Sem assinatura de presidente da Comissão de Finanças, parecer pela reprovação das contas de Júlio Lossio é apresentado na Câmara

Petrolina Política

28 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta quinta-feira (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, leu o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa sobre as contas do ex-prefeito Júlio Lossio.

O documento, que ainda não foi assinado pelo presidente da comissão, Ronaldo Silva (PSDB), previa a reprovação das contas de Lossio referente a 2010, contrariando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que sugeria a aprovação das contas com ressalva.

O relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Segundo Aero, “foram encontradas 17 irregularidades nas contas de 2010. A gente acompanhou o parecer pela rejeição do Ministério Público de Contas como também o primeiro parecer do Tribunal de Contas que era pela rejeição. Encaminhamos para a mesa diretora que vai trazer para o plenário para votação”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Silva afirmou que não teve tempo hábil para apreciar as contas. Segundo o presidente da comissão, houve uma reunião com a comissão nessa quarta-feira (27) para receber o parecer do relator. “Eu não assinei ainda o parecer, só recebi a cópia. Tenho tempo para ler ainda. Não quer dizer que eu concorde com o parecer do relator. Depois que eu avaliar, se eu achar que é necessário acompanhar o relator, irei acompanhar”.

A expectativa é que uma sessão extraordinária seja convocada no mês de janeiro para a apreciação da decisão da comissão. Com a maioria na Câmara, a base governista deve rejeitar as contas de Lossio.

Câmara encerra o ano sem votar as contas do ex-prefeito Julio Lossio

Pernambuco Petrolina Política

28 de dezembro de 2017 às 07:00

A Câmara Municipal de Petrolina entrará em recesso no dia 1º de janeiro

Não consta da pauta da última sessão ordinária de 2017, nesta quinta-feira (28), da Câmara Municipal de Petrolina, a análise das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio, até então a informação era que ainda neste semestre os vereadores poderiam votar as contas com grande possibilidade de rejeição.

Além de requerimentos e indicações, está prevista apenas a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson de Souza, para expor a sociedade petrolinense um balanço de todas as ações desenvolvidas por esta Agência durante o ano de 2017.

O recesso parlamentar segue durante todo o mês de janeiro, caso necessário, o presidente Osório Siqueira poderá convocar sessão extraordinária, sem remuneração para os vereadores, para apreciação de algum projeto importante do executivo municipal.

Eleição com chapa única na Câmara Municipal de Petrolina e Ronaldo Cancão vai ser vice-presidente

Pernambuco Petrolina Política

25 de dezembro de 2017 às 11:30

Após definir a eleição para renovação da mesa diretora, biênio 2019/2020, para esta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira (PSB) divulgou a pauta da sessão com o registro de chapa única.

Da atual composição apenas Osório Siqueira e Gilberto Melo, postulam permanecer na mesa. Osório pleiteia o 5º mandado no comando da Casa Plínio Amorim e Gilberto Melo o 2º mandato na mesa diretora.

A chapa para o biênio 2019/2020 está assim definida:

Osório Siqueira (Presidente)

Ronaldo Cancão (1º Vice-presidente)

Gilberto Melo (2º Vice-presidente)

Major Enfermeiro (3º Vice-presidente)

Osinaldo Souza (1º Secretário)

Rodrigo Araújo (2º Secretário)

Elias Jardim (3º Secretário)

 

Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina vai acontecer na próxima terça-feira (26)

Pernambuco Petrolina Política

20 de dezembro de 2017 às 20:43

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Agora é prego batido e ponta virada, a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020 vai acontecer na sessão ordinária da próxima terça-feira (26). O edital de convocação para a eleição foi publicado no final da tarde desta quarta-feira (20) pelo presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira.

De acordo com o edital, o horário e o prazo para registro de chapas vai até às 09:00 horas do dia 25 (segunda-feira). Os interessados deverão se inscrever através de requerimento no qual deverão constar os cargos previstos na Lei Orgânica Municipal, respectivamente: Presidente, Primeiro Vice-presidente, Segundo Vice-presidente, Terceiro Vice-presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário e Terceiro Secretário, além de nome a assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa.

A votação será aberta através de chamada nominal presidida pela atual Mesa Diretora. Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria dos votos válidos e, em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos à presidência, sendo ainda critério de desempate: dia. mês e hora de nascimento.

