Vereadores votam hoje projeto que institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

28 de novembro de 2017 às 07:00

Vereador Gilmar Santos (PT)

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina, trata-se do projeto de lei nº 136/2017, que institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica em Petrolina, autoria do vereador Gilmar Santos (PT).

Se aprovada, a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica ocorrerá anualmente durante a semana do dia 22 de Setembro, data em que é celebrado o Dia Mundial da Agricultura Orgânica.

Durante a Semana Municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica poderão ser realizadas atividades educativas, de conscientização social, atualizações para os produtores da agricultura familiar, feiras, campanhas e mobilizações que difundam a importância dos alimentos de origem orgânica e agroecológica e dos problemas e consequências do uso dos agrotóxicos.

Para a consecução dos objetivos dessa semana, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos públicos federais e estaduais, e com entidades da sociedade civil, visando à realização de ações sociais na cidade.

“Comer é um ato político. A luta em defesa da melhoria da qualidade alimentar da população é um movimento crescente, que tem envolvido inúmeras entidades e organizações sociais e não governamentais. Mas chamar a atenção da população para a importância da alimentação saudável também é papel do poder público, por esta razão, surgiu a ideia da criação de uma semana municipal da Agricultura Orgânica e Agroecológica”, justifica Gilmar.

Vereadores de Juazeiro não devem receber 13º salário

Juazeiro Política

26 de novembro de 2017 às 18:00

O presidente da Câmara confirmou a decisão. (Foto: ASCOM)

Juazeiro será uma das cidades da Bahia que não devem pagar 13º salário aos vereadores no final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa Legislativa. Em 2018, a capital do estado deve aderir à medida. O pagamento do 13º para agentes políticos não está incluído na constituição, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores de Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Aero Cruz afirma que gestão passada firmou contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia

Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O clima promete esquentar na sessão desta quinta-feira (23) na Câmara Municipal de Petrolina.

Em entrevista ao radialista Wimston Monteclaro, na Rádio Jornal, na manhã de hoje, o vereador Aero Cruz adiantou que vai levar à tribuna da Casa os documentos que atestam o contrato firmado entre o ex-prefeito Júlio Lossio e uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões.

O parlamentar informou ainda que ao contrário do que aconteceu com o contrato feito pela atual gestão, em que o serviço não foi prestado e por isso foi reincidido, a empresa contratada por Lossio prestou serviço e não recebeu o valor acordado e agora estaria cobrando do município.

Projeto de Lei que prevê instituição de benefícios deve ser apreciado pelos vereadores nesta quinta

Benefícios Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 07:00

Projeto deve ser aprovado pela maioria dos vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Petrolina deve analisar o Projeto de Lei nº. 032/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a instituição de benefícios eventuais no âmbito municipal. Os benefícios eventuais estão previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93.

De acordo com a lei, entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Têm direito ao benefício aqueles que comprovarem renda familiar mensal per capita – por cabeça – inferior a 1/4 do salário mínimo, além de ter a família inserida no Programa de Cadastramento Único Federal (Cadúnico). Qualquer cidadão ou família pode requerer a concessão do benefício junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Os benefícios eventuais são divididos em auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio viagem; auxílio cesta básica; auxílio documentação; auxílio moradia; outros benefícios eventuais, para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária, cuja necessidade e especificação deverão estar descrito em laudo de avaliação exarado por servidor competente.

Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

Infraestrutura Juazeiro Política Saneamento

21 de novembro de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, que aconteceu nessa segunda-feira (20), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico.

A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação. O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização.

“Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”.

“Todo o trabalho está transcorrendo muito bem, fizemos uma grande análise e algumas observações pertinentes ao projeto”, finalizou Gomes.

Cinco vereadores são presos em operação do MP na cidade de Remanso

Investigação Política Remanso

21 de novembro de 2017 às 11:30

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Remanso, no norte baiano.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela operação.

Entre os presos, segundo fonte do BNews, estão cinco vereadores de Remanso e alguns funcionários públicos. O grupo é acusado de fraudar licitação e desviar verba pública. Na ação, foi apreendida uma quantia considerável em dinheiro.

