Vereadores apreciam projeto que prevê atividades em escolas municipais que alertam sobre uso de drogas

Educação Petrolina

20 de dezembro de 2018 às 09:00

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (20), durante a sessão ordinária, os parlamentares de Petrolina devem apreciar o Projeto de Lei 127/18, de autoria do vereador Alex de Jesus, que institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal atividades que transmitam aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as consequências do uso de drogas. A carga semanal prevista pelo projeto é de uma hora por semana.

As abordagens, segundo o projeto, serão feitas com a apresentação de reportagens, vídeos, livros, apostilas, debates, palestras de profissionais da área da saúde, estatísticas e outros meios para melhor orientação aos alunos.

Alta incidência de acidentes de trânsito será tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Acidente Pernambuco Petrolina Política

18 de dezembro de 2018 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Atendendo solicitação do vereador Paulo Valgueiro (MDB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza na sessão desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a alta incidência de acidentes automobilísticos de trânsito com o aumento do número de vítimas envolvendo motociclistas, bem como debater as políticas existentes sobre o tema e os custos sociais decorrentes.

Foram convidados para a plenária as seguintes autoridades:

Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho

Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade – Ammpla – Edilson Leite

Secretária Municipal de Saúde – Magnilde Albuquerque

LEIA MAIS

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

Petrolina

5 de dezembro de 2018 às 06:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

Economia Petrolina Política

4 de dezembro de 2018 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Vereadores apreciam homenagens e denominação de vias públicas na sessão desta quinta

Petrolina Política

22 de novembro de 2018 às 07:20

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar alguns projetos com homenagens, como medalhas e títulos de cidadão, e denominação de vias públicas.

Além disso, os vereadores apresentarão requerimentos e indicações para serem apreciados pela Casa. Ao todo são sete requerimentos e 14 indicações. A sessão começa às 9h.

Vereadores de Petrolina apreciam oito projetos de lei nesta terça

Petrolina Política

13 de novembro de 2018 às 08:30

Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar oito projetos de leis, além de seis requerimentos e várias indicações.

O vereador Alex de Jesus vai levar à Casa Legislativa cinco projetos. Destacam-se o Projeto de Lei n. 125/18 que prevê a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do município e o Projeto de Lei n. 124/18, que trata da “infância sem pornografia”.

O Projeto de Lei n.120/18, de autoria de Manoel da Acosap, busca incluir no calendário oficial de eventos do município de Petrolina a Exposição de Caprinos e Ovinos de Caroá (ExpoCaroá).

O vereador Gaturiano Cigano, por meio de requerimento, solicitará a prefeitura que envie à Câmara um projeto de lei para que seja realizado o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

Outro requerimento, de Domingos de Cristália, solicita que seja realizado um convênio entre a prefeitura de Petrolina e a agência dos Correios para que as correspondências dos moradores de Izacolândia, distrito de Petrolina, sejam entregues na localidade.

Dois projetos constam da pauta para votação na sessão desta quinta na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

8 de novembro de 2018 às 07:20

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Para a sessão ordinária desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Petrolina, que será realizada a partir das 9h00 da manhã, dois projetos de lei devem ser votados, além de muitos requerimentos e indicações dos vereadores.

Está prevista a análise do projeto que define a remuneração a ser percebida pelo Diretor-Presidente da AGE – Agência Municipal do Empreendedor. De acordo com a matéria o valor do vencimento será de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57

O outro projeto é de autoria do vereador Rodrigo Araújo e trata da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina.

Secretária de Saúde participa de audiência pública nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

Petrolina Saúde

6 de novembro de 2018 às 06:00

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta da  sessão ordinária desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Petrolina, a realização de uma audiência pública com a participação da secretária de saúde, Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, que deverá apresentar de forma detalhada os relatórios do quadrimestre anterior (RDQA) do ano de 2018, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012. que determina no Art. 38. competência ao Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, sem prejuízo do que dispõe a Lei Complementar, para fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar, com ênfase no que diz respeito:

I – à elaboração e execução do Plano de Saúde Plurianual;

II – ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias;

III – à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observadas as regras previstas nesta Lei Complementar;

IV – às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde;

V – à aplicação dos recursos vinculados ao SUS;

VI – à destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde.

A audiência será realizada logo após o pequeno expediente que consta da leitura e aprovação das indicações e requerimento apresentados pelos vereadores.

Vereador Nandinho é eleito presidente da Câmara Municipal de Dormentes para o biênio 2019/2020

Dormentes Política

31 de outubro de 2018 às 08:00

Eleito em 2016 com 785 votos, o vereador Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho), do município de Dormentes, está exercendo o seu quinto mandato na Casa Senador Nilo Coelho e nesta segunda-feira (29) foi eleito para presidir à Câmara Municipal pela terceira vez, onde ficará durante o biênio 2019/2020.

