CPI da Previdência será instalada na quarta-feira

Brasil Nacional Previdência Social

22 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Está marcada para 15h de quarta-feira (26) a primeira reunião de trabalho da CPI da Previdência, que teve sua composição concluída esta semana. Na pauta, a escolha do presidente, vice-presidente e relator do colegiado, criado para investigar a contabilidade da Previdência Social, esclarecendo as receitas e as despesas do sistema, bem como os possíveis desvios de recursos.

A CPI é uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) que reuniu 60 assinaturas – mais que o dobro do necessário, 27 assinaturas – para verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos.

A comissão será formada de sete membros titulares e cinco suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.

Corpo de homem é encontrado próximo ao povoado das Pedrinhas, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

21 de abril de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

O corpo de um homem, de 21 anos, foi encontrado nesta quinta-feira (20) na margem do rio São Francisco, próximo ao povoado das Pedrinhas, em Petrolina.

Segundo informações da polícia, no corpo da vítima haviam perfurações causadas por disparos com arma de fogo. Durante a investigação, testemunhas informaram que a vítima havia saído do Sítio Quipá Bahia em seu barco e no meio do rio foi surpreendido por três indivíduos em outro barco que efetuaram os disparos, atingindo a vítima que caiu no rio. A vítima estava desaparecida desde terça-feira (17).

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local para perícia e o Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo. O crime foi registrado e será investigado.

Polícia Civil apreende mais de 50 hidrômetros do SAAE furtados em bairros de Juazeiro

Abastecimento Juazeiro Policial

19 de abril de 2017 às 12:01

(Foto: ASCOM)

Nessa terça-feira (18), acompanhados pelos investigadores da Polícia Civil, Jean Carlos e Fernando Vilante, técnicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) estiveram fazendo vistoria em chácaras localizadas por trás do Serrote da Batateira, onde foram localizados mais de 50 hidrômetros pertencentes ao SAAE.

A ação aconteceu após denúncia anônima de que o proprietário de uma das chácaras estava comercializando água oriunda de um poço tubular usando os hidrômetros do SAAE. De posse da informação, a direção do SAAE fez contato com a Polícia e os equipamentos foram retirados.

De acordo com o policial Jean Carlos, algumas pessoas prestaram depoimentos e confirmaram a denúncia. Ele informou que na propriedade da pessoa apontada como responsável pela instalação foram encontrados mais três hidrômetros, canos e conexões utilizados nas ligações de água.

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Fachin autoriza PF a acessar imagens do Senado e da Câmara em investigação

Brasil Investigação Nacional Política

19 de abril de 2017 às 09:30

(Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a acessar imagens das câmeras de segurança do Senado e da Câmara dos Deputados para investigar se delatores frequentaram os gabinetes dos parlamentares investigados pela Corte. As decisões foram proferidas na semana passada pelo ministro, ao abrir 76 inquéritos contra pessoas citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht.

As diligências serão feitas nos processos envolvendo os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos envolvem supostas contrapartidas dos parlamentares para aprovar medidas fiscais para beneficiar a Odebrecht.

Atendendo a edidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin autorizou a abertura de investigação contra 24 senadores. Com sete nomes na lista, o PMDB é o partido com maior número de parlamentares que serão investigados, seguido do PSDB, com seis, e PT, com quatro. O PP tem dois senadores na lista de investigados e o PCdoB, o PTC e o PSD um cada.

Fonte Agência Brasil

PT, PMDB e PSDB têm maior número de nomes na lista de investigados

Brasil Lava Jato Nacional Política

13 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: EBC)

A lista de ministros, governadores, senadores e deputados que serão investigados por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A relação também inclui oito nomes do PP, seis do PSD, quatro do DEM, quatro do PSB, três do PR, três do PRB, dois do PCdoB, além dos partidos PPS, PTC e SD, com um nome cada.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Em sua decisão divulgada terça (11), Fachin ainda determinou a remessa de 201 declínios de competência para outras instâncias da Justiça. Nesse caso, os tribunais inferiores vão analisar o teor das delações e decidir se abrem ou não inquérito contra os políticos que não têm foro privilegiado, o que pode elevar o total de pessoas ligadas a partidos políticos envolvidas em irregularidades.

Fonte EBC

STF vai investigar 8 ministros, 24 senadores e 42 deputados citados em delações, sete são pernambucanos

Brasil Política

12 de abril de 2017 às 07:00

Temer ficou de fora dos inquéritos porque, segundo a Procuradoria, ele tem “imunidade temporária” pelo fato de estar na Presidência da República

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho também será investigado

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, podem ser solicitadas quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Veja a lista dos ministros, senadores e deputados que serão investigados.