Fonte: Bocão News

Petrolina: Rodrigo Araújo cria projeto que prevê visitas de estudantes à Câmara Municipal para entender funcionamento do Legislativo

Educação Petrolina Política

17 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Vereador Rodrigo Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei 019/2017, aprovado com 20 votos, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina nesta semana.

O projeto dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo.

Para Rodrigo, o projeto é de grande importância, já que os jovens entenderiam de perto com funciona o trabalho dos vereadores da cidade. “É um projeto que eu vejo que o futuro de Petrolina, que vem aqui para esta Casa, que seja recebido por um membro da Câmara e explicar o papel do vereador, o que fazemos, para que os alunos tomem consciência desde pequeno até a adolescência”, afirmou.

Prefeito de Lagoa Grande retira Código Tributário Municipal de pauta para reanálise a pedido de vereadores

Lagoa Grande Política

16 de novembro de 2017 às 13:00

(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Lagoa Grande (PE) solicitaram ao prefeito Vilmar Capellaro (PMDB) que retirasse de pauta o Projeto de Lei que alteraria o Código Tributário Municipal. O prefeito atendeu à solicitação e retirou o projeto para reanálise.

O projeto teria sido enviado considerando os dispositivos da Lei Municipal nº 033, criada em 2001 e aprovada pela Câmara de Vereadores, a qual prevê em seu artigo 611 e 612 que todos os tributos municipais sejam atualizados de acordo e em conformidade com a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Governo Federal.

Osório de novo!

Pernambuco Petrolina Política

16 de novembro de 2017 às 06:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Muitos vereadores já declaram apoio a uma provável candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, para mais um mandato à frente da Casa Plínio Amorim. O primeiro passo foi aprovar o projeto de emenda à Lei Orgânica 002/2017, que volta a estabelecer a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora. A partir daí, as articulações para formação de uma chapa forte foram iniciadas com possibilidade de poucas mudanças nos atuais integrantes, pelo andar da carruagem apenas um nome deve ser trocado.

Definida a chapa, o próximo passo é marcar a data da eleição que pode ser antecipada como já admitido pelo próprio presidente. Se eleito Osório irá assumir a presidência da casa pela 5ª vez, um fato inédito no legislativo municipal.

Osório é um exemplo de persistência, para ser eleito vereador de Petrolina disputou 5 eleições seguidas, foram 20 anos sem obter sucesso, as derrotas, no entanto, não desanimaram, até que em 2008 foi eleitor vereador pela primeira vez com 2.959 votos. Em 2016 ele foi o vereador mais votado da história de Petrolina obtendo 4.743 votos.

Sessão da próxima quinta na Câmara de Vereadores é suspensa

Petrolina Política

14 de novembro de 2017 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina foram dispensados da sessão na próxima quinta-feira (16). A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) durante sessão na Casa Plínio Amorim. A falta de tempo para elaboração da pauta devido ao feriado desta quarta-feira seria o principal motivo do cancelamento.

O vereador Paulo Valgueiro (PMDB) afirmou que a bancada de oposição comparecerá à Casa Legislativa por não ver motivos para suspensão da sessão. “O feriado é na quarta e a quinta-feira é um dia útil normal. Não é justificável vereador que só tem sessão em dois dias. Não é justo cancelar. Vamos estar aqui cumprindo o nosso papel e discutindo projetos”, afirmou o líder da oposição.

11 projetos serão votados hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

14 de novembro de 2017 às 07:20

A sessão desta terça-feira (14), promete ser bastante movimentada na Casa Plínio Amorim, pelo menos 11 projetos estão na pauta para serem votados hoje, 6 de autoria do executivo e 5 do próprio legislativo:

Matérias do Executivo:

Veto Parcial nº 035/2016 – referente ao projeto de lei nº 035/2015, que institui o programa de incentivos fiscais a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior.

Veto Total nº 140/2017 – referente ao projeto de lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Paulo Valgueiro – que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes Tipo 1 e Tipo 2 na rede pública municipal e estadual de saúde, bem como na rede privada.

