Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.
Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.
O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Polícia investiga assassinato de personal trainer em Petrolina

Cássio Eduardo Santos, 27 anos, foi morto com um tiro no pescoço quando caminhava pela rua em que morava, na Vila Eduardo, Zona Leste da cidade

A Polícia Civil deve começar a coletar, nesta segunda-feira (7), depoimentos que ajudem a esclarecer o assassinato de um personal trainer em Petrolina, no Sertão do Estado. Cássio Eduardo Santos, 27 anos, foi morto com um tiro no pescoço quando caminhava pela rua em que morava, na Vila Eduardo, Zona Leste da cidade.

O crime ocorreu no início da noite do sábado (5), mas foi divulgado neste domingo (6) em um boletim do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A suspeita é de que o rapaz tenha sido vítima de uma tentativa de roubo e, por não ter entregado o celular aos criminosos, tenha sido baleado.

Conforme as primeiras investigações, a vítima havia saído para fazer uma compra em um ponto comercial próximo quando foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Depois de atirarem em Cássio, os criminosos fugiram sem levar nada. A Polícia Militar fez rondas na região, mas não localizou os suspeitos.

O rapaz ainda chegou a ser socorrido no Hospital Universitário, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi sepultado na tarde deste domingo.

Além dos relatos que pretende coletar, a Polícia Civil tenta encontrar imagens de câmeras de edifícios que possam ter registrado o deslocamento dos atiradores antes ou depois do crime, já que imóveis situados no local da abordagem não tinham equipamentos de filmagem, e o ambiente estava sem iluminação.
Com informações da Folha de Pernambuco

Juíza amplia período de investigação do acidente que matou Eduardo Campos

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. (Foto: Internet)

A Juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, interrompeu o prazo de prescrição para ações judiciais sobre o acidente que matou o então candidato à presidência da república Eduardo Campos (PSB), em agosto de 2014.

Com a decisão, a juíza amplia o prazo para que as ações contra União e a Cessna Aircraft Corporation, que fabricou o jato Cessna Citation 560 XL, sejam julgadas.  A decisão foi divulgada após a mãe de Eduardo Campos, Ana Lucia Arraes de Alencar, e o irmão do presidenciável, Antonio Ricardo Accioly Campos, não concordarem com os laudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Além do pedido da família para prorrogar o prazo, a juíza ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) avaliará a produção de provas antecipadas sobre o acidente. Delas dependerão, segundo a juíza, “as ações cíveis cabíveis” que possam ser impetradas contra a União e a empresa fabricante da aeronave.

Fonte G1

Grupo da Polícia Federal que atuava exclusivamente com a Operação Lava Jato é encerrado em Curitiba

(Foto: Internet)

Foi confirmado, nesta quinta-feira (6) que a Polícia Federal (PF) encerrou o grupo de trabalho exclusivo da Operação Lava Jato em Curitiba. Agora, a equipe fará parte da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor).

A PF afirmou que a mudança pretende “priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.

De acordo com a PF, essas investigações passam a ter 70 policiais. A Polícia Federal afirmou que, nestes mais de três anos de Operação Lava Jato, a equipe chegou a ter 50 policiais. A iniciativa, conforme divulgado, partiu do delegado Igor Romário de Paula, que é o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, e foi acatada pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, delegado Rosalvo Franco.

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TCE emite nota sobre a Operação Adsumus em Pernmabuco

(Foto: Nando Chiappetta)

Sobre a Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco nesta quinta-feira (29), para investigação criminal de esquema de fraude em licitações de órgãos públicos em João Alfredo e região, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informa que esteve colaborando com a Polícia, dentro de suas atribuições.

Como a operação revelou indícios de uma organização criminosa, responsável por contratos de mais de 6 milhões de reais em órgãos públicos, o TCE usará as informações coletadas pela Polícia Civil para instruir as auditorias sobre estes gastos, já em andamento, realizadas pelo Núcleo de Engenharia.

O TCE-PE continuará à disposição para novas etapas da investigação, caso se faça necessário. Ainda, continuará colaborando com as operações de repressão qualificada do Ministério Público e da Polícia Civil, dentro de suas atribuições de auditoria em contas e contratos públicos.

“Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, diz Temer às vésperas de denúncia

(Foto: Internet)

Durante discurso nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) voltou a dizer que seu governo está colocando o país “nos trilhos” e defendeu as medidas adotadas até agora.

“Não há plano B, há de seguir adiante. Nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse o presidente. Temer está sendo investigado por corrupção passiva, participação em organização criminosa e obstrução da Justiça, a partir de informações levantadas na delação premiada de executivos da JBS.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar até terça-feira ao Supremo Tribunal Federal a primeira denúncia contra o presidente –fontes disseram à Reuters que os crimes devem ser apresentados em mais de uma denúncia. Aliados em um primeiro momento de Temer, alguns partidos da base já falam em uma saída antecipada do governo.

Em seu discurso, ao sancionar a lei que permite a cobrança de preços diferentes para pagamento com cartão de crédito, dinheiro ou cheque, Temer fez um balanço de medidas econômicas tomadas desde que assumiu, como o teto de gastos, e afirmou que seu governo “está tendo resultados”.

“Esse governo sabe que é de transição. Chegou aqui para fazer o que muitas vezes as questões eleitorais impedem. Por isso estamos tomando medidas de racionalidade econômica”, defendeu. Entre elas, disse, a reforma trabalhista, que foi aprovada pela Câmara e agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a da Previdência. “A Reforma da previdência deu uma parada, mas vai ser retomada”, garantiu.

