vereadores – Página: 12 – Blog do Waldiney Passos

Miguel Coelho se reúne com vereadores da base aliada

7 de maio de 2018 às 17:00

(Foto: Divulgação)

Na tarde dessa segunda-feira (7), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho se reuniu com os vereadores da Situação. O encontro aconteceu na Prefeitura e segundo o gestor, teve como objetivo avaliar as ações já realizadas no município nesse ano.

O prefeito usou suas redes sociais para falar sobre a reunião. “Faço questão de manter essa proximidade, galera, tanto na Câmara quanto ouvindo todos vocês em minhas páginas“, escreveu Miguel. Ainda segundo ele, esses momentos são importantes para o crescimento da cidade.

A Câmara de Vereadores ainda não votou as contas do ex-prefeito Julio Lóssio, hoje pré-candidato ao Governo de Pernambuco, um dos assuntos mais esperados na Casa Plínio Amorim.

Vereadores pedem policiamento em bairros de Petrolina

Petrolina Segurança

24 de abril de 2018 às 07:40

(Foto: Waldiney Filho)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), que começa às 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, alguns vereadores devem apresentar indicações e requerimentos para que a Polícia Militar execute rondas ostensivas e preventivas em alguns bairros da cidade e em frente a instituições de ensino superior.

Os parlamentares pedem mais segurança na Orla I, nos horários da tarde e da noite, no bairro Terras do Sul, no Gercino Coelho e nas intermediações das Instituições de Ensino FTC e UNINASSAU. Além disso, o vereador Cícero Freire solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas praças, avenidas e enfrente as escolas da cidade.

As indicações e requerimentos são levadas aos demais vereadores. Após a apresentação dos pedidos, os parlamentares votam pela sua aprovação ou rejeição.

Governador Rui Costa recebe Título de Cidadão Juazeirense

Juazeiro Política

6 de abril de 2018 às 06:20

O proponente do título, Charles Leal, disse que o representante do executivo estadual merece a homenagem. (Foto: ASCOM)

Durante visita a Juazeiro, na manhã desta quinta-feira (5), o governador, Rui Costa (PT), recebeu da Câmara de Vereadores o Título de Cidadão Juazeirense. A honraria foi proposta pelo parlamentar, Charles Leal (PDT), e aprovada por unanimidade na Casa Aprígio Duarte.

A entrega foi realizada durante o anúncio de uma série de investimentos para o município e a assinatura da Ordem de Serviço da construção da Policlínica Regional em Juazeiro.

O presidente da Câmara, Alex Tanuri, ressaltou a importância de receber o governador em Juazeiro, principalmente em meio ao anúncio de muitas obras. “Fico feliz de entregar junto com todos os vereadores esta homenagem a Rui. Hoje estamos num dia de muita alegria, pois estamos recebendo diversas obras para nossa cidade. É sinal que o governador trabalha e muito por Juazeiro, Parabéns Rui”, celebrou Tanuri.

Júlio Lossio afirma estar tranquilo quanto à votação de suas contas na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

27 de março de 2018 às 13:30

o ex-prefeito afirmou que teve vereador da bancada governista que o confessou não estar “aguentando a pressão”. (Foto: Arquivo)

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Júlio Lossio, esteve no programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (27) e falou, durante a entrevista, sobre seu sentimento a respeito da votação de suas contas pela Câmara Municipal de Petrolina. Lossio afirmou estar tranquilo, já que, segundo o ex-prefeito, com a aprovação com ressalvas no Tribunal de Contas, a reprovação na Câmara de Vereadores não geraria inelegibilidade.

Julio lembrou de como orientou sua bancada de vereadores na votação das contas dos ex-prefeitos Fernando Bezerra Coelho e Odacy Amorim. “Quando chegaram as contas de FBC e Odacy eu chamei minha bancada de veradores e perguntei: Qual o parecer do tribunal? E quem de vocês conhecem mais do que o tribunal? Então aprova. Se o Tribunal de Contas deu um parecer de aprovação, eu defendo que vocês aprovem”.

Questionado sobre o porquê das contas ainda não terem ido à votação na Casa Legislativa Municipal, Lossio disse que a bancada não tem a segurança de ter os votos necessários para uma possível reprovação e garantiu estar tranquilo quanto à votação. “Eu estou tranquilo, porque com a aprovação no Tribunal de Contas, mesmo a reprovação na Câmara de Vereadores não gera inelegibilidade. Aprovada no Tribunal, a gente consegue reverter isso facilmente”, disse.

