Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

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Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

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Operação Zelotes: Ministério público pede bloqueio de R$ 21,4 milhões de Lula

(Foto: Internet)

Ministério Público Federal de Brasília pediu para a Justiça o bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Lula, o MP solicitou o bloqueio de R$ 2,5 milhões do seu filho caçula, Luís Cláudio.

O pedido do MP foi feito dentro de uma ação da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. A defesa do ex-presidente afirmou, em nota, que não há “base jurídica” nem “materialidade” para o pedido de bloqueio. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse ainda que não há provas para as afirmações que o MP usa para justificar o pedido.

O MP diz que Lula é responsável pelo retorno financeiro que eles tiveram da Saab, além de também ter agido pelo recebimento de R$ 2,5 mi do filho Luís Cláudio.

Veja a nota da defesa de Lula:

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Pernambuco: Abuso contra menino de 5 anos em van escolar é investigado pela polícia

(Foto: Internet/Ilustração)

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando um caso de abuso sexual contra um menino de 5 anos que teria acontecido dentro de uma van escolar no município de Paulista.

O principal suspeito é um adolescente de 16 anos, filho do condutor do transporte. Segundo o conselheiro tutelar da cidade, Cícero Dalhany, o caso teria ocorrido no início deste mês.

A vítima contou para o irmão mais velho o que teria acontecido e a mãe acabou escutando a conversa. Ela acionou a Polícia Civil e o Conselho Tutelar. O jovem teria passado a mão nas partes íntimas do menino por cima da roupa durante o trajeto casa-escola.

O caso está sendo investigado pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente de Paulista. Segundo o conselheiro, a criança está em outra escola e recebendo apoio psicológico.

Operação Torrentes: Paulo Câmara cobra provas do superfaturamento

(Foto: Ilustração)

Em entrevista concedida na manhã de hoje (13) o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que a ação da Polícia Federal, com a Operação Torrentes, carece de provas consistentes. “É importante olhar o inquérito, olhar as peças acusatórias. Para se falar de superfaturamento tem que mostrar onde está o superfaturamento”, afirmou Câmara.

Paulo Câmara disse ainda que não vai admitir erros nos contratos dos serviços que foram realizados durante as operações Reconstrução e Prontidão, ocorridas nos anos de 2010 e 2017 para minimizar o sofrimento das vítimas das enchentes.

“Já mandei olhar todos os contratos. Não vou admitir erro em nenhum deles. Agora, eu tenho clareza de que para acusar é precisa ter provas, precisa estar no inquérito, precisa estar na denúncia. E isso não foi visto ainda”, completou o socialista.

Sobre o envolvimento de servidores estaduais entre eles policiais militares de altas patentes, Câmara adiantou que todos serão afastados das funções até que a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) conclua as investigações.

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Polícia Civil busca apoio da Polícia Federal para investigação do assassinato de Beatriz Angélica

Chefe da Polícia Civil explicou importância do apoio da Polícia Federal na investigação do caso da menina Beatriz (Foto: Luna Markman/TV Globo)

Segundo o chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral o apoio da Polícia Federal será solicitado para prender o criminoso que assassinou a facadas Beatriz Angélica Mota. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13).

“Por determinação do secretário de Defesa Social, nós vamos fazer essa parceria, um Termo de Cooperação com a Polícia Federal, que tem essa atuação interestadual, haja vista a possibilidade de o autor não ser de Pernambuco. O Termo de Cooperação não significa federalização do caso. A federalização não adiantaria nesse momento até porque a Polícia Civil avançou, ela chegou ao perfil genético do autor, tem a impressão palmar do autor, tem o rosto do autor. O que a Polícia Federal pode nos auxiliar é na identificação desse autor”, afirmou Joselito do Amaral.

Sobre o pedido da família da vítima para ter acesso ao inquérito, o chefe da Polícia Civil afirmou ter orientado os pais de Beatriz e o advogado contratado por eles a conseguirem q quebra do sigilo de Justiça do caso.

“O inquérito corre sob sigilo de Justiça. Houve uma orientação até porque o advogado da família participou da reunião para que representasse junto ao Judiciário pedindo a quebra desse sigilo. A partir da quebra, a família poderá ter acesso aos autos e ter o inteiro teor”, explicou.

Joselito do Amaral não descartou a possibilidade de ter havido erros durante a investigação do crime, mas justificou que eles serão apurados após o desfecho do caso. “Ao final, se houve erro, negligência, imperícia, imprudência ou até desídia no momento da atuação no primeiro instante que o caso seja levado para a Corregedoria e apurado administrativamente”, garantiu.

O chefe da Polícia Civil também destacou os avanços na investigação do caso. “Nós entendemos a angústia da família. Muitas diligências foram realizadas: são 13 volumes de material produzido, mais de 3 mil laudas, mais de 200 perícias criminais foram efetivamente realizadas. Houve um avanço na investigação nesse período: nós saímos do retrato falado para o rosto da pessoa que cometeu o assassinato. Nós temos o perfil genético desse executor. Desde a divulgação do vídeo com as imagens do autor, nós tivemos mais de 1 milhão de visualizações, o que gerou 96 suspeitos. Esses suspeitos foram ouvidos e submetidos ao exame genético, mas não houve a comprovação de quem foram estes os autores”, finalizou.