 Com informações da Reuters

Relatório da PF aponta indício de corrupção praticada por Temer

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. No relatório, o delegado Tiago Machado Delabary afirma que os indícios colhidos até o momento indicam a prática de corrupção passiva por parte do presidente. Na Rússia, Temer disse que não se manifestará sobre o conteúdo do relatório por se tratar de uma questão jurídica e a defesa dele pediu acesso ao relatório preliminar.

“Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial [Rodrigo Rocha Loures], resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, diz o delegado no relatório, divulgado pelo STF.

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PF pede ao Supremo mais prazo para concluir investigação sobre Temer

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) pediu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).

Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo. Além do presidente Temer, também é investigado no inquérito o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

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Temer pede arquivamento do inquérito e não responde às questões da PF

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (9) um pedido de arquivamento do inquérito, no qual informa que não responderá às 82 perguntas formuladas pela Polícia Federal.

Em ofício, Temer afirma que não responderia a questionamentos de cunho pessoal e opinativa.  “Cumpre inicialmente ponderar que, houvesse Vossa Excelência sido o autor dos questionamentos feitos por escrito ou em colheita de depoimento oral, teria havido, com certeza, uma adequada limitação das perguntas ao objeto das investigações. Indagações de natureza pessoal e opinativa, assim como outros referentes aos relacionamentos entre terceiras pessoas ou aquelas que partem de hipóteses ou de suposições e dizem respeito a eventos futuros e incertos não teriam sido formuladas. No entanto, foram feitas e demonstram que a autoridade mais do que preocupada em esclarecer a verdade dos fatos desejou comprometer o Sr. Presidente da República com questionamentos por si só denotadores da falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores”, diz o ofício assinado pelo advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer.

Segundo Mariz de Oliveira, “diversos questionamentos dizem respeito a fatos estranhos às funções presidenciais; outros referem-se a períodos não cobertos pelo seu mandado; alguns ao relacionamento entre terceiras pessoas. Note-se, que muitos deles partem da premissa do cometimento induvidoso de delitos e não objetivam perquirir a verdade, mas sim revelar meras circunstâncias de crimes que já estariam provados”.

Fonte G1

Fachin separa investigação sobre Temer e Aécio Neves no STF

(Foto: EBC)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa terça-feira (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS.

Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Fonte Agência Brasil

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

Nova Fase da Lava Jato investiga fraudes financeiras na Petrobras

(Foto: Internet)

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África.

De acordo com as investigações, as operações financeiras tinham como objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

A PF informou ainda que está cumprido oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

O nome da operação, Poço Seco, é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin.

Fonte Agência Brasil

Janot diz que Aécio tentou impedir avanço da Lava Jato

(Foto: Internet)

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) teria buscado estratégias para impedir o avanço das investigações da Operação Lava Jato e, para tanto, tentado articulação com o presidente Michel Temer e o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que à epoca era ministro da Justiça. A constatação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao STF.

“Mais especificamente sobre a Lava Jato, o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio de escolhas dos delegados que conduziam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, registra Janot.

A afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que determinou a abertura de inquérito para investigar Temer e Aécio Neves a partir das informações dos depoimentos de delação premiada de executivos do grupo JBS.

Os pedidos de abertura de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o conteúdo dos depoimentos foram divulgados hoje (19) pelo STF. A defesa de Aécio nega todas as acusações.

Fonte Agência Brasil

Ex-diretor da Petrobras diz que Lula conhecia e comandava propinas repassadas ao PT

(Foto: Internet)

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o procurou para saber se havia alguma conta na Suíça em que tivesse recebido propinas pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. De acordo com ele, devido ao nível de informações sobre as operações negociadas entre a estatal e outras empresas, ficou “claro” que Lula “tinha pleno conhecimento” e “detinha o comando de tudo”.

Em depoimento prestado nesta sexta-feira (5) ao juiz federal Sérgio Moro, Duque contou que se reuniu três vezes com Lula após deixar a Diretoria de Serviços da empresa, em 2012, e que durante as conversas o ex-presidente o questionou sobre o andamento dos contratos da Petrobras com estaleiros para a construção de navios-sonda. A preocupação de Lula, segundo ele, era com os pagamentos feitos ao PT e com o possível rastro financeiro em contas fora do país que poderia ser detectado pelas investigações.

Réu em um dos processos da Lava Jato em Curitiba, Renato Duque foi reinterrogado hoje após permanecer em silêncio na audiência do dia 17 de abril. Ele próprio pediu para ser ouvido novamente. Além de Duque, os ex-ministros Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o marqueteiro João Santana são réus na mesma ação penal.

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Morte de adolescente em Arcoverde pode ter ligação com o jogo da “Baleia Azul”

(Foto: Ilustração)

Um adolescente de 13 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (24), a família acredita que a morte esteja ligada ao jogo da “Baleia Azul”. No Facebook dele, uma das páginas curtidas é a do jogo.

Pessoas ligadas aos familiares afirmam que o garoto seguia a rotina normal na última segunda-feira. Foi para a escola, assistiu todas as aulas e interagiu com os colegas. À noite ele foi encontrado pelo irmão sem vida no primeiro andar da residência em que morava com os pais.

Na sua descrição no Facebook, o adolescente colocou em inglês que todos seriam bem-vindos em seu velório.

De acordo com o delegado Henrique Paiva, titular da Delegacia de Arcoverde, ainda é cedo para concluir que há ligação entre a morte do menino e o jogo. “As investigações ainda estão em fase preliminar, não tinha como confirmar”, disse, acrescentando que o aparelho celular do garoto será periciado.

Com informações do FolhaPE