“A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime”, diz Ronaldo Souza sobre contas de 2010 de Lossio

Brasil Pernambuco Petrolina Política

19 de dezembro de 2017 às 16:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) voltou a afirmar, nesta terça-feira (19), em entrevista na Câmara Municipal de Petrolina, que o ex-prefeito Júlio Lossio cometeu crime enquanto esteve a frente da prefeitura da cidade. Contudo, dessa vez, o parlamentar argumentou com o processo de Improbidade Administrativa do Ministério Púbico contra Lossio em mãos.

“O Ministério Público entrou com uma ação de improbidade administrativa na justiça de Petrolina. Em julho foi encaminhada a mesma decisão tomada pelo Ministério Público de Contas relativo ao exercício de 2010. A promotora manteve a posição do MP na rejeição das contas. Há um inquérito instalado no processo. Agora o juiz deve decidir sobre a improbidade”, afirmou.

Para Ronaldo, a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco não muda o fato de que o ex-gestor tenha cometido crime. O vereador disse, ainda, que houve a devolução do dinheiro, mas posterior ao ano de 2010, quando as contas não fecharam.

“Pode ser que o Tribunal de Contas do Estado pode mudar uma decisão de um processo cm uma nota técnica, só que isso não corrige o valor de R$ 427 mil que o prefeito pagou a mais ao duodécimo da Câmara Municipal de Petrolina. A conta não fecha, portanto, não deixa de ser um crime, pois a prefeitura não é banco para estar emprestando dinheiro à Câmara. O dinheiro foi devolvido, mas as contas que estão sendo julgadas são de 2010”, disse.

Educação

O parlamentar afirmou ainda que Lossio investiu na educação, em 2010, um valor abaixo do que o previsto na Constituição Federal. “Houve um investimento de somente 23,7% na educação, valor abaixo do que é previsto na constituição, que é de 25%. Depois foi feito um reparo técnico para corrigir o problema, mas o Ministério Público mantém a informação”.

Câmara Municipal de Petrolina faz doação de veículo à Casa do Idoso

Pernambuco Petrolina

15 de dezembro de 2017 às 06:20

Uma ação importante foi feita pela Câmara Municipal de Petrolina na última quarta-feira (13). Após aprovação por unanimidade de um Projeto de Lei, foi doando um veículo Besta para a Casa do Idoso Cantinho do Aconchego. O carro, em bom estado de conservação, não estava mais tendo utilidade para a Câmara de Vereadores e se encontrava parado há muito tempo necessitando de alguns consertos.

Por solicitação do Juiz da Vara Regional da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bacelar, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Osório Siqueira (PSB), atendeu de imediato a solicitação e em companhia do magistrado fez a entrega do veículo para a Casa do Idoso- Cantinho do Aconchego. A entidade cuida de 40 idosos internados e não tinha um transporte próprio para levá-los  ao médico por exemplo.

Projeto de Lei de Gaturiano Cigano prevê castração de animais de rua em Petrolina

Petrolina Política

12 de dezembro de 2017 às 07:00

Proposta deve ser votada nesta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (12), os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina (PE) devem apreciar nove Projetos de Lei. Uma das proposições apresentadas, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (PRP), prevê a castração de animais de rua na cidade. O projeto institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle populacional de cães e gatos.

Outra proposição que chama a atenção é o Projeto de Lei n. 151/17, de autoria do líder da bancada da situação, Ruy Wanderley (PSC), que prevê a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico.

CMEI da Vila Independente do N7 deve receber nome de um dos primeiros moradores da comunidade

Petrolina Política

12 de dezembro de 2017 às 06:20

(Foto: Ilustração)

Os vereadores de Petrolina (PE) devem votar, nesta teça-feira (12), durante sessão ordinária na Câmara de Municipal, a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que receberá o nome de Joaquim Sebastião dos Santos, um dos primeiros moradores da Vila Independente do Projeto Senador Nilo Coelho, N-7.

A proposta foi requerida pelos moradores da comunidade, que fizeram um abaixo assinado pedindo para que fosse colocado o nome no prédio. Os presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), e o vereador Major Enfermeiro (PMDB), são os autores do projeto.

Vereadores Edilsão do Trânsito e Ruy Wanderley negam afastamento da câmara

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 16:00

Edilsão do Trânsito e Ruy Wanderley. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão de hoje (5) da Câmara de vereadores de Petrolina, surgiu a informação que os vereadores Edilsão do Trânsito (PRTB) e Ruy Wanderley (PSC) iriam se afastar da Casa. Os dois edis pediriam licença da Casa Plínio Amorim para não participarem da análise e votação das contas do ex-prefeito Julio Lossio, prevista para entrar na pauta no dia 19 de dezembro.

Em conversa com o blog, o vereador Edilsão do Trânsito negou qualquer possibilidade de afastamento e foi enfático: “Se eu tiver que me afastar, faria isso logo pelos próximos três anos”, concluiu.

