanelinhas e condutores. (Foto: Blog Waldiney Passos)
A população de Petrolina tem encontrado uma grande dor de cabeça quando precisa estacionar seus veículos pela cidade, sobretudo no Centro. Em certos pontos, além de pagar a taxa do estacionamento rotativo, o condutor é cobrado por flanelinhas que dizem guardar os veículos. Em outros, mesmo sem Zona Azul, são proibidos de estacionar, pois são áreas demarcadas pelos próprios flanelinhas para lavagem de carros.
Em algumas situações, os flanelinhas, quando não pagos, infortunam os motoristas. Ameaçam riscar seus automóveis, quebrar vidros e, em casos mais graves, até agredir os condutores, principalmente mulheres não acompanhadas.
Não é difícil encontra relatos sobre esses abusos. Uma mulher que preferiu não se identificar por medo afirmou que quase foi agredida por não ter dinheiro trocado para dar ao flanelinha que “cuidava” do seu veículo. “Quando eu disse que não tinha como pagar, ele ficou nervoso e começou a me xingar. Minha sorte é que tinham outros rapazes por perto e mandaram ele sair dali”, comentou.
Mas o problema é bem maior do que parece. Uma parte dos flanelinhas, além de usuários, tem comercializado drogas. Esse fato tem chamado a atenção dos políticos da cidade. No início deste mês o vereador Ronaldo Souza (PTB) levantou a voz para a situação e propôs um recadastramento da categoria.
“É uma questão de proteção. Flanelinha vendendo droga? Isso é inadmissível. Eles têm o direito de trabalhar, por isso é necessário um recadastramento para que se separe os que querem trabalhar dos demais”, disse.
Profissão guardador de carro
A ideia do recadastramento é mais que interessante, é necessária, pois há aqueles que realmente trabalham e que fazem jus à profissão de guardador de carro, regulamentada pelo Decreto 79.797/77. Eles ficam em áreas nas quais o estacionamento é gratuito e oferecem o serviço na chegada do condutor. Ao sair, cobram pelo serviço e se não pagos, não incomodam.
De acordo com o decreto, “o guardador de veículos automotores atuará em áreas externas públicas, destinadas a estacionamentos, competindo-lhe orientar ou efetuar o encostamento e desencostamento de veículos nas vagas existentes, predeterminadas ou marcadas”.
Além disso, quando oferece o serviço, o flanelinha fica obrigado a guardar as peças e objetos do veículo. “Durante o período de estacionamento o veículo, seus acessórios, peças e objetos comprovadamente deixados no seu interior, ficarão sob a vigilância do guardador de veículos automotores”, diz o decreto.
O fato é que a situação merece atenção das autoridades de Petrolina antes que algum mal aconteça na cidade. O recadastramento desses profissionais merece destaque para que sejam regulamentados e não atuem informalmente, o que melhoraria a relação dos flanelinhas com os condutores.
A população também pode estar vigilante em relação aos problemas causados por terrenos baldios ou imóveis abandonados. (Foto: ASCOM)
Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Embora comum, esta cena está com os dias contados em Petrolina, no sertão pernambucano. É que a Prefeitura está intensificando a fiscalização e, em apenas um mês, já notificou notificou proprietários de 49 terrenos baldios localizados na cidade.
A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), visa atender uma antiga reivindicação da população que, há muito tempo, sofre com os inúmeros transtornos que um imóvel sem manutenção pode causar, a partir da grande concentração de mato e lixo.
As últimas notificações ocorreram entre os dias 19 de julho e 17 de agosto de 2017. Elas foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo da Vila Débora, Vila Eduardo, Jardim Colonial, Vila dos Ingás, Vila Mocó, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, São José, Vila das Imbiras, Loteamento Horizonte, Jardim Progresso, Vila Eulália e Cidade Jardim.
De acordo com os documentos, os proprietários têm prazo de 15 a 60 dias úteis para providenciar uma solução para o problema do imóvel, a depender da situação de cada um deles. Ao término do prazo, as equipes de fiscalização de postura da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis vão ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa.
