Seguidores de Lula prometem fazer vigília em Curitiba até o ex-presidente ser solto

Brasil Manifestação

8 de abril de 2018 às 09:00

(Foto: Theo Marques/UOL)

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann afirmou à imprensa que haverá uma “vigília permanente” em Curitiba, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso pela Justiça. Lula se entregou na noite do sábado (7), mais de 24 horas depois do prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro.

“Curitiba será o centro de nossa ação política. Nós só sairemos daqui quando Lula também sair. Essa vigília é permanente”, disse Gleisi aos militantes reunidos nas imediações da Superintendência da Polícia Federal.

Ainda no sábado, o juiz Ernani Mendes Silva Filho, da Justiça Estadual do Paraná, decidiu em caráter liminar, proibir integrantes de “movimentos” de transitar no entorno do prédio da PF. Ele vetou também a instalação de “estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade sem prévia autorização municipal e nos termos da legislação vigente”.

A decisão de manter uma vigília veio após Gleisi e o presidente do PT no Paraná, Dr. Rosinha, conversarem com o superintendente da PF no Paraná, Maurício Leite Valeixo, e o coronel Péricles de Matos, da Polícia Militar, sobre a ação policial contra os apoiadores de Lula que estavam reunidos na porta da PF em Curitiba aguardando a chegada do ex-presidente.

Segundo a presidente nacional do PT, a PM e a PF agiram de forma violenta, reprimindo as manifestações com bombas de gás lacrimogênio.

Novo pedido para evitar prisão de Lula é negado por Ministro do STF

Lava Jato

7 de abril de 2018 às 11:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã deste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, a ser cumprida pela Polícia Federal.

O ex-presidente, que se recusou a se entregar nesta sexta, permanecia na manhã deste sábado (7) na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). A Polícia Federal tentava negociar a apresentação de Lula, a fim de evitar conflito com apoiadores de Lula que cercavam o prédio.

Nesta sexta, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido de Lula para evitar a prisão. Na decisão liminar (provisória), o ministro disse que a defesa não provou que ainda tinha prazo para recorrer da condenação em segunda instância.

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STJ nega novo habeas corpus a Lula, afirma assessoria

Brasil Justiça

6 de abril de 2018 às 16:30

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou de negar um novo habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ e foi contrário ao pedido apresentado na manhã dessa sexta-feira (6), pela defesa de Lula, que tinha como objetivo, evitar a prisão do petista.

A decisão do ministro Félix Fischer vem próximo ao prazo determinado pelo juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, para que Lula se entregue em Curitiba. No pedido de decisão liminar (provisória) apresentado ao STJ, os advogados de Lula contestam ofício enviado na quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.

O ofício do TRF-4 foi enviado a Moro depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou um habeas corpus a Lula, por 6×5, na quarta-feira. A defesa alegou ao STJ que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso ao TRF-4, que termina na terça-feira (10).

Dessa forma, está mantida a obrigatoriedade de Lula se entregar à Justiça Federal até às 17h de hoje. Se não for a Curitiba, o ex-presidente pode se entregar em uma sede da superintendência da PF em São Paulo.

Fernando Bezerra e Paulo Câmara se manifestam sobre prisão de Lula

Petrolina

6 de abril de 2018 às 15:30

(Foto: Ricardo Stuckert)

A atitude tomada por Sérgio Moro de decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou reações não apenas em políticos pró-Lula. O senador de Pernambuco e oposicionista ao governo do PT, Fernando Bezerra Coelho utilizou suas redes sociais para comentar a situação do Brasil.

Fernando escreveu que hoje é um dia delicado para o país e pediu respeito às opiniões divergentes entre esquerdistas e pessoas de direita.

“Hoje é um dia delicado para o país e, especialmente, para o ex-presidente Lula, que, inquestionavelmente, liderou conquistas para o Brasil, o Nordeste e Pernambuco. O momento pede serenidade e respeito às opiniões, às pessoas e às instituições” comentou.

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Políticos pró-Lula criticam Justiça brasileira e destacam perseguição política

Brasil Política Super Manhã

6 de abril de 2018 às 15:00

(Foto: Ascom/Vereadora Cristina Costa)

Os olhos da população brasileira estão voltados para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até às 17h dessa sexta-feira (6), para se entregar à Justiça. Em todo Brasil manifestantes pró-Lula estão organizando manifestações a favor do petista e em Petrolina um ato público está marcado para 16h na Praça do Bambuzinho.