Além disse, o ex-prefeito afirmou que teve vereador da bancada governista que o confessou não estar “aguentando a pressão”. Ainda segundo Lossio, o vereador em questão teria se afastado do grupo da situação.

Parecer Ministério Público de Contas

Sobre a decisão do Ministério Público de Contas sobre a reprovação, Lóssio afirmou que não existe qualquer parecer que sustente esse posicionamento. “Todos os pareceres que nós tivemos finais foram de aprovação de conta, assim como Odacy, assimo com FBC. Cada vereador que tenha a sua consciência e que leve essa culpa com eles. Eu levo a consciência de que, quando pude, fui muito generoso com muitos que hoje querem reprovar minhas contas”.

Vereadores de Petrolina apreciam Projeto de Lei que prevê reajuste salarial dos servidores

Petrolina Política Servidores

22 de março de 2018 às 07:20

Sessão desta quinta deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem analisar, na sessão desta quinta-feira (22) – que começa às 9h – o Projeto de Lei nº. 038/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, e dá outras providências. O texto não está incluído na pauta da sessão, pois aguarda os pareceres das comissões. No entanto, poderá entrar na pauta e ser discutido pelos parlamentares.

O Projeto de Lei prevê um reajuste de 2,95% aos profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior do município. Além disso, os valores dos vencimentos básicos dos profissionais da carreira do magistério serão reajustados em 6,81%. Outra alteração deve acontecer nos vencimentos de quem ocupa cargo de secretário escolar, que será reajustado em 2,95%, percentual que também será aplicado ao reajuste dos servidores públicos municipais cujos cargos e remunerações são regidos por lei específica.

Causa Animal

A vereadora Maria Elena deve apresentar três Projetos de Lei voltados para a causa animal em Petrolina. Os projetos instituem a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais; o Código Municipal de Proteção aos Animais; Além de sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Cristina Costa levará para discussão dos parlamentares o Projeto de Lei nº 024/18, que institui no calendário oficial do município de Petrolina o Dezembro Verde, mês de reflexão sobre o abandono de animais na cidade.

Vereadores de Casa Nova voltam às atividades e o Prefeito Wilker Torres mostra disposição para o diálogo com o Legislativo

Casa Nova

21 de fevereiro de 2018 às 10:30

(Foto: ASCOM)

Representando o prefeito Wilker Torres, o Secretário Chefe de Gabinete, José Carlos Borges abriu, nesta terça-feira (20), o segundo período legislativo do mandato 2017/2020 da Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA).

A mensagem enviada pelo o prefeito ressalta as realizações do primeiro ano do mandato, se compromete a dar continuidade ao processo de mudança e reafirma a disposição ao diálogo com todas as forças políticas representadas no Legislativo Municipal.

Em cada área de atuação do executivo Municipal o prefeito destacou as ações mais importantes realizadas durante o ano de 2017. Saúde, a volta do atendimento da Unidade Móvel nos povoados e distritos, levando médicos, dentistas e medicamentos básicos aos moradores da zona rural, ampliação e reforma geral do Hospital Municipal e Postos de Saúde, atenção com o TFD transporte e casa de apoio em Salvador.

Infraestrutura: Recuperação de mais de 90% das estradas e rodagens do interior, recuperação e reforma de grande barragens e cacimbas, calçamentos da Sede e Distritos, melhorias e ampliação no sistema de abastecimento da Sede e Distritos.

Educação de Qualidade: Melhorias e ampliação da merenda escolar, transporte escolar de qualidade, capacitação de profissionais, prioridade no fornecimento da merenda pela Agricultura familiar, fomentando a renda local

Esporte: Realização de vários Campeonatos e Torneios na Sede e Interior.

Assistência Social: Melhorias no atendimento aos beneficiários de Programas Sociais na Sede e Comunidades do interior, elaboração de programas para beneficiar pessoas de baixa renda, apoio ao projeto de articulação do Selo Unicef edição 2017/2020 no Município.

Agricultura: Parceria com o Programa Água Doce na instalação de dessalinizadores em poços artesianos com uma vazão capaz de atender a comunidade e que tenha energia hidráulica para o funcionamento do sistema já em funcionamento na Comunidade de Torre e mais sete já no início dos serviços, ampliação e apoio no cadastramento de agricultores familiares no Programa Garantia Safra, ampliação de cadastros no sistema de abastecimento pela Defesa Civil.