(Foto: ASCOM)
Diferentemente do registrado na semana passada, onde o número de animais apreendidos chegou a 28, esta semana (14/08 à 18/08) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal registraram o quantitativo de 10 animais apreendidos de médio e grande. O trabalho intenso que está sendo desenvolvido pela SEMAURB e a GCM é para combater o trafego de animais nas vias públicas.
A fiscalização também esteve visitando estabelecimentos na cidade para verificação de documentação, e ao todo foram aplicados 36 autos de infração pela ausência da licença de funcionamento.
A SEMAURB alerta ainda que o período de renovação das licenças ocorreu de 2 de janeiro à 10 de março, não sendo aceitável até o momento o funcionamento de estabelecimentos sem o alvará, mas como está na Lei, os estabelecimentos antes de serem interditados, deverão ser notificados e autuados.
A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora. (Foto: ASCOM)
A partir de agora o centro comercial de Petrolina está mais tranquilo para quem circula pelo local. É que pela primeira vez este ano, a Prefeitura Municipal realizou uma grande ação de combate à poluição sonora.
Resultado da parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a ‘Operação Som Legal’ notificou 36 lojas que utilizavam equipamentos sonoros para fazer propaganda sem a devida regularização ambiental.
A cada notificação era solicitada a imediata providência para cessar a poluição sonora, além da regularização ambiental, junto à AMMA. Por descumprirem as notificações, cinco estabelecimentos foram multados em R$ 2.500,00 e tiveram aparelhos de som apreendidos.
Para reaver os equipamentos, a loja terá de pagar a multa primeiro, de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal n° 6.514/2008; Lei Estadual n° 12.789/2008 e Decreto Estadual n° 28.558/2008; Lei Municipal n° 2.556/2010) A fiscalização foi realizada entre a segunda quinzena de julho e a primeira semana de agosto.
(Foto: ASCOM)
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) continua com intenso trabalho de fiscalização para coibir o transporte clandestino em Juazeiro e, nesta última quarta-feira (02), os fiscais de trânsito e transporte apreenderam quatro motocicletas. A ação aconteceu nas Avenidas Raul Alves e Santos Dumont, na Praça Barão do Rio Branco e na Orla 01.
As motos apreendidas foram levadas para o pátio da CSTT e, para a retirada, é preciso emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.
Péssima condições dos equipamentos chama a atenção. (Foto: ASCOM)
Após receber denúncias, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou, nessa terça-feira (1º), uma fiscalização em estabelecimentos da área alimentícia no Centro de Petrolina (PE). Durante a ação, uma marmitaria foi interditada na Rua João Pessoa, n. 1122.
O estabelecimento apresentava péssimas condições de higiene e não possuía Licença Sanitária. Os fiscais encontraram equipamentos enferrujados; fardamento do manipulador impróprio; alimentos armazenados de forma inadequada e estruturas fora do padrão estabelecido pelas normas sanitárias.
O proprietário foi autuado e o estabelecimento só será reaberto após o cumprimento das exigências de caráter imediato. As denúncias podem ser realizadas pela população através da Ouvidoria do Município no número 156 ou através do site da prefeitura de Petrolina.
As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury. (Foto: ASCOM)
Durante o fim de semana a fiscalização municipal formada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) encerraram as atividades de seis estabelecimentos que realizavam eventos sem a licença de funcionamento e sem a permissão para realização dos mesmos.
As ações aconteceram na área central, orla, bairro Santo Antônio e Avenida Chefe Khoury e teve como objetivo a verificação da regularidade para funcionamento e realização de eventos. O trabalho de fiscalização é diário e aos fins de semana é montado um plantão especial, uma vez que são nos finais de semana que donos de estabelecimentos licenciados e não licenciados se utilizam para realização de eventos.
Há mais de um ano foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, a Polícia Militar da Bahia e o Ministério Público e com isso foram intensificadas as fiscalizações quanto ao sossego público da cidade. No início de abril foi firmada entre a SEMAURB e a GCM uma portaria conjunta que somam os trabalhos para que possam desenvolver uma ação ainda melhor no ordenamento e na proteção ambiental da cidade.