TJPE é alvo de grupo especializado em fraudar concursos públicos

Brasil Pernambuco Policial

22 de outubro de 2017 às 11:00

O investigador detalhou que os criminosos contratam professores nas áreas especializadas do certame. (Foto: Ilustração)

Uma investigação da Polícia Civil da Paraíba suspeita da participação de três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos na prova do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Conversa suspeita foi encontrada neste sábado (21).

Durante a 4ª fase da Operação Gabarito, mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo (15) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram divulgadas, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo.

“Repassamos para a PCPE a informação de que Thiago Leão, Poliane Alencar e Jamerson Hesídio fariam a prova, mas o IBFC não permitiu que os policiais entrassem no local de prova e realizassem a revista para verificar se eles estavam usando pontos eletrônicos”, observou o investigador o delegado Lucas Sá, da DDF.

Os três suspeitos de fraudar o concurso do TJPE já foram presos por participarem do esquema criminoso em outros concursos.

Com informações do FolhaPE

Polícia apura fraude em redução de pena em Pernambuco

Justiça Pernambuco Petrolina

19 de outubro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A Polícia Civil de Pernambuco investiga um suposto esquema de fraude em documentos que teria possibilitado a redução de penas aplicadas a detentos em Pernambuco.

Segundo o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário (Sindasp), que divulgou o caso na última quarta-feira (18), as irregularidades ocorriam em atestados de estudo e trabalho para a remição de pena, que recebiam assinaturas falsas de diretores e supervisores de presídios e penitenciárias. Com a ajuda de agentes penitenciários, a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres) tomou conhecimento do caso.

Ainda não se sabe quantos presos teriam saído da cadeia antes da hora por conta da redução forjada de punições, mas, segundo o Sindasp, o esquema começou há pelo menos dez anos. A entidade acusa advogados e presos de fraudarem os documentos.

Em um dos atestados, um detento da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, aparece como tendo trabalhado 781 dias entre 2010 e 2012. Como três dias de labor dão direito a um dia a menos no tempo de sentença, esse reeducando poderia deixar a prisão 260 dias antes do previsto, ou seja, quase nove meses. O documento tem assinaturas do supervisor da área de laborterapia e do gerente da unidade prisional na época, que o Sindasp diz serem falsas.

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Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

Brasil Nacional Política

19 de outubro de 2017 às 11:00

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato. (Foto: Arquivo)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB).

Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

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Moro manda hospital verificar de novo registros sobre compadre de Lula

Brasil Nacional Política

14 de outubro de 2017 às 19:00

Glaucos é dono do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal. (Foto: Arquivo)

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta sexta-feira (13), o Hospital Sírio-Libanês verificar novamente se os registros de entrada apontam ingresso em suas dependências do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Interrogado por Moro, na Operação Lava Jato, o próprio Teixeira relatou ter se encontrado com o engenheiro Glaucos da Costamarques no saguão do hospital, em São Paulo.

Glaucos é dono do apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal.

“Para dirimir por completo esta questão e considerando o requerido no evento 1.118, oficie-se novamente ao Hospital Sírio Libanês em São Paulo solicitando informação sobre eventuais registros de ingresso de Roberto Teixeira no Hospital Sírio Libanês no segundo semestre de 2015, a qualquer título, para internação ou tratamento”, ordenou Moro.

Na quarta-feira, 11, o Sírio-Libanês entregou a Moro a relação de três visitas do contador João Leite Muniz a Glaucos em dezembro de 2015. O hospital informou também que não havia encontrado anotações sobre Roberto Teixeira.

No dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores. Os advogados do ex-presidente anexaram um contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos, dono do imóvel no cartório, e recibos de pagamento. Dois comprovantes apresentam datas que não existem no calendário. Parte dos documentos ainda apresenta os mesmos erros de ortografia.

O Ministério Público Federal, no Paraná, entrou com um incidente de falsidade, em 4 de outubro, para apurar a autenticidade dos documentos apresentados pela defesa do ex-presidente e cobra os recibos originais. Os procuradores afirmam que os comprovantes são “ideologicamente falsos” e pediram perícia.

