Rodovias de Petrolina possuem placas exigidas pelo Denatran e uso de farol volta a ser obrigatório

(Foto: Internet/Ilustração)

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Após a regulamentação da aplicação de multas para os condutores que trafegam por rodovias com o farol desligado, as BR’s que dão acesso e que cruzam a cidade de Petrolina (PE) receberam as placas que permitem a fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o inspetor chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, a fiscalização já está acontecendo desde a quinta-feira (21), tanto no perímetro urbano, que envolve as avenidas Honorato Viana e Sete de Setembro, como no perímetro rural.

“Estamos aplicando a lei normalmente porque Petrolina se enquadra nos padrões que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que é necessário para a lei dos faróis, que é a presença de placas informando que o local se trata de uma rodovia federal”, explicou.

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Vigilância Sanitária realiza apreensão de mais de 300 kg de frango em Petrolina

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quinta-feira (20), após denúncia da população, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) apreendeu 342 kg de carne de frango em supermercado localizado no bairro José e Maria. A mercadoria estava sendo comercializada com selo de inspeção do estado da Bahia.

“Não é permitida a comercialização de produtos de origem animal com certificação de outros estados, nesse caso SIE BAHIA, sendo o comércio restrito ao estado da Bahia. Para ser comercializado aqui, no nosso município, teria que ser SIF, SISB POA, SIE PE ou SIM Petrolina, diante desse fato foi prudente a ação em cumprimento a legislação”, explicou o diretor-presidente do órgão, Jarbas Costa.

Além da apreensão, o auto de infração foi lavrado e a empresa será multada. Para registro de denúncias a população pode ligar para 3864-2738.

Invasões são retiradas por fiscalização em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) realizou durante este fim de semana mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.

No Bairro Antônio Conselheiro foi realizada a retirada das casas de taipas e alicerces. Na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Os fiscais não conseguiram identificar os autores das demarcações.

A SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos. A fiscalização acontece diariamente, onde equipes realizam visitas pelos bairros e, quando detectada alguma irregularidade, é realizada uma verificação no cadastro de imóveis.

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OAB Petrolina participa da ‘Campanha Eleições Limpas’

(Foto: Waldiney Filho/blog Waldiney Passos)

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância. (Foto: Waldiney Filho/blog Waldiney Passos)

“Não deixe a corrupção começar na eleição” é o mote da ‘Campanha Eleições Limpas’, lançada pela OAB Pernambuco, em parceria com o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral. Com o objetivo de coibir práticas como a compra de voto, o caixa dois e a doação ilegal nas Eleições 2016, estimulando que o cidadão denuncie os crimes eleitorais ao Ministério Público Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e à Polícia Federal.

As denúncias poderão ser feitas no portal eleicões limpas, que já está disponível e serão encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e para a Comissão de Combate à Corrupção da OAB-PE. Após uma triagem interna desses órgãos, a denúncia será encaminhada, no que couber, para os órgãos investigativos – Polícia Federal e Polícia Civil.

Para o advogado Alexandre Torres, presidente da subseccional da Ordem em Petrolina, à campanha é de fundamental importância, pois coloca o cidadão como corresponsável pela legalidade no processo eleitoral. “A OAB é apartidária, mas não está distante da política. Precisamos zelar pelo bom andamento do processo para que a sociedade tenha condições de avaliar de forma justa as propostas dos candidatos”, comentou.

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Guichês de empresa de ônibus em Petrolina são interditados

Guichês sendo fechados em Petrolina. (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Guichês sendo fechados em Petrolina. (Foto: Aracelly Romão/ TV Grande Rio)

Ontem (5) em Petrolina, quatro guichês de empresas de ônibus foram interditados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Militar de Pernambuco e Secretaria da Fazenda. A operação denominada ‘Ephisco’ busca combater a sonegação fiscal. As empresas que sofreram as penalidades foram São Luiz, Catedral, Itapemirim e Real Maia.

Márcio Carvalho, fiscal da ANTT na operação, disse que a operação tem o intuito de regularizar o transporte de passageiros no estado de Pernambuco e estados da região. “A gente encontrou o problema de sonegação fiscal e empresas que estão sonegando imposto dentro do estado de Pernambuco. Dentro disso, a gente acionou a Sefaz para fazer uma operação conjunta”.

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Emplacamento de ‘cinquentinhas’ tem novas regras determinadas pelo Detran-PE

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A regularização das “cinquentinhas” deve ser feita até o dia 1º de novembro. (Foto: Internet)

As motocicletas “cinquentinhas” que não possuam marca ou modelo disponível no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou que foram fabricadas antes de 31 de julho de 2015, deverão ser submetidas a um novo processo de emplacamento. A medida foi anunciada, nesta quarta (31), pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com o Detran-PE, a necessidade da determinação acontece devido o não cadastramento das motocicletas na Base de Índice Nacional (BIN), central de dados que deveria ser alimentada pelos próprios fabricantes dos veículos. Para que os condutores não sejam prejudicados pela falta de informações de terceiros no sistema, a entidade vai iniciar o processo de emplacamento com uma vistoria eletrônica para, em seguida, recadastrar a cinquentinha no Renavam.

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Secretaria do Meio Ambiente de Juazeiro emite nota sobre propagandas eleitorais exercidas por meios sonoros

(Foto: Ilustração/Internet)

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral. (Foto: Ilustração/Internet)

A SEMAOP emitiu uma nota para informar sobre a responsabilidade das fiscalizações sobre as propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros. De acordo com a nota, cabe aos juízes eleitorais realizar a fiscalização. Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informa que a respeito das , seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral.

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Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

(Foto: Internet)

Os órgãos demandados pelos Tribunais Regionais Eleitorais devem utilizar o layout específico. (Foto: Internet)

A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos nas Eleições de 2016.

Para a identificação dos contratantes (candidatos e partidos), as secretarias de Fazenda estaduais e municipais devem utilizar o arquivo com os CNPJs de candidatos e de partidos políticos, que estará disponível para download após o prazo final de registro de candidaturas, previsto para o dia 15 de agosto no site do TSE).

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Governo de Minas sabia da situação da barragem da Samarco que ruiu, segundo a Folha

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo

A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo. (Foto: Arquivo)

O governo de Minas Gerais vistoriou e recebeu informações sobre as obras apontadas como responsáveis pela ruptura da barragem da Samarco em Mariana (MG), embora diga em inquérito não ter recebido qualquer dado sobre as alterações no local.

Documentos obtidos pela Folha mostram que a Secretaria de Meio Ambiente fiscalizou as intervenções no reservatório alvo da tragédia ao menos uma vez por ano – de 2013 a 2015, nos governos de Antonio Anastasia (PSDB), Alberto Pinto Coelho Jr. (PP) e Fernando Pimentel (PT).

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Fiscalização acontece em bairros de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Comandante da GCM, Josilene Lins, informou que as fiscalizações ocorrem constantemente. (Foto: ASCOM)

Nesta sexta-feira (1º) a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou uma blitz itinerante nas proximidades do cemitério na Penha e do bairro Novo Encontro, em Juazeiro (BA). A ação foi realizada pela Guarda Civil Municipal e teve o apoio de viaturas, além do micro ônibus do Programa Crack é possível vencer.

No decorrer da operação um total de 27 motocicletas foram abordadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada. Os condutores foram informados que se tratava de uma ação preventiva.

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