Ministros

1. Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
2 – Bruno Araújo, ministro das Cidades
3 – Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores
4 – Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
5 – Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 – Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional
7 – Eliseu Padilha , ministro da Casa Civil Eliseu Padilha
8 – Gilberto Kassab, ministro da Ciência e Tecnologia

Governadores

1 – Renan Filho, governador de Alagoas
2 – Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte
3 – Tião Viana, governador do Estado do Acre

Senadores

1. Romero Jucá (PMDB-RR)
2. Aécio Neves (PSDB-MG)
3. Renan Calheiros (PMDB-AL)
4. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
5. Paulo Rocha (PT-PA)
6. Humberto Costa (PT-PE)
7. Edison Lobão (PMDB-MA)
8. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
9. Jorge Viana (PT-AC)
10. Lidice da Mata (PSB-BA)
11. Ciro Nogueira (PP-PI)
12. Dalírio Beber (PSDB-SC)
13. Ivo Cassol (PP-RO)
14. Lindbergh Farias (PT-RJ)
15. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
16. Kátia Abreu (PMDB-TO)
17. Fernando Collor (PTC-AL)
18. José Serra (PSDB-SP)
19. Eduardo Braga (PMDB-AM)
20. Omar Aziz (PSD-AM)
21. Valdir Raupp (PMDB-RN)
22. Eunício Oliveira (PMDB-CE)
23. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

24. Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Deputados Federais

1 – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
2. Marco Maia (PT-RS)
3. Carlos Zarattini (PT-SP)
4. Paulinho da Força (SD-SP)
5. João Carlos Bacelar (PR-BA)
6. Milton Monti (PR-SP)
7. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
8. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
9. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
10. Nelson Pellegrino (PT-BA)
11. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
12. Maria do Rosário (PT-RS)
13. Felipe Maia (DEM-RN)
14. Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
15. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
16. Vicentinho (PT-SP)
17. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
18. Yeda Crusius (PSDB-RS)
19. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
20. José Reinaldo (PSB-MA)
21. João Paulo Papa (PSDB-SP)
22. Vander Loubet (PT-MS)
23. Rodrigo Garcia (DEM-SP)
24. Cacá Leão (PP-BA)
25. Celso Russomano (PRB-SP)
26. Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
27. Pedro Paulo (PMDB-RJ)
28. Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
29. Paes Landim (PTB-PI)
30. Daniel Vilela (PMDB-GO)
31. Alfredo Nascimento (PR-AM)
32. Zeca Dirceu (PT-SP)
33. Betinho Gomes (PSDB-PE)
34. Zeca do PT (PT-MS)
35. Vicente Cândido (PT-SP)
36. Júlio Lopes (PP-RJ)
37. Fábio Faria (PSD-RN)
38. Heráclito Fortes (PSB-PI)
39. Beto Mansur (PRB-SP)
40. Antônio Brito (PSD-BA)
41. Décio Lima (PT-SC)
42. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Pernambuco: Delegada Gleide Ângelo assume investigações de feminicídios

Investigação Pernambuco Policial

10 de abril de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A delegada Gleide Ângelo, conhecida por comandar investigações de grande repercussão em Pernambuco, deixará o comando da 9ª Delegacia de Homicídios, em Olinda, para assumir o Departamento de Polícia da Mulher nesta segunda-feira (10). A Gleide comandará a implementação das investigações de feminicídios.

Antes a atribuição de investigar denúncias de violência doméstica e familiar era da Delegacia de Mulher. Agora também serão inseridos no leque os crimes contra a vida, desafogando o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

Brasil Justiça Nacional Política

4 de abril de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas.

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Adalberto Cavalcanti emite nota sobre acusação de improbidade administrativa

Brasil Pernambuco Política

3 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

O deputado federal Adalberto Cavalcanti Rodrigues (PTB-PE), emitiu durante a tarde desta segunda-feira (3) uma nota de esclarecimento sobre a acusação de improbidade administrativa, no período de dezembro de 2015 a agosto de 2016.

Veja a nota na íntegra:

“Tomei conhecimento, com extrema surpresa, por meio de blogs, da existência de um inquérito para investigar possível irregularidade que teria acontecido em meu gabinete.

Venho de imediato, pela presente nota, demonstrar minha total indignação. Sempre pautei minha atuação com firmeza, seriedade e responsabilidade. Com efeito, determinei providências para apuração rigorosa dos fatos.