Mais cedo, em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal Petrolina, políticos pernambucanos comentaram a situação de Lula e criticaram o juiz Sergio Moro. O deputado federal Silvio Costa (Avante) disse que Moro e a Justiça atropelaram o processo.

“O TRF-4 não esperou os embargos de declaração que os advogados do presidente Lula tinham até o dia 10 agora de entrar, eles não esperaram e mandaram imediatamente via online para Sérgio Moro e ele com 22 minutos pediu a prisão de Lula então é muito claro que Sérgio Moro tem má vontade com o presidente Lula”, afirmou Costa.

Inconstitucionalidade

Ainda segundo Silvio Costa, o Ministério Público não apresentou provas de que o tríplex do Guarujá é de Lula, sendo o petista vítima da falta de materialidade. Costa alega ainda que a decisão de prender o ex-presidente é inconstitucional.

“Na Constituição da República está escrito no artigo 15, inciso 57: ninguém pode ser condenado até o trânsito em julgado, ou seja, o inciso 57 é muito claro, seis ministros do Supremo rasgaram a Constituição da República”, afirmou.

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Manifestantes estão prontos para ato público que será realizada a favor de Lula nesta sexta-feira (06), em Petrolina

Lava Jato

6 de abril de 2018 às 12:30

Militantes do Partido dos Trabalhadores e da Frente Brasil Popular passaram a manhã desta sexta-feira (06), confeccionando faixas e cartazes para a o ato público marcado para a tarde de hoje. Depois que o juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente no fim da tarde desta quinta-feira (5), o PT e a Frente Brasil Popular está mobilizando movimentos sociais, centrais sindicais e militantes para os atos públicos, em todo o país.

Em Petrolina, a concentração acontece às 16h na Praça do Bambuzinho. Mobilização semelhante está marcada para a tarde desta sexta-feira também em Juazeiro.

A manifestação é em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda decisão da justiça, do pedido do segundo Habeas Corpus nesta sexta.

A defesa de Lula entrou com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o argumento de que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

STF deve restringir auxílio-moradia para juízes

Brasil

12 de fevereiro de 2018 às 22:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir a concessão do auxílio-moradia aos juízes. A ministra Cármen Lúcia deu indícios que irá colocar o tema em pauta no mês de março, mudando regras do benefício que hoje se estende para magistrados com residência fixa ou não nas cidades onde atuam.

A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país em 2014. Com a liminar, juízes que possuem residência fixa também têm o direito de receber o auxílio-moradia, entre eles Sergio Moro e Marcelo Bretas, juízes da Operação Lava Jato.

Os magistrados que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também recebem o benefício, dois possuem moradia fixa em Porto Alegre (RS). Segundo o jornal Folha de São Paulo, os ministros do STF consideram “inconstitucional” o pagamento do benefício a juízes com casa própria e devem restringir o pagamento do auxílio aqueles que não possuem moradia fixa onde atuam.

Hoje o salário do Judiciário segue a referência dos valores pagos aos ministros do STF e o auxílio-moradia passou a atuar como um aumento salarial nos vencimentos dos magistrados. Desde 2014 o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados custou R$ 71,3 milhões aos cofres públicos.

Juízes que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Brasil

11 de fevereiro de 2018 às 10:00

Laus é um dos juízes do TRF-4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4)

Dois dos três juízes que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recebem auxílio-moradia de R$ 4.378 por mês, mesmo com residência própria na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, em 2014 o juiz Victor Laus adquiriu um imóvel no valor de R$ 255 mil, em um bairro nobre de Porto Alegre. Já o juiz Leandro Paulsen comprou um apartamento de R$ 432 mil no ano de 2009, financiado pela Caixa Econômica Federal, no bairro Três Figueiras.

Tanto Paulsen como Laus têm salário base de R$ 30,5 mil, mesmo assim recebem auxílio-moradia mensalmente. O recebimento do auxílio não é ilegal, porém despertou indignação dos brasileiros nas últimas semanas. O juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sergio Moro também é um dos beneficiados com o auxílio-moradia. Terceiro componente do TRF-4, João Pedro Gebran Neto foi relator do recurso de Lula no Tribunal e também recebe o auxílio, mas ele não tem residência própria em Porto Alegre.

