Rede de Proteção vai coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores no São João de Petrolina

Fiscalização Petrolina São João São João de Petrolina 2017

31 de maio de 2017 às 08:40

As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal. (Foto: ASCOM)

Criada recentemente, a Rede de Proteção à Infância e Juventude já está planejando ações em defesa das crianças e adolescentes de Petrolina. E em pleno período junino, uma das primeiras medidas visa, justamente, coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos durante o São João da cidade.

Para discutir as ações a serem executadas neste período, representantes de diversos órgãos do poder público municipal, estadual e federal, além da sociedade civil, se reuniram nesta terça-feira (30) na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos onde foram definidas as metas da Rede.

A secretária executiva de direitos humanos, Bruna Ruana, explica que a fiscalização é um ponto importante, mas segundo ela, a população também pode ajudar através de denúncias.

“A prefeitura de Petrolina está empenhada para assegurar às crianças e adolescentes a proteção de sua saúde e qualidade de vida, prevenindo danos relacionados ao consumo de álcool, mas precisamos também da colaboração de toda a comunidade”, destaca.

Ações da Rede de Proteção

Entre as ações estabelecidas pela Rede de Proteção estão blitz educativas nos estabelecimentos comerciais com distribuição de material e orientação dos responsáveis quanto às restrições; distribuição de panfletos; exibição de vídeos educativos, além da sensibilização nas escolas da cidade.

Ainda de acordo com a secretária, logo após as campanhas educativas será realizado um tralho intenso de fiscalização sobre a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. As fiscalizações devem ser realizadas em bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos, lanchonetes, padarias, lojas de conveniências, adegas, feiras e outros espaços e eventos onde possa haver a venda ilegal.

A Rede de Proteção à Criança e Adolescente é formada por representantes da Prefeitura de Petrolina, Polícia Militar, Guarda Municipal, Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e representantes da comunidade, entre outros.

Juazeiro: Mutirão de fiscalização autua estabelecimentos por funcionamento irregular no bairro Castelo Branco

Fiscalização Juazeiro

24 de maio de 2017 às 13:00

Segundo a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. (Foto: ASCOM)

No segundo mutirão de fiscalização ocorrido nesta terça-feira (23) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal notificaram 34 estabelecimentos, cinco foram autuados por não apresentarem a licença de funcionamento. A ação ocorreu no bairro Castelo Branco.

O mutirão é formado por fiscais de Obras, Ordenamento, Meio Ambiente e Guarda Municipal e tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos para conferir documentação, licenças de funcionamento, uso e ocupação do solo, descarte de materiais, construções e realização de podas e apreensão de animais soltos nas vias.

De acordo com a secretaria, a ação foi bem aceita por trabalhadores da região. O mototaxista Jaelson Maia trabalha no bairro há 10 anos e aprovou. “Positiva a ação não somente aqui no bairro como em toda a cidade, espero que vigore esse mutirão e mais lugares sejam contemplados, nossa cidade precisa ser ordenada”, opinou.

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Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

20 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17), o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção.

Na manhã desta sexta-feira (19) uma oficina de funilaria no bairro Novo Encontro foi interditada por atuar sem licença de funcionamento e realizar descarte incorreto dos produtos tóxicos que utilizavam para realizar a pintura de automóveis. “O descarte incorreto desses produtos representa risco de contaminação para as pessoas, além do possível dano ao meio ambiente”, informa Hudson Duarte, gerente ambiental da SEMAURB.

O telefone para denúncias e reclamações é o 3612-3581 ou 153 da Guarda Municipal.

AMA recolhe carros estacionados de maneira irregular no Mercado do Produtor de Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

19 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Uma ação da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está fiscalizando, notificando e recolhendo carros estacionados de maneira irregular nas dependências do Mercado do Produtor de Juazeiro.

O trabalho de notificação e comunicação aos proprietários teve início em abril, e de acordo com o Superintendente Operacional da AMA Renato Borges, a partir de agora os proprietários que não cumprirem as determinações terão seus veículos apreendidos. Nesta primeira ação, dois carros foram rebocados e três outros veículos que haviam sido notificados, foram retirados pelos próprios donos.

Os carros apreendidos foram enviados a garagem da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e os proprietários deverão fazer o pagamento da multa vigente à lei de ordenamento urbano, além do reboque que realiza o serviço de retirada desses veículos.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende motocicletas em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro Trânsito Transporte

17 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma blitz itinerante na área central e em alguns bairros de Juazeiro. Duas motocicletas foram apreendidas.