Além das realizações na mensagem o prefeito reiterou “o compromisso de manter diálogo constante e respeitoso com esta Casa, pois, embora sejamos poderes diferentes e independentes, temos o mesmo objetivo, que é defender os interesses da comunidade e para isso, a harmonia se torna essencial” e desejou aos vereadores “Um ano produtivo”.

À Sessão compareceram todos os vereadores, o vice-prefeito, Dr. Carlos, a Diretora do SAAE, Dagmar Nogueira e secretários municipais.

Vereador Ronaldo Souza usa a tribuna na sessão desta terça-feira para mandar recado a Secretário

Política

20 de fevereiro de 2018 às 13:30

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Eu não admito e não posso permitir que nenhum secretário venha destratar ou falar mal de mim ou de qualquer vereador da bancada. Até porque eu não sou vagabundo”, disparou o vereador Ronaldo Cancão (PTB), em seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), durante a sessão desta terça-feira (20), a primeira depois do recesso de Carnaval.

O vereador não quis citar nomes, mas nos bastidores comenta-se que o recado foi direcionado ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama.

Segundos informações, Zé Batista teria citado os nomes dos vereadores Ronaldo Cancão e Gaturiano Cigano (PRP), durante uma reunião realizada em uma comunidade rural de Petrolina, no último domingo (18). Gaturiano, não quis gravar entrevista, mas confirmou que soube que foi criticado pelo o secretário nessa reunião.

O secretário e os dois vereadores vem trocando acusações desde o início do mês de fevereiro, quando os vereadores cobraram de Zé Batista o patrolamento de estradas, indicadas por eles, no interior do município.

“Anteriormente nós fomos tratados de incompetentes, fomos tratados de que a gente tinha moral para fazer avaliação de nenhum secretário, que a gente tinha obrigação de visitar os secretários. Eu não tenho obrigação de visitar nenhum secretário”, disse Ronaldo.

“Eu sou governo e quero meu espaço e quem vai dizer qual o meu espaço não o secretário. Quem vai dizer qual é o meu espaço é a governabilidade”, garantiu o vereador.

Ronaldo Cancão encerrou dizendo, que agora a situação será tratada pessoalmente pelo o prefeito Miguel Coelho.

“O que eu não posso e não vou tolerar e tá uma sequencia de agressões a vereadores, principalmente de forma covarde, na ausência, aonde a gente em lugar nenhum cita os nomes dos secretários. Pelo contrário, a maioria dos secretários eu sempre procurei ajudar nas minhas reuniões e nas participações. Então eu não vou tolerar”, concluiu.

Prefeito e vereadores da situação de Lagoa Grande se reúnem para montar pautas positivas

Lagoa Grande

17 de fevereiro de 2018 às 19:00

Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande se reuniram com o prefeito da cidade na busca por construir pautas positivas ao município. A reunião, realizada no gabinete do prefeito Vilmar Cappellaro, abordou temas como educação e melhorias no interior.

Representando o Legislativo, os vereadores Yara Evangelista (presidente da Câmara), Lindaci Amorim, Rosa Farias e Carlinhos Ramos apresentaram ao gestor municipal, as principais reivindicações da situação em 2017, com destaque para a nucleação das escolas multiseriados do interior.

Outro ponto levantando foi o transporte dos alunos, o transporte universitário e a reabertura da cozinha comunitária na cidade. “Tudo o que estamos fazendo são reivindicações do Conselho Municipal da Educação e pais de alunos e é para aumentar a qualidade do ensino, melhorar a estrutura da escola” disse o prefeito.

Na reunião ficou acordado que o município tomaria providências para melhorar o transporte escolar no interior e vai buscar alternativas para ampliar o transporte universitário. O Prefeito disse ainda que a cozinha comunitária será reaberta em breve.

Embate entre os vereadores Gabriel Menezes e Ronaldo Cancão, na última sessão da câmara, ainda repercute

Petrolina Política

8 de fevereiro de 2018 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da câmara municipal de Petrolina (PE), da última terça-feira (6), os vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Ronaldo Cancão (PTB), travaram um debate acalorado que ainda repercute nos meios de comunicação.

A polêmica começou porque o vereador Gabriel Menezes, apresentou requerimento solicitando ao prefeito Miguel Coelho, interceder junto a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), através do seu diretor, Rafael Oliveira, para que enviasse a Câmara Municipal todas as informações referentes ao Plano de Recuperação da Área Degradada, realizado na Orla do Município.