Os juízes do TRF-4 começaram a receber o benefício em 2014, um mês após uma decisão liminar que estendia o apoio moradia a qualquer juiz, mesmo com residência fixa na cidade. De 2014 para cá o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados custou R$ 71,3 milhões aos cofres públicos.

PT pretende relançar a candidatura de Lula após o julgamento do ex-presidente

Brasil Política

29 de dezembro de 2017 às 19:00

(Foto: internet)

Mesmo que a justiça confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, o PT vai fazer um relançamento da candidatura do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento de Lula em segunda instância, está marcado para o dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do Jornal a Folha de São Paulo, o partido planeja realizar uma reunião ampliada da executiva do PT, onde a candidatura de Lula será relançada independe da decisão do Tribunal.

O ato, que deve contar com presença de deputados, senadores, governadores e outros convidados, é visto como um gesto de resistência.

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Condenado a mais de 19 anos, Marcelo Odebrecht passa a cumprir prisão domiciliar

Brasil Lava Jato

19 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Preso desde 19 de junho de 2015, pela Polícia Federal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, foi condenado em 8 de março de 2016, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Depois de assinar acordo de delação premiada, o empresário de 49 anos, sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena.

O herdeiro do grupo Odebrecht e outros três executivos da empresa foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa para obter contratos que somam mais de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério Público.

Além disso, a estimativa dos investigadores é que as propinas pagas aos ex-diretores da Petrobras e a PT, PP e PMDB chegavam a 3% dos contratos.

Segundo a Agência do Rádio Mais, a partir de agora, o ex-presidente executivo da empresa cumprirá o restante da pena de 19 anos e 4 meses em casa, no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo.

Apesar da sensação de que um dos maiores corruptos do Brasil ficou pouco tempo preso, o jurista Ives Gandra Martins explica que Marcelo Odebrecht negociou alguns benefícios na delação, como a prisão domiciliar. “Ele fez a delação premiada e ficou mais de dois anos (preso). As outras delações premiadas, inclusive, não cumpriram pena nenhuma”, disse Ives Gandra.

Provas da Odebrecht serão usadas em investigação sobre palestras de Lula

Brasil Nacional Política

1 de novembro de 2017 às 07:00

Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato. (Foto: Arquivo)

Na segunda-feira (30) o juiz federal Sérgio Moro autorizou  que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das Américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal do Paraná contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.

Moro se diz ‘cansado’ e que trabalho da Lava Jato em Curitiba está no fim

Brasil Justiça

3 de outubro de 2017 às 06:00

Juiz federal Sérgio Moro

O juiz Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (2) que o trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba se aproxima do fim, mas que “o movimento anticorrupção” no Brasil tomou outras formas e seguirá por outros caminhos.

“Em Curitiba há os contratos da Petrobras e das pessoas que se beneficiaram deles. Elas já foram processadas, e acredito que está indo para a fase final. Mas o rótulo de Lava Jato existe, faz parte do movimento anticorrupção”, afirmou o magistrado, que conduz os processos da operação na capital paranaense.

Moro esteve em São Paulo para receber uma homenagem da Universidade Notre Dame, dos EUA, com um título da instituição que já foi dado a personalidades como Madre Teresa de Calcutá.

O prêmio foi entregue em um almoço no hotel Fasano. O juiz fez o mesmo discurso duas vezes – em inglês e depois em português.

Ele não especificou a data em que a força-tarefa será completada no Paraná. “Boa parte do trabalho foi feita, mas isso não significa que não tem trabalho.”

Ele negou a possibilidade de que os processos sejam enviados a um outro juiz: “Estou cansado, foi um trabalho duro, mas não há previsão concreta de tirar [o processo da] vara”.

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Lula afirma que Antônio Palocci é “frio, calculista e simulador”

Brasil Justiça

14 de setembro de 2017 às 07:20

Em seu segundo depoimento a Moro, Lula contestou acusações de Palocci e atacou ex-ministro

Em pouco menos de duas horas de depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) de “calculista, frio e simulador”, e negou que tenha feito qualquer tipo de acerto ilícito com a empreiteira Odebrecht. “Se ele [Palocci] fosse um objeto, seria um simulador”, afirmou Lula, que prestou seu segundo depoimento a Moro nesta quarta-feira (13), uma semana depois que seu ex-ministro da Fazenda depôs e lhe fez acusações diretas. Palocci citou, inclusive, um suposto “fundo de reserva” de R$ 300 milhões que teria sido oferecido a Lula depois de deixar a Presidência.

Neste segundo depoimento a Sérgio Moro, Lula não respondeu a todas as perguntas. Ele foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas recebidas da Odebrecht. A audiência durou mais de duas horas. O primeiro a questionar o ex-presidente foi o próprio Moro. Em seguida, vieram o Ministério Público Federal e as perguntas da defesa. Após o interrogatório, o juiz passou a ouvir Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, que na semana passada, em depoimento, afirmou que o ex-presidente teria avalizado um “pacto de sangue” com a Odebrecht, com o pagamento de R$ 300 milhões em vantagens indevidas em troca de manter o protagonismo da empreiteira no governo. O terreno ao instituto estaria incluído nesse valor.

Nesta ação, Lula é acusado de se beneficiar de vantagens indevidas pagas pela empreiteira Odebrecht – incluindo a compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula, e cuja negociação teria sido intermediada por Palocci. Segundo o MPF, os repasses ilícitos da construtora chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui o terreno do Instituto Lula, no valor de R$ 12,5 milhões, além da cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo, de R$ 504 mil.

Novamente respondendo a Palocci, Lula disse que o ex-ministro nem sequer era responsável por assuntos do Instituto Lula – o que caberia ao seu presidente Paulo Okamotto – e afirmou que só se encontrava com Palocci, depois de sua saída do governo, “de oito em oito meses”.

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Lula fica frente a frente com Moro para falar sobre vantagens da Odebrecht

Brasil Justiça

13 de setembro de 2017 às 08:00

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões

Ocorrem hoje embates que farão parar a República. Judiciário e Política entrelaçados, na sede da Justiça Federal no Paraná e no plenário do Supremo Tribunal Federal. No centro dos holofotes, na capital paranaense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro. No Planalto Central, as atenções voltadas para os ministros da suprema corte brasileira e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como parte interessada no caso, o chefe do Ministério Público, no outro lado da Praça dos Três Poderes, estará o presidente Michel Temer.

Será a segunda vez de Lula diante de Moro. Desta vez, o inquérito é relativo a propina que teria sido concedida pela Odebrecht na forma de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de uma cobertura ao lado da que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

O primeiro encontro entre os dois envolvia o inquérito sobre o tríplex do Guarujá. Nesse processo, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão e aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Se a sentença for confirmada pela segunda instância, além de preso, Lula pode tornar-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Em Brasília, um Janot a cinco dias de terminar seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República verá os ministros do STF decidirem se ele pode ou não permanecer à frente das investigações envolvendo o presidente. O procurador foi questionado pela defesa do peemedebista, que alegou a suspeição após o surgimento de novos áudios com os empresários da J&F. Por causa dessas gravações, Ricardo Saud e Joesley Batista tiveram as prisões temporárias decretadas.

Moro aceita nova denúncia contra ex-presidente Lula

Brasil Justiça

2 de agosto de 2017 às 06:00

O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas.

Com isso, o ex-presidente passa a ser réu em cinco ações penais: três na Lava Jato, uma na Zelotes e outra na Operação Janus. Além disso, há duas semanas, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula nega que tenha participado de qualquer esquema criminoso.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht e a OAS pagaram reformas feitas no sítio de Atibaia, utilizado por Lula e pela família dele, com recursos desviados de contratos superfaturados da Petrobras.

“Parte dos valores de vantagem indevida acertados nos referidos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e agentes do Partido dos Trabalhadores. Parte dos valores foram utilizados em reformas do aludido Sítio de Atibaia”, diz trecho da denúncia.

Na denúncia, o MPF calcula que percentual de 1% a 3% de propinas pagas em vários contratos assinados entre a Petrobras e as construtoras seriam destinados a Lula e ao PT. Em seu despacho, Moro afirma que a denúncia apresenta “indícios suficientes” de autoria e materialidade e, por isso, é “inevitável” “algum aprofundamento na valoração e descrição das provas”.

O juiz determinou prazo de 10 dias para que os réus apresentem respostas às acusações.

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