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

Petrolina: Duas pessoas entregam imóveis do ‘Minha Casa Minha Vida’ devido a irregularidades

Fiscalização Habitação Petrolina

17 de maio de 2017 às 13:00

Nas duas situações, os envolvidos ficaram impedidos de participar em novos programas sociais do Governo. (Foto: Internet/Ilustração)

O trabalho de fiscalização realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) segue dando resultados no combate às irregularidades no programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina. Tanto que, somente na última semana, 2 pessoas devolveram as casas por causa de infrações. Entre as principais registradas estão venda, cessão, locação e abandono dos imóveis.

No primeiro caso, datado do último dia 10, foi apurada a denúncia anônima de que um imóvel se encontrava abandonado no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade. Após checagem, a contemplada foi identificada e convidada a esclarecer os fatos. Ela relatou que morava em outro imóvel, mais próximo do centro e resolveu devolver o imóvel, assinando um termo de desistência do programa.

Já no segundo caso, registrado no dia 11, a irmã de uma mulher ofertou nas redes sociais um imóvel do Residencial Vivendas II, na zona norte de Petrolina. Foram duas publicações, uma pedindo R$ 10 mil e a outra R$ 20 mil pelo apartamento. Durante a averiguação, as equipes da SEINFRAHM descobriram que a venda ainda não havia sido concretizada, mas ao ser lembrada de que poderia responder judicialmente pela ação, a beneficiária resolveu assinar o termo de desistência do programa.

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Juazeiro: Piranga é o primeiro bairro a receber mutirão de fiscalização da SEMAURB

Fiscalização Juazeiro Meio Ambiente

17 de maio de 2017 às 09:30

Os moradores apoiaram o trabalho da fiscalização. “Sempre cobramos e hoje estamos vendo acontecer”. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram, nesta terça-feira (16), o primeiro mutirão de fiscalização por bairro da cidade. A primeira ação foi realizada no bairro Piranga e o critério usado foi o crescente número de denúncias.

Esse mutirão contou com a fiscalização de obras, ordenamento, meio ambiente e Guarda Municipal e teve início em pontos comerciais e obras. Em uma ação relacionada ao meio ambiente, foram verificados alguns casos com registro de podas drásticas, que é crime ambiental. As equipes contaram com a participação do carro da apreensão de animais.

Trinta e quatro notificações foram aplicadas por irregulares e ausência de licença de funcionamento, uma obra foi embargada por não apresentar alvará para tal realização, além de apresentar insegurança. Foram aplicados ainda dois autos de infração e na ação também foram apreendidos seis animais de médio e grande porte.

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Guarda Municipal e INEMA realizam apreensão de aves silvestres em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

14 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

Nesta sexta-feira (12), a Guarda Municipal através da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) realizaram fiscalizações para apurar denúncias sobre criação de aves silvestres em Juazeiro.

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença ou autorização do órgão competente é crime. Em cumprimento dessa Lei, a ROMU e o INEMA apreenderam 43 pássaros nos bairros Pedra do Lord, Piranga, João XXIII e na Feira Livre do Alto da Maravilha. As aves apreendidas foram encaminhadas para a sede do INEMA.

Segundo a Comandante da Guarda, Josilene Lins, o objetivo da ação foi coibir o comércio e o cativeiro ilegal de aves silvestres.

37 kg de queijo são apreendidos durante fiscalização da Vigilância Sanitária em Petrolina

Bahia Brasil Fiscalização Pernambuco Petrolina Saúde

12 de maio de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

Uma equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou uma ação de fiscalização no comércio de Petrolina, nesta quinta-feira (11). Foram apreendidos 37 kg de queijo.

A apreensão foi feita em uma panificadora, localizada na Rua São José, Centro. O material apreendido estava com registro da Bahia (SIE-BAHIA) e sem autorização para a comercialização em Pernambuco.

Segundo o diretor da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, os produtos de origem animal que possuem o Serviço de Inspeção Estadual de outro estado não tem comercialização autorizada dentro do município de Petrolina.

“Os produtos precisam estar registrados em Pernambuco ou possuir registro federal. Esse controle tem como objetivo garantir a qualidade dos produtos que chegam a nossa mesa. Vale lembrar que essas fiscalizações acontecem rotineiramente”, destacou.

CSTT apreende sete motocicletas em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

9 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Durante blitz itinerante nesta terça-feira (09), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro apreendeu sete motocicletas. A ação foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, e da Guarda Municipal.