Com informações do Estadão

Moro pede à defesa de Lula originais dos recibos de aluguel

Brasil Justiça Nacional Política

10 de outubro de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, deu hoje (9) prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informe se tem os originais dos 26 recibos apresentados à Justiça como forma de comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentou um incidente de falsidade em que pede perícia nos recibos e afirma que eles são “ideologicamente falsos”. Já os advogados de Lula ressaltaram que a perícia vai atestar a autenticidade dos recibos.

Em despacho expedido hoje, Moro afirma haver dúvida quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia aberta pelo Ministério Público Federal. Diante disso, concedeu prazo para que, além de Lula, os demais interessados no tema apresentem provas.

“Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação penal para ciência das demais partes que, querendo, poderão ingressar neste feito igualmente em cinco dias, apresentando suas manifestações e eventuais requerimentos probatórios”, determinou o magistrado. “Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em Secretaria”, determinou Moro no despacho.

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No Piauí, pais deixam filho em presídio durante visita e alegam cansaço

Brasil Nacional Piauí

3 de outubro de 2017 às 19:00

Menino de 12 anos foi encontrado debaixo da cama de um detento (Foto: Divulgação / Sinpoljuspi)

Noticiamos nesta segunda-feira (2) o caso do garoto de 12 anos que foi encontrado debaixo da cama de um detento no Piauí. Segundo informações do Conselho Tutelar, o garoto foi deixado no presídio pelo os pais.

De forma inusitada, os pais do adolescente informaram que o garoto foi deixado no presídio porque estavam muito cansados e o menino não queria voltar para casa caminhando, segundo a conselheira Nazaré Castelo Branco.

“Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e todos estavam cansados, não iam ter como levá-lo, teriam que ir a pé. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar”, informou a conselheira.

A profissional informou ainda que incialmente o menino nega que tenha sofrido abuso por parte do detento, que cumpre pena por estupro, segundo a Secretaria de Justiça (Sejus). “A fala do adolescente prevalece e em depoimento ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo filme. A mãe do menino ia levar ele para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para lavar as roupas desse preso”, disse Nazaré Castelo Branco.

O delegado Jarbas Lima destacou que mesmo com o exame negativo de conjunção carnal, não está descartada a hipótese de estupro de vulnerável, porque outro tipo de abuso sexual, além do coito anal, pode ter acontecido. Por isso, os esforços estão concentrados em ouvir a criança, cujo depoimento é a única forma de comprovar o crime.

“Há vários outros tipos de abuso que podem ter acontecido e vamos apurar se até mesmo os pais participaram de alguma transação para favorecer isso, algum aliciamento. Os pais inicialmente podem responder por abandono de incapaz e pelo artigo 232 do código penal, que é submeter criança ou adolescente a situação de constrangimento, mas somente depois de investigarmos é que vamos saber como tudo aconteceu de fato”, disse.

Com informações do G1

Defesa de Lula apresenta a Moro recibos de aluguel de cobertura em São Bernardo do Campo

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 22:00

Lula também havia declarado os valores à Receita Federal. (Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta segunda-feira (25), uma série de recibos de alugueis que comprovariam os pagamentos de alugueis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com o Ministério Público Federal, o imóvel faz parte de um suposto pagamento de propina da Odebrecht ao político.

Na audiência em que Lula foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro neste processo, o magistrado questionou se o ex-presidente possuía algum comprovante de pagamento dos alugueis a Glaucos da Costamarques. “Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem”, disse o petista no depoimento.

A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Com informações do G1

STF julga pedido de suspeição de Janot para atuar nas investigações sobre Temer

Petrolina

13 de setembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar nas investigações relacionadas ao presidente. A sessão está prevista para começar às 14h.

Durante o julgamento, a Corte também deve deliberar sobre a validade das provas obtidas a partir dos acordos de delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS, preso nesta semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir procedimento de revisão da colaboração.

Além disso, deve ser discutido outro pedido da defesa de Temer para suspender uma eventual denúncia contra o presidente, a ser apresentada por Janot, que deixará o cargo na próxima segunda-feira (18) e será sucedido por Raquel Dodge.

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Ministro Barroso, do STF, abre inquérito para investigar Temer e Loures

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

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Lula depõe em Curitiba com esquema de segurança reforçado

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 14:30

Assim como no esquema anterior, o trânsito será novamente alterado desde cedo. (Foto: Arquivo)

O esquema de segurança montado para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece amanhã (13) em Curitiba, será semelhante à estratégia utilizada em maio, quando o petista depôs pela primeira vez ao juiz federal Sérgio Moro. A audiência desta quarta-feira está marcada para as 14h na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR).