Veto Parcial nº 265/2017 – referente ao projeto de lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que dispõe sobre a criação do Selo Ambiental para as empresas protetoras do Meio Ambiente.

Veto Parcial nº 268/2017 – referente ao projeto de lei nº 051/2017 de autoria do Vereador Rodrigo Araújo – que cria o Projeto Cultura na Rua e dá outras providências.

Projeto de lei nº 019/2017 – Dispõe sobre horários de funcionamento das farmácias sem manipulação de fórmulas, estabelece plantão obrigatório e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021/2017 – Desafeta e autoriza a doação de imóvel público municipal para instalação de uma escola técnica estadual, e dá outras providências.

Matérias do Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017, que dispõe sobre a participação de estudantes de escolas públicas e privadas nas sessões ordinárias da Casa Plinio Amorim, mediante prévio agendamento, a fim de conhecerem o funcionamento do Poder Legislativo, autor Rodrigo Araújo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2017, que concede Título de Cidadão Petrolinense a Senhora Mary Ann Saraiva Bezerra Fornelos Pereira, autor Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 074/2017, que estabelece aos órgãos públicos, empresas na iniciativa privada e responsável por eventos e shows artísticos, a reserva de área exclusiva no local da realização de eventos, para uso projetado de pessoas com deficiências, síndromes, doenças raras ou amobilidade reduzida no âmbito do município de Petrolina, autor Aero Cruz.

Projeto de Lei nº 106/2017, que dispõe da obrigatoriedade da divulgação de número de telefone para denuncia de irregularidades, na parte central da traseira dos veículos concessionários e/ou permissionários de transporte coletivo de passageiros e complementares, autor Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 119/2017, que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes, autor Rodrigo Araújo.

Prefeitura e Ruy Wanderley afirmam que Gabriel Menezes mentiu sobre fim do Nova Semente

Petrolina Política

9 de novembro de 2017 às 18:00

Gabriel mostra projeto aprovado na Câmara nesta quinta e anuncia fim do “Nova Semente”. (Foto: Reprodução/Facebook)

O Vereador Gabriel Menezes (PSL) postou um vídeo em sua rede social na manhã desta quinta-feira (09), logo após o fim da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, afirmando que a aprovação do Projeto nº 028/2017 iria acabar com o programa “Nova Semente”.

O Projeto dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Petrolina (PE), para abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2017 e pode ser acessado Clicando aqui.

Na oportunidade, Gabriel diz que “o Nova Semente, programa exitoso de creches, desenvolvido pela gestão do ex-prefeito Júlio Lossio”, teria sua “sentença de morte aprovada. Projeto do prefeito Miguel Coelho aprovado pela bancada de situação dos vereadores da Casa”.

O parlamentar continuou afirmando que não havia mais dúvidas sobre o fim do programa. “Se tínhamos dúvidas quanto à manutenção desse programa importante não temos mais. É a certeza de que o programa Nova Semente deve ser encerrado pelo prefeito Miguel Coelho, infelizmente em uma demonstração de revanchismo político”.

Contudo, o líder da situação na Casa Legislativa, Ruy Wanderley, afirmou que “o programa Nova Semente foi aprovado por lei na Câmara Municipal e o prefeito Miguel Coelho em nenhum momento externou esse desejo de acabar o programa.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ruy lamentou as afirmações de Gabriel. “Isso é uma inverdade! Infelizmente tem sido colocado por alguns vereadores da oposição, mas Miguel continua com o objetivo de continuar ofertando uma melhor qualidade na educação infantil e está buscando recursos para isso, programas para que possa ofertar às crianças e famílias que precisam do programa”, concluiu.

A prefeitura emitiu uma nota afirmando que Gabriel Menezes teria agido de má-fé e que o vereador estaria disseminando “informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato”.

Segundo a nota, “o Projeto de Lei 028/2017 trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal que a antiga gestão não incluiu a cidade, mas que o prefeito Miguel Coelho conseguiu, em Brasília, no início do ano, a inclusão de 900 famílias de Petrolina.”