A ação buscou localizar mototaxistas clandestinos, o mototaxista legalizado, usa uma moto plotada e com o número do alvará visível e se possui a placa vermelha.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, ficou bastante satisfeito. “Nossa meta é coibir o transporte clandestino em Juazeiro e faremos todo o possível para garantir um transporte seguro aos usuários”, afirmou Damião.

Fiscalização notifica estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

Bahia Fiscalização Juazeiro

9 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa foi feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) na área Central de Juazeiro.

Na Travessa Josino Ribeiro a fiscalização se deparou com um vendedor ambulante de perfumes e quando solicitado do mesmo a autorização para venda e as notas fiscais dos produtos, nada foi apresentado. O material foi apreendido e levado ao depósito da Secretaria.

Durante a fiscalização, foram verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo.  Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria que é o (74) 3612-3574 ou pessoalmente na sede que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro. A SEMAURB informa ainda que após registrar a denúncia é gerado um número de processo, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

8 de maio de 2017 às 12:00

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares. (Foto: ASCOM)

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00.

O Art.22 da Lei Complementar 018/2016 rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e descreve que o Município, através do Poder de Polícia, tem a prerrogativa de fiscalizar estabelecimento industrial, comercial e de prestação de serviços para averiguar as condições de higiene e saúde.

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Fiscalização municipal retira últimas barracas do canteiro central em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

5 de maio de 2017 às 11:30

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas. (Foto: ASCOM)

Na tarde desta quinta-feira (4), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) retiraram as últimas três barracas que ainda estavam instaladas no canteiro central da Avenida Lomanto Júnior em frente ao Mercado do Produtor.

A SEMAURB notificou todos os barraqueiros por quatro vezes, sendo a última notificação na quarta-feira, 03. A ação se fez necessária pelo não cumprimento das notificações. O trabalho realizado pela fiscalização é em cumprimento à Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa.

“A retirada é positiva porque limpa a área. Nós tínhamos pouca visibilidade e atrapalhava o trânsito também, por muitas vezes presenciei acidentes aqui, pois os barracos tiravam toda a visão. Espero que esse trabalho de ordenamento na cidade continue, sabemos que a crise está grande, mas, é preciso organizar. Do que jeito que estava além de feio impedia que os pedestres usassem o canteiro central”, explicou o Manoel da Silva, comerciante do entreposto.

Desde a primeira notificação até essa última foi totalizado um prazo de 70 dias para que esses barraqueiros retirassem suas barracas e buscassem junto ao município a regularização. “Cumprimos todos os trâmites da Lei, fizemos o trabalho preventivo, com notificações, foram inúmeros os prazos que foram dados. Na primeira ação retiramos três barracas desocupadas, os demais comerciantes retiraram seus pertences. Com o sobraram três barracas sobre o passeio, tivemos que realizar a remoção”, pontuou Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Após denúncias da população, Agência de Vigilância Sanitária interdita restaurante em Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de maio de 2017 às 06:00

(Foto: ASCOM)

Fio de cabelo dentro da comida e alimentos estragados. Essas foram algumas denúncias recebidas pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária sobre um restaurante localizado na Rua Santos Dumont, Nº 575, próximo ao fórum da justiça eleitoral de Petrolina. Nesta terça-feira (02), após constatar o funcionamento do estabelecimento desde o ano de 2015 sem licença sanitária, os fiscais da vigilância estiveram no local para averiguar as informações e encontraram diversas irregularidades.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Anderson Souza, foram observadas péssimas condições higiênico-sanitárias no estabelecimento. “Os fiscais encontraram a cozinha do restaurante com o chão sujo de restos de comida, panelas no chão, profissionais sem a vestimenta adequada, celular na área de manipulação, além do armazenamento inadequado dos alimentos. Após as constatações, o restaurante foi interditado e o proprietário recebeu a notificação”, frisou.

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SEMAURB localiza invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro

Bahia Brasil Fiscalização Juazeiro

2 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (2) uma fiscalização realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) impediu o crescimento de invasão no Bairro Água Bela em Juazeiro.

“Alertamos mais uma vez a população juazeirense que não compre e nem inicie uma construção em locais públicos ou terrenos que não possuam uma documentação. Procurem se certificar sobre a regularização, porque a fiscalização está ostensiva e vamos combater todo e qualquer tipo de irregularidade na cidade. Terrenos públicos são para destinados a benfeitorias para toda a comunidade”, afirmou o secretário Agenor Souza

O trabalho da SEMAURB está contando com o apoio da população que liga e realiza denúncias diariamente através do telefone (74) 3612 3574. Outra maneira para registrar denúncias é pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro s/n, Centro.

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