“As circunstâncias são muito parecidas. No entanto, o dimensionamento foi menor, por conta da notícia de que nós teremos menos ônibus envolvidos e uma quantidade menor de pessoas. Mas o esquema básico é o mesmo, com um volume menor de policiais”, explicou o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita.

Para atuar no esquema de segurança, serão destacados cerca de mil policiais militares, além de representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), Guarda Municipal, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros órgãos. A expectativa é que 50 ônibus cheguem a Curitiba com cerca de 5 mil manifestantes.

No depoimento prestado por Lula em maio, a Sesp-PR esperava mais de 60 mil pessoas. Naquela ocasião, o esquema montado envolveu cerca de 1,7 mil policiais militares, além dos agentes dos outros órgãos de segurança.

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Garantias individuais estão sendo violentadas diuturnamente, diz Presidência

Brasil Nacional Política

12 de setembro de 2017 às 12:00

A nota registra que “facínoras roubam do país a verdade”. (Foto: Internet)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota hoje (12) em que afirma que o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça, mas que nas últimas semanas o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

O texto afirma que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente” e que “chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las”, portanto, “sem se concluir investigação”, “sem se apurar a verdade” e “sem verificar a existência de provas reais”.

A nota foi divulgada um dia após a Polícia Federal concluir inquérito em que apresenta indícios de crime por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara” e após a prisão do empresário Joesley Batista.

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Pernambuco: Polícia Civil dá início à investigações sobre contratação de funcionários fantasmas

Corrupção Investigação Pernambuco

8 de setembro de 2017 às 13:00

Delegado Izaias Novaes comanda as investigações.

O delegado Izaias Novaes, da Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), já está em posse do relatório com detalhes sobre a sindicância que apurou a contratação e pagamento de salários – durante três anos – para 11 servidores que mantinham vínculo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, mas não trabalhavam.

Cinco gestores podem ser indiciados pela manutenção dos funcionários fantasmas. Testemunhas deve começar a ser ouvidas na próxima semana. O delegado tem 30 dias para concluir o inquérito, caso seja necessário, o prazo pode ser prorrogado.

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Ex-ministro de Lula e Dilma, Palocci afirma que Lula deu aval de propina de R$ 300 milhões da Odebrecht para PT

Brasil Corrupção Investigação Nacional Política

6 de setembro de 2017 às 22:45

Palocci depõe para o juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma, Antônio Palocci Filho foi ouvido na ação na qual o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula e um apartamento de R$ 540 mil em São Bernardo do Campo (SP).

Palocci confirmou que a acusação do Ministério Público Federal era verdadeira e que fez tudo com o aval de Lula. Segundo ele, a compra disfarçava propina ao ex-presidente. Palocci e Marcelo Odebrecht teriam ficado preocupados achando que as autoridades podiam desconfiar da transação.

Durante seu depoimento, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht propôs a Lula um “pacto de sangue” para manter o protagonismo da empresa não só nos contratos da Petrobras, mas em todo o governo. O acordo previa a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno da nova sede do Instituto Lula e R$ 300 milhões de vantagens indevidas à disposição de Lula e do PT.

A defesa do ex-presidente Lula afirma que Antonio Palocci, “preso e sob pressão”, fez “acusações falsas e sem provas” enquanto negocia acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Confira o trecho em que Palocci fala sobre o “pacto de sangue” firmado entre Lula e a Odebrecht. O vídeo completo pode ser acessado clicando aqui.

Nova fase da Lava Jato mira compra de votos na escolha do Rio como sede olímpica

Brasil Corrupção Investigação Nacional

5 de setembro de 2017 às 08:31

(Foto: Arquivo)

Policiais Federais cumprem na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em nova fase da Operação Lava Jato. A Operação Unfair Play tem o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas por parte do governo fluminense.

As investigações, que contam com apoio de autoridades francesas, indicam a possibilidade de participação de dono de empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, “o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos”, diz a nota da Polícia Federal.

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Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Brasil Política

23 de agosto de 2017 às 08:00

Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato.

Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é “absolutamente inverídico” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

“A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.

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