Confio na Justiça! Aguardarei os trâmites legais. E, assim que tiver acesso ao inteiro teor das supostas alegações, me manifestarei no prazo legal“.

Moro dá 5 dias para PF se manifestar sobre suposto vídeo de coercitiva de Lula

Brasil Nacional Policial Política

27 de março de 2017 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido na sexta-feira (24).

A gravação, segundo a defesa de Lula, será usada no filme “Polícia Federal – A lei é para todos”. O longa, da produtora carioca New Group & Raconto e associados, custará R$ 12 milhões e será “um thriller policial político inspirado em fatos reais”.

Em manifestação a Moro, também na sexta-feira, os advogados do petista afirmaram que “a condução coercitiva em desfavor do peticionário (Lula) – medida autorizada por este Juízo e executada no dia 4 de março de 2016 – constituirá a principal cena do filme”. Para a defesa, o uso do suposto vídeo tem como objetivo “macular” a imagem de Lula “perante a sociedade”.

“Ocorre que para a gravação da cena os produtores tiveram acesso integral a uma suposta filmagem realizada pela Polícia Federal no dia da medida que privou a liberdade do peticionário por cerca de cinco horas”, alegaram os advogados.

A defesa pediu a Moro que determinasse à produção do filme que se abstivesse de usar a gravação e que fosse apurado “a responsabilidade criminal dos agentes policiais”.

Ao analisar o pedido da defesa de Lula, o juiz da Lava Jato afirmou que “não cabe a este Juízo impor censura a veículos de comunicação ou mesmo à produção de algum filme”. “Não são eles sequer partes deste processo”, anotou. “Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas.”

Moro determinou: “Antes de qualquer providência, intime-se a autoridade policial responsável pelo caso para prestar oportunos esclarecimentos e se manifestar sobre a petição (da defesa de Lula).”

Fonte: IstoÉ

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

Brasil Nacional

25 de março de 2017 às 16:00

Pelo menos 19 países e a União Europeia suspenderam total ou parcialmente as importações de carnes brasileiras após o anúncio da Operação Carne Fraca. (Foto: Internet)

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal. O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

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Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

23 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki.

O julgamento aconteceu de maneira rápida e devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Fonte: EBC

Carne Fraca: MDIC registra grande queda no número de exportações da carne do Brasil

Brasil Policial Política

22 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Segundo dados divulgados pelo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as exportações de carne brasileira desde a deflagração da Operação Carne Fraca, caíram de maneira brusca. O Brasil exportou US$ 74 mil do produto na terça-feira (21). Antes da Carne Fraca, o valor médio das exportações em março, por dia útil, chegou a US$ 60 milhões.

De acordo com o ministério, ao longo do mês de março, antes da operação, o valor diário das exportações variou de US$ 39 milhões a US$ 90 milhões.

Os frigoríficos brasileiros já deixaram de comprar bovinos de produtores devido às incertezas sobre a possibilidade de venda para o mercado externo.

Com informações do G1

A insuficiência do número de policiais militares em PE deve ser investigada

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

22 de março de 2017 às 15:00

(Imagem ilustrativa)

Nesta quarta-feira (22) o Ministério Público de Pernambuco instaurou, um inquérito civil para investigar a “possível omissão e/ou insuficiência” do governo do estado para suprir o déficit de pessoal na Polícia Militar de Pernambuco.

Para iniciar a investigação, o órgão levou em consideração o crescimento de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos dois primeiros meses do ano de 2017, que registrou um aumento de 47,3% no número de assassinatos no estado em relação ao mesmo período de 2016.

Ainda segundo as considerações do MPPE, há, aproximadamente, 18.850 policiais militares atuando em Pernambuco em 2017. De acordo com o governo de Pernambuco, a notificação do inquérito ainda não foi recebida pelas secretarias citadas.

Com informações do G1

Escândalo das carnes: em nota, ministério diz que inspeção é eficiente e que denúncias são pontuais

Brasil Fiscalização Investigação Justiça Nacional

19 de março de 2017 às 11:00

Frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. (Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota hoje (18) em que afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

Segundo o governo, o serviço tem 2,3 mil funcionários que inspecionam 4.837 unidades produtoras habilitadas a exportarem carne para 160 países. “Foi com este Serviço que construímos uma reputação de excelência na agropecuária e conseguimos atender às exigências rigorosas de diferentes nações”, diz a nota.

O ministério afirma ainda que as denúncias que vieram à tona com a Operação Carne Fraca são “fatos pontuais”, após a denúncia inicial de um fiscal.

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