O vereador Rui Wanderley também negou o afastamento e se disse surpreso com o comentário. Porém, lembrou que ele foi o único vereador de Petrolina que já se afastou por duas vezes para dar o lugar ao suplente. Rui também falou que já discutiu com o partido a possibilidade de um suplente assumir o mandato dele na câmara durante essa legislatura.

“Quando vai ser eu não sei. Se vai ser agora ou depois. Se alguém está antecipando é porque já deve ter alguma informação, mas eu não sei”, falou Rui Wanderley.

No lugar de Ruy assumiria como suplente Josivaldo Barros e Paulo Afonso entraria no lugar de Edilsão do Trânsito.

PPA e LOA devem ser votadas nesta terça na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

5 de dezembro de 2017 às 06:20

A grande discussão deve girar em torno do valor de 40% a título de crédito suplementar para o Executivo Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar nesta terça-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o Plano Plurianual (PPA), que prevê o orçamento da cidade para o quadriênio 2018-2021, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2018.

Com pareceres da Comissão de de Finanças e Orçamento que aprovam os valores de R$ 819.800.000,00 para a LOA e a receita de R$ 3.429.663.948,00 para o financiamento do PPA, o orçamento deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares da Casa, já que a bancada governista detém a maioria dos vereadores no Legislativo. A Comissão é integrada pelos vereadores Ronaldo Silva (PSB) – Presidente, Aerolande Cruz (PSB) – Relator – e Osinaldo Souza (PTB) – Secretário.

Além disso, a LOA prevê a abertura de créditos suplementares no valor de até 40% do total da despesa fixada para o exercício de 2018, ou seja, o município poderá, ainda, obter o valor máximo de R$ 327.920.000,00 a título de créditos adicionais. Para ter acesso a esse crédito, segundo a LOA, o Poder Executivo não precisará da autorização do Legislativo, o que deve gerar ampla discussão entre a oposição e a situação no decorrer da sessão.

Emendas

Ao todo, os vereadores apresentaram 338 emendas aos Projetos de Lei, que teve sua entrada na Câmara Municipal no dia 05 de outubro. Segundo os pareceres, o número de emendas apresentadas foi considerado um recorde na história do Poder Legislativo Municipal – ano passado foram registradas 182 emendas. Além disso, foi destacada a participação de todos os vereadores no processo, já que os 23 parlamentares apresentaram emendas.

Câmara de Jaguarari aceita denúncia contra prefeito Everton Rocha

Bahia Jaguarari Política

1 de dezembro de 2017 às 06:20

Por 11 votos a 1 não e uma abstenção, a Câmara Municipal de Jaguarari, Bahia, decidiu nesta quinta-feira (30) abrir investigação contra o prefeito da cidade, Everton Carvalho Rocha (PSDB), de ter cometido infração político-administrativo, quando contratou uma empresa para locação de transportes, e essa, por sua vez, teria contratado os serviços de um veículo Doblò que nunca teria rodado, e depois o proprietário do veiculo teria substituído o Doblò por um Montana.

A denúncia foi protocolada por Alberto Nunes de Sá, que já foi prefeito e vice-prefeito da cidade, que alega não ter mais detalhes sobre a denúncia, pois a documentação completa se encontra na prefeitura.

Com a denuncia aceita o presidente da comissão, iniciará os trabalhos, dentro de cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instrui para que no prazo de dez dias possa se manifestar.

A comissão processante será presidida pelo vereador Josimar Zuza e o relator será o vereador Franco Melo.  Já o vereador Nenem do Catuni será membro da comissão. Os três foram escolhidos hoje durante a sessão em sorteio.

Com informações do site Jaguarari Notícias.

Enquanto a situação tenta superar crise, oposição coloca mais lenha na fogueira

Pernambuco Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

De um lado uma bancada que não se entende, que exala desunião, que propaga unidade, mas que pratica discórdia. Estão comendo no prato da oposição, uma minoria afinada, alinhada, com um único foco, desgastar a todo custo a situação, atribuindo-lhe inclusive tudo que é negativo ao Poder Legislativo. Em jogo não apenas a honradez do exercício do mandato, mas o desmonte a todo custo do projeto vencedor das eleições do ano passado.

As práticas que sempre foram usadas em outras legislaturas são condenadas a ferro e fogo. Reprovação de requerimento, presença de assessores do executivo no plenário, reeleição, Nova Semente, a artilharia tem um alvo certo e o batalhão de choque não está conseguindo segurar o poder de fogo do inimigo.