O vereador alega que a placa que está no local da obra informa, que a prefeitura vai gastar R$ 845 mil reais para compra de 5.500 mudas nativas para recuperar a mata ciliar daquela área, o que daria aproximadamente R$ 153,00 por cada muda.

“Eu quero dizer que o projeto é louvável, porque entrou prefeito e saiu prefeito e nenhum fez a recuperação da mata ciliar do Rio São Francisco, mas quero saber porque a prefeitura está pagando tão caro por uma muda de planta nativa. Está lá na placa pra quem quiser ver. R$ 845 mil, 952 reais por 5.500 mudas? É no mínimo estranho”, indagou Gabriel Menezes.

O requerimento, no entanto, não foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes. E o vereador Ronaldo Cancão rebateu o vereador Gabriel Menezes, dizendo que o orçamento do Projeto de Recuperação da Área Degradada do Rio São Francisco é da gestação do ex-prefeito Júlio Lossio.

O vereador Ronaldo, disse que o vereador Gabriel é mentiroso e foi irresponsável ao divulgar inverdades, para manchar a imagem do Prefeito Miguel Coelho diante da população.

“Por que ele não leu o que recebeu? O documento foi encaminhado para ele e ele não leu, e agora contou mais uma mentira. Ele disse que o Prefeito Miguel Coelho ia acabar com “O Nova Semente” e não acabou. Ele disse que a família do Prefeito estava sendo beneficiada com o aterro tirado da Avenida Sete de Setembro, o que também não é verdade. E agora vem de novo que essa mentira”, afirmou Ronaldo.

Gabriel Menezes rebateu. “Ele já me chamou de mentiroso, cafajeste, de bobão. Eu prefiro ser chamado de bobão do que de babão”, alfinetou o vereador.

O debate continuou nos meios de comunicação nos últimos dois dias. Será que continua também na sessão dessa quinta-feira (8)?

Contas de Lossio podem ser aprovadas na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

19 de janeiro de 2018 às 06:40

Júlio Lossio tem chance real de conseguir aprovar contas mesmo com minoria na Câmara.

Os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina estão na expectativa para apreciação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio referentes a 2010, que deve acontecer ainda nesse começo de ano. Podendo ser convocada a qualquer momento, muito se comenta nos bastidores sobre como deve terminar a votação. Segundo o regimento interno da Câmara, o julgamento deve acontecer 60 dias após o recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Com a maioria da Casa Legislativa compondo a bancada de situação, é esperado que as contas de Lossio sejam reprovadas. Os vereadores da base governista devem seguir orientação do Ministério Público de Contas, que encontrou 17 irregularidades nas contas, e reprova-las. Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Data limite para julgamento das contas de Lossio é em fevereiro

Para que as contas sejam reprovadas, a bancada de situação precisa somar 16 votos favoráveis à reprovação, ou seja, a maioria qualificada – que deve ser 2/3 do número de vereadores na Casa -, já que é necessário afastar o parecer do TCE. Hoje, um total de 18 parlamentares compõem a base governista na Câmara.

Diante do cenário, Lossio precisaria de 8 votos para conseguir aprovar suas contas, ou seja, seria necessário que três vereadores da situação se posicionassem a favor do ex-prefeito. E de fato isso pode acontecer.

Comenta-se nos bastidores que dois parlamentares da situação não devem votar contra Lossio devido à proximidade com o ex-gestor. Além disso, um vereador da bancada do governo não estaria satisfeito com decisões recentes do prefeito, o que pesaria para um voto favorável a Lossio.

Com esses três vereadores podendo se posicionar pela aprovação das contas de Lossio, o ex-prefeito mantém as esperanças.

Data limite para julgamento das contas de Lossio é em fevereiro

Petrolina Política

18 de janeiro de 2018 às 13:30

(Foto: Ilustração)

Em recesso, a Câmara de Vereadores de Petrolina pode convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para a apreciação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio referentes ao exercício de 2010. No entanto, o julgamento das contas deve, necessariamente, acontecer até o final de fevereiro deste ano.