Duas chapas concorreram o pleito: Chapa 1, composta pelos vereadores: Jurandir (presidente), Corrinha da Saúde (vice-presidente), Chiquinho de Dodôra (primeiro secretário) e Betinha de Dudú (segunda secretária); e Chapa 2, composta pelos vereadores: Nandinho (presidente), Lomanto (vice-presidente), Jeolândio (primeiro secretário) e Cosminha (segunda secretária).

A  Chapa 2 obteve 07 votos, enquanto a Chapa 1 obteve 04 votos.

A atual presidente Rosarinha vai assumir a partir de 2019 o cargo e de líder da bancada de situação.

A prefeita do município Josimara Cavalcante prestigiou a sessão e parabenizou a chapa vencedora desejando um bom trabalho em benefício de Dormentes.

Não haverá sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta

Pernambuco Petrolina Política

31 de outubro de 2018 às 07:40

De comum acordo com o Decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho, transferindo o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para amanhã (1º de novembro), a Câmara Municipal de Petrolina decidiu acompanhar a decisão e conceder folga aos servidores da Casa. Por este motivo está suspensa também a sessão ordinária desta quinta-feira.

De acordo com o decreto municipal, o deslocamento do feriado permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que, na sexta-feira (2), será Dia de Finados e na véspera haverá baixa procura pelos serviços municipais.

O feriado na quinta será válido para todos os órgãos e entidades da Administração Municipal. Ficam mantidos  apenas os serviços  públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos.

Vereadores de Juazeiro aprovam mudança de nome de rua para homenagear Pedro Borges

Bahia Juazeiro Política

30 de outubro de 2018 às 07:20

O Câmara de Vereadores de Juazeiro, na sessão ordinária desta segunda-feira (29/10), aprovou o projeto de Lei 3420/2018 de autoria do Vereador Joseilson Marcelino, propondo alteração na Lei 1532/2018, alterando o nome da Rua 15 de Julho, localizada no centro de Juazeiro, para Rua Dr. Pedro Borges Viana, uma homenagem ao fundador da Pro Matre.

Para o vereador a homenagem justifica-se pelos relevantes serviços prestados pela entidade às mães de Juazeiro: “A Pro Matre colocou Juazeiro, desde seus primórdios, em um novo patamar no atendimento à gestante. Dr. Pedro Borges merece todas homenagens”.

Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

25 de outubro de 2018 às 08:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Câmara de Juazeiro aprova projeto que moderniza o Serviço de Inspeção Municipal

Juazeiro

16 de outubro de 2018 às 07:50

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), dois projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Os projetos de Lei 3.437/2018 e 3.437/2018 reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.

Objetivo das Leis é modernizar o SIM com base na política municipal de inspeção sanitária. Além disso, a medida adéqua-se à Lei Federal 11.947/2009 determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará, para garantia de qualidade.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Petrolina Política

9 de outubro de 2018 às 06:20

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

Ronaldo Cancão apresenta projeto que obriga credenciamento de “flanelinhas” em Petrolina

Petrolina Projeto de Lei Serviço

20 de setembro de 2018 às 07:00

Órgão municipal deve se responsabilizar pela fiscalização da atuação dos “flanelinhass” na cidade, segundo o projeto. (Foto: Internet)

O Projeto de Lei 0115/2018, que prevê a regulamentação dos “flanelinhas”, de autoria do vereador Ronaldo Souza, o “Cancão”, está na pauta da sessão desta quinta-feira (20), que começa a partir das 9h na Câmara Municipal de Petrolina, para apreciação dos demais parlamentares.

A proposta dispõe sobre o registro e credenciamento dos guardadores de veículos junto ao órgão competente do município, que ficará responsável pela fiscalização da atuação dos “flanelinhas”, além de outras regras para a atuação da categoria na cidade. O projeto pode ser acessado clicando aqui.

Ainda de acordo com o projeto, os “flanelinhas” devem usar um crachá para identificação e sempre que prestar o serviço entregar ao usuário um “ticket” numerado autenticado pelo órgão fiscalizador. No entanto, a proposta deixa claro a não obrigatoriedade de remuneração ao guardador.

Em sua justificativa, Ronaldo afirma que a “cidade conta com muitas pessoas que, de forma irregular, exercem esta atividade mercantil, o que de certa forma traz diversos problemas aos usuários em geral, notoriamente quando se recusa ao pagamento imposto, como dano no veículo”.