Ainda de acordo com a prefeitura, “o Criança Feliz é uma política de assistência social, não de educação. E a solicitação de crédito suplementar à Câmara é necessária para que o município receba as verbas federais, por força do princípio da legalidade das despesas previstas em Lei. Em tempo, para deixar mais claro, Petrolina não terá ônus financeiro com o programa, nenhum centavo sairá dos cofres municipais”.

(Foto: Ilustração)

Confira a íntegra da nota

“No afã de promover barulho e destilar inverdades, o vereador Gabriel Menezes (PSL) divulgou pelas redes sociais um vídeo afirmando que a gestão municipal teria enviado à Câmara um Projeto de Lei que versa sobre o fim do Nova Semente.

Mais uma vez, o vereador, que não se recuperou da derrota do seu grupo político, dissemina informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato. O Projeto de Lei 028/2017 trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal que a antiga gestão não incluiu a cidade, mas o prefeito Miguel Coelho conseguiu, em Brasília, no início do ano, a inclusão de 900 famílias de Petrolina.

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Audiência Pública na Câmara Municipal de Juazeiro marcará o lançamento da 11ª Caminhada da Paz

Audiência Pública Eventos Juazeiro Religião

9 de novembro de 2017 às 13:30

(Foto: ASCOM)

A Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho (Câmara Municipal de Juazeiro) realiza nesta segunda-feira (13), às 17h, Audiência Pública que marcará o lançamento da 11ª Caminhada pela Paz.

A ideia da vereadora Valdeci Alves (PMDB), a “Neguinha da Santa Casa”, pretende ampliar o debate sobre as diversas formas de promover a paz na região e discutir propostas de revitalização do rio São Francisco, em alusão ao tema da caminhada desse ano: “vou fazer correr a paz como um rio”.

O bispo diocesano Dom Carlos Alberto, promotoria do meio ambiente, o diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, Jairton Fraga, o Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Roberto Malvezzi (Gogó), Univasf, deputados da região, o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão, pastorais, grupos e movimentos, padres da Diocese de Juazeiro e a população foram convidados para o encontro.

11ª Caminhada da Paz

Com o tema: “vou fazer correr a paz como um rio”, essa é a 11ª edição da caminhada, que acontece no dia 25 de novembro, às 17h, saindo do Parque Lagoa de Calú, até a Orla de Juazeiro e encerrando com a missa presidida pelo bispo Dom Beto.

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Lei institui a Semana Municipal da Prevenção à Saúde da Mulher em Juazeiro

Bahia Juazeiro Política

8 de novembro de 2017 às 06:20

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (07.11), sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), o Projeto de Lei Nº 3367/2017, de autoria da vereadora Neguinha da Santa Casa, que institui a Semana Municipal da Prevenção à Saúde da Mulher, sendo comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro em alusão ao Outubro Rosa.

O objetivo da Lei é promover palestras, cursos, debates e pesquisas relativas à saúde da mulher; explanar conhecimentos importantes nas diferentes etapas da vida da mulher, fortalecer a prevenção e quebrar tabus que impeçam cuidados necessários para uma vida saudável. Além de estimular a criação do Conselho Municipal de Prevenção à Saúde da Mulher.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar Nº 028/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 020/2017 e Lei Ordinária Nº 1.759/2003.

Títulos de Cidadania

E dois Projetos de Resoluções, o de Nº 020/2017, de autoria do vereador Domingão da Aliança, que concede Título de Cidadão Juazeirense ao Senhor Ginaldo da Gama Andrade;  e o Nº 024/2017, de autoria de Alex Tanuri, que concede Título de cidadania ao reverendíssimo Bispo Diocesano de Juazeiro, D. Carlos Alberto Breis Pereira.

Projeto de Lei proíbe ensino de ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas de Petrolina

Educação Pernambuco Petrolina Política

7 de novembro de 2017 às 09:00

Tema deve movimentar sessão desta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 132/2017, de autoria do vereador Elias Jardim (PHS), será apresentado aos demais parlamentares de Petrolina nesta terça-feira (7). O texto será apreciado durante a sessão ordinária, que começa às 9h na Câmara Municipal.

A matéria prevê a proibição de atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada da cidade, além de dar outras providências. O tema é polêmico e deve conduzir os debates da sessão desta terça.

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