Segundo o artigo 26 do Regimento Interno da Casa Legislativa, compete à Câmara julgar, no prazo de 60 dias, contados do recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), as contas do prefeito. Desse modo, o julgamento deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro, já que em 28 de dezembro de 2017 o presidente da Casa, Osório Siqueira, apresentou o parecer do TCE-PE durante a última sessão do ano.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ainda de acordo com o regimento, caso o prazo não seja respeitado e o parecer não seja reprovado, o parecer do TCE-PE deverá ser considerado aprovado. Para afastar o parecer, é necessário que a maioria qualificada, ou seja, 2/3 dos vereadores – o que representa 16 parlamentares da Casa -, votem pelo afastamento e se posicionem contrário à recomendação do tribunal.

Assim, se o Projeto de Decreto Legislativo for pelo acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 para rejeitar o Projeto de Decreto Legislativo. De outro lado, se o Projeto de Decreto Legislativo for pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 é para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.

Além disso, é necessário que a Comissão de Finanças e Orçamento emita parecer sobre a situação. Até o momento, o relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Contudo, Ronaldo Silva, presidente da comissão, ainda não se posicionou.

Havendo a rejeição das contas, Lossio deve ficar inelegível por oito anos.

Sessão extraordinária acontece nesta segunda na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Política

8 de janeiro de 2018 às 08:00

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina (PE) devem se reunir nesta segunda-feira (8) para sessão extraordinária, às 10h, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira.

Os parlamentares vão analisar um projeto que visa a criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município e uma autorização para a prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Além disso, uma viagem de 12 dias do prefeito Miguel Coelho para o exterior será apreciada.

Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos e viagem de Miguel

Petrolina Política

5 de janeiro de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, convocou, por meio de ofício, uma sessão extraordinária para esta segunda-feira (8), às 10h. Dentre os projetos, uma viagem de 12 dias do prefeito Miguel Coelho para o exterior será apreciada.

Além disso, os parlamentares devem analisar um projeto que visa a criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município e uma autorização para a prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Julgamento Lossio

Há uma expectativa para que as contas de 2010 do ex-prefeito Júlio Lossio seja julgada ainda neste mês de janeiro pelos vereadores. O presidente da comissão de orçamento e finanças, Ronaldo Silva, ainda não deu seu parecer sobre as contas do ex-gestor. Os outros dois componentes da comissão, Aero Cruz e Osinaldo Souza, já se posicionaram a favor da reprovação das contas de Lossio.

Ronaldo Cancão detona vereadores que faltaram confraternização da Câmara de Municipal de Petrolina

Petrolina Política

29 de dezembro de 2017 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão não aprovou a falta de alguns vereadores na confraternização organizada pelos parlamentares da Câmara Municipal nessa quinta-feira (28). Segundo Ronaldo, é necessário saber dividir os momentos de embate e de confraternização. “Estou magoado. Confraternização não tem divisor de barreira, divisor de água. Demonstraram que o egoísmo prevaleceu. Eu não discuto pessoas, eu discuto política. A hora de confraternização, é hora de esquecer os problemas”, disse.

Durante seu discurso para os presentes, Ronaldo falou da grandeza daqueles que divergem em opiniões políticas, mas sabem o momento de confraternizar, citando o vereador Paulo Valgueiro, seu adversário político. “Ele é amigo íntimo de Júlio e já disse que não é oposição aos companheiros, ele é oposição ao governo e que iria votar na chapa de Osório porque reconhecia o potencial dele como presidente”.

Por fim, quando falou que teria convidado alguns dos parlamentares que se recusaram a ir ao evento, o vereador se dirigiu a um dos seus colegas, sem citar nomes, como “bobão” e afirmou que este desrespeitava seu próprio líder Paulo Valgueiro.

“Ao bobão eu não fui, porque o bobão conseguiu atingir até Paulo Valgueiro e Domingos de Cristália. Ele não respeitou nem o líder dele Paulo Valgueiro, que tem o meu respeito. Eu não tenho palavras a dar a pessoas que preferem o ódio do que o espírito natalino”.

Os vereadores Cristina Costa (PT) e Gilmar Santos (PT) não foram à confraternização devido à presença do senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, na cidade. Os parlamentares estiveram reunidos na tarde dessa quinta-feira (28) para tratar de assuntos do partido.

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

Bahia Juazeiro Política

29 de dezembro de 2017 às 06:20

A Câmara de Juazeiro aprovou na manhã desta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários.

Outros projetos votados foram referentes ao Selo de Inspeção Municipal (SIM) que visa alterar e modernizar a legislação relativa à constituição do serviço e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas, alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal. E outro projeto posto em votação que concede continuidade do Programa IPTU da Sorte em 2018.

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