Com informações do G1

Secretário de Segurança de Pernambuco recebe os pais de Beatriz Angélica no Recife

(Foto: Arquivo)

Em meio a protestos em frente ao prédio do Palácio das Princesas, o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, a delegada responsável pelas investigações do caso, Gleide Ângelo e o Chefe da Polícia Civil do estado, Joselito Kherle do Amaral receberam os pais de Beatriz, Luncinha Mota e Sandro Romilton.

Com a aproximação dos dois anos de impunidade, foi iniciado hoje (13) um protesto no Recife, em busca de celeridade nas investigações. Com a suspeita de envolvimento de funcionários, Luncinha e Sandro buscam respostas para as perícias feitas na instituição de ensino onde o crime aconteceu.

Em breve novas informações.

Por acesso a inquérito, mãe de Beatriz inicia greve de fome

Mãe de Beatriz inicia greve de fome por acesso a inquérito. (Foto: Júlio Jacobina/DP)

Em Recife para mais uma manifestação em busca de respostas, Lúcia Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, que foi cruelmente assassinada em dezembro de 2015 em Petrolina (PE), iniciou nesta segunda-feira (13) uma greve de fome por tempo indeterminado. Lucinha, como é conhecida, requer acesso ao inquérito que investiga o crime.

Segundo Lúcia, até hoje nenhuma resposta da Polícia Civil em relação ao seu pedido de acesso ao inquérito do assassinato da filha foi concedida. De acordo com a mãe, desde que solicitou as informações à delegada Gleide Ângelo, em agosto deste ano, não obteve retorno. “Ela só disse que tem que alinhar o assunto com o Ministério Público e outras desculpas. Mas não me deu uma resposta definitiva”, afirma.

Ela alega também que conversou com promotores que afirmam não haver nenhum impedimento para que a família saiba do conteúdo do inquérito. “Vou até onde o meu corpo aguentar. Só paro quando tiver uma resposta da delegada, deferindo ou indeferindo o meu pedido”, garante.

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Estudantes chegaram a pagar R$ 450 mil a fraudador do Enem em 2016

A Polícia afirma que os aliciadores usaram o ex-funcionário do Cebraspe para fraudar concursos. (Foto: Internet)

A Polícia Civil de Goiás apreendeu a agenda de Antônio Carlos da Silva Francisco, suspeito de vender vagas em concursos e preso na terceira fase da Operação Porta Fechada, com uma relação de 18 candidatos que tentaram fraudar o Enem 2016.

As anotações manuscritas preenchem 10 páginas da agenda e têm o título “Relação candidatos”. Os candidatos receberam números de 1 a 18. Da relação, cinco conseguiram a aprovação com a fraude. Sob cada nome, a agenda contém anotações com o número do CPF, a pontuação ligada ao Enem, um número de inscrição e uma senha. A senha de um aluno era “halls preto”.

Segundo os investigadores, o documento revela a ousadia do grupo – ao lado do nome de alguns candidatos, a agenda traz cálculos sobre a quantidade de pontos necessários para aprovação. A anotação referente ao estudante identificado pelo número 17 indica “Pontos 802,54”. “813,2 + 746,4 757,8 975,3 – Redação 720”. A agenda indica ainda cidades de outros Estados. Associado à aluna número 1 está o município de São José do Rio Preto e à aluna número 2, Agudos, ambos os municípios situados no interior de São Paulo.

A nova fase da operação identificou que os 13 primeiros colocados na prova objetiva para delegados foram aprovados mediante a compra de suas vagas. Os valores pagos pelos candidatos iam de R$ 150 mil a R$ 450 mil. A quantia dependia “do bolso da pessoa”, diz a Polícia. Parte dos alvos da Porta Fechada, segundo a Polícia, era formada por aliciadores que “identificavam possíveis compradores de vagas”.

A Polícia afirma que os aliciadores usaram o ex-funcionário do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – órgão vinculado à UnB) Ricardo Nascimento da Silva para fraudar concursos – ele foi preso.

Os compradores de vaga entregavam as folhas respostas em branco ou com apenas poucas questões preenchidas. No dia seguinte à aplicação da prova o funcionário do Cebraspe pegava os cartões respostas, preenchia o documento durante a noite, quando já era possível acessar os gabaritos na área do candidato, e os devolvia para digitalização e conferência de erros e acertos.

De acordo com a Polícia, em 6 de fevereiro, Ricardo Nascimento da Silva pegou os cartões respostas, ao menos, de 16 candidatos que haviam entregue os papeis praticamente em branco por orientação do esquema. Após o preenchimento de 13 desses cartões respostas, Ricardo os devolveu ao Cebraspe no dia seguinte, para digitalização e conferência de erros e acertos.

Os outros três cartões respostas, segundo a Polícia, não foram preenchidos por desacordo quanto ao pagamento entre aliciadores e candidatos, motivo pelo qual estes não foram aprovados.