Informações dão conta que um novo requerimento do vereador Gilmar Santos (PT) colocará à prova mais uma vez, nesta quinta-feira (30), a coesão da bancada da situação que está visivelmente desunida. Os motivos são muitos, como externado pelo vereador Rui Wanderley na sessão da última terça-feira (28).

A troca de farpas entre integrantes do governo além de não interessar ao Executivo, depõe contra os assessores responsáveis em fazer a articulação política na Câmara. Caso não haja um entendimento, os vereadores da situação, que são maioria absoluta na casa, podem comprometer a própria gestão municipal, tudo que a oposição quer, por isso coloca mais lenha fogueira para ver o circo pegar fogo de vez.

Quem vai pagar a conta das contas de Lossio?

Pernambuco Petrolina Política

30 de novembro de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

Eis a questão. As contas do ex-gestor Julio Lossio, devem atiçar ainda mais o debate na Casa Plínio Amorim. Acontece que embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação das contas do exercício de 2010, o ex-prefeito é alvo de denúncia da Câmara de Vereadores de Petrolina dirigida ao Ministério Público de Contas. Os vereadores portanto, devem analisar as contas com base no parecer do MPCO, opinando pela rejeição.

Em tese, como 16 dos 23 vereadores são da bancada da situação, haveria votos suficientes para tornar Julio inelegível pelos próximos 8 anos. Para que isso ocorra, 2/3 dos vereadores teriam que votar a favor do parecer do MPCO .

Mas ninguém quer pagar a conta por esta fatura, sempre que questionados os vereadores afirmam que não farão um julgamento político do ex-prefeito, e sim uma análise criteriosa levando em consideração os aspectos técnicos para aprovação ou rejeição das contas.

Enquanto isso, Julio Lossio, como o diabo corre da cruz, tem se esquivado em receber a notificação da Câmara para, dentro do processo legal de garantia da ampla defesa, apresentar seus argumentos.

Através de ofício o presidente da Câmara, Osório Ferreira Siqueira, já registrou as dificuldades encontradas para notificar o ex-prefeito. No documento, o presidente afirma que desde de 16 de novembro de 2017, em respeito aos princípios da ampla defesa, contraditório e devido processo legal, (a Casa) está tentando notificar o ex-prefeito Júlio Lóssio de Macêdo que, caso queira, apresente defesa escrita no processo de prestação de contas do exercício de 2010 (Processo nº 1180075-6), a qual está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Orçamento, mas o mesmo se nega a receber o ofício.

De acordo com certidão, assinada pela chefe de gabinete da presidência, Ana Larissa Barbosa Nunes, em três datas diferentes houve a tentativa de entregar a notificação à Lossio, mediante agendamentos feitos pela secretária do notificando, que teria alterado o combinado por mais de uma vez. Ana Larissa, então, registra que terminou encontrando o prefeito, mas que ele teria afirmado “que não receberia a notificação”.

Em declarações à imprensa, Lóssio tachou de “mentira” os argumentos empregados na denúncia e garantiu está no consultório todo dia, de 14h às 22h. “Por que rejeitar minhas contas se estão aprovadas pelo TCE”, questionou.

As referidas contas estão ainda em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

Bancada de situação se desentende na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

28 de novembro de 2017 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), os vereadores da bancada de situação na Câmara Municipal de Petrolina tiveram um momento de desentendimento após Gilmar Santos (PT) apresentar um requerimento solicitando informações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

A proposição requeria o detalhamento do quadro de funcionários – efetivos e comissionados -, equipamentos – imóveis – e veículos à disposição desta secretaria.

Nove vereadores da bancada governista votaram a favor do requerimento, o que causou desconforto nos que se posicionaram contra a solicitação de Gilmar. O líder da situação, Ruy Wanderley (PSC), foi um dos que estiveram a favor do requerimento, enquanto Aero Cruz (PSB) votou contra. O racha no grupo ficou evidente após a votação.

Câmara de Juazeiro aprova redução de 20% no salário do prefeito

Juazeiro Política

28 de novembro de 2017 às 09:00

Projeto foi aprovado nessa segunda. (Foto: ASCOM)

Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Juazeiro, nessa segunda-feira (27), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 3.374, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a contenção de despesas e controle dos gastos com o objetivo de adequar às condições financeiras do município.

De acordo com o projeto, deve ser reduzido 20% do subsídio do prefeito, do vice e dos todos os cargos ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal. Ainda segundo a lei, a redução é referente apenas aos meses de novembro e dezembro de 2017 e não pode resultar em remuneração inferior a valor do salário mínimo em vigor.

1112131415