Para Fernando Bezerra Coelho, Moro foi vítima de graves crimes

Brasil Informativos Nacional Pernambuco Política

19 de junho de 2019 às 17:01

(Foto: Divulgação)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi vítima de graves crimes quando teve o telefone celular invadido e supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (19) durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. “Independentemente da autenticidade ou não dessas mensagens, está muito claro que o ministro da Justiça foi vítima de graves crimes, cujos autores precisam ser identificados e punidos, onde quer que se encontrem”, afirmou Fernando Bezerra.

Para o senador, “embargos auriculares” são comuns e de conhecimento do sistema jurídico. “Quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão embargos auriculares. Eu queria entender que crime haveria nessas trocas de mensagens até aqui divulgadas.”

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Vereadores aprovam título de cidadão Petrolinense a Sérgio Moro

Brasil Nacional Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 07:40

Vereadores votam título de cidadão a Sérgio Moro.

Na manhã dessa terça-feira (18), os vereadores de Petrolina aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que prevê a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro. O projeto foi aprovado por 16 a 3 e teve duas abstenções, Gabriel Menezes (PSL) e Elismar Gonçalves (MDB). Gilmar Santos e Cristina Costa, ambos do PT, e Paulo Valgueiro (MDB) votaram contra.

O vereador Ronaldo Silva (PSDB), autor do Projeto, defendeu o atual ministro e sua atuação como magistrado em combate à corrupção. “Foi o juiz que colocou políticos e empresários na cadeia, inclusive o chefe da quadrilha, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

Contrário ao projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) criticou a iniciativa de Ronaldo. “Essa Câmara não se cansa de apresentar projetos sem noção? Quais são os relevantes serviços prestados por Sérgio Moro à população de Petrolina? Nós estamos presenciando os vereadores dando título de cidadão a um criminoso”, disse.

Ausência de vereadores da Situação pode adiar votação do Título de Cidadão Petrolinense a Moro

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Autor do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2019, Ronaldo Silva (PSDB) não tem certeza de conseguirá aprovar sua matéria na sessão de hoje (18). Segundo o edil, a ausência de aliados da Situação – Ruy Wanderley (PSC) e Cícero Freire (PR) podem atrapalhar seus planos.

“A expectativa é aquela, quando o projeto é de sua autoria você fica na expectativa muito grande. Estou contando os votos, nós precisamos de 16 votos. Estão faltando alguns vereadores da nossa base, vou ver se consigo alguém da Oposição”, afirmou.

Apesar de o clima nacional não ser tão favorável ao ministro da Justiça e ex-juiz federal da Operação Lava-Jato, Ronaldo acredita que a maior parte da população confia em Moro. “O juiz Sérgio Moro foi o juiz que teve a coragem de botar os corruptos ladrões na cadeia, tanto político, quanto empresário”, finalizou.

Na última sessão do semestre, Câmara de Petrolina analisa 17 projetos de lei; Título de Cidadão a Sergio Moro é um deles

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 09:00

Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME);  e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Informações obtidas de forma ilegal contra Moro “não necessariamente” anulam uso delas como prova, afirma Gilmar Mendes

Brasil Justiça Política

11 de junho de 2019 às 13:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou hoje (11) que, mesmo se as informações obtidas pelo The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, “não necessariamente” anulam o uso delas como provas.

Mendes citou o caso hipotético de um preso condenado por homicídio e que existam provas – mesmo que ilegais – sobre sua inocência, elas podem ser utilizadas na Justiça. “Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, disse Mendes à Folha de São Paulo.

Segundo a Folha, nos bastidores do Supremo a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros dois dos 11 ministros na Corte. No domingo (9) quando houve a publicação da matéria do Intercept, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a troca de mensagens põe em xeque a equidistância da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”, destacou. Segundo o ministro, a relação entre procurador e juiz deve se dar de forma pública, nos autos do processo.

Parecer de subprocuradora geral da República é favorável a Lula cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

5 de junho de 2019 às 09:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.

Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

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Deputados tiram Coaf de Moro e aprovam redução de ministérios

Brasil Justiça Política

23 de maio de 2019 às 09:30

(Foto: André Dusek/Estadão)

Por 228 votos a 210 os deputados federais determinaram que o Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deixe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e volte ao Ministério da Economia. Dessa forma o governo sofre uma derrota, enfraquecendo Sergio Moro.

Na pauta de ontem (22) estava a medida provisória 870, a chamada reforma administrativa. Os deputados rejeitaram recriar o ministério do Trabalho e aprovaram um destaque, apresentado pelo Cidadania, para manter o ministério do Desenvolvimento Regional.

Relator da MP, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) havia acatado o pedido para desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional com a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Deputados de partidos de centro, no entanto, recuaram da proposta e decidiram aceitar a manutenção do ministério.

Centrão impõe derrota a Moro e Coaf deixa ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil Política

9 de maio de 2019 às 13:00

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL) perdeu uma queda de braço nessa manhã (9). A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta comandada por Moro.

Pela reforma o Coaf voltaria ao Ministério da Economia. 14 votos foram a favor da mudança e 11 contra, contudo o texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e Senado. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os membros do Centrão querem tirar de Moro o Controle.

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Bem avaliado por eleitores, Moro descarta candidatura à presidência

Brasil Política

9 de abril de 2019 às 14:01

(Foto: Ilustração)

Ministro mais bem avaliado nesse começo de Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro concedeu entrevista a Brasil Urgente, da Band e negou que tenha a intenção de se candidatar a presidente. A entrevista irá ao ar na edição de hoje (9).

“Eu nem penso nisso“, disse ao jornalista José Luiz Datena. Questionado sobre sua avaliação, ele afirmou estar feliz. “As pesquisas são relativas, mas de todo o modo, claro, me traz felicidade“, disse. No domingo (7) o Datafolha, divulgou o resultado de um levantamento feito com eleitores, avaliando o governo de Bolsonaro e seus ministros.

Moro atribui essa porcentagem de aprovação ao seu trabalho realizado em anos de Operação Lava Jato e que ele tenta levar para a Pasta. “É aprovação de um projeto, que é firme no combate contra a corrupção, ao crime organizado e crimes violentos”, concluiu. (Com informações de Band).

Lula completa um ano preso na Operação Lava-Jato, apoiadores fazem atos em todo país

Brasil Justiça Política

7 de abril de 2019 às 09:00

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão (Foto: Folha de São Paulo/Reprodução)

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um ano nesse domingo (7). Desde 2018, quando foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na Operação Lava-Jato, Lula ocupa uma cela improvisada na sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba (PR).

Com direito a solicitar prisão domiciliar, segundo o jornal Folha de São Paulo, Lula se nega a mostrar-se submisso e mantém o discurso de perseguição política. Aliados e seguidores do Partido dos Trabalhadores realizam nesse domingo atos do ‘Lula Livre’ em todo país.

Em Petrolina a programação iniciada às 7h consiste em panfletagem e gravação de vídeos, com mensagens ao ex-presidente. Durante a semana os apoiadores de Lula darão prosseguimento com mais panfletagem e um ato público na quarta-feira (10), às 18h na Praça 21 de Setembro, Centro de Petrolina.

Relembre o caso de Lula

Lula foi condenado a prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no famoso caso do tríplex do Guarujá. Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Moro diz que Lava Jato não retrocederá durante sua gestão

Brasil Nacional

2 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nessa segunda-feira (1º) que não será no seu “turno” como ministro que a operação Lava Jato vai retroceder. Moro participou do evento de lançamento do livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas na sede do Jornal O Estado de São Paulo, na capital paulista.

“Houve um grande avanço [com a Lava Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro.

Pacote anticrime

Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro.

Projeto de lei Anticrime será discutido no Congresso na terça-feira, afirma Bolsonaro

Brasil Política Segurança

16 de fevereiro de 2019 às 20:00

Moro voltou a defender medidas que propôs no pacote (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu nesse sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua rede social.

Durante a semana Moro, que é responsável pela Justiça e Segurança Pública defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio. “A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”, disse em evento na capital do país.

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Sérgio Moro afirma que esquema de laranjas do PSL será investigado

Brasil Corrupção Justiça

14 de fevereiro de 2019 às 13:30

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou nessa quinta-feira (14) que o suposto uso de uma candidata laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro será investigado. Segundo Moro, a intenção inicial é apurar “eventuais responsabilidades”.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro o ministro, sem especificar quais ações são essas.

O suposto esquema do PSL foi denunciado pela Folha de São Paulo no final de semana. Segundo o jornal o partido fez, três dias antes da eleição, repasses de R$ 400 mil do fundo partidário a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve apenas 274 votos.

Além disso, outras quatro candidaturas laranjas em Minas Gerais também estão no centro das investigações. O caso gerou uma crise no relacionamento interno do PSL. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano está no meio da polêmica e sua demissão não foi descartada, apesar de ele afirmar que não entregará seu cargo. Com informações do Correio Braziliense.

Moro quer criminalizar Caixa 2, com mudança Lorenzoni poderia ser punido

Brasil Justiça

13 de janeiro de 2019 às 18:00

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Moro está elaborando um combo de projetos de lei os quais buscam fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

A intenção de Moro é tornar a lei eleitoral mais clara e objetiva, para que dessa forma haja uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos no período eleitoral. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados.

Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados. Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação.

Com informações da Folha de São Paulo

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