Com informações da Agência do Estado

TSE vai julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.

Provas da Odebrecht serão usadas em investigação sobre palestras de Lula

Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato. (Foto: Arquivo)

Na segunda-feira (30) o juiz federal Sérgio Moro autorizou  que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das Américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal do Paraná contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados, diz Inep

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (30) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), informou que irá eliminar pessoas que possam ter se beneficiado de esquemas de fraudes na edição de 2016 do exame.

Uma operação foi deflagrada hoje (30) pela Polícia Civil do Distrito Federal para desarticular uma organização criminosa que fraudava concursos públicos no Distrito Federal e em Goiás, entre os quais o Enem.

“A partir das informações obtidas e do que for constatado, o Inep tomará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2016”, informou o Inep, em nota.

O Inep disse que ainda não foi notificado sobre essa operação. O órgão oficiou hoje (30) a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para obter informações em caráter de urgência, sobre o inquérito que resultou na prisão de envolvidos no Distrito Federal e Goiás, especificamente no que diz respeito ao Enem.

Com informações do EBC

Operação investiga desvio de R$ 12 milhões em Pernambuco

O chefe de polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, detalhou a operação esta manhã

O ex-prefeito do município de Buenos Aires, Zona da Mata de Pernambuco, Gislan de Almeida Alencar, o vereador do município Flávio José Barbosa Melo, Flávio de Deda, além de empresários estão entre os presos da Operação Samidarish, deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Civil para capturar integrantes de uma organização criminosa voltada para a prática dos crimes de fruades em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A polícia calcula que quase R$ 12 milhões de verbas públicas foram desviadas pelo grupo.

“O objetivo da operação é desarticular mais uma organização criminosa que atua em prefeituras com desvio de recursos públicos que deveriam estar alimentado crianças nas escolas, sendo utilizados nas saúde pública, abastecendo ambulâncias… O ex-prefeito foi preso e a ex-vice prefeita está sendo conduzida para ser ouvida. Sete empresários envolvidos foram presos por lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. O valor era superfaturado e era pago como propina. O verador lavava o dinheiro e chegou a inaugurar o Restaurante Comendador, no Pina, para lavar esse dinheiro. Com a delação premiada esperamos ampliar essa investigação. Na casa do vereador também foi apreendido um revólver e ele foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo”, detalhou esta manhã o chefe de polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral.

Foram cumpridos ao todo nove mandados de prisão preventiva, quatorze de busca e apreensão domiciliar, além de 11 mandados de condução coercitiva nas cidades de Buenos Aires, Carpina, Paudalho, Limoeiro, Aliança, Paulista e Recife, expedidos pela Comarca de Buenos Aires. Todos estão sendo levados para a sede do Depatri. 

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Mãe acusa PF de negar informações sobre morte da filha

Indignada com a morosidade das autoridades em elucidar a morte de sua filha Samara Andrade Bezerra, de 18 anos, ocorrida nas dependências do IF Sertão-PE campus Petrolina, no Bairro Jardim São Paulo (zona oeste da cidade), a mãe da estudante, Cleomilda Andrade dos Santos, após contestar a versão da escola que sua filha teria passado mal no banheiro e batido a cabeça no vaso sanitário, lamenta a demora da investigação em esclarecer o que ocorreu de fato.

De acordo com Cleomilda, a versão da escola que o laboratório estaria fechado no dia do óbito não procede, pois imagens do celular da filha provam que ela enviou uma foto para uma colega que trabalhava em uma farmácia, dentro do local, manuseando um produto químico, que provavelmente seria cianeto de potássio.

De posse da foto ela afirma ter procurado a Polícia Civil, mas que teria sido informada pelo delegado que a única coisa que poderia fazer naquele momento seria redigir um documento e enviar para a Polícia Federal. “Ele investigou o celular e depois recolheu o aparelho e enviou para a Polícia Federal”.

Cleomilda conta que a PF chegou a ir na escola e que um delegado teria lhe mostrado as imagens capturadas provando que a versão da escola não se sustenta. “Ele me mostrou uma parte das imagens constando realmente que a escola tinha criado, que minha filha tinha batido a cabeça, por que essa história aí na mídia que jogaram foi a escola que criou”, disse.

A partir daí ela afirma não ter tido mais informações sobre o caso. “Eu fui procurar o delegado de novo, assim ele me mostrou que encaminhou no dia 25 de fevereiro desse ano, me garantiu que com três meses me dava o resultado, mas por eu ter vazado um tempo aí nas rádios, a escola procurou ele, e aí parece que depois disso ele me bloqueou, não quer mais me dar notícias, não quer me dar informação de nada”, lamentou.

A declaração foi dada por Cleomilda em entrevista a Rádio Jornal nesta quarta-feira (25), na oportunidade ela também informou ter cobrado o notebook e o aparelho celular da filha, mas que o delegado teria negado. “Eu cheguei a cobrar o material da minha menina, mas ele disse que eu não tinha obrigação de fazer essa cobrança, porque a perícia tinha levado para Salvador parta fazer uma